20 • junho • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Virou piada: TSE manda Beto Castro reassumir o mandato de vereador

Virou realmente uma brincadeira sem graça a eterna disputa entre Carioca e Beto Castro por uma vaga na Câmara de Vereadores.

No início deste mês o Tribunal Superior Eleitoral, sovaldi sale através do ministro Gilmar Mendes, link ordenou a Câmara de Vereadores de São Luís a dar posse a Paulo Roberto Pinto (PHS), buy mais conhecido como Carioca, em substituição ao vereador cassado Beto Castro (PROS).

O presidente do Legislativo da capital maranhense, vereador Astro de Ogum cumpriu a determinação e empossou Carioca.

Só que agora, por mais incrível e absurdo que possa parecer, Beto Castro conseguiu uma liminar, junto ao mesmo TSE, que determine seu retorno ao parlamento municipal.

A decisão da ministra Rosa Weber, datada de 14 de junho, mas publicada somente nesta segunda-feira (20), assegura o retorno de Beto Castro a Câmara de Vereadores de São Luís.

Definitivamente seria cômico, se não fosse trágico, afinal essas decisões expõem a fragilidade da nossa legislação eleitoral e a insegurança jurídica, pois o embate entre ambos se arrasta desde o término da eleição de 2012.

Sendo assim, ao que tudo indica, pelo menos nas próximas horas o vereador de São Luís será Beto Castro, mas ninguém sabe ao certo até quando, afinal estamos no Brasil.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos policiais civis

O Governo Flávio Dino ganhou mais uma na Justiça. Demonstrando que ao invés do diálogo o caminho será judicial para o término dos movimentos grevistas, cialis o governador conseguiu que o Tribunal de Justiça decretasse a ilegalidade da greve dos policiais civis.

Nesta segunda-feira (20), case o desembarcador Antônio Bayma, atendeu solicitação do Governo Flávio Dino e decretou a ilegalidade do movimento paredista dos policiais civis. O desembargador também definiu multa diária de R$ 25 mil para o sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) e Associação de Polícia Técnico Cientifica do Maranhão (Apotec), além do corte de ponto e desconto dos dias não trabalhados em decorrência da paralisação.

O magistrado determina ainda que o Sinpol e Apotec “se abstenham de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação de serviço público concernente a atividade desempenhada pelos policiais civis e peritos criminais do Maranhão”.

Somente na terça-feira (21), é que a categoria irá se reunir e definir os rumos do movimento. Entretanto, já ficou claro qual será sempre o caminho tomado pelo Governo Flávio Dino, ou seja, a mudança esperada e prometida não ocorreu, afinal estamos vendo mais do mesmo.

Governo “golpista” suspende dívida dos estados até o fim do ano

O governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais de suas dívidas com a União até o fim de 2016, case informou o presidente em exercício, ed Michel Temer por meio de sua conta no microblog Twitter. O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.

A cobrança das parcelas mensais, de acordo com o presidente, voltaria a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradualmente por um período de 18 meses. Em meados de 2018, os estados retomariam o pagamento da parcela cheia de suas dívidas com a União. A parcela subirá na razão de 5,5% ao mês a partir do início do ano que vem.

Veja os principais pontos do acordo:

– Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;

–Cobrança a partir de janeiro de 2018 com aumento gradual por 18 meses.

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MPF vai investigar “apagão” no aeroporto de São Luís

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), order por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), try abriu Inquérito Civil para investigar o apagão ocorrido no último final de semana no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, cialis em São Luís (MA).

Segundo apurou o MPF, houve um princípio de incêndio na noite do dia 17 de junho (sexta-feira) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, tendo em vista a suposta ocorrência de curto-circuito na subestação que atende o terminal de passageiros, o que teria causado incêndio na central de ar condicionado, afetando também o quadro de comando de energia do aeroporto, causando transtorno para passageiros e usuários do aeroporto.

Em vista disso, o MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia por tanto tempo e quais as providências adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para garantir e restabelecer a segurança no local.

A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita Oliveira, requisitou ainda ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão a realização de vistoria no aeroporto de São Luís, com a respectiva elaboração de laudo, que esclareça as possíveis causas do incêndio, com a indicação das providências a serem adotadas para a garantia da segurança na área.

E os excedentes do concurso da Polícia Civil, meu caro Flávio Dino???

O Blog recebeu um e-mail de um pequeno grupo de excedentes do concurso da Polícia Civil que pretendem sensibilizar o governador Flávio Dino para nomeá-los junto ao Governo do Maranhão.

Segundo o relato, find são somente doze investigadores e quatro escrivães que, após o curso de formação, estão aptos para o trabalho e consequentemente serem nomeados.

Depois de muita luta, inclusive judicial, os excedentes do concurso público da Polícia Civil de 2012 conseguiram realizar e concluir a 2ª turma do curso de formação finalizado em dezembro de 2015. Veja abaixo um trecho do desabafo.

“Fizeram o curso, nesta 2ª turma, delegados, peritos, auxiliar de perícia, investigadores e escrivães. Após a formação o governador nomeou doze delegados com salários acima de 16 mil, oito peritos com salários acima de 8 mil, 44 investigadores e nenhum escrivão, sendo que ainda faltam nomear 12 investigadores e quatro escrivães.

