28 • novembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Andrea Murad inicia o debate sobre o Orçamento 2017

Ao iniciar as discussões sobre o Orçamento 2017 nesta segunda-feira (28), ask a deputada Andrea Murad (PMDB) apresentou uma série de contestações com base no Projeto de Lei Orçamentária 2017 (PL 184/2016) enviado pelo governo. A parlamentar de oposição mostrou as quedas nos investimentos e as projeções de gastos que poderão intensificar a crise em áreas prioritárias para a população maranhense. A deputada iniciou sua argumentação criticando o fato de Flávio Dino reduzir drasticamente os investimentos em relação a gestão anterior.

“Então, remedy para se ter ideia do quanto ele cortou de investimentos, sale pego por base nos próprios relatórios de publicações do Governo sobre despesa autorizada com investimento o reflexo do primeiro ano de gestão do Governo Flávio Dino. Em 2015 ele foi autorizado por esta Casa a realizar um investimento na ordem de dois bilhões e setecentos milhões e só executou novecentos e trinta e seis milhões. A fonte é a SEPLAN. Em 2016 caiu para um bilhão e oitocentos milhões de despesas autorizadas e a projeção de investimentos para 2017 de Flávio Dino será trezentos e trinta e sete milhões a menos do que o último ano da gestão anterior, 2014. É um governador que não sabe investir, é um governador que paralisa obra, sim, não paga fornecedores e isso é público e notório, porque diariamente recebo denúncias no meu gabinete sobre esse tipo de descaso, e essas quedas nos investimentos é só um dos pontos que percebemos com informações da Lei Orçamentaria e sobre o projeto que está em discussão nesta Casa”, disse a deputada.

Andrea Murad lamentou ainda que no orçamento previsto para 2017 quanto às despesas por função, a saúde ficará com um irrisório incremento de 4,15% e a Educação 1,55%. A situação piora para outras áreas onde os percentuais estão negativos como o saneamento -16,75%, comércio e serviços -39,17% e desporto e lazer que também não será prioridade para Flávio Dino, cortando -28,98%. Em contrapartida se verificou um aumento exagerado de 165% para o setor de habitação. Dados que demonstram um desequilíbrio no planejamento do governo visando os próprios interesses e de seus aliados.

“Por que será que Flávio Dino aumentou em 165% o investimento para o setor de habitação? É porque ele é bondoso e quer construir casa para o povo? Não. É porque ele quer fazer parceria com as empresas contratadas para construir essas casas como ele já fez com uma agora e vai fazer com as demais. É isso que ele irá fazer. Um aumento de 165%. Prestem atenção: ele dá um aumento de 4,15% para a saúde, 1,55% para a educação e dá um aumento 165% para o setor de habitação a troco de quê? É para fazer o quê? O que ele já fez há pouco tempo. Desequilíbrio mesmo é quando a gente vê que despesa com a Secretaria de Márcio Jerry vai aumentar 16,46% enquanto com a Secretaria de Estado da Mulher vai cair absurdamente 62%. Mas políticas para as mulheres também não são prioridade para o Governo Flávio Dino, que governa um estado onde a violência contra a mulher é de grande preocupação. Somente em São Luís doze mulheres são violentadas diariamente. São três mil oitocentos e cinquenta e seis registros este ano. Inclusive esses dados foram abordados pelo Deputado Souza Neto aqui nesta Casa semana passada”, discursou.

UEMASUL – Sobre o Orçamento de 2017, a deputada lembrou que o governador Flávio Dino através das redes sociais em 26 de setembro havia prometido inserir no projeto recursos para UEMASUL o que não se concretizou. Outro item que demonstra despreparo no processo de planejar a administração do governo trata-se de receita estimada das alienações, ou seja, a venda de bens públicos. Flávio Dino calculou para 2016 o valor de R$ 45 Milhões, o que se concretizou apenas R$ 1,07%. Nem a Casa de Veraneio como promessa de campanha conseguiu vender e já desistiu da promessa como prevê o orçamento de 2017 com alienações no valor de R$ 800 mil reais. Quanto aos empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad enfatizou que os valores não constam na peça orçamentária.

