12 • maio • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Licitação do transporte: um sonho começando a virar realidade

Oito propostas foram credenciadas para participar do processo licitatório do serviço de transporte público coletivo do município de São Luís. O credenciamento e a abertura das propostas das empresas que participarão do certame foram realizados nesta quinta-feira (12), try na primeira sessão pública da licitação dos transportes de São Luís. A sessão foi iniciada às 9h, help no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), e se prolongou pela tarde. Os trabalhos foram coordenados por membros da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, com acompanhamento de integrantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Maranhão, e da equipe de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que asseguraram a transparência e lisura do processo.

“Com a licitação do sistema de transporte público de São Luís, cumprimos mais um compromisso da nossa gestão com a população de São Luís. É um dia histórico, porque nenhuma outra gestão havia conseguido pôr em prática esta iniciativa. Ao fim deste processo, a nossa cidade terá um sistema de transporte com a qualidade que tanto merece”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O presidente da CPL, Madison Leonardo Silva, acredita que todo o processo seja concluído até o final do mês de junho, considerando os prazos administrativos em casos de recursos. Ao final do processo, São Luís contará, pela primeira vez, com normatização legal sobre a prestação do serviço, A licitação também alcança a manutenção e gerenciamento dos terminais rodoviários da capital, que permanecerão sob supervisão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Esse é um divisor de águas na história do transporte público de São Luís. A partir desse momento, teremos segurança jurídica para administração e teremos mais força para cobrar qualidade dos serviços. O serviço de transporte em São Luís nunca foi licitado, daí esta condição precária que temos”, afirmou Madison Leonardo.

Estudos preliminares detectaram a viabilidade financeira das empresas. Após a abertura dos envelopes, a comissão suspendeu a sessão para análise detalhada das propostas contidas em documentos exigidos em edital junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. A expectativa é que a avaliação seja concluída em sete dias úteis, prazo que pode variar em função da quantidade de documentos a serem analisados. Após isso, será declarado o resultado dessa primeira fase, em jornais de grande circulação, no Diário Oficial do Município e pela internet. A esta fase segue-se a fase de habilitação e a posterior assinatura de contrato com as empresas vencedoras.

O secretário adjunto da SMTT, Israel Petrus, destacou a transparência e a lisura do processo licitatório. “Hoje alcançamos uma meta determinada pelo prefeito Edivaldo para a sua administração. É um marco histórico no município de São Luís. A partir daí, a população poderá contar com um serviço de transporte de melhor qualidade, com ônibus novos e bem equipados”, disse o secretário.

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, Paulo Henrique Silva, também considerou histórica a sessão de credenciamento das empresas que prestarão serviço de transporte à população. “A licitação é forma correta. Ela é esperada pela população há muito tempo. Hoje, estamos vendo isso acontecer concretamente”, comemorou.

A próxima sessão, em que ocorrerá a habilitação das empresas, também será pública. Segundo informou o presidente da CPL, Mádison Leonardo, a convocação será feita pelos mesmos meios utilizados na publicação do edital de licitação.

Lançado em março deste ano pelo prefeito Edivaldo, o edital de licitação do sistema de transportes da capital prevê uma série de benefícios para os usuários dos ônibus. Além dos avanços já concretizados na atual gestão, como o Bilhete Único, a recarga embarcada e a renovação de cerca de 40% da frota, o documento prevê veículos com ar-condicionado, sendo 180 deles já nos primeiros meses de contrato; frota com acessibilidade; introdução, na frota, de ônibus bi-articulados; e redução da média de idade da frota para quatro anos, entre outras melhorias.

O primeiro pronunciamento do novo presidente Michel Temer

O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), look em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, store que irá manter os programas sociais da gestão petista, order como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida.

“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.

Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.

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Após conselho maluco, Dino opta pelo silêncio e sumiço

Depois de ter ganho notoriedade nacional, buy como o principal idealizador do plano maluco que levou o presidente interino da Câmara, and Waldir Maranhão, a tentar anular a votação do impeachment na Câmara Federal, o governador Flávio Dino parece ter optado pelo silêncio e sumiço.

Causou estranheza o fato de Flávio Dino não está ao lado de Dilma Rousseff no seu pronunciamento de despedida do Palácio do Planalto, afinal a ponte aérea Brasília/São Luís/ Brasília estava na rotina do governador, tanto que os gastos exorbitantes chamaram a atenção da imprensa nacional.

Outros governadores, até menos atuante na defesa de Dilma que Dino, estiveram presentes na despedida da presidenta petista afastada, mas o comunista sequer cogitou a possibilidade, preferiu um simples e discreto telefonema, ainda antes da decisão do Senado Federal.

Nem mesmo nas redes sociais Dino se manifestou após a decisão do Senado Federal, no início da manhã desta quinta-feira (12). Para alguns, enfim, Dino teria criado juízo, para outros o governador teria agido igual ao seu amigo Waldir Maranhão, e optado por um recuo.

Uma coisa é certa, Dino optou pelo silêncio e desapareceu de Brasília.

Folha – Apesar dessa estratégia, o governador maranhense voltou a ser destaque negativo nacionalmente. A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, destacou na edição de hoje o repúdio do deputado estadual Edilázio Júnior ao presidente da Câmara Federal em exercício, deputado Waldir Maranhão.

Numa nota, intitulada “Vergonha alheia”, o veículo lembra da atuação oposicionista de Edilázio ao governador Flávio Dino (PCdoB) e informa que ele subiu à tribuna da Assembleia Legislativa e sugeriu um abaixo-assinado para que Waldir deixe de usar na política, o nome do estado na sua assinatura. Veja abaixo.

