Por Charles Dias – Instado por amigos a me manifestar sobre os recentes fatos protagonizados pelo Ministério Público Estadual, doctor em entrevista coletiva dada à imprensa (abaixo), advice tenho como muito preocupante algumas afirmações ali feitas.
Já no início da entrevista o Procurador Geral de Justiça, em sua fala, comunica aos circunstantes que sobre a presidência do Promotor Paulo Roberto Ramos, se formou uma “força tarefa” “que é integrada pelo Procurador Geral do Estado, por Secretaria de Fazenda, por MAGISTRADOS, por Delegados, por Delegacias Especializadas, enfim e por vários organismos”.
Em sendo verdadeira a afirmação do Procurador Geral de Justiça, já se pode perceber o total aniquilamento do Direito de Defesa e o absoluto desequilíbrio da Paridade de Armas.
“A parcialidade das partes é o preço que se paga para obter a imparcialidade do juiz, que é, pois o milagre do homem, enquanto, conseguindo não ser parte, supera a si mesmo”- As misérias do Processo Penal, Francesco Carnelutti.
É que, quando um magistrado se distancia da sua posição de julgador, abandonando assim a sua imparcialidade, ele o faz para condenar, estando desta forma imbuído do munus ministerial.
Assim, quando se forma uma “força tarefa” para apurar crimes, que em cuja composição se encontram magistrados, desrespeita-se o Devido Processo Penal (CPP, CADH, CF).
Mas isso é tudo.
Continuando a coletiva, o Promotor, Presidente da Força Tarefa, declara que firmou um acordo com determinado magistrado para que as cautelares restritivas de liberdade, por ele propostas, fossem apreciadas até o prazo do dia 04/11/2016, insinuando que o pleito seria deferido.
Esse tipo de comportamento decorrente do abuso de autoridade, implantando o Processo Penal do Espetáculo instaura no País um Estado de Exceção (Agamben) e fere de morte a cidadania e o já tão combalido Estado Democrático de Direito.
Charles Dias é advogado e Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB
Meus caros leitores deste blogs, algo muito sério ezta acontecendo e provavelmente tem fundo de verdade. Estou aco.panhando as postagens desde sexta-feira de: Aragão Leda e deça. Impressionante como eztao gastando o tempo justificando ou tentando encontrar explicações. Olhei tbm os blogs: John lima Clodoaldo Domingos, eztao tripudiando. Se o assunto não fosse tao serio e não tivesse fundo de verdade, não sairia na imprensa nacional e nem os mesmos estariam comentando tanto. Fica uma pergunta: O que ezta acontecendo que essa galera toda hora coloca alguém par desqualificar o mp?
Mas Evandro, quem está querendo desqualificar o MP??? Onde vc leu isso??? Agora isso não significa dizer q o MP ou membros do MP não errem. Meu caro, sua única intenção é defender quem te paga e isso aqui, todos já sabem. Não seja tolo, em tentar negar o óbvio. Acho isso louvável, vc está querendo fazer jus ao seu salário, mas não queira distorcer os fatos. Curioso é q vc JAMAIS comentou os erros nesse processo, mas sabe pq??? Pq é fraco de argumentos, não consegue debater com equilíbrio e sensatez, aí o caminho sempre é tentar desvirtuar o foco;
Muito preocupante as declarações do representante do Parquet!
Acho que a coisa é muito séria, na SEFAZ, nunca tinha visto os blogs mirantianos tão empenhados e preoculados em contestar o caso. Nós leitores ficamos perdidos, de um lado dizem que é perseguição política, do outro lado, os blogs palacianos, falam em roubo e corrupção. Vamos aguardar a justiça, pois cada um veste uma camisa diferente.
Pedro, acho q vc nunca leu neste Blog q se trata de perseguição política. Os questionamentos q fiz, os fiz pq entendo serem pertinentes. Por exemplo, a celeridade da juiza em acatar a denúncia, algo raro de acontecer. Curioso é q o próprio promotor disse q já tinha combinado com a juíza anteriormente. Por fim, a participação de magistrados em força-tarefa comandada pelo MP. Apenas estes questionamentos foram feitos por esse Blog, que não comentou nada sobre perseguição política;
Não falei que foi seu blog que noticiou”armação política” generalizei, um alinhado a mirante. Peço desculpas, mas como leitor de vários blogs, fico desapontado e confuso, pois até agora, o contestado são as pessoas envolvidas na denuncia, acho que o correto, que o leitor quer saber é se a denúncia tem fundamento, amparo legal ou não. Sei que a justiça decidirá, mas os blogueiros têm suas opiniões e estas são importantes para os leitores.
