13 • dezembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Maioria dos senadores maranhenses votaram favorável a PEC do Teto

Nesta terça-feira (13), o Senado Federal, apesar de inúmeros protestos, aprovou a polêmica PEC – Proposta de Emenda a Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra, uma diferença menor do que foi aprovado no 1º Turno, quando a votação foram 61 votos a favor e 14 contrários. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

A maioria dos senadores do Maranhão votaram favoravelmente a PEC. Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Pinto da Itamaraty (PSDB) – que está substituindo Roberto Rocha (PSB) – votaram favoráveis. Já o senador João Alberto (PMDB) esteve ausente da importante sessão.

A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

Comissão de Segurança da AL avalia caso da prisão do prefeito de Mirinzal

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fábio Macedo(PDT), realizou na manhã desta terça-feira (13), uma audiência para tratar sobre o incidente na cidade de Mirinzal, no dia das eleições municipais que resultou na prisão do prefeito Amaury Almeida. Para a reunião, solicitada via requerimento do deputado Adriano Sarney, foram convocados; o delegado responsável pela prisão, Antônio Jorge Santos e o procurador do município, Armstrong Lemos, que responderam aos questionamentos dos demais deputados presentes, membros da comissão.

Fabio Macedo, presidente da Comissão de Segurança, disse que após a reunião e ouvidas todos as partes, os membros da Comissão vão se reunir para dar um parecer sobre a situação e dar os devidos encaminhamentos à justiça. “Convocamos a reunião por entender que as circunstâncias da prisão do prefeito foram mal explicadas. Hoje, tivemos o relato do delgado e da defesa, que tiveram amplo espaço para explicar o ocorrido. O próximo passo agora será convidar o delegado geral da região de Pinheiro, que também participou da ação para dar os devidos esclarecimentos. Depois de todo esse processo, vamos reunir todos os membros da comissão para dar um parecer”, esclareceu o parlamentar.

De acordo com a defesa do prefeito Amaury, que concorria à reeleição, a prisão foi feita de forma injusta, tendo este, sofrido abuso de poder por parte do delegado. Além disso, existe uma lei que assegura que 5 dias antes das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo garantir o exercício do direito do voto pelo maior número possível de pessoas sem ameaças ou pressões indevidas. O artigo diz que “nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Já o delegado Jorge Antônio, afirmou que agiu, conforme dita a lei, atuando em flagrante o gestor Municipal no dia das eleições pela acusação de tentativa de homicídio e lesão corporal

O deputado Adriano Sarney, que solicitou a reunião, afirmou que não tem dúvidas que se tratou de uma prisão arbitrária.

“Não tenho nenhuma dúvida de que foi uma prisão arbitrária. Inclusive, não foi realizado exame balístico, que é essencial para comprovar se o prefeito Amaury Almeida realmente atirou. Foram utilizadas quatro testemunhas. Uma delas é o delegado, interrogado na audiência. Outra testemunha responde na Justiça por outros crimes. E outras duas testemunhas afirmaram que o carro do prefeito Amaury já tinha passado do local onde supostamente ocorreu o crime. Portanto, eu acredito que o prefeito Amaury foi injustiçado. Acredito que a Justiça e o Governo do Estado têm de reparar o dano ocorrido, tanto o prejuízo pessoal quanto político”, declarou.

Deputados estaduais do Maranhão podem ter cortes salariais. Será???

É bem verdade que a notícia parece ser surreal, mas foi a proposta apresentada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) ao tentar defender o indefensável, o Projeto de Lei do Governo Flávio Dino que prevê o aumento do ICMS.

Depois de ficar sem argumentos plausíveis para debater com o deputado estadual Eduardo Braide, contrário ao aumento do ICMS que prejudicará o povo do Maranhão, Bira tentou “blefar” com uma proposta que não agradará seus colegas de parlamento e nem resolverá a celeuma. Entretanto, o que Bira não esperava era a resposta direta e coerente de Eduardo Braide que havia sugerido outros cortes no Governo Flávio Dino, como com a publicidade, para evitar o aumento do ICMS.

“Se querem cortar então por que a gente não começa aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão? Podia começar aqui com os salários dos deputados, por exemplo, por que a gente não faz isso? Por que não propõem isso? Eu topo a parada, eu subscrevo. Aí estaremos dando exemplo para a sociedade e para o Governo. Queremos cortar despesas! E vamos começar pelo nosso, façamos isso. É tão simples. Aí a gente dá exemplo”, disse Bira.

