10 • outubro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Oposição cobra mais transparência do Governo Flávio Dino

A deputada Andrea Murad (PMDB), ask líder da oposição na Assembleia Legislativa, criticou a falta de transparência do governo no projeto (PL nº 177/2016) de mais um empréstimo enviado para a Casa. Ela teve o pedido de vistas negado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e votou contra o empréstimo de R$ 14 milhões em retaliação à forma obscura do governo, que oculta informações importantes como, por exemplo, o modo em que o recurso será aplicado.

“É completamente absurdo aceitar um parecer desta comissão que não preza pela transparência, por isso voto contra. Não pelas famílias rurais, jamais contra o desenvolvimento agrário, mas pela forma arrogante com que o governador Flávio Dino vem tratando os deputados desta casa, como se fôssemos meros coadjuvantes, empurrando goela abaixo esses empréstimos em que sequer temos informações de como serão aplicados na prática, intencionalmente para impedir e para dificultar a nossa fiscalização”, disse a deputada.

A parlamentar também teve seu requerimento (nº 435/2016) negado pela Mesa Diretora da Assembleia, a quem requereu que fosse enviado um pedido de informações para o Secretário de Saúde, Carlos Lula, sobre o funcionamento da regulação no hospital macrorregional de Santa Inês, assim como o funcionamento da unidade desde a sua inauguração, onde culminou na morte de um paciente encaminhado para unidade e que foi recusado porque o sistema de regulação e o oxigênio ainda não funcionavam.

“Os deputados não têm direito de saber nada, absolutamente nada. Aí por isso que sempre entro na justiça, porque hoje essa casa não serve pra nada, a não ser ficar de cócoras para o governo. A verdade é essa. Isso é um verdadeiro absurdo. Como é que se nega um requerimento de uma deputada que está fazendo um simples pedido de informação para um secretário? Qual é o crime de pedir essas informações para o secretário de saúde? Significa que indeferir um requerimento é uma retaliação ao deputado? Se for, isso é vergonhoso compactuarem com isso. Até hoje me pergunto se fomos eleitos para defender o povo ou para defender o governo. Essa casa deixou de ser a casa do povo para ser a casa do governo. E depois não adianta deputado dizer aqui que não é da base governista e agir como governo aqui dentro desta casa”, discursou a deputada.

Edivaldo realiza mais uma caminhada e Braide comemora novo apoio

Mais uma mega caminhada “Todos com Edivaldo” aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), click na Vila Passos, try com a participação do candidato à reeleição e prefeito de São Luís, drugs Edivaldo Holanda, que falou dos avanços realizados na área cultural ao longo de sua gestão. Como sempre tem ocorrido nos atos de campanha, uma multidão, entre militantes e moradores, foram às ruas do bairro.

Ao chegar na Vila Passos, por volta das 17h, Edivaldo encontrou dezenas de pessoas que o recepcionaram com aplausos e de forma carinhosa. A maioria queria vê-lo e parabenizá-lo pelas benfeitorias realizadas no bairro. Assim como conversar sobre as propostas os próximos quatro anos.

“É o único candidato que conhece a cidade e já sabe dos problemas que ele tem. Não vou apostar num desconhecido, meu voto é Edivaldo”, disse o segurança Leonardo Marques. “Vou votar nele simplesmente porque olhou e fez por este bairro”, acrescentou a moradora Cláudia Regina.

Edivaldo, caminhava ao lado do seu vice na chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB); dos vereadores eleitos da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) e lideranças comunitárias; e aproveitou para expor alguns de seus avanços na saúde, educação, transporte, meio ambiente, cultura etc.

“Se eu pudesse fazia tudo de uma vez. Asfaltava todas as ruas, construía escolas, hospitais. Mas tenho um cronograma e um financeiro que tenho que seguir. Mas dentro do bom planejamento, temos colhido bons frutos que estão espalhados por toda São Luís com avanços significativos para a população”, afirmou Edivaldo.