Vergonha alheia – O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que faz oposição ao governador Flávio Dino, subiu na tribuna da Assembleia e sugeriu um abaixo-assinado para pedir que Waldir Maranhão retire o nome do Estado de sua assinatura.

Edilázio também tentou aprovar uma Nota de Repúdio ao presidente interino Waldir Maranhão, mas a base governista, a pedido do governador, rejeitou a proposta.

A aula gratuita de Max Barros para Bira do Pindaré

O deputado estadual Max Barros (PRB) deu uma verdadeira aula de democracia, sale cidadania e até mesmo constitucional ao colega deputado Bira do Pindaré (PSB), único parlamentar que foi à Tribuna ainda questionar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Max Barros iniciou o pronunciamento lembrando que o Congresso Nacional cumpriu a vontade popular, mas fez isso dentro das normas constitucionais, inclusive respaldado pelo Supremo Tribunal Federal, por diversas vezes acionado pela defesa da petista.

“Não havia outro caminho a ser tomado, a população foi as ruas e de acordo com institutos de pesquisas mais de 80% da população queria o impeachment. Um processo que foi feito todo dentro da legalidade, da legitimidade, que foi aprovado por mais de dois terços na Câmara Federal, que foi aprovado com mais de dois terços do Senado, mostrado a pujança das nossas instituições. E todo ele foi fiscalizado pelo Supremo Tribunal Federal, que deu os parâmetros para que esse processo pudesse continuar. Não havia outro caminho senão o impeachment da presidente Dilma, que levou o Brasil à situação que está hoje, crise econômica, crise social, crise moral e, acima de tudo, a falta de esperança do nosso povo”, assinalou.

No discurso praticamente perfeito, Max Barros salientou que o vice-presidente tem sim legitimidade para assumir, não só pela constituição, mas também pela vontade popular do voto.

“A Constituição diz que quando um presidente sofre o impeachment, quem tem que assumir é o vice-presidente. E não adianta dizer que não há legitimidade. A chapa que foi eleita e foi votada não foi só a Dilma, foi a Dilma e o Temer, que fazia parte da chapa. Ela se elegeu também com os votos do PMDB. E se nós somarmos a votação de todos os deputados que tiveram individualmente na Câmara Federal, supera e muito o que teve a presidente Dilma”, destacou.

Max Barros finalizou com chave de ouro afirmando que nenhum político, por ter sido eleito, tem o salvo conduto para cometer irregularidades.

“O mandato eletivo não quer dizer salvo conduto para cometer irregularidades. Qualquer deputado estadual, deputado federal, governador ou presidente da República que cometer a irregularidade, não está acima da Constituição. Ele tem que se submeter a ela. O Brasil saiu mais forte, porque mostrou que está tendo uma democracia madura, que mesmo no momento de maior crise, de maior dificuldade, as instituições funcionam dentro da lei, da ordem, dentro da Constituição”, finalizou.

E assim Max Barros concluiu a aula gratuita para o colega Bira do Pindaré que parece não ter aprendido com os erros políticos do líder do seu grupo político, o governador Flávio Dino (PCdoB).

Novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, tranquiliza maranhenses

Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, drug no programa Ponto Final da Rádio Mirante, nesta quinta-feira (12), o deputado federal e futuro ministro do Meio Ambiente do Governo Michel Temer, Sarney Filho (PV), tranquilizou a população maranhense com as mudanças no Governo Federal.

Sarney Filho, além de ter confirmado o convite que recebeu de Michel Temer, fez questão de salientar que ouviu do futuro presidente a continuidade dos programas sociais.

“Houve muita boataria. Ontem eu tive uma reunião com o presidente Michel Temer, e uma das coisas que ele garantiu foi a continuidade dos programas sociais. Ele me garantiu que esses avanços sociais não vão retroagir. Eu jamais aceitaria participar de um governo que não assegurasse esses avanços sociais duramente conquistados na Democracia brasileira”, disse o futuro ministro do Meio Ambiente.

Vale lembrar que Sarney Filho já ocupou o mesmo ministério entre 1999 e 2002, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Bancada – O coordenador da Bancada Federal do Maranhão, o deputado André Fufuca (PP), também esteve já nesta manhã com o futuro presidente Michel Temer.

No encontro, Fufuca assegurou com Temer que o Maranhão não sofrerá retaliações pela postura “suicida” adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Foi uma conversa rápida, mas proveitosa. O nosso presidente assegurou que Maranhão será bem tratado, coisa que não estava acontecendo no Governo Dilma. Tenho esperança de dias melhores para o Brasil e para o nosso Maranhão”, declarou André Fufuca.

A presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) já foi comunicada oficialmente da decisão do Senado Federal e, ao deixar o Palácio do Planalto, fez um pronunciamento à nação brasileira (clique aqui).

Já a posse de Michel Temer deve acontecer às 16h, onde anunciará oficialmente sua equipe de governo, inclusive o nome de Sarney Filho para o ministério de Meio Ambiente.

A árdua tarefa de Fábio Macedo e da Frente Parlamentar

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em defesa da recuperação e conservação das rodovias federais do Maranhão, cialis deputado estadual Fábio Macedo (PDT) vai travando uma luta árdua.

Macedo tem se esforçado o máximo possível para melhorar a situação das rodovias BR-125 e BR-222, assim como acelerar a interminável duplicação da BR-135, mas além do desinteresse do Governo Federal, a instabilidade dos superintendentes do DNIT, que já mudou duas vezes, tem atrapalhado bastante.

Entretanto, a Frente Parlamentar e o deputado estadual Fábio Macedo têm cumprido sua árdua tarefa. Tanto que já foram duas reuniões com os dois últimos superintendentes do DNIT no Maranhão (Maurício Itapary e Gerard Fernandes), uma reunião em São Luís com o superintendente nacional do DNIT e