15 • julho • 2016 • Blog do Jorge Aragão

As regras eleitorais para 2016

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, recipe digitada e assinada em duas vias, cure deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.

Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto.

Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.

Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.

Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas.

Flávio Braga, autor do texto, é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Aluisio Mendes quer força-tarefa de combates a incêndios florestais

Comandantes dos Corpos de Bombeiros das regiões Norte e Centro-Oeste foram recebidos esta semana, cheap em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir a criação de força-tarefa permanente de combate aos incêndios florestais daquelas regiões.

No encontro, solicitado pelo deputado Aluisio Mendes (PTN), Sarney Filho demonstrou interesse pelas propostas apresentadas pelos bombeiros e solicitou a presença da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara Guimarães, para auxiliar os trabalhos do grupo.

Na próxima semana, o grupo se reunirá para organizar o início das atividades. Os comandantes agradeceram o apoio de Aluisio Mendes por consolidar a parceria entre o Corpo de Bombeiros e o Ministério do Meio Ambiente para a formação da força-tarefa, algo que era almejado pela corporação.

Participaram do encontro o presidente do Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros da Amazônia Legal, Yuri Vargas; o secretário-executivo do conselho, Wanderley Pereira; os coronéis Antonio Gundim, Luiz Rodrigues e Antonio Zanelli; e assessores.

E o trabalho continua…

Mesmo sendo pré-candidato a reeleição, and o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não tem deixado de atender a necessidade da população. Na quinta-feira (14), unhealthy foram iniciados os serviços de recuperação de vias na área da Feira do João Paulo e do bairro Coroado.

A obra, shop que é executada pela Prefeitura de São Luís, começou pela Rua Reis Perdigão, também conhecida como Rua Projetada. Localizada ao lado da feira do João Paulo, a via é uma das mais importantes do bairro. Muito esperada por comerciantes e moradores, a obra facilitará a ligação entre as Avenidas São Marçal e dos Africanos.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, afirmou que os serviços vão proporcionar um novo aspecto à área da feira do João Paulo e bairro Coroado, conferindo também mais qualidade de vida para as pessoas da comunidade.

“Trata-se de uma das áreas mais antigas de São Luís, que há muito tempo não recebia qualquer serviço de infraestrutura. A urbanização traz grandes benefícios para a comunidade, trazendo mais segurança, mobilidade urbana, a economia da região cresce, o bairro como um todo se desenvolve”, enumerou Edivaldo.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, o projeto contempla todas as vias do Coroado, que receberão também serviços de urbanização para proporcionar um novo aspecto ao local e mais qualidade de vida às pessoas da comunidade.

“O bairro Coroado está sendo contemplado com importantes serviços de urbanização, que irão requalificar ruas que há décadas não recebem qualquer serviço de infraestrutura. Com estas obras, o prefeito Edivaldo promove o desenvolvimento urbano, a revitalização do comércio e melhorias significativas à mobilidade urbana na região”, destacou Antônio Araújo.

Marca de Edivaldo Holanda Júnior, as obras de implantação e de melhoria da infraestrutura urbana já alcançam cerca de 90 bairros em toda a capital.

Bira do Pindaré aciona a Justiça contra PSB para manter sua pré-candidatura

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), malady mesmo sem ter conseguido alcançar dois dígitos em nenhum levantamento divulgado, treatment insiste em querer disputar a Prefeitura de São Luís. Agora o parlamentar, there que não tem apoio da cúpula da sua legenda, ajuizou uma ação para tentar assegurar sua pré-candidatura.

A decisão de Bira foi tomada após o fracasso de uma nova reunião com o presidente da Comissão Provisória do PSB em São Luís, vereador Roberto Rocha Junior. Bira esteve presente no encontro, mas Rocha Júnior não compareceu e deixou o parlamentar revoltado.

Bira do Pindaré já ajuizou uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral. No documento, protocolado no final da tarde de quinta-feira (14), o deputado solicita o cumprimento da lei eleitoral do Estatuto e do regimento interno do Partido Socialista Brasileiro.

