Nesta quarta-feira (26), seek o Governo Flávio Dino, nurse depois de um mês, enfim mostrou força e conseguiu, mesmo atropelando os debates e discussões, aprovar a criação da UEMA Sul e modificações no FEPA – Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.
O Governo Flávio Dino encaminhou o Projeto de Lei nº 181/2016, que cria a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA Sul). “A regionalização da Universidade é mais um compromisso cumprido do nosso programa de governo e atende a uma antiga aspiração da Região Tocantina”, afirma o governador Flávio Dino, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.
Alguns deputados estaduais questionaram a celeridade do projeto, sem nenhum debate com a classe de professores da própria UEMA ou mesmo com a sociedade civil organizada. O deputado estadual César Pires (PEN), que já foi reitor da UEMA, salientou que não é contra o projeto, mas da maneira como está sendo aprovada, açodadamente, a UEMA Sul não será uma Universidade, mas sim um Centro Acadêmico. Ou seja, pode ser vendido para a população “gato por lebre”.
O Governo Flávio Dino também conseguiu aprovação modificação no FEPA. O Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 foi encaminhado à Assembleia Legislativa mediante mensagem que propõe alteração na Lei Complementar nº 40/1998, que reorganizou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).
O novo texto acrescenta um parágrafo à lei original, deixando expressamente consignado que recursos do FEPA devem ser, obrigatoriamente, investidos em duas instituições financeira – exatamente como feito pela atual gestão no início de 2016.
Na realidade, o Governo Flávio Dino tenta viabilizar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, que por sua vez exigiu uma garantia para liberar o dinheiro e a tal garantia seria exatamente o dinheiro do FEPA. Sendo assim, com a modificação os recursos do FEPA também ficarão investidos na Caixa Econômica Federal.
A Oposição também questionou a falta de transparência do projeto e solicitou um debate maior, incluindo principalmente os servidores públicos do Estado do Maranhão, incluindo obviamente os pensionistas e aposentados.
Entretanto, apesar das justas ponderações de alguns deputados, prevaleceu a força e o atropelo do Governo Flávio Dino, e tanto a aprovação da UEMA Sul, quanto a modificação no FEPA foram aprovados na Assembleia Legislativa.