24 • julho • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Mais duas pesquisas irão movimentar o cenário político na capital

Depois da pesquisa Econométrica, buy cialis divulgada no último sábado (23) e repercutida aqui no Blog, mais dois levantamentos serão divulgados na semana e movimentar o cenário político na capital maranhense.

A próxima a ser divulgada deverá ser uma pesquisa da Data M. O instituto foi contratado pelo SINDUSCON e registrado no dia 21 de julho sob o número MA-02321/2016. O Data M, o instituto de pesquisa que mais acertou nas últimas eleições municipais da capital, ouvirá 1.200 eleitores, entre os dias 20 e 25 de julho. A previsão é que a pesquisa seja divulgada na quarta-feira (27).

O segundo levantamento que será divulgado durante a semana será feito pelo instituto Prever. A pesquisa foi registrada no dia 22 de julho sob o número MA-02842/2016 e contratada pelo Blog do Neto Ferreira. O Prever deverá ouvir 700 eleitores, entre os dias 22 e 24 de julho. A expectativa é que o levantamento seja divulgado na quinta-feira (28).

Agora é aguardar e conferir.

Ação judicial contra acórdão do TCE

A redação atual do artigo 1º, cheap inciso I, pharm alínea g, pills da Lei Complementar nº 64/90 dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

A redação primitiva dessa alínea g estabelecia que a mácula da inelegibilidade poderia ser afastada com a mera submissão da questão à apreciação do Poder Judiciário. Assim, para recuperar a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), bastava o gestor ímprobo protocolizar uma petição de ação anulatória perante a Justiça Comum.

Cumpre gizar que a nova dicção legal foi editada em consonância com o entendimento firmado pelo TSE na eleição de 2006, em que a Corte não mais aceitou o mero ingresso em juízo questionando o ato de rejeição das contas para afastar o estigma da inelegibilidade. Naquele pleito, o TSE assentou que a mera propositura da ação anulatória, sem a obtenção de provimento liminar ou tutela antecipada, não possui o condão de suspender a cláusula de inelegibilidade.

Nesse contexto, destaco a auspiciosa tese exposta pelo Dr. Manoel Matos de Araújo Chaves, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, ao sentenciar o processo nº 0819976-45.2016.8.10.0001, nos autos de ação de nulidade contra acórdão proferido pelo TCE, o qual julgou irregulares a tomada de contas de um ex-gestor municipal do nosso estado.

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Edivaldo segue aglutinando apoios oficiais para sua reeleição

Bandeiras, store gritos de guerra e muita animação marcaram a Convenção do PCdoB realizada no sábado (23) que oficializou o apoio da legenda ao projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A convenção foi realizada no Convento das Mercês. Outro partido que formalizou o apoio a Edivaldo no sábado foi o PSL, em encontro estadual.

Na sexta-feira (22) Edivaldo também consolidou a ampla rede de apoio com o PRB, que formalizou a adesão na convenção municipal, e o Pros, que ratificou o apoio durante o encontro estadual da legenda, realizado na Assembleia Legislativa.

O presidente estadual do PcdoB, Márcio Jerry, destacou a importância da parceria entre Edivaldo e o governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo ele, a parceria e o trabalho conjunto foram fundamentais, para o desenvolvimento de diversos projetos em prol da população de São Luís.

“A parceria Flávio Dino e Edivaldo tem que continuar. Temos que lutar para manter o que está dando certo, para consolidar as mudanças que o Maranhão e a capital necessitam. E tenho certeza que com essa militância venceremos as eleições, porque temos o melhor projeto para São Luís”, enfatizou Márcio Jerry.

Edivaldo Holanda Júnior também avaliou positivamente a parceria. “Com o trabalho conjunto e a parceria com o governador Flávio Dino, conseguimos avançar em áreas que há mais de 30 anos não recebiam infraestrutura. Queremos continuar caminhando de mãos dadas, prefeitura e governo do estado, lado a lado para fazer muito mais por São Luís”, afirmou Edivaldo.

PSL – Depois de participar do encontro do PCdoB, o pré-candidato à reeleição a Prefeitura de São Luís pelo PDT seguiu para a Assembleia Legislativa, onde foi recebido calorosamente pelos participantes do Encontro Estadual do PSL, que também anunciaram formalmente o apoio. “Hoje, anunciamos e declaramos que marcharemos juntos com Edivaldo à vitória”, falou o presidente estadual do PSL, Francisco Carvalho.

Edivaldo aproveitou o encontro para conversar com os militantes sobre os três anos e meio de sua administração. Infraestrutura, urbanização, reformas nas unidades de saúde, obras de reordenamento do trânsito, meio ambiente foram algumas das ações enumeradas por Edivaldo como marcas da sua gestão de São Luís. Ele agradeceu a adesão do PSL ao seu projeto. “Agradeço à direção e à militância do PSL por acreditar no nosso projeto para São Luís, cidade que amo. Com bom planejamento, trabalho sério, responsabilidade e transparência avançaremos, ainda mais, com a ajuda vocês”, disse Edivaldo.

Emenda de Zé Carlos melhoras estradas de Lago da Pedra e Paulo Ramos

O deputado federal Zé Carlos participou, mind na última sexta-feira (22), order do ato de assinatura de um convênio, celebrado entre a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (SAGRIMA) e a Caixa Econômica Federal, que aplica recursos de emendas do parlamentar para recuperar estradas vicinais na zona rural dos municípios de Lago da Pedra e Paulo Ramos.

Em Paulo Ramos, a estrada beneficiada com a emenda de Zé Carlos possui 5,5 Km de extensão e fica localizada no Povoado São Lourenço. Já em Lago da Pedra, a estrada possui 6 Km de extensão e vai do Povoado Bela Vista ao Povoado Cotia. O valor da emenda para ambas as obras totaliza mais de R$ 517 mil.

Segundo o parlamentar, as recuperações dessas vicinais são necessárias para garantir melhor qualidade de vida aos moradores dos povoados beneficiados. “Um dos compromissos do meu mandato é, justamente, a luta pela melhoria das condições de vida e trabalho do homem do campo, uma vez que os pequenos produtores rurais estão entre aqueles segmentos da sociedade que mais precisam da atenção do poder público, afim de que possam sobreviver e gerar rendas com aquilo que plantam”, disse Zé Carlos.

Justiça seja feita, Zé Carlos tem se engajado e levantado as bandeiras de lutas dos trabalhadores rurais do estado. Não só com palavras, mas com atuação própria de um político sério, o parlamentar tem sempre procurado beneficiar os que vivem na zona rural do Maranhão.

Do valor de R$ 18,4 milhões das emendas de Zé Carlos aos orçamentos da União de 2015 e 2016, o deputado destinou R$ 14,6 milhões (79,2%) em benefício do desenvolvimento agrário, para projetos de abastecimento, saneamento, pavimentação, recuperação de estradas vicinais, praças, quadras de esporte, barragens, patrulhas mecanizadas, máquinas agrícolas e unidades básicas de saúde.

“Graças ao empenho de pessoas como o Deusimar Serra e Josimar Moraes, importantes lideranças em Paulo Ramos e Lago da Pedra, pude trazer esses benefícios para os dois municípios. Espero fazer muito mais, não só pelos dois municípios que acabaram de ser beneficiados, mas por todo o estado”, finalizou Zé Carlos.