28 • setembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Lei Seca no Maranhão só durará 6 horas

A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, sickness mais conhecida como Lei Seca, cheap já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições. Atualmente, a aplicação da medida, que visa garantir a segurança durante o período de votação tem ficado a cargo de cada estado, que publica uma portaria com os critérios de vigência da restrição.

No Maranhão, pela portaria assinada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a Lei Seca só terá duração de 6 horas. Se não existiu erro de digitação, a Lei Seca no Maranhão nas eleições 2016 é apenas para “inglês ver”.

De acordo com a portaria assinada nesta quarta-feira (28), a Lei Seca será proibido vender, fornecer e consumir qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos ou de acesso público a partir das 18h do dia 01/10/2016 até às 0h do dia 02/10/2016.

Ou seja, durante o dia da eleição (02/10/2016) a Lei Seca não estará em funcionamento.

Então tá.

Em tempo: na quinta-feira (29), o Blog do Jorge Aragão recebeu a informação que a portaria foi corrigida e agora a proibição de vender, fornecer e consumir qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos ou de acesso público fica valendo das 18h do dia 01/10/2016 até às 0h do dia 03/10/2016;

Aluisio Mendes intensifica apoio a aliados na reta final de campanha

O deputado Aluisio Mendes (PTN) participou de grandes atos políticos de seus candidatos em municípios do interior do Maranhão, healing na reta final da campanha deste ano. Depois de já ter participado de caminhadas e comícios em Tuntum, Colinas e Lago da Pedra, ele acompanhou seus candidatos a prefeitos dos municípios de Peritoró, Afonso Cunha e Arari, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento dessas cidades.

Em comício que reuniu milhares de pessoas no povoado de Capoeiras, no município de Afonso Cunha, Aluisio Mendes reafirmou apoio ao prefeito José Leane e seus candidatos Nádia Borges para prefeita e Chico do Tuna (vice). “Vou continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Afonso Cunha e pela melhoria da qualidade de vida da população. Nádia Borges é ficha limpa e dará continuidade à excelente gestão do Leane”, declarou ele.

Em Peritoró, uma multidão compareceu ao povoado Independência para acompanhar o comício do candidato à reeleição Padre Josias e do seu vice Chico Miguel. “Padre Josias é do nosso partido, o PTN, e viemos aqui garantir ao povo que continuarei buscando recursos em Brasília para dar continuidade às obras que têm feito dele um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão”, acrescentou o deputado.

Em Arari, ao lado do candidato a prefeito Rui Filho e de sua vice Maria Alves, Aluisio Mendes participou de reunião com mais de mil pescadores, que solicitaram seu apoio para resolver questões como o restabelecimento do seguro defeso, que passa por auditoria em todo o país, e a proteção do Rio Mearim. “Temos a certeza de que Rui Filho é o melhor para Arari, por isso apoiamos a sua candidatura”, finalizou.

Wellington consegue extinguir processo de terreno

Em sentença proferida nesta quarta-feira (28), healing o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, diagnosis Cícero Dias, extinguiu processo movido pelo Estado do Maranhão contra o deputado estadual e candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington (PP).

O fato ganhou repercussão no horário eleitoral e foi utilizado pelo candidato Fábio Câmara (PMDB). Na oportunidade, o candidato do PP chegou a ser acusado de invadir o terreno público.

Na sentença, o juiz acatou os argumentos da defesa do candidato progressista – de que ele não poderia figurar como réu na ação porque não é proprietário do imóvel – e decidiu encerrar o processo alegando ilegitimidade do pólo passivo.

“O réu [Wellington], com documentos, provou não ter a propriedade da área objeto da demanda e também não há prova de que ele tenha praticado esbulho ou que detenha a posse a qualquer título da referida área. Por outro lado, o autor [Estado do Maranhão], mesmo sabendo que o réu sempre alegou não ter praticado esbulho ou deter qualquer poder sobre o imóvel objeto da lide, evitou apontar pessoa diversa responsável pelo esbulho denunciado. O réu, na realidade, é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda, razão por que acolho a preliminar suscitada e extingo o processo sem resolução de mérito”, afirmou o magistrado.

Enfim, um problema a menos para Wellington do Curso.

IBOPE aponta vantagem de 10 pontos de Edivaldo

A pesquisa IBOPE/TV Mirante, cure divulgada nesta quarta-feira (27), troche aponta liderança de Edivaldo, com vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado.

De acordo com o IBOPE, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) aparece com 38%, seguido por Wellington do Curso (PP) com 28%. Os demais candidatos não conseguiram alcançar dois dígitos.