Também marcaram presença na caminhada “Todos com Edivaldo” os vereadores eleitos Concita Pinto (PEN), Pedro Lucas (PTB), Marcelo Poeta (PCdoB) e Raimundo Punha (PDT), além de correligionários e militantes da coligação “Pra Seguir em Frente”.

Braide – O vereador José Joaquim (PSDB), declarou, nesta segunda-feira (10), apoio à candidatura de Eduardo Braide (PMN). O apoio foi oficializado durante caminhada realizada no bairro do São Bernardo.

“A vinda do vereador José Joaquim para a nossa campanha amplia a frente de trabalho pelo bem de São Luís. A experiência do vereador vai nos ajudar muito para resolvermos problemas da cidade, melhorando assim, a vida das pessoas”, disse Eduardo Braide ao cumprimentar o vereador José Joaquim.

José Joaquim foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela candidata Eliziane Gama (PPS). A indicação de José Joaquim para vice de Eliziane partiu do ex-prefeito João Castelo, também do PSDB.

Transição: o importante exemplo de Gil Cutrim

O prefeito Gil Cutrim (PDT) reuniu, ambulance nesta segunda-feira (10), remedy seu secretariado, oportunidade na qual autorizou o processo de transição no município de São José de Ribamar.

Cutrim é um dos primeiros prefeitos do Maranhão a autorizar o trabalho de transição que, de acordo com o próprio gestor, segue as diretrizes estabelecidas pela campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça.

A determinação dada por Gil Cutrim é para que seja realizado um trabalho transparente e pautado na lei, uma vez que, por meio da transição, o atual governo e o próximo, que será empossado dia 31 de dezembro, visam alcançar o objetivo comum de manter a máquina pública em pleno funcionamento em favor do cidadão ribamarense.

Já está tramitando na Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo, regulamentando o período da transição. A matéria deverá ser aprovada unanimemente ainda esta semana.

O projeto prevê a criação de duas comissões, que serão integradas por cinco membros do atual governo e por cinco pessoas indicadas pelo prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB).

As comissões irão trabalhar de forma conjunta e parceira no sentido de propiciar que o candidato eleito receba do seu antecessor todas as informações necessárias para implementação do seu plano de governo.

“Realizaremos uma transição pautada no artigo 156 da Constituição Estadual e zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública”, afirmou o prefeito.

Gil Cutrim parabenizou o prefeito eleito e desejou sucesso ao mesmo. “Todos os prefeitos que governaram nossa cidade tem seus méritos e defeitos. Assumimos em 2011 e, ao longo destes quase seis anos, fizemos muito nos setores da saúde, educação e valorização dos servidores, por exemplo. Claro que ainda é necessário fazer mais. Esse é um trabalho contínuo e permanente”, disse.

Seminário – Gil Cutrim explicou que no mês de novembro a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), entidade presidida por ele, realizará, em parceria com o Ministério Público Estadual, um grande seminário destinado, em especial, aos mais de 160 prefeitos e prefeitas eleitos no último dia 02 de outubro.

O evento abordará como tema central a “Transparência na Transição Municipal” e sua importância para a gestão e para o povo.

Edivaldo é o primeiro sabatinado pelo O Estado do Maranhão

O prefeito de São Luís e candidato a reeleição, advice Edivaldo Júnior (PDT), sovaldi sale foi o primeiro sabatinado pelos jornalistas do jornal O Estado do Maranhão. Assim como fez no 1º Turno, O Estado do Maranhão entrevistará os dois candidatos à Prefeitura de São Luís que estão no 2º Turno e disputando o comando da capital maranhense.

Nesta segunda-feira (10), das 10h às 11h, o entrevistado foi Edivaldo Júnior. O prefeito enfatizou que os avanços e ações realizados em sua gestão, que tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida dos ludovicences. “Estamos transformando vidas com ações em toda a cidade”, observou ao responder questões sobre saúde, mobilidade urbana, educação, meio ambiente e infraestrutura.

