Justiça decreta afastamento do prefeito de São João Batista

por Jorge Aragão

amarildoO juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, rx titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, determinou o afastamento do prefeito, Amarildo Pinheiro Costa; do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem perda da remuneração mensal dos réus. Na decisão, o magistrado determina ainda aos substitutos dos afastados que os sucedam imediatamente até ulterior deliberação. A decisão foi cumprida na manhã desta segunda-feira, 30.

No documento, o juiz determina ainda a imediata comunicação da decisão à Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, para que seja providenciada, na forma do Regimento da Casa, a convocação da sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata de termo de posse e exercício provisório em favor dos respectivos substitutos dos afastados. O prazo para essa determinação é de 05 (cinco) dias.

As agências de todos os bancos estabelecidos no Município também devem ser comunicadas da decisão para ciência do afastamento do prefeito e de sua substituição pelo vice-prefeito, devendo providenciar a imediata habilitação do autógrafo desse último junto às instituições bancárias, consta das determinações.

Jogo de cartas marcadas – A decisão do juiz atende Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Afastamento do Cargo Público interposta pelo Ministério Público em desfavor dos réus, além de R.N.Mendes e A. Edileusa Dourado, sustentando a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios (nº 023/2013 – Carta Convite nº 011/2013).

Na ação, o MP cita “diversas irregularidades” cometias pelos requeridos quando do processo licitatório para fornecimento de refeições prontas para os órgãos municipais, e vencido pelo citado R.N.Mendes Alves. De acordo com o autor da ação, para dar legalidade ao processo licitatório os réus teriam realizado “um jogo de cartas marcadas, em que todos já sabiam quem seria vencedor, ferindo o princípio da livre concorrência da licitação, bem como os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e da moralidade”. Ainda segundo o autor da ação, perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM apontou para a falsificação de documentos e assinaturas, ferindo a lisura do processo licitatório e Carta Convite.

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Após cobrança do Blog, Dino escolhe procurador geral de justiça do MP

por Jorge Aragão

flavio

Após a cobrança feita pelo Blog, no fim da manhã desta segunda-feira (30), o governador Flávio Dino resolveu, um dia antes de findar o prazo, escolher o novo procurado geral de justiça do Ministério Público.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O novo procurador geral de justiça foi o segundo mais votado com 183 votos. Ficou atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos) e à frente do promotor Justino da Silva Guimarães (146 votos), que completaram a lista tríplice. A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

Perfil – Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.

Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.

Termina amanhã prazo para Dino escolher procurador geral do MP

por Jorge Aragão

listatriplice

Como o Blog já havia afirmado anteriormente, seek a demora na escolha do novo procurador geral de justiça do Ministério Público do Maranhão por Flávio Dino é apenas mais uma prova in conteste da derrota que o governador sofreu na eleição do MP (reveja).

A lista tríplice do MP foi encaminhada ao governador sem o nome do candidato preferido de Flávio Dino, o promotor Marco Aurélio Batista que terminou a eleição na quarta colocação.

Entretanto, o prazo para a indicação de Flávio Dino termina nesta terça-feira (31), pois no dia 16 de maio, o Ministério Público encaminhou a lista tríplice ao governador (reveja). Na lista encaminhada aparecem os nomes dos promotores José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), Luís Gonzaga Martins Coelho (183 votos) e Justino da Silva Guimarães (146 votos).

Flávio Dino tem nitidamente relutado em escolher o nome do novo procurador geral de justiça do MP e pode até mesmo nem escolher. Se a decisão de Flávio Dino for pela omissão, prevalecerá o candidato mais votado, ou seja, o novo procurador será José Augusto Cutrim Gomes, o nome preferido pela maioria dos membros do Ministério Público.

É aguardar e conferir.

A cobrança dos médicos ao Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

 

Em tempo: A Secretária de Saúde alegou que o atraso no pagamento dos salários dos médicos é pelo fato de estar sendo feita a transição dos profissionais para a EMSERH. A SES assegurou ainda que os salários irão começar a ser pago nesta segunda-feira (30).

O momento dele

por Jorge Aragão

sarneyfilho

No projeto eleitoral de médio e longo prazo do PMDB e do PV no Maranhão, ailment as eleições de 2016 devem funcionar como espécie de plataforma para o projeto maior, find o de 2018. Os dois partidos, ampoule que têm hoje como figuras mais reluzentes o ministro de Meio Ambiente Sarney Filho (PV) e o senador Lobão Filho (PMDB) trabalham com a perspectiva de disputar com força o Governo do estado e garantir, pelo menos, uma das vagas no Senado Federal.

E para isso contam também com a força eleitoral da ex-­governadora Roseana Sarney (PMDB). A princípio, Roseana ainda se mostra reticente em relação à disputa, mas sabe que, a qualquer tempo, pode apresentar­-se como candidata, levando em conta, sobretudo, o recall eleitoral que mantém em todos os municípios do Maranhão.

A ex­-governadora pode ser candidata ao governo, ao Senado, a deputada federal e até a deputada estadual, desejo que havia manifestado já no fim do seu mandato, em 2014.

E é exatamente pela posição estratégica de Roseana que o ministro Sarney Filho vive o seu momento de maior expectativa em termos de eleição majoritária. Tanto que, no grupo, já há vozes públicas apontando 2018 como “o momento de Sarney Filho”, a exemplo do que já declararam o próprio senador Lobão Filho, o acadêmico e ex­-deputado federal constituinte Joaquim Haickel, e historiadores políticos como o escritor Benedito Buzar.

Sarney Filho pode ser candidato a governador ou, o mais provável, disputar uma sonhada vaga no Senado, o que agrada, inclusive, adversários do grupo, como o ex-­governador José Reinaldo Tavares (PSB), o senador Roberto Rocha (PSB), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todas as correntes partidárias. Por isso é que a expressão, “o momento é dele” tem sido cada vez mais repetida nos bastidores políticos.

(Coluna Estado Maior)