Na sequência aparecem, Eliziane Gama (PPS) 8%, Eduardo Braide (PMN) 5%, Fábio Câmara (PMDB) 4%, Rose Sales (PMB) 3%, Cláudia Durans (PSTU) 2%, Valdeny Barros (PSOL) 1%, Zeluís Lago (PPS) 0%. Branco/nulo 6%. Não sabe/não respondeu 5%.

Considerando apenas os votos válidos, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem 42% e portanto, segundo a pesquisa IBOPE, Edivaldo não venceria a eleição no 1º Turno.

Segundo Turno – O IBOPE também fez um levantamento de um eventual 2º Turno entre Edivaldo Júnior e Wellington do Curso. A vantagem é de Edivaldo, que venceria por 45% contra 40%. Branco/nulo 11% e Não sabem/não opinaram 4%.

Debate – A pesquisa IBOPE também assegurou a participação do candidato Eduardo Braide, já que o candidato atingiu 5%. Sendo assim, o debate que será realizado pela TV Mirante, nesta quinta-feira (29), logo após a novela Velho Chico, contará com a participação de cinco candidatos. Além de Braide, estarão presentes no debate: Edivaldo Júnior, Eliziane Gama, Wellington do Curso e Fábio Câmara.

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante. O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 22 e 28 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o protocolo MA-05305/2016.

Mais ônibus novos para a frota do transporte coletivo de São Luís

Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e conforto aos cidadãos que utilizam o transporte público, help essa tem sido a tônica da gestão Edivaldo Júnior, na Prefeitura de São Luís. Nesta semana serão entregues mais 40 ônibus novos com ar-condicionado para reforçar o sistema integrado de transporte da capital maranhense.

A renovação da frota faz parte do processo da licitação do sistema de transporte, realizado pela Prefeitura de São Luís. As linhas renovadas são as que fazem a rota Vinhais/São Francisco, Vinhais/Ipase, Cohama/Bandeira Tribuzi, Cohatrac/Rodoviária e Vicente Fialho. A meta é entregar até o final deste ano cerca de 210 ônibus novos, em substituição à frota antiga.

Da frota apresentada um dos ônibus chamado “Modelo Articulado” rodará na linha Cohatrac/Rodoviária por comportar um número maior de passageiros. O planejamento de utilização dos novos ônibus atende as demandas dos terminais de integração.

Os novos veículos são equipados com ar-condicionado, adaptados com elevadores para pessoas com deficiência e três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros, sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada, bilhete único, cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.

Vale destacar que a licitação do transporte público em São Luís é uma conquista histórica da gestão Edivaldo, pois outras administrações já haviam prometido, mas não conseguiam seguir adiante e desta vez, mesmo com as inúmeras dificuldades, a licitação virou uma realidade para quem utiliza realmente o transporte público coletivo na capital maranhense.

O alerta de Francisco Nagib para as eleições em Codó

Andrea Murad critica postura adotada pela promotora de Coroatá

Em postagem nas redes sociais a deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia contra a postura da promotora Patrícia Espíndola e adiantou que está preparando uma ação contra a promotora para denuncia-la ao Procurador Regional Eleitoral, ampoule ao TRE e até ao CNJ.

“Passei a manhã com minha equipe jurídica providenciando uma ação a ser protocolada em vários órgãos contra um ato ilegal praticado pela promotora Patrícia, order em Coroatá. Ontem, a promotora eleitoral — que age a mando do governador Flávio Dino e este que age com todas as forças para atrapalhar a campanha da prefeita Teresa Murad —, acompanhava na viatura da polícia um ato de total intimidação contra a vice-prefeita Neuza Muniz e o vereador Wlisses Muniz, impedindo-os de continuar com sua campanha nos povoados de nossa cidade”, escreveu.

Andrea Murad disse ainda que a promotora deveria era defender os candidatos vítimas da polícia política que Flávio Dino enviou para Coroatá e não atrapalhar ou impedir a campanha. E disparou:

“ela está totalmente envolta aos interesses do governador, aos interesses do candidato de Flávio Dino. O trabalho da promotora, sem dúvida, não é o de puxar saco do governador. Justiça tem que ser feita!”.

Ricardo Murad também denunciou o caso revelando que a promotora se tornou um instrumento nas mãos do governador.

“O cúmulo do cúmulo…MP de Coroatá no esquema de Flávio Dino. Leiam o boletim de ocorrência registrado pela vice-prefeita de Coroatá que envolve, além da polícia política de Flávio Dino, a promotora Patrícia Espíndola. O idiota do governador já anunciou que Coroatá é o município escolhido para o encerramento de sua campanha. E agora a promotora se transforma em instrumento do governador. Estamos na expectativa até onde irá a justiça eleitoral local”, escreveu Ricardo Murad.