“Esta Casa aprovou diversos projetos de lei em regime de urgência autorizando o Governo do Estado a captar recursos externos para realização de investimentos públicos em áreas prioritárias, tais como: saúde, segurança, infraestrutura. O que é possível verificar no Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017 é uma estranha diminuição das despesas fixadas para os investimentos projetados pelo Governo, com a redução de R$ 12 milhões em relação ao valor autorizado no exercício de 2016. Ou seja, foram captados recursos para essas áreas, no entanto no orçamento para 2017 para realização de investimentos diminuiu R$ 12 milhões”, disse.

Saúde – Ainda sobre o Orçamento, a deputada Andrea Murad revelou que os próprios representantes da Secretaria de Estado da Saúde, na apresentação do relatório do quadrimestre na Assembleia Legislativa dia 23/11, disseram que o valor previsto no orçamento não cobrirá as despesas da rede estadual da saúde.

“Os técnicos da Secretaria já disseram que o Orçamento de 2017 não cobrirá as despesas com a rede estadual de saúde. Como é que nós vamos votar a favor de um projeto onde os representantes da Secretaria de Saúde disseram que o Orçamento de 2017 não cobrirá as despesas com a rede? Eu não voto a favor disso. Não existe possibilidade de votar a favor de uma imoralidade dessa. E quem analisar o relatório técnico dos analistas legislativos vai ver que a análise deles é que o governo elaborou um Projeto muito é do mal feito”, finalizou Andrea Murad.

Luis Fernando ganhando espaço e reconhecimento no PSDB

A votação absoluta do prefeito eleito de São José de Ribamar, hospital Luis Fernando Silva (PSDB), look continua repercutindo. No Encontro Nacional dos Prefeitos do PSDB, realizado em Brasília na última sexta-feira, dia 25, o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), senador José Aníbal, ressaltou a destacada votação do tucano ao saudá-lo .

“O Luis Fernando foi eleito prefeito de São José de Ribamar com 96,17%. Haja voto, hein! E é a terceira cidade do Maranhão!”, comentou Aníbal, para os aplausos da plateia presente no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.

O Encontro Nacional do PSDB reuniu os prefeitos eleitos pelo partido e lideranças da alta cúpula tucana, entre elas, o senador Aécio Neves, ministros, governadores e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O percentual de 96,17% dos votos registrados em favor de Luis Fernando já havia sido destacado, recentemente, na mídia nacional, por meio da coluna do jornalista Cláudio Humberto, que circula em diversos jornais diários em todo país e na internet.

Ciente da responsabilidade com a reconstrução do município de São José de Ribamar, Luis Fernando aproveitou o encontro para fazer contatos com ministros e demais lideranças tucanas.

“É claro que qualquer político fica honrado em obter a votação que conseguimos ter em São José de Ribamar. Mas agora o momento é de arregaçarmos as mangas e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida do ribamarense. E é isto que também estamos fazendo aqui: costurando relações e apoios para somarmos ao esforço que faremos na reconstrução da nossa cidade”, afirmou Luis Fernando ao ser questionado por uma repórter sobre o resultado das eleições.

Felipe Camarão assegura escolas em tempo integral para 2017

A Rede Estadual de Ensino do Maranhão terá, pills já no ano letivo de 2017, um total de 11 centros de educação integral de ensino médio em seis municípios maranhenses, contemplando, aproximadamente 5 mil estudantes. A informação foi divulgada pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“É importante ressaltar que isso vem sendo planejado estrategicamente de forma a garantir a implantação com segurança, para que as escolas de tempo integral, uma vez implantadas, estejam para além de uma vontade política governamental, tornando-se uma política de Estado”, realçou Felipe Camarão.

As escolas que serão transformadas em centros de educação integral de ensino médio estão sendo reformadas e adequadas, com a parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), para que ofereçam todos os ambientes necessários como: laboratórios, sala multifuncional, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, entre outros, a fim de que o jovem tenha formação plena, considerando todas as suas dimensões.

Em São Luís funcionarão com educação integral: C.E. Almirante Tamandaré; C.E. Profa. Maria Mônica Vale; C.E. Dorilene Silva Castro; C.E. Margarida Pires Leal; C.E. Joana Batista e CAIC Barjonas Lobão. No município de Alcântara, o C.E. Prof. Aquiles Batista Vieira; Santa Inês, C.E. Poeta Antônio José; São José de Ribamar, CAIC São José de Ribamar; São Bento, C.E. Kiola Costa e Timon, o C.E. Jacira de Oliveira e Silva.

