“Oito mil pessoas são escravizadas por Flávio Dino”, diz Andrea Murad

por Jorge Aragão

andreaA deputada Andrea Murad (PMDB) discursou hoje (17) na Assembleia Legislativa sobre a precarização jurídica que se encontram cerca de 8 mil trabalhadores da rede estadual de saúde há um ano. Estes profissionais foram requisitados pelo governo perdendo o vínculo empregatício com as antigas empresas e sem nomeação junto a Secretaria de Estado da Saúde o que a deputada considerou como uma situação análoga a escravidão.

“Oito mil pessoas são escravizadas por Flávio Dino. Profissionais da saúde que estão recebendo seus salários direto na conta, nurse sem recolhimento dos seus direitos, troche sem contracheque, story sem benefícios como décimo terceiro, férias, é como se eles não tivessem vínculo, apenas obrigações, mas direitos nenhum. Saíram da empresa, foram requisitados pelo governo através de um decreto que institui a precarização desses trabalhadores. Se antes eu subisse nesta tribuna para denunciar seria pior para os trabalhadores porque seriam demitidos na mesma hora porque essa é a chantagem que eles enfrentam todos os dias. Preferem essas condições ou perder o emprego? Eles preferem o pouco salário para comer no final do mês, porque necessitam. Só que eu pergunto para cada um dos deputados: se tiver um funcionário na sua casa e não pagar os direitos dele, se não pagar o 13º, se não pagar as férias, se não cumprir com suas obrigações de empregador, o que a justiça faz conosco ou com qualquer outra pessoa? É ilegal, é ilegal não cumprir; e o Governo debocha da justiça e faz isso com oito mil trabalhadores da saúde. Isso é para ver como o Governo trata a saúde do Estado”, disse Andrea Murad.

Através do SINDSAÚDE/MA foram protocoladas três representações no Ministério Público do Trabalho que realizou duas audiências. O governo do estado participou, mas não deu qualquer vislumbre sobre o destino desses profissionais da saúde que vivem uma precarização das relações trabalhistas. O sindicato também enviou ofício para falar com o governador em novembro de 2015 e não obteve retorno. E o diálogo com os dois secretários que da pasta, o ex-secretário Marcos Pacheco e o atual Carlos Lula, não resultou em soluções para o caso.

“Isso mostra um governador insensível com 8 mil trabalhadores que estão dependendo do seu salário para manterem suas famílias, tendo que se submeter ao trabalho de qualquer jeito. O que para mim, no meu ponto de vista, isso é um trabalho análogo ao escravo. Trabalhadores que não vão receber 13º salário, férias, não têm carteira assinada, não são nomeados, não têm nada. É como se fossem escravos”, discursou.

Audiência – A deputada Andrea Murad (PMDB), titular na Comissão de Saúde, participou nesta tarde (17) de uma audiência pública proposta pelo deputado Zé Inácio com os profissionais da saúde que se encontram nesta precarização das relações trabalhistas. Ovacionada pelos participantes, Andrea Murad se comprometeu em continuar cobrando do governo uma solução imediata sobre o caso e também, se necessário, o de mover uma ação para garantir os direitos trabalhistas previstos em lei.

“Foi uma audiência que tivemos a oportunidade de ouvir dos próprios profissionais as condições em que estão trabalhando nas unidades de saúde do Estado, onde não são nem empregados e nem nomeados pelo governo, o que muito me admira o governador Flávio Dino, quem mais deveria entender a situação, que tem um escritório de advocacia na área trabalhista e como chefe do poder executivo mantém esses milhares de trabalhadores no “limbo jurídico” há mais de 1 ano. Sem férias, sem vínculo empregatício, sem 13º salário, sem nada do que está previsto nas leis trabalhistas. Então, fiz meus questionamentos para a secretária adjunta da SES, Dra. Lídia Shuam, infelizmente não tive repostas. E pedi que fosse encaminhado um relatório desta audiência para o Ministério Público do Trabalho e para o governador para que tomem conhecimento do que foi tratado aqui. Por fim, reafirmei meu compromisso com a categoria e caso o governador não tome providência vou unir forças, se necessário judicialmente, com esses profissionais para que seus direitos sejam garantidos”, avaliou a parlamentar.