Só que a resposta não tardou e veio num tom ainda mais forte. “Apresente o projeto que eu assino”, desafiou e sentenciou Eduardo Braide.

Bira seguiu afirmando que apresentará o projeto. “Então vou apresentar, deputado”. Braide seguiu confirmando que assinará. “Apresente que assino com Vossa excelência”.

Como de costume, querendo ser o arauto da moralidade, Bira do Pindaré apenas se posiciona pessimamente entre os colegas e irá levar um desgaste desnecessário a seus pares e a própria Assembleia Legislativa, afinal agora ele será cobrado para apresentar o projeto. Se não apresentar irão dizer que ele afrouxou, mas se apresentar irá deixar os demais deputados numa situação delicada, afinal ninguém quer perder dinheiro em meio a uma crise interminável.

Menos Bira do Pindaré, bem menos. Entretanto, já que deu à luz a boba ideia, balance, afinal como já dizia a minha avó: quem pariu Mateus, que balance.

Vamos aguardar e conferir se Bira irá mesmo propor cortes nos salários dos deputados estaduais e se os parlamentares irão aprovar tal iniciativa.

Deputados discursam contra aumento do ICMS proposto por Flávio Dino

Os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PSD) não pouparam críticas ao Projeto de Lei n° 223/16, do Governo Flávio Dino, que quer aumentar o ICMS no Maranhão. A mensagem com o Projeto de Lei foi publicada hoje no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

O primeiro parlamentar que puxou o debate foi o deputado Eduardo Braide que criticou duramente o “golpe” que o Governo Flávio Dino quer aplicar no povo do Maranhão e mais uma vez a incoerência do governador comunista, que em entrevista à Revista IstoÉ, no último fim de semana, falou exatamente o contrário do que está querendo fazer.

“Esse Projeto de Lei é um verdadeiro tapa na cara dos maranhenses. O presente de Natal do Governo Flávio Dino é o aumento do ICMS do Maranhão. O aumento, em sendo aprovado, vai incidir na energia elétrica e também no combustível. O lamentável é que o discurso do governador Flávio Dino para o Brasil é um, mas a ação na prática para o Maranhão é bem diferente. O que ele criticou na entrevista recente a uma revista de circulação nacional, é exatamente o que ele quer fazer com o povo do Maranhão”, afirmou Eduardo Braide.

Ainda em seu discurso, Eduardo Braide assegurou que um outro aumento de imposto só agrava, ainda mais, a crise na economia. “Nós vamos aumentar a recessão, aumentar o desemprego e penalizar os que mais sofrem nos momentos de crise, que são os mais pobres. Os contribuintes não merecem um presente como esse no fim do ano”, ressaltou.

O deputado Alexandre Almeida também não se furtou de criticar duramente o governador Flávio Dino pela intenção de sobrecarregar o “bolso” dos maranhenses com um aumento do ICMS.

Almeida iniciou a sua fala se referido a sua surpresa ao constatar que muitas ações que antes eram condenadas pelo atual governo, agora vêm sendo praticadas pelo mesmo. “Exatamente quem defendia economia com gasto de publicidade é quem está praticando gastos com publicidade, diga-se de passagem, nas redes nacionais. Exatamente quem dizia que não iria voar em aviões particulares, que não iria voar em jatinhos, que inclusive fez questão de tirar uma foto no seu primeiro dia de governo dentro de um avião de carreira é quem está voando de jato. Quem condenava a realização de empréstimo, é quem hoje pede inúmeros empréstimos. Quem antes condenava o aumento da alíquota do ICMS, agora diz que é preciso aumentar o imposto no combustível e na energia elétrica, exatamente em produtos que mais atingem todos os maranhenses, porque o Estado precisa pagar a folha de pessoal em dia, porque o Estado precisa continuar ajustado”, pontuou Alexandre Almeida.

O parlamentar chegou até a sugerir outras alternativas, que não penalizariam o povo maranhense.

“Por que não reduzir o gasto com publicidade? Por que não enxugar a administração, uma vez que o Maranhão é destaque no País como o Estado com a maior quantidade de secretarias?”, sugeriu Alexandre Almeida.