“O que a gente queria era um entendimento, mas já vimos que querem usar o partido como moeda de troca para servir aos seus interesses particulares. Eu não concordo com isso e nós vamos buscar os nossos direitos. Independente de ganhar ou perder, sairemos de cabeça erguida. E é isso que prevalece porque a história esquece os covardes. Mas lembra dos valentes, dos combates, daqueles que não se vendem e não se rendem”, pontuou o deputado.

Ele disse ainda que a postura da Comissão Provisória é uma violência contra a democracia, ao direito dos filiados e violência contra a cidade, que deveria ter o máximo de opções para decidir qual o melhor caminho nesta eleição. “Como não tivemos resposta de maneira adequada e respeitosa em relação a discussão pleiteada junto ao PSB São Luís, não restou outro caminho para nós, a não ser o de buscar o amparo judicial. Estamos pedindo socorro com essa petição a justiça para que a democracia prevaleça”, completou.

O curioso é que parece que a postura de Bira do Pindaré, sempre querendo que prevaleça a sua vontade pessoal, vai sempre desagregando. A sua saída do PT foi bastante parecida, quando ele queria que o seu desejo pessoa fosse determinante para uma tomada de posição.

Com essa postura de “garoto mimado que perde a chupeta”, Bira do Pindaré também não deverá ter vida longa no PSB e o melhor caminho seria a criação de um novo partido para ele, o PBP (Partido Bira do Pindaré), pois talvez assim a sua vontade sempre prevaleceria.

Já o PSB segue indefinido, pois já namorou com a pré-candidatura de Eliziane Gama (PPS), noivou com a pré-candidatura de Wellington do Curso (PP) e pode terminar casando com a pré-candidatura de Edivaldo Júnior (PDT).

Os pré-candidatos das eleições 2016 na Assembleia Legislativa

O período de convenções partidárias começará na próxima semana, cialis dia 20. A partir dessa data até dia 5 de agosto, remedy os candidatos a prefeito e vereador serão definidos pelos partidos. Após esse período é que se poderá saber quem entrará na disputa.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, existem sete précandidatos que no período de recesso da Casa se dedicarão em busca de apoios para viabilizar suas candidaturas.

Os deputados que são précandidatos a prefeito este ano são Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PP) para a Prefeitura de São Luís, Roberto Costa (PMDB) em Bacabal, Francisca Primo (PDT) em Buriticupu, Alexandre Almeida (PSD) em Timon e Levi Pontes (SD) em Chapadinha.

Em São Luís estão com a candidaturas praticamente garantidas Eduardo Braide e Wellington do Curso. Os dois deputados têm o apoio de seus partidos e estão em busca de apoio de outras legendas para compor a chapa a ser apresentada na convenção partidária.

Somente o deputado Bira do Pindaré é que ainda sofre com a incerteza de seu destino em relação as eleições de outubro. Pindaré aguarda definição do PSB sobre rumos para outubro deste ano. Ficou para ontem uma posição a ser dada ao parlamentar pela direção municipal, no entanto, nada foi definido. Somente conversas de bastidores que colocam como certa a aliança do PSB com o PDT para a reeleição do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior. Mesmo assim, Bira diz que se mantém como précandidato.

Em Bacabal, Roberto Costa disputará a prefeitura. Desde ano passado que o parlamentar trabalha para consolidar seu nome no município. É comum Costa usar a tribuna da Assembleia para fazer denúncias contra seu agora adversário na cidade, o prefeito Zé Alberto.

A deputada Francisca Primo também já definiu que entra na disputa pelo comando da Prefeitura de Buriticupu. O principal adversário dela é o prefeito Zé Gomes que concorre à reeleição.

Alexandre Almeida também concorrerá na disputa eleitoral deste ano. Em Timon, o deputado vai concorrer contra o atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB). E Levi Pontes também deverá confirmar seu nome na disputa pela Prefeitura de Chapadinha.

(De O Estado do Maranhão)