Aluisio Mendes lamenta adiamento da votação das medidas anticorrupção

por Jorge Aragão

aluisio-em-comissaoO deputado Aluisio Mendes (PTN) lamentou nesta quinta-feira (17) o cancelamento, nurse por falta de quórum, drug da sessão em que a Comissão Especial iria votar o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) à proposta que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16). Ele foi um dos 15 integrantes do colegiado que compareceram à reunião, remarcada para a próxima terça-feira (22).

“Há uma grande insatisfação dos deputados com relação à retirada do dispositivo que possibilita que membros do Ministério Público e do Judiciário possam ser processados por crime de responsabilidade. Em vez de vir discutir esse assunto, eles optaram por não vir participar da sessão. Mas espero que, terça-feira, possamos discutir o relatório do Lorenzoni ou as alterações que possam ser apresentadas, para que a sociedade tenha uma resposta para esse anseio que é de todos nós”, declarou Aluisio Mendes.

Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.

Para o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), os parlamentares não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira, depois de conversar com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, procurador Deltan Dallagnol. Ele pediu a retirada do trecho do substitutivo, sob a alegação de que a medida abriria a possibilidade de investigados entrarem com ação por crime de responsabilidade contra os investigadores. A mudança, no entanto, foi mal recebida na Câmara.

Passarinho disse que está em negociação um novo texto, que mantenha a possibilidade de punição, mas que impeça retaliações a investigadores. “Não tem porque um magistrado ou um procurador que cometa um crime não poder pagar como qualquer cidadão. Eles não podem estar acima da lei”, disse.

Lorenzoni admitiu que ainda há negociações em curso para alterar o texto. Ele disse que espera sugestões das bancadas dos partidos. “Neste momento a parte relativa a processos por crime de responsabilidade, da maneira como estava no substitutivo original, está fora. Mas é um assunto que precisa ser discutido, já que não podemos deixar duas categorias acima da lei. Ao mesmo tempo, não podemos nos alinhar com iniciativas em curso no Congresso que visam apenas punir os investigadores”, concluiu.

Relatório de Juscelino Filho, que abre crédito suplementar, é aprovado

por Jorge Aragão

juscelino

Foi aprovado, health na sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) desta quinta-feira (17), o relatório do deputado federal Juscelino Filho (DEM), que abre crédito suplementar de mais de R$ 18 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à fome, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

“O crédito garantirá o pagamento do abono salarial e dos benefícios previdenciários urbano e rural, até o final do exercício. Eles são necessários devido ao desequilíbrio orçamentário que foi encontrado e que exigia providências imediatas para não agravar ainda mais a situação. A iniciativa do governo federal garante a continuidade de importantes benefícios sociais que atendem uma parcela expressiva da população brasileira. Me sensibilizo e me sento honrado, como relator, em contribuir para que essas ações sejam viabilizadas”, destacou Juscelino Filho.

Em detalhe, os créditos suplementares, reforçam as seguintes dotações: R$ 15,65 milhões em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento de abono salarial; R$ 15,01 bilhões em favor do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, para pagamento de benefícios previdenciários; R$ 2,75 bilhões em favor do Fundo Nacional de Assistência Social, para pagamento de benéficos de prestação continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV) e pessoas com invalidez. Os recursos são provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, relativo a Recursos Ordinários, e de excesso de arrecadação, de Recursos Próprios Não Financeiros e Financeiros.