O Governo do Maranhão também irá assegurar a aproximadamente 290 professores e professoras que atuarão nas escolas de educação integral, o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas em uma só escola, com estrutura e recursos apropriados para a prática docente, formação inicial e continuada. Além desses benefícios, os docentes com duas matrículas de 20h ou uma de 40h terão direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva, que corresponde a 25% sobre os vencimentos, conforme assegura o Estatuto do Magistério (Lei nº 9860, Art. 36).

É aguardar e conferir.

A delicada e inusitada situação de Roberto Costa

É impressionante como apesar de toda a tecnologia implantada pela Justiça Eleitoral, drugs o sistema, por conta da falta de celeridade e cumprimento de prazos, ainda pode ser nocivo para a sociedade e para os políticos.

O deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), vive um dilema terrível e está numa situação extremamente delicada por conta da vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

No dia 02 de outubro deste ano, Roberto Costa foi eleito prefeito da cidade de Bacabal com aproximadamente 18 mil votos, o que representou mais de 70% dos votos válidos. Entretanto, o resultado da eleição, por mais absurdo que possa parecer, ainda pode ser alterado.

A Justiça Eleitoral não contabilizou os votos do ex-prefeito Zé Vieira (PP), pois sua candidatura estava e segue indeferida. Zé Vieira, mesmo com a candidatura indeferida, disputou a eleição e somou mais de 20 mil votos.

Ou seja, se Zé Vieira conseguir validar sua candidatura na Justiça Eleitoral, deve apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele consegue reverter a situação e passará a ser o novo prefeito de Bacabal.

E é exatamente ai que está o problema. Pela morosidade da Justiça Eleitoral e pelas inúmeras brechas e recursos existentes, a definição final fatalmente não será dada até o dia 1º de janeiro de 2017.

Sendo assim, ao que tudo indica será Roberto Costa que tomará posse como prefeito eleito de Bacabal no mês de janeiro. Só que para tomar posse, Roberto Costa terá que renunciar ao cargo de deputado estadual, dando espaço ao suplente Camilo Figueiredo.

Portanto, Roberto Costa deve abrir mão do mandato de deputado estadual para se tornar prefeito, mas, pela ineficiência do sistema e da Justiça Eleitoral no Brasil, pode correr o risco de ficar sem nenhuma coisa e nem outra, mesmo tendo vencido as duas eleições que disputou.

O episódio apenas demonstra que ainda temos muito que avançar. Já Roberto Costa, apesar de ter saído vitorioso nas urnas tanto em 2014 quanto em 2016, seguirá com uma situação inusitada e delicada.

Zito Rolim participa da 7ª edição do Dia do Evangélico de Codó

Na noite de domingo, thumb dia 27 de novembro, cialis o chamado Corredor da Benção recebeu mais uma grande atração musical para a celebração do Dia do Evangélico. Mais uma vez, physician milhares de evangélicos e simpatizantes da música gospel lotaram o espaço público para assistir a apresentação do cantor Davi Sacer, que pela segunda vez se apresenta em uma edição do Dia do Evangélico em Codó. Em 2011, na 2ª Edição do Dia do Evangélico do Governo da Nossa Gente, o grande show do cantor Davi Sacer levou mais de 15 mil pessoas ao Corredor da Benção. Em 2016, o momento se tornou mais especial, pois Davi Sacer celebrou seu aniversário ao lado do prefeito Zito Rolim, da Primeira Dama, Eliene Rolim, do Conselho de Pastores e de todo público codoense, com direito a bolo e muita emoção.

Na oportunidade estavam presentes o Prefeito de Codó, Zito Rolim, o presidente do Conselho de Pastores, Moises Paiva, o vereador Pastor Max, além de outras autoridades municipais e pastores de muitas igrejas evangélicas de Codó. A abertura do evento contou com a apresentação do Orquestra Filarmônica da FC Oliveira. A Semana da Cultura Evangélica, assim como a instituição do Dia Municipal do Evangélico, teve início em 2010, no segundo ano de governo do prefeito Zito Rolim, que junto com o conselho de pastores, vem revelando talentos e incentivando a manifestação cultural de jovens pertencentes às diversas congregações evangélicas de Codó, além de trazer grandes artistas da música gospel para o município.