Ao finalizar seu pronunciamento, Alexandre Almeida lembrou que na proposta orçamentária, encaminhada pelo governo para votação na Assembleia Legislativa, ele identificou um aumento nos gastos de pessoal de 12%. “Ora, o Brasil todo fala em cortar as suas despesas e o Maranhão se dá ao luxo de aumentar os seus gastos. É contraditório, e dessa forma, infelizmente, não iremos melhorar os indicadores, mas apenas castigar ainda mais o povo maranhense”, concluiu.

O Projeto de Lei que aumenta o ICMS do Maranhão, prejudicando o povo maranhense como deseja o governador Flávio Dino, deve ser votado nos próximos dias. Apesar das críticas justas e coerentes, a tendência é que o povo maranhense sofra mais uma derrota, afinal Flávio Dino possui a maioria absoluta no parlamento maranhense.

O certo é que o assunto ainda deverá gerar novos e intensos debates na Assembleia Legislativa e fora do parlamento maranhense, afinal em tempo de crise ainda se falar em aumento de impostos é um duro golpe na população do Maranhão.

As prefeituras do Maranhão envolvidas na Operação Cooperare

Na manhã desta terça-feira (13), o GAECO – Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, com apoio da Polícia Civil do Maranhão e da Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Cooperare que atingiu 17 prefeituras do Maranhão.

As 17 prefeituras do Maranhão que foram alcançadas pela operação são suspeitas de fraudar licitações num esquema que deve ter desviado cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo as investigações as fraudes aconteciam através da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

A COOPMAR, durante três anos, teria recebido mais de R$ 230 milhões das 17 prefeituras maranhenses. O Ministério Público do Maranhão confirmou que 15 contas de pessoas físicas e jurídicas foram bloqueadas, além de ter sido efetuado o sequestro e a indisponibilidade de sete imóveis e 11 veículos dos envolvidos.

As prefeituras que foram alcançadas com a Operação Cooperare são: Timon, Caxias, Paço do Lumiar, Viana, São Mateus, Grajaú, São José de Ribamar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Chapadinha, Santa Helena, Santa Rita, Matinha e Arari.

Segundo o Ministério Público, a fraude era iniciada quando as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Depois de vencida as licitações, através de fraudes, um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.

Timon – É bem provável que a Prefeitura de Timon, na gestão Luciano Leitoa (foto), seja uma das que mais recursos tenha repassado recursos a empresa COOPMAR. Vale lembrar que, no início deste ano, o vereador Thales Waquim (PMDB) denunciou que a Prefeitura de Timon firmou contratos da ordem de R$ 93 milhões com a cooperativa investigada, nos dois últimos anos.

Agora é aguardar e conferir o desdobramento da operação.

O pedido acertado de Michel Temer a Rodrigo Janot

É claro que a imprensa sensacionalista e boa parte da grande mídia, beneficiada com o vazamento seletivo da Operação Lava Jato, está deturpando a solicitação feita pelo presidente do Brasil, Michel Temer, ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, mas a solicitação de Temer foi sim acertada.

Michel Temer pediu que Janot de celeridade nas investigações e, acertadamente, fez duras críticas ao vazamento seletivo e criminoso de delações em curso, que, na opinião de Temer, tem prejudicado o andamento político e econômico do Brasil.

“A União pleiteia que Vossa Excelência [Rodrigo Janot] examine a possibilidade de imprimir celeridade na conclusão das investigações em curso. Requer também que as colaborações premiadas porventura existentes sejam, o quanto antes, finalizadas, remetidas ao Juízo competente para análise e eventual homologação e divulgação por completo. A ideia é evitar que a condução de políticas públicas sofra interferência pela ilegítima divulgação de supostas colaborações premiadas em investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público Federal, quando ainda não completado e homologado o procedimento da delação”, solicitou Temer.

A intenção de Temer, ou pelo menos o seu pedido deixo a entender, é tentar fazer com que a Operação Lava Jato seja definitivamente concluída e que os culpados sejam responsabilizados, mas evitando-se que novos nomes sejam execrados publicamente por delações de réus confessos.

No Maranhão tivemos o exemplo nocivo dos vazamentos seletivos das delações. A ex-governadora Roseana Sarney teve seu nome divulgado em um único depoimento, mas foi antecipadamente julgada e culpada por boa parte da mídia e da sociedade. Os seus adversários políticos tiraram proveito da situação.

