‘Isso é pq ñ iria escrever hj!…’
Por Joaquim Haickel*
Não era minha intenção escrever, nem publicar nada, aqui, esta semana. É que estou bastante ocupado! Com muitos afazeres e compromissos! Mas os últimos acontecimentos da política nacional exigem que eu os comente com meus amigos e leitores, alguns inclusive, já me ligaram cobrando que fizesse isso!… Pois bem! Vamos lá! Tentarei ser didático, sucinto e leve.
O partido Rede Sustentabilidade, cujo líder no Senado é aquele senador que tem voz de boneco de desenho animado, o pernambucano do Amapá, Randolfe Rodrigues, pediu no Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da nossa Câmara alta, Renan Calheiros, pelo fato dele ter sido declarado réu em um processo que transcorre naquela corte judicial.
O pedido de liminar caiu no colo do polêmico ministro carioca Marco Aurélio Mello. Este não procedeu da mesma forma que seu colega ítalo-polaco-catarinense, Teori Zavascki, um homem equilibrado, que já havia despachado processo parecido anteriormente. Ao invés de simplesmente despachar a liminar, Teori preferiu submeter sua decisão monocrática ao plenário da suprema corte, coisa que Marco Aurélio também deveria ter feito, até porque o perigo da demora, exigido numa ação liminar, não estava configurado!
Os imbróglios quase sempre começam por um motivo similar à arrogância, à prepotência, à intolerância, à ganância… Engraçado que todas as palavras aqui citadas tenham o mesmo sinal diacrítico, o acento circunflexo. É como se se colocasse um “chapeuzinho” que distinguisse algumas das palavras mais abjetas da língua portuguesa!
O problema começou aí, quando um ministro do STF, em ação singular, achou-se capacitado a tomar uma decisão liminar sem a devida caraterização da urgência que o dispositivo legal exige. Ministro esse que, vaidoso, não buscou o consenso de seus pares para uma decisão que poderia abalar o mundo político e interferir em um outro poder da República.
Não bastasse a asneira do ministro Marco Aurélio, agora a bola estava nos pés do presidente do Senado, Renan, que em matéria daquelas palavrinhas com circunflexo, não perde pra ninguém! Enfiou o pé na pelota!
Tão arrogante e prepotente quanto o juiz que havia precipitadamente mandado lhe destituir do cargo de presidente do Senado, que o fazia eventual substituto do presidente da República, Renan não recebeu a intimação! Em seguida, a Mesa Diretora do Senado desconheceu oficialmente os efeitos da liminar, o que de certa forma desmoralizou, em diferentes proporções, o ministro e o próprio STF.
Um juiz quando aprecia um processo, quando julga uma causa, não pode jamais estar imbuído de qualquer motivação ideológica ou partidária, muito menos pode deixar de ter, sempre, em perspectiva, o contexto e as consequências de sua apreciação, de seu julgamento. A lei e a justiça são os maiores bens do Judiciário, mas eles não podem ser tão maiores que a ponderação, o bom senso e a estabilidade democrática da república.
Foi aí que surgiu um sábio ministro paulista, o decano Celso de Mello, que de maneira salomônica e montesquiana apresentou um entendimento, que foi seguido pela maioria do plenário do STF, estabelecendo que em situações como aquela, o impetrado, no caso Renan, perderia o direito a substituição eventual do presidente da república, mas não deixaria a presidência da casa que representa. Resultado: gol de placa! A tese levantada por Celso venceu a de Marco por um placar de 6 a 3.
O saldo disso!?… O Supremo saiu chamuscado graças ao “excesso de voluntarismo” de um ministro que não tem medo de ser polêmico e assume abertamente esse risco. Renan sai aparentemente vitorioso, mas fica cada vez mais antipatizado pela população. O povo brasileiro, apesar de ser facilmente manipulado pela imprensa, a boa e a não tão boa, fica com a certeza de que as nossas instituições são realmente fortes e tenazes.
Imaginando que fossemos uma embarcação, vemos que nossos marujos, contramestres, comandantes e até nossos almirantes, insistam em singrar mares nunca dantes navegados e submeter-nos a duros testes de flutuabilidade em meio a violentos maremotos.
Penso que não cabe aqui tecer comentários mais aprofundados sobre as duras críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao ministro Marco Aurélio, até porque o mato-grossense age da mesma forma personalista que seu desafeto.
PS: O título desse texto é uma singela homenagem à linguagem das redes sociais que a cada dia invadem mais as nossas vidas.
*Membro das Academias Maranhense e Imperatrizense de Letras e do IHGM