De autoria do vereador Expedito Carneiro, a lei que estabelece a Semana da Cultura Evangélica, e que antecede a festa do dia 30 de novembro, é destinada a promover a cultura evangélica, com grande festival entre ministérios de música, dança e teatro das congregações de toda cidade. Na edição deste ano, o público cantou e glorificou a Deus ao som dos grandes sucessos de Davi Sacer. Com o repertório bem diversificado, Sacer fez um show que emocionou milhares de fãs, levando seus maiores sucessos para os codoenses.

Para o Prefeito de Codó, Zito Rolim, a Semana da Cultura e o dia do Evangélico já se transformaram em um dos principais eventos do calendário oficial do município, para a comunidade evangélica e toda a população codoense. O prefeito também tem a certeza que o próximo prefeito de Codó terá o mesmo desejo e intenção de fortalecer essa importante data.

“Estamos chegando ao fim de nosso segundo mandato e muito satisfeitos por ter conseguido, junto ao esforço dos vereadores e do Conselho de Pastores, a instituição e realização anual da Semana e do Dia do Evangélico, eventos quer sempre uniram nossa população, reforçando nossa fé em Deus”.

O prefeito ainda parabenizou as comunidades evangélicas e todas as famílias que compareceram ao grande momento, mostrando a união do povo e o respeito mútuo entre os habitantes do município. “O Dia do Evangélico será um legado de nossa gestão e um momento especial para nossa comunidade. Esse grande evento ganhou força, amadureceu e se tornou um dos grandes momentos em todos os anos, reunindo não só a comunidade evangélica, mas sim todo aquele que acredita, sente e confia na presença de Deus”. Finalizou.

“Especulação sobre minha saída atrapalha”, diz Gastão Vieira

O ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) e atualmente no comando do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – lamentou a especulação quase diária sobre sua eventual saída do órgão.

Desde o fim de outubro é que blogs afirmam que a saída de Gastão Vieira do FNDE seria apenas questão de tempo. O senador Roberto Rocha (PSB) estaria tentado emplacar o nome do ex-secretário da Casa Civil no Governo José Reinaldo Tavares, case Pedro Maranhão. O nome de Pedro Maranhão também contaria com a simpatia dos outros dois senadores maranhenses, Edison Lobão e João Alberto.

Apesar de já ter abordado o assunto indiretamente (reveja), dessa vez Gastão Vieira desabafou e afirmou que a especulação está atrapalhando o trabalho no FNDE.

“A semana foi muito difícil com a especulação sobre minha saída do FNDE. Embora sem qualquer substância, atrapalha e coloca em cheque a tranquilidade do FNDE. O TCU, por outro lado, divulgou uma forte avaliação do FIES falando em “pedalada” e “rombo”. Estou tranquilo e seguro do trabalho da diretoria. Vamos contestar o TCU como já o fizemos. O FIES é um grande programa, socialmente indispensável…….vou lutar pela sua manutenção”, afirmou.

Nesta segunda-feira (28), o Blog do jornalista Marco D’Eça abordou o assunto ouvindo a opinião do também senador João Alberto (PMDB) sobre a tal suposta saída de Gastão Vieira (veja aqui).

É aguardar e conferir, Entretanto, até lá, o trabalho continua, pelo menos é o que assegura Gastão Vieira.

O temor dos dinistas

O pedido do procurador-geral da República, buy cialis Rodrigo Jannot, para que fosse arquivada a ação contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) nas investigações da Lava Jato e a consequente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatá-lo logo a seguir, deixou os adversários da peemedebista desnorteados.

Parte de sites, blogs e programas de rádio mantidos com patrocínio do governo estadual, simplesmente ficou sem ação. Preferiram não dá uma nota sobre o fato. Até esperaram uma manifestação dos porões do Palácio dos Leões, mas depois preferiram nem comentar a decisão do Supremo.

Outra parte preferiu fazer ilações tentando explicar os motivos que levaram ao pedido do procurador e a aceitação pelo STF. Além disso, buscam sempre cavar “fatos” para tentar confundir a opinião publicar passando a ideia de que mesmo sem ser investigada, Roseana ainda deveria ser criminalizada.

Essa parte que foi para o ataque à ex-governadora é a que mais teme o fortalecimento político de Roseana, inclusive como a mais provável adversária de Flávio Dino (PCdoB) em 2018.

O fato é que a ex-governadora não faz mais parte da lista de investigados da Lava Jato e de forma serena comemorou a decisão do STF em nota divulgada à imprensa.

“Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A Justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá”, disse a ex-governadora.

Coluna Estado Maior