Sem problemas Pedro, apenas deixei claro q esse não foi meu posicionamento. Reitero, meus questionamentos foram quanto a celeridade entre a denúncia e a aceitação, coisa JAMAIS visto; a fala do promotor q disse q estava acertado com a juíza e o fato de magistrados participarem de força-tarefa comandada pelo MP, afinal não se pode, ao mesmo tempo, investigar, denunciar e condenar;
O Maranhão continua sendo um estado extremamente patrimonialista, ou seja, quando as pessoas de posses e influentes são inquiridas, por acusação de terem cometido algum delito, há um auê nos meios de comunicação e da sociedade, no entanto, quando se trata de pessoas humildes, tanto os veículos de comunicação como a sociedade festejam o feito, e com elogios às autoridades.
Desculpe Claudiomar, mas a questão não é de classe social, mas de procedimentos. Simples assim;
O promotor e o procurador-geral de justiça do Maranhão se enrolaram todo na coletiva que deram a imprensa . Já tem até repercussão nacional do caso Tudo por ambição e pra bajular o governador Flávio Dino. Vê-se que Dino tem uma imensa capacidade de persuasão com essa gente, ao ponto de inadvertidamente caírem numa furada dessa. Mas o Maranhão é assim mesmo, pois se por acaso o governador do Maranhão fosse até o Waldir Maranhão ou Weverton Rocha, ou qualquer outro, estas mesmas autoridades fariam de tudo pra atender os seus apelos.
Se os blogueiros do sistema mirante, estão trabalhando em defesa do grupo é pq de fato tem muita coisa suspeita. Basta o leitor observar o quanto Aragão leda e dela, estao publicando esse assunto desde sexta-feira e quantas vezes eles trazem esse assunto durante o dia sempre alguém em defesa do grupo por eles defendido. Qualquer leitor percebe que tem algo de muito grave. Se não tivesse vcs não estariam gastando tempo com defesas. Quanto a mim não tenho salario e nem vivo a custa nem do estado e nem de Sarney, muito menos do Flávio. Comento, pq desconfio que tem coisa no ar. Outros não comentam pq sabem que tem coisa a ser revelados.
Meu caro Evandro, não tem bobo aqui. Não precisa negar o óbvio ululante, vc só comenta neste Blog para defender os interesses de Flávio Dino, isso é transparente como a água. Agora reafirmo q não fiz defesa de ninguém, de nenhum político. Entretanto, o fato de questionar algumas situações, que curiosamente vc se recusa a comentar, não é defesa de ninguém, mas apenas colocar as coisas no devido lugar. A celeridade entre a denúncia e aceitação dela, a fala do promotor sobre o suposto acordo com a juíza e o fato de magistrados participarem de força-tarefa q o MP comanda, pois assim fica a impressão de que quem investiga, também denuncia e também condena, ou seja, um estado de exceção, mas isso, como diz a música, isso cê num conta rsrs;
Esse EVANDRO é uma puxa saco do DINOSSAURO!
Ele nao entende de nada, assim como o DESGOVERNADOR não sabe administrar nada, só sabe é perseguir!
O Maranhão vai e volta é destaque na maioria das vezes por corrupção envolvendo agentes públicos, que só usam dos cargos para roubar o dinheiro público e vamos ver qual é o resultado dessa ação que envolve a ex-governadora.
Não puxo saco, não sou funcionário público e nem sento nas pernas do Dino. Porém conheço do tempo de movimento estudantil e de juventude. Sempre lutou compra os abusos ocorrido no maranhao e a perpetuação de um grupo. Ou seja somos defensores da mesma causa. Se tiver outros lutadores terão meu apoio
Çey Evandro. Não precisa negar o óbvio ululante meu caro, vc não consegue se convencer, imagina os outros rsrs;