Edivaldo voltou a lembrar em seu preâmbulo, aos ouvintes e internautas, do caos administrativo que encontrou ao assumir, em 2013, a Prefeitura de São Luís. Folha de pagamento atrasada e muitos débitos que o fizeram priorizar a saúde e a educação para que o município não entrasse em colapso financeiro.

Segundo ele, foi providencial que primeiro se “organizasse a casa” com projetos assertivos, honestidade e muito trabalho. “Não foi fácil chegar até aqui, mas com o bom planejamento estamos colhemos os bons frutos, ao longo de nossa gestão, com ações que estão espalhadas em vários pontos da cidade”, destacou Edivaldo.

Edivaldo ainda lembrou a entrega de 11 mil casas e de 5 mil títulos de propriedade; das 1.800 ruas asfaltadas; do maior programa de urbanização na cidade realizados em 90 bairros; da licitação dos transportes; das intervenções no trânsito; dos mais de 30 km de drenagem. Na cultura, destacou entre as ações, a transformação de fundação em Secretaria de Cultura, da implantação do Plano Municipal de Cultura e dos editais que colocaram um fim nos critérios políticos.

“Enfrentamos problemas históricos… e insisto em dizer que estamos transformando a vida das pessoas com diversas obras espalhadas por toda a cidade. Por isso quero pedir o seu voto no 12, prefeito Edivaldo, para continuar trabalhando por nossa querida São Luís”, finalizou Edivaldo.

Aluisio Mendes busca fortalecimento das Guardas Municipais

Tornar mais efetivo o sistema de segurança pública, ed com mais investimentos no setor e a reformulação da legislação penal, treatment é o objetivo maior da atuação do deputado Aluisio Mendes (PTN) na Câmara Federal. Por isso, uma das suas prioridades tem sido contribuir de forma efetiva para a reestruturação das Guardas Municipais, para que os municípios possam dar efetiva contribuição no combate a criminalidade, em especial no Maranhão.

Nas cidades que tem visitado, Aluisio Mendes é procurado pelos representantes das Guardas Municipais, que pedem apoio para a aprovação de leis municipais que regulamentam a reformulação de suas atribuições, e a destinação de recursos federais para a aquisição de viaturas e equipamentos para essas corporações.

Aluisio Mendes já destinou recursos, por meio de emendas, para garantir melhores condições de trabalho às Guardas Municipais de Viana e Grajaú, e assumiu o compromisso de atender também as corporações de Lago da Pedra e Colinas, com as quais teve reunião mais recentemente.

“Discutimos formas de fortalecer a ação das Guardas Municipais em todo o Maranhão. Em Colinas, me coloquei à disposição do comandante Cunha e sua equipe para continuar nessa parceria e trazer mais segurança à população da cidade. Vamos também elaborar com eles um projeto para implantar um sistema de videomonitoramento em Colinas”, afirmou o deputado.

Para o comandante da Guarda Municipal de Viana, José Ribamar Vieira Neto, o apoio do deputado Aluisio tem sido muito importante, permitindo a participação do município no fortalecimento da segurança pública, através do patrulhamento preventivo realizado pelos guardas municipais.

“Ele teve participação direta na restruturação e adequação da Guarda Municipal de Viana, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei federal 3.022) e nos presenteou com uma das suas emendas para compra de viaturas e equipamentos, trazendo mais qualidade às nossas ações para a população”, afirmou.

Transição: não se pode esquecer a lei do deputado Zé Carlos

O titular do Blog Jorge Aragão entende que na reforma eleitoral será urgentemente preciso diminuir o tempo enorme de 90 dias, decease entre a eleição e a posse do novo comandante do Executivo.

Infelizmente, diagnosis na maioria dos casos os gestores derrotados abandonam os municípios ou até mesmo trabalham para inviabilizar a gestão de quem chegará em janeiro. Entretanto, view é importante que todos os futuros gestores tenham consciência de que existe uma legislação que deve mudar essa realidade.

