O deputado federal Hildo Rocha decidiu comentar o Caso SEFAZ na Tribuna da Câmara Federal e fez duras críticas a tal denúncia, ed inclusive afirmando que a peça acusatória foi construída pelo governador do Maranhão, stuff Flávio Dino.
“O ministério público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, order todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramoia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, afirmou.
Hildo Rocha também destacou alguns pontos do Caso SEFAZ nas redes sociais. Veja abaixo a opinião do deputado federal sobre o polêmico caso.
A origem do caso – Há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).
Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado. O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa.
Acusação – O promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público.
Provas inconsistentes – As provas contra a Roseana Sarney são vazias. Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões.
Factoide – Não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. Por que não constam nomes do judiciário e do ministério público na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição.
O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais dele.
Essa acusação é gravíssima! Se o deputado tem provas, que as apresente e entre com uma representação nas instâncias legais. O governador tem que ser responsabilizado, caso seja verdade a tramoia. Agora, se o Rocha fala por falar, assim para ganhar pontos com a família Sarney… é de uma leviandade…
Parece que a verdadeira Força Tarefa do MP se concentrou mesmo na secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado.
Com esse tremendo esforco, Flávio Dino queria se “notabilizar nacionalmente” como o maior caçador de corruptos do Brasil, se cacifando a ser candidato a presidente da República, aparecendo como o único nome das esquerdas brasileira para tal façanha. Estilo Collor de Melo no início dos anos 90 quando apareceu nas Alagoas como “caçador de marajás”
Será que Dino e Jerry pensavam isto???
A gestão que o nobre deputado, seus aliados e a mídia alinhada tenta em vão defender é recheada de gravíssimas acusações de corrupção, inclusive do fato de todo o novelo da operação lava-jato ter começado a ser desenrolado exatamente no meio de uma dessas “transações suspeitas”. Exatamente por essas e outras, inclusive o histórico do bando, é muito difícil de acreditar que essa nova acusação seja proveniente apenas de perseguição política, mesmo que seja, todos vão ter todos os seus direitos de defesa assegurados. Quem não deve não teme! porém, devemos lembrar que a corrupção é responsável por todas as mazelas da nossa sociedade,não há violência maior, e todo o tipo de acusação desse crime deve ir até o fim. A sociedade maranhense apoia o MP, esse desespero parece sinônimo de culpa.
Claro q tudo deve ser investigado, inclusive essa prática nos governos Jackson e Flávio Dino, mas a questão é q algumas curiosidades ‘saltam aos olhos’, mas pode ser apenas coincidência, ou não;
Esses são as viúvas do Sarney!
Sabe Nada Ordinário!
Antes de comentar procure saber quem é esse trepessa.