Mesmo diante do caos na segurança e com a pressão da greve da categoria, pedindo melhores condições de trabalho, salários e mais recursos humanos, o governador insiste em negar a nossa nomeação, deixando frustrado a nós e as nossas famílias, prejudicando a sociedade e sem falar do gasto com dinheiro público que teve com esses doze investigadores e quatro escrivães.”

Vale lembrar que os policiais civis seguem em greve por tempo indeterminado, pois na última sexta-feira (17), depois de terem suspendido o movimento, a categoria voltou a recusar a proposta apresentada pelo Governo Flávio Dino.

Com a palavra o governador do Maranhão.

TJ nega mandado de segurança contra ato do governador Flávio Dino

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), search Raimundo Melo, indeferiu mandado de segurança, impetrado pelo Município de Santa Inês contra ato do governador do Estado, Flávio Dino, e do Secretário de Saúde, Carlos Lula, para obrigá-los a entregar – em 60 dias – o Hospital Macrorregional de Santa Inês.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a ação constitucional, uma vez que não foram juntados documentos essenciais para a demonstração do direito líquido e certo.

No entendimento de Melo, não ficou demonstrada qualquer afronta à legalidade ou à moralidade administrativa que permita a atuação do Poder Judiciário no controle administrativo.

Para o desembargador, se é certo que, com o advento da Constituição Federal de 1988, flexibilizou-se a antiga lição que vedava ao juiz imiscuir-se no chamado “mérito” do ato administrativo – reservado à área de oportunidade e conveniência, onde imperava a discricionariedade – certo é, também, que, na atualidade – por força da aplicação do princípio da separação dos Poderes – a atuação do Judiciário no controle do ato administrativo fica circunscrita à análise da legalidade e da moralidade”.

O magistrado concluiu sua decisão, enfatizando que não se deve permitir ao julgador substituir o administrador, na tomada de decisões entre opções de natureza política.

O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, no início do mês (reveja aqui).

O voto “disputado” de Roberto Rocha

O jornal O Globo fez um levantamento (veja) sobre o posicionamento dos senadores diante do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, diagnosis 28 não opinaram, sales mas o foco seria um grupo de 15 senadores que ainda não teriam um posicionamento definido.

Dos atuais 81 senadores, segundo O Globo, 55 já teriam decidido os respectivos votos, sendo que 37 são favoráveis ao impeachment e 18 contrários.

O curioso é que os três senadores do Maranhão, Roberto Rocha (PSB), João Alberto e Edison Lobão (ambos do PMDB), preferiram não se posicionar e estão na relação dos 28 senadores que não decidiram o voto.

Entretanto, apenas Roberto Rocha está na relação dos 15 senadores que estariam sendo “assediados” por Michel Temer (PMDB) e Dilma Rousseff. A relação consta ainda com nomes como o de Jader Barbalho (PMDB), Fernando Collor (PTC) e Romário (PSB). Veja abaixo os 15 senadores.

Já os dois senadores do PMDB do Maranhão, apesar de ainda não terem se posicionado, não entraram na relação, talvez por imaginarem que os votos de ambos estejam definidos.

A boa largada de Eduardo Braide

Ainda sobre a pesquisa Exata/TV Guará sobre a corrida eleitoral na capital maranhense, order divulgada no último sábado (18), click que o Blog repercutiu (reveja), um dado precisa ser destacado, a boa largada do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Pela primeira vez o nome de Braide foi incluído como pré-candidato à Prefeitura de São Luís e o desempenho foi excelente, acima inclusive da expectativa.

Braide praticamente não começou a campanha nas mídias sociais e nem mesmo nos bairros de São Luís. O parlamentar tem continuado é com o seu bom desempenho na Assembleia. Quando o assunto é eleição, Braide mantém uma postura equilibrada, ou seja, consegue elogiar e criticar adversários, mas sem a necessidade de atacar e baixar o nível.

Mesmo sem muita divulgação ainda de sua pré-candidatura, Braide já atingiu 3% logo na primeira pesquisa, chegando a superar o vereador Fábio Câmara (PMDB). Até mesmo pela margem de erro de 4%, numa visão mais otimista, Braide poderia dizer que está empatado com os pré-candidatos Bira do Pindaré que apareceu com 7% e a vereadora Rose Sales que surgiu com 5%.

Indiscutivelmente foi uma boa largada.

Um novo canal de comunicação

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Stênio Rezende destaca aliança em São Francisco do Maranhão

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) fez questão de comparecer e destacar a aliança celebrada entre políticos em prol da cidade de São Francisco do Maranhão.

No último final de semana, sickness em evento realizado pelo PCdoB no município, foram oficializadas as pré-candidaturas de Adelbarto Santos (PCdoB) e Júnior Furreca(DEM) a prefeito e vice, respectivamente.

Para Stênio Rezende, o deputado estadual mais bem votado na história da cidade, a aliança entre os dois grupos políticos será excelente para São Francisco do Maranhão.

“Fiz questão de comparecer ao evento para além de agradecer a confiança que foi depositada em mim pela população, presenciar esse momento histórico e de maturidade política. A união de Adelbarto Santos e Júnior Furreca será fundamental para o desenvolvimento de São Francisco do Maranhão. Juntos estaremos trabalhando e lutando por dias melhores, que se renova com a chegada das eleições municipais”, afirmou Stênio.

A aliança dos dois grupos políticos deve contar com os partidos PCdoB, DEM, PEN, PSL, PSDB e PMN.