Em 2012, o então deputado estadual Zé Carlos (PT) propôs uma lei fundamental para diminuir essa triste realidade. Zé Carlos, que agora é deputado federal, defendeu a legalização de uma equipe de transição com membros da atual e da futura gestão.

A lei estadual 10.186/2014 está em vigor e pela primeira vez deverá ser colocada em prática nas eleições municipais. O deputado Zé Carlos explicou os motivos que o levaram a propor tal legislação.

“Temos notícias de gestões que deixam de pagar fornecedores, deixam de pagar empregados, como forma inclusive de dificultar aquele gestor novo que assume o mandato em janeiro. Essas transições normalmente são conflituosas, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, mas são transições conflituosas.”, declarou.

Anteriormente, a única legislação que existe no sentido de regulamentar essa transição era a Emenda Constitucional nº 31, que no seu artigo 156, prevê a obrigatoriedade do atual gestor entregar alguns documentos, caso solicitado, para o prefeito eleito. No entanto, não existia nenhuma regulamentação que oficialize a equipe de transição.

O deputado Zé Carlos ainda ressaltou que a própria lei prevê sanções que podem chegar até mesmo à inelegibilidade do atual gestor em se negar a colaborar com o prefeito eleito.

Agora caberá aos futuros gestores o cumprimento da “nova” lei para que tenha um início de mandato com mais tranquilidade e tudo graças a justa preocupação do deputado Zé Carlos.

A “campanha” de agradecimento de Luis Fernando

O prefeito eleito de São José de Ribamar, ampoule Luis Fernando Silva (PSDB), iniciou uma agenda de agradecimentos pelos 66.918 votos registrados em favor da sua candidatura no último dia dois de outubro. O tucano reuniu na noite da última quarta-feira (04) mais de 100 candidatos a vereador, que não conseguiram se eleger. No sábado, o encontro foi com a equipe que trabalhou durante a campanha.

No somatório da votação de Luis Fernando e de Júlio Matos (PMDB), o tucano ficou com 96,17% dos votos, enquanto que o seu adversário registrou apenas 3,82% (2.659 votos), que foram anulados pela Justiça Eleitoral. Com a anulação, o prefeito eleito aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 100% dos votos válidos.

“Não poderia deixar de fazer um agradecimento especial a todos os nossos candidatos a vereador que tiveram grande importância para a vitória que não é do Luis Fernando, mas de todos. Assim como precisamos na campanha, vamos precisar da contribuição de todos ainda mais na reconstrução da nossa cidade”, disse Luis Fernando.

Para o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), o encontro organizado por Luis Fernando é, sem dúvida, um fato extraordinário. “Não me lembro de ter visto um prefeito, depois de eleito, reunir todos os candidatos a vereador que não lograram o êxito esperado em suas campanhas para fazer o que Luis Fernando fez hoje aqui, agradecendo de forma especial a todos pela contribuição”, disse o vice-prefeito em seu discurso.

Para Luis Fernando, a sua vitória nas urnas no último dia dois de outubro foi uma conquista da coletividade. “E vai ser este o tom da gestão nos próximos quatro anos: todos juntos, cada um desempenhando o seu papel para, coletivamente, servirmos de forma eficiente o principal personagem da nossa vitória, que é a população ribamarense”, disse o prefeito eleito.

Nesta semana, além de iniciar outra etapa de agradecimentos (desta vez, diretamente ao eleitor), Luis Fernando dará início ao trabalho de transição de governo.

Edivaldo consegue fechar com o PRP e Braide ganha apoio de Estevão

A “onda” de apoio e alianças para o 2º Turno segue a todo vapor. Os dois candidatos que disputam a Prefeitura de São Luís, advice Edivaldo Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN), apresentaram novos apoios no último fim de semana.

Edivaldo apresentou a adesão do PRP. O partido chegou a integrar a base do Governo Edivaldo, mas optou em sair e coligar com o PMDB, apoiando a candidatura do vereador Fábio Câmara a prefeito de São Luís.

