Tanto a Assembleia Legislativa do Maranhão quanto a Câmara de Vereadores de São Luís, buy já estão iniciando os debates sobre os orçamentos de 2017.
A Comissão de Orçamento, click Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa já começou a debater o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para o exercício financeiro de 2017, apresentado pelo Poder Executivo.
Na audiência, o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, fez o detalhamento e esclareceu aos parlamentares todos os pontos da peça orçamentária, que estima a receita e fixa as despesas do Estado do Maranhão em 2017.
A reunião foi conduzida pelo deputado Vinícius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento. A matéria em discussão corresponde à proposta original encaminhada pelo Governo do Estado, e ainda deve passar por outras discussões até a apreciação pelo Plenário e votação final, prevista para acontecer até dezembro.
Câmara – A partir da próxima segunda-feira, (07), a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís começa a fazer a apreciação da LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano de 2017. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, (04), pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente dessa comissão.
Ivaldo estará reunido com mais dois membros da Comissão de Orçamento, os vereadores José Joaquim (PSDB) e Pedro Lucas (PTB). No encontro será feita uma análise prévia da peça orçamentária, bem como a elaboração de um calendário de pauta para a tramitação da matéria.
Nessa programação constam compromissos como a realização de audiência pública, encontro com representantes de secretarias relacionadas com a análise da LOA, como as de Planejamento, Fazenda, Orçamento Participativo, prazo para recebimento de emendas parlamentares, além de outros assuntos pertinentes ao tema.
Ivaldo Rodrigues faz a previsão de que a Lei Orçamentária seja votada pelo plenário da Câmara dos Vereadores até o final deste mês de novembro, e que o prefeito conta com o apoio do Legislativo para aprovação desse projeto.