Divulgado Edital de concurso para Educação de São Luís

Começam no dia 7 de outubro as inscrições para o concurso público para composição de quadro efetivo da Prefeitura de São Luís, clinic na área da Educação. O certame oferece 822 vagas para áreas do magistério e também para cargos técnicos, pills mais cadastro de reserva. O edital foi lançado nesta quarta-feira (28) e está disponível para consulta tanto no Diário Oficial do Município quanto no site da Prefeitura de São Luís, find no endereço www.saoluis.ma.gov.br.

A realização do concurso foi autorizada no início deste mês pela Prefeitura de São Luís. A organização está sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CespeUNB).

CARGOS – Para atender aos estudantes com deficiência, a Prefeitura de São Luís dialogou com as entidades representativas desse público. Após verificação dessa demanda nas escolas, foi criada lei municipal regulamentando, na rede municipal, os cargos de professor de atendimento educacional especializado, de braile, de Libras e de cuidador.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16. As taxas são no valor de R$ 80,00 para cargos de nível superior e R$ 50,00 e podem ser feitas das 18h do dia 28 de outubro. A aplicação das provas está prevista para o dia 15 de janeiro, em São Luís. A prova será aplicada no turno da manhã e terá duração de 4h30min.

As vagas são para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Para técnicos de nível superior as vagas são destinadas aos cargos nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional. Já para os cargos de nível médio as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de sistema Braile.

TV Mirante confirma realização de debate na quinta-feira

A TV Mirante, buy através do diretor de Mídias Eletrônicas, cialis Rômulo Barbos, case confirmou que o debate que será realizado pela TV Mirante está confirmadíssimo para a próxima quinta-feira (29), logo após a novela Velho Chico.

Rômulo Barbosa, em entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, fez questão de deixar claro que a Mirante cumpriu todas as exigências para a realização do debate, inclusive realizando duas reuniões com a presença dos representantes de todos os candidatos.

Sendo assim, não existe nenhum óbice para a realização do debate mais esperado das eleições 2016. Até o momento, o debate será realizado apenas com os quatro candidatos cujo partidos/coligações possuam nove representantes na Câmara Federal, conforme entendimento do TSE, ou seja, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS), Fábio Câmara (PMDB) e Wellington do Curso (PP).

Entretanto, como ficou acertado na reunião com o representante dos candidatos, o número de participantes pode aumentar. Se algum outro candidato atingir 5% na pesquisa IBOPE/TV Mirante, que será divulgada nesta quarta-feira (28), no JMTV 2ª Edição, esse candidato terá participação assegurada no debate.

Mais uma vez o debate na TV Mirante será mediado pelo jornalista Tonico Ferreira, da Rede Globo de Televisão.

É aguardar e conferir.

Prefeita de Vitória do Mearim é denunciada por formação de quadrilha

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a prefeita do município de Vitória do Mearim (MA), sickness Dóris de Fátima Pearce, por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 2008 e 2011, houve sucessivos saques da conta da prefeitura que totalizaram o valor de R$ 8,3 milhões. Vale lembrar que a prefeita Dóris é mãe do deputado estadual Ricardo Rios, eleito deputado nas eleições de 2014.

Segundo a denúncia oferecida pela procuradora regional da República responsável pelo caso, Raquel Branquinho, o esquema de saques vinha sendo praticado desde a gestão anterior, seguindo o mesmo modus operandi, que contava com a ajuda de servidores da prefeitura e de empresários para realizar fraudes licitatórias que justificassem a utilização de recursos do Fundeb.

Estão envolvidos a secretária de Administração do município, Iolanda Leal Silva, a tesoureira da prefeitura, Wilna Rodrigues Jardim, o assessor de administração e planejamento, Amarildo Hipólito, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Luiz Carlos Pereira Figueiredo. Todos realizaram saques pessoalmente das contas da prefeitura, e também foram denunciados pelo MPF.

Os saques eram efetuados em agências bancárias distantes do município de Vitória do Mearim, sendo que vários saques ultrapassaram o valor de R$ 100 mil e foram efetuados por pessoas que apresentam incompatibilidade financeira, o que é indicativo do crime de lavagem de dinheiro. Na denúncia, o MPF afirma que nenhum saque foi justificado, “sequer há comprovação documental de que o dinheiro foi efetivamente utilizado para pagamento de fornecedores”.

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