Entretanto, no 2º Turno o PRP, através do presidente estadual da legenda, Severino Sales, o partido confirmou que marchará com Edivaldo. O PRP elegeu um vereador, Afonso Manoel, que com 8.057 votos, foi o sexto mais votado na capital maranhense.

Severino Sales também conseguiu agregar a campanha de Edivaldo no 2º Turno um candidato a vereador do PMDB, Alex Paiva, que apesar de não ter conseguido se eleger obteve uma votação expressiva, foram 3.509 votos. Ou seja, mais um importante reforço, afinal esses votos, teoricamente, no 1º Turno estiveram com o peemedebista Fábio Câmara.

Braide – Já o candidato Eduardo Braide também conseguiu mais uma adesão para o 2º Turno. O vereador reeleito, Estevão Aragão (PSB). O vereador conseguiu se reeleger com 4.942 votos.

O apoio de Estevão Aragão a candidatura de Eduardo Braide foi confirmado no último fim de semana.

Entretanto, apesar de ser um reforço na candidatura de Eduardo, não pode jamais ser considerado uma baixa na candidatura de Edivaldo, pois já no 1º Turno Estevão não estava mais com Edivaldo. Na primeira etapa das eleições, Estevão esteve apoiando a candidatura de Wellington do Curso (PP).

Vale lembrar que nem Wellington do Curso (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB), ainda não decidiram que caminhos irão tomar no 2º Turno, mas a tendência, até pela demora na decisão, deverá ser mesmo pela neutralidade.

O volátil e azarado vereador Chaguinhas

É bem verdade que, ask infelizmente, health a maioria dos políticos não possuem coerência e muito menos ideologia, stomach mas o vereador de São Luís, Chaguinhas, conseguiu se superar nessas eleições municipais.

No fim de fevereiro, ao lado de Waldir Maranhão, Chaguinhas não só declarou apoio a Eliziane, como entendia que ela era a melhor opção para São Luís (veja aqui).

“Eliziane não estreou, ela nasceu na vida. Temos muitos que estreiam porque nasceram em berço de ouro. Eliziane assim como muitos maranhenses nasceu na dificuldade e na luta. É por isso que eu apoio Eliziane e estou neste projeto para São Luís”, destacava Chaguinhas em fevereiro.

Depois que percebeu que o “barco” de Eliziane Gama começava a naufragar, Chaguinhas deixou a candidata que ele considerava ideal para São Luís e mudou de opinião em aproximadamente quatro meses.

Chaguinhas deixou de apoiar Eliziane, que estava em queda nas pesquisas eleitorais, e passou a apoiar o candidato Wellington do Curso, que estava em ascensão nas pesquisas. Além de ter mudado de candidato, também mudou de opinião e passou a achar que Wellington era o melhor para a capital maranhense (veja aqui).

“A partir de 1 de janeiro vocês terão um prefeito que tem as digitais do povo, que conhece a nossa realidade e com atitude para resolver os problemas de São Luís”, disse Chaguinhas em agosto.

Agora, no 2º Turno, Chaguinhas também já tem outro candidato, vai apoiar Eduardo Braide, mas o mais curioso e cômico, é que a nova opção, assim como Eliziane e Wellington em algum momento foram, passou a ser o melhor para São Luís na coerente opinião de Chaguinhas (veja aqui).

“O Eduardo é humano, sabe das necessidades do nosso povo, e tenho certeza de que na prefeitura ele vai fazer a verdadeira transformação que a nossa cidade tanto precisa. A nossa São Luis tem jeito com Eduardo Prefeito”, diz agora o volátil vereador Chaguinhas.

Pior para Eduardo Braide, pois além de ter apoio de um político volátil e incoerente, ainda passou a ter do seu lado uma espécie de Mick Jagger da política maranhense, um verdadeiro Seca Pimenteira (personagem do Zorra Total), afinal toda vez que Chaguinhas grudou num candidato nesta eleição, o candidato foi definhando até ser derrotado.

Entretanto, pior mesmo é para São Luís, pois um político deste naipe ainda conseguiu se reeleger. Uma lástima realmente.