Entretanto, depois de dois anos, isso mesmo dois anos, e um desgaste político partidário e moral incalculável, o procurador geral da República pede o arquivamento da denúncia por falta de provas.

O caso de Roseana Sarney foi apenas um, entre tantos outros, atingidos por vazamentos seletivos e ninguém mais no Brasil tem dúvidas que a Operação Lava Jato tem sido sim utilizada politicamente.

Apesar disso, a Operação Lava Jato não deve parar jamais, ao contrário, deve seguir firme, mas com mais celeridade e um mínimo de cuidado para evitar que novas injustiças sejam cometidas, afinal os culpados precisam e devem ser responsabilizados, mas jamais deveremos generalizar ou condenar antecipadamente.

Sendo assim, o pedido de Michel Temer é não só acertado, como primordial para a própria Operação Lava Jato, pois do contrário poderá definitivamente entrar em descrédito, como tantas outras já realizadas no Brasil.

Eleição em Santa Luzia vai parar na Justiça Eleitoral

Engana-se quem imagina que as eleições municipais em Santa Luzia foram concluídas em outubro deste ano. Já foi protocolada uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a prefeita eleita Francilene Paixão de Queiroz, a França do Macaquinho e o vice-prefeito eleito Juscelino Filgueira Júnior.

A AIJE foi protocolada pelo candidato Airton Cavalcante, que terminou a disputa eleitoral em segundo lugar. Na ação é alegado que a eleição de França do Macaquinho se deu através de “…abuso de poder econômico e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens, dinheiro em espécie, promessa de pagamento de contribuição sindical, distribuição de cesta básica, promessa de empregos, tudo isso visando a obtenção de mandato eletivo, em menosprezo à legislação eleitoral e zombando da própria Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e da sociedade brasileira…”

Pelos documentos que o Blog do Jorge Aragão teve acesso, a denúncia foi toda formulada em cima de áudios que estariam revelando a suposta compra de votos e abuso do poder econômico em favor da candidata vencedora da eleição.

A AIJE, assinada pelos advogados Gilson Barros e Eneas Fernandes Neto, e protocolada na 70ª Zona Eleitoral em Santa Luzia, pede a investigação dos fatos narrados na peça acusatória e, em comprovada a grave denúncia, a cassação dos registros dos candidatos ou diploma.

França do Macaquinho foi eleita em outubro com 18.030 votos, o que correspondeu a 53% dos votos válidos. Já Airton Cavalcante, segundo colocado na disputa, teve 13.808 votos, o que correspondeu a 40,59% dos votos válidos.

Entretanto agora, ao que tudo indica, a decisão estará mesmo nas mãos da Justiça Eleitoral.

É aguardar e conferir.

Marcas de um político

A morte do ex-governador e ex-prefeito João Castelo (PSDB) – que exercia seu quinto mandato de deputado federal – mostrou ao Maranhão e ao país o tamanho de seu cacife político. Deputados federais e estaduais, ministros, prefeitos, vereadores e o governador Flávio Dino mobilizaram-se na Assembleia Legislativa em seu velório, que se transformou em uma conferência de políticos de todos os tamanhos.

O deputado tucano deixava claro quem eram seus parceiros políticos e não escondia do público seus adversários. Mas fazia isso de forma leal e transparente, para que não pairassem dúvidas sobre suas opiniões e decisões.

Foi assim com o próprio Flávio Dino, com quem nutria uma relação de idas vindas, de amor e ódio, sem meias-palavras ou tergiversações entre os dois.

O tucano e o comunista elegeram-se deputados federais no mesmo grupo que elegeu o governador Jackson Lago (PDT), em 2006. Em 2008, disputaram a Prefeitura de São Luís, numa eleição vencida por Castelo, na época em que Dino o definiu como “representante do atraso”.

Mesmo essa declaração não impediu que os dois estivessem novamente juntos em 2014, quando o PSDB emprestou Carlos Brandão à chapa do comunista. E o grupo de Flávio Dino ainda garantiu uma nova eleição de deputado federal para o mesmo Castelo que havia sido derrotado dois anos antes.

Castelo passou como viveu: de forma intensa e com forte mobilização em torno de si. E a movimentação na Assembleia mostrou o tamanho desse político maranhense.

Coluna Estado Maior