Prefeitura de São Luís segue com construção de ponte na Cidade Operária

por Jorge Aragão

pponte

“A gente vai sair do isolamento, ed porque antes, não passava nem carro pequeno aqui. A gente vivia, literalmente, em um buraco. Estou muito satisfeito que nossa rua está recebendo esta obra”, disse o vigilante Paulo Cavalcanti, 41 anos. Ele é morador da Avenida Oeste Externa, no bairro Cidade Operária, e um dos beneficiados com as obras de urbanização realizadas pela Prefeitura de São Luís. A obra vai ligar o bairro Cidade Operária à MA-201, na altura da Maiobinha, em São José de Ribamar, reduzindo o tempo de deslocamento entre os dois destinos.

Os serviços vão beneficiar centenas de famílias que, a partir da conclusão dos serviços, terão mais mobilidade e segurança. “Esse trabalho vai abrir um novo corredor viário na região e interligar estas comunidades aos bairros do entorno, além de tirá-los da situação de risco que havia antes, com a falta de estrutura”, ressaltou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo. Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de São Luís contabiliza cerca de duas mil ruas e avenidas urbanizadas, em cerca de cem bairros.

Antes, a via era tomada por um enorme bueiro e não havia qualquer condição de mobilidade. A construção da ponte já foi concluída e os serviços estão em fase de terraplanagem. A ponte vai substituir uma estrutura frágil e precária, de madeira, por outra de concreto armado com 10 metros de extensão, mais resistente, maior e mais larga. As máquinas estão no local e trabalham em ritmo acelerado. Atualmente, realizam a preparação do solo para a pavimentação com imprimação – base para o asfalto – e futuro asfaltamento.

O secretário destaca que os serviços têm como principal objetivo criar novas possibilidades de tráfego de veículos e reduzir o fluxo nos grandes corredores de trânsito, a fim de melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense. “A iniciativa reduzirá em cerca de meio quilômetro o deslocamento entre os dois destinos e propiciará que os motoristas façam o percurso em até seis minutos”, destacou Antônio Araújo.

Após a finalização dos serviços de terraplanagem as equipes iniciarão a impermeabilização da via – a etapa de imprimação – para receber o asfalto. A avenida já recebeu também serviços de drenagem profunda, com o objetivo de pôr fim aos constantes alagamentos.

As observações na aprovação de outro empréstimo no Governo Dino

por Jorge Aragão

assembleia

Como era esperado, pharmacy o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar, nesta quinta-feira (17), mais um empréstimo na Assembleia Legislativa do Maranhão, esse no valor de R$ 444.750.000,00. Foi o terceiro empréstimo aprovado em apenas 40 dias, dois juntos a Caixa Econômica Federal e um diante do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Entretanto, o que mais chamou atenção na votação, de mais esse empréstimo para o Governo Flávio Dino, foram as observações pertinentes feitas por alguns parlamentares.

O primeiro a questionar foi justamente quem havia pedido vista ao projeto, o deputado Eduardo Braide, que demonstrou preocupação com a carência de informações do referido projeto.

“O problema é que o projeto só tem uma página, isso não nos permite apreciar a sua legalidade ou não. Nessa única folha, não faz referência a taxa de juros desse empréstimo, não faz referência a carência e nem ao prazo de pagamento. Informações que são fundamentais para que nós possamos apreciar tal projeto”, questionou Braide ainda na Comissão de Orçamento da Assembleia.

Já a deputada estadual Andrea Murad afirmou que o empréstimo está sendo feito para um programa que sequer foi criado pelo Governo Flávio Dino.

“É um absurdo que iremos aprovar um empréstimo que tem como suposto destino o Programa Maranhão Mais Justo, um programa que não existe, nunca foi criado. Infelizmente é mais uma imoralidade que esse governo está cometendo e com a nossa aquiescência”, declarou.

O deputado estadual Max Barros também fez uma lembrança de suma importância, mesmo que incomode os membros do Governo Flávio Dino.

“O Estado do Maranhão tem capacidade para pedir empréstimo? Tem. Tem por quê? Porque o atual governo encontrou as finanças do Estado totalmente saneadas. Talvez não tem nenhum estado na federação que tinha as finanças tão saneadas como tem o Maranhão. O saneamento das finanças do Estado não se faz em um ano, ou seja, o governo anterior deixou as finanças equilibradas e o governo atual vem mantendo isso”, disse Barros.

Por fim, foi a vez do deputado estadual Alexandre Almeida, em tom irônico, após a fala do deputado estadual Bira do Pindaré, destacar como alguns parlamentares agora defendem algo que eram terminantemente contrários.

“Hoje é um dia muito feliz, pois o destino está reservando a esta Casa e a muitos deputados a oportunidade de se manter coerente e a outros a oportunidade de evoluírem. O deputado Bira do Pindaré, que outrora gritava contra empréstimos é hoje um advogado de empréstimo. Muito obrigado destino, por nos dar essa oportunidade”, finalizou.

E assim segue a mudança no Maranhão, curiosamente, com as mesmas práticas…

A cara de pau da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pinheiro

por Jorge Aragão

stelioQuando você imagina que já viu de tudo na política maranhense, prostate eis que aparece um tremendo cara de pau e consegue surpreender a todos.

O vereador Augusto Vinicius (PV), mais conhecido como Guto, publicizou um projeto de lei, no mínimo imoral, principalmente em tempos de crise financeira em todo o Brasil. O projeto prevê aumento nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade de Pinheiro a partir de 2017.

Ou seja, o projeto estabelece que o prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), o vice-prefeito eleito Stélio Cordeiro (PSDB) e todos os secretários irão assumir os respectivos cargos já com um reajuste salarial significativo.

Entretanto, a imoralidade, segundo a denúncia do vereador Guto, não para por aí, ao contrário, pois o pior ainda está por vir. O autor “intelectual” do referido projeto, de acordo com a denúncia, é de ninguém menos que o vice-prefeito eleito de Pinheiro, o ainda vereador Stélio Cordeiro (foto acima).

De acordo com a denúncia, a cara de pau do vereador e vice-prefeito eleito, Stélio Cordeiro, é tão grande que no projeto o cargo que receberá o maior reajuste é justamente o cargo que ele passará a ocupar a partir de janeiro de 2017. Veja abaixo a denúncia do vereador Guto.

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É de responsabilidade da mesa diretora da casa, fixar e fazer possíveis reajustes salariais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Sub-Secretários. Até ai tudo bem! O que me deixou preocupado foram os valores! Estão propondo um aumento EXORBITANTE! Como disse, um verdadeiro tapa na cara da população!

Faço parte da mesa diretora da Câmara, mas me recusei a assinar este projeto, porém, fui voto vencido. O projeto foi “arquitetado” pelo vereador Stélio, também membro da mesa, que a partir de 01/01/2017 assumirá o mandato de vice-prefeito. Coincidência ou não, o aumento está maior justamente no salário de vice-prefeito.

Vejam só:

? Prefeito
Aumento de R$ 13.180,00 para R$ 20.807,60
? Vice-prefeito
Aumento de R$ 5.632,00 para R$ 14.187,00
? Secretários
Aumento de R$ 4.080,00 para R$ 7.951,00
? Subsecretários
Aumento de R$ 2.225,00 para R$ 3.975,00

Quero acreditar que o futuro prefeito não está de acordo com esta disparidade, caso contrário, é mais despreparado do que eu imagino. Um aumento deste lhe trará um impacto enorme na folha de pagamento do município, e consequentemente, comprometerá e muito a sua gestão. Afinal, vcs acham que ele vai atrasar qual salário? o seu e de seus secretários? ou os de assalariados que trabalham 8h por dia pra ganhar pouco mais de R$ 800,00.

O projeto começou a tramitar a partir de hj (16/11/2016) e, se não tiver uma participação popular, deverá ser aprovado (obviamente, com meu voto contrário) nos próximos dias. Por isso, estou aqui denunciando e pedindo à população pinheirense que procure e pressione os seus vereadores, pra que votem contra este projeto. Também é importante que a população frequente as sessões da Câmara, às terças e quartas, a partir das 09h, para que acompanhe de perto esta e outras situações neste fim de mandato.

Infelizmente alguns políticos não possuem limites para a cara de pau. O assunto deve repercutir nacionalmente.

É aguardar e conferir.

Eleitor pode justificar ausência na eleição pela internet

por Jorge Aragão

justificarO eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições 2016, seja no 1º ou 2º turno, pode fazê-lo também pela internet, através do sistema Justifica.

O procedimento é simples. Basta acessar o site www.tre-ma.jus.br, e, na aba ‘Eleitor’, clicar em ‘Justificativa Eleitoral’ e depois em ‘Sistema Eleitoral’. O eleitor precisará informar nome, número do título eleitoral, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar nem justificar o voto no dia da eleição. É obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade.

Requisitos para a utilização do Justifica:
a) ser eleitor do estado da Maranhão;
b) identificar-se corretamente (nome completo, número do título eleitoral e data de nascimento);
c) indicar e-mail para receber informações do sistema sobre o andamento do pedido de justificativa;
d) preencher o campo “justificativa”, informando o motivo da ausência às urnas;
e) anexar documento que comprove o motivo pelo qual deixou de votar (ex: atestado médico; comprovante de passagens, etc.). Observação: deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno de eleição.

O sistema envia o requerimento diretamente para o cartório da respectiva zona eleitoral ao qual o eleitor pertence. Encaminhado o Requerimento de Justificativa via Sistema Justifica, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do requerimento, com informação do deferimento ou indeferimento pelo juiz eleitoral. O eleitor também receberá no endereço de e-mail cadastrado informações sobre o andamento do seu pedido de justificativa. Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, ligue para 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

A outra forma de justificar a ausência na eleição de 2016 é comparecendo até um cartório eleitoral onde deve preencher requerimento.

Para quem deixou de votar no 1º turno, o prazo encerra em 1º de dezembro, e para quem deixou no 2º turno, é 29 de dezembro, isso porque a legislação prevê que o eleitor tem até 60 dias após cada pleito para justificar a ausência.

Vitorino Freire e Paulo Ramos podem ficar sem ligação no inverno

por Jorge Aragão

A morosidade do Governo Flávio Dino em resolver problemas urgentes chega a impressionar e com a chegada do período invernoso algumas cidades devem sofrer bastante.

Um grande exemplo dessa situação é a ligação entre os municípios de Vitorino Freire e Paulo Ramos. Populares revoltados com o descaso das autoridades resolveram tocar fogo na ponte de madeira, capsule bastante surrada, que liga as duas cidades. Veja vídeo acima que o Blog teve acesso.

A ponte das setes voltas, que liga Vitorino Freira a Paulo Ramos, foi incendiada e agora a única ligação é uma estrada de terra, mas que com a chegada do inverno deixará de existir. Ou seja, ou o Governo Flávio Dino prioriza algumas ações, ou alguns municípios e seus respectivos moradores serão prejudicados, como é o caso de Vitorino Freire e Paulo Ramos.

É aguardar e conferir, mas só não pode alegar que não foi avisado antes.

E tome empréstimos no Governo Flávio Dino…

por Jorge Aragão

dinogovÉ impressionante como a teoria está longe da prática para o governador do Maranhão, ambulance Flávio Dino. O comunista e seu grupo político não só eram contra os empréstimos contraídos por outros governadores, como também trabalhavam contra.

Entretanto, depois que Flávio Dino assumiu o cargo de maior autoridade do Maranhão, a situação mudou da “água para o vinho”. O comunista tem conseguido aprovar sucessivos empréstimos na Assembleia Legislativa e nem de longe, ele e seu grupo político, devem lembrar do que diziam de empréstimos contraídos pelo Governo do Maranhão em gestões anteriores.

O Governo Flávio Dino está prestes a conseguir a aprovação na Assembleia Legislativa de mais um empréstimo, será o terceiro em aproximadamente 40 dias. O segundo que deverá ser feito junto à Caixa Econômica Federal.

Para variar e como de costume, a matéria, mesmo sendo polêmica, está tramitando em caráter de urgência, graças a aprovação de um requerimento do deputado Levi Pontes, do mesmo partido do governador.

A aprovação do novo empréstimo – no valor de R$ 444.750.000,00 – só não foi concedida imediatamente graças a um pedido de vistas do deputado estadual Eduardo Braide. O parlamentar, acertadamente, não aceitou votar o pedido de empréstimo de afogadilho, sem sequer ter real conhecimento do que estava votando.

Entretanto, como o pedido é de apenas 24h, o projeto de lei 206/2016 de autoria do Poder Executivo que trata sobre o empréstimo, deve retornar a pauta nesta quinta-feira (17) e ser aprovado sem muitas dificuldades.

O Governo Flávio Dino alega que o novo empréstimo tem como objetivo destinar o dinheiro para “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública”, todos no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura.

O Blog do Jorge Aragão nem questiona a importância e a necessidade do empréstimo, mas apenas a incoerência latente de quem, quando estava na Oposição, era terminantemente contra, mas agora no Poder, mudou radicalmente de ideia.

E assim segue a mudança no Maranhão, curiosamente, com as mesmas práticas…

Reeleição pode ser barrada já em 2018

por Jorge Aragão

flaviodino

A determinação do senador Aécio Neves (PSDB) de aprovar ainda este ano uma Proposta de Emenda à Constituição que proíba a reeleição já nas eleições de 2018 colocou, clinic definitivamente, o governador Flávio Dino (PCdoB) como oposição ao projeto tucano.

A proposta de Aécio é votar logo a emenda, para garantir de forma legal que o presidente Michel Temer (PMDB) não dispute novo mandato em 2018, embora o próprio peemedebista já tenha dito que não pretende nova candidatura. Aécio quer fechar as portas para Temer com o objetivo de facilitar a vida do PSDB.

O comunista maranhense é um dos poucos governadores eleitos em 2014 com direito a pleitear novo mandato em 2018, o que diminui seu raio de ação. A proibição a Temer significa também proibição a Dino, que seria obrigado a construir, desde já, um projeto alternativo.

Dino não quer a aprovação do fim da reeleição, mas sabe que tem pouca margem de manobra no Congresso Nacional para se posicionar contra as pretensões de Aécio Neves, de quem foi aliado circunstancial nas eleições de 2014. A começar pela bancada de senadores, já que nenhum deles segue a cartilha do governador maranhense, e devem votar a favor da proposta aecista.

Se perder a condição de candidato à reeleição em 2018, o comunista tem pouco mais de 1 ano e meio para viabilizar um sucessor capaz de garantir eleição, além de encontrar uma alternativa para si próprio, que pode ser uma das vagas de senador. Ocorre que, para concorrer ao Senado, o governador terá que deixar o cargo seis meses antes da eleição, abrindo vaga exatamente para um tucano, o vice-governador Carlos Brandão. É, sem dúvida, uma situação difícil para o governador.

Forte – O senador João Alberto de Sousa (PMDB) não tem dúvidas: a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é a favorita nas eleições de 2018. João Alberto diz que tem acompanhado a política no interior e vê uma forte rejeição ao projeto comunista do governador Flávio (PCdoB).

– Se Roseana assumir o contraponto público a Flávio Dino, certamente chegará forte nas eleições – afirma o senador.

Senado – Da mesma forma como vê Roseana consolidada como principal opção a Flávio Dino, João Alberto não vê ninguém já garantido como candidato a senador. Para ele, as opções já ventiladas ainda não alcançaram o patamar de líder estadual e o jogo está aberto para outras lideranças.

O senador maranhense não descarta, sequer, uma chapa com Roseana na disputa pelo governo e Sarney Filho (PV) para o Senado.

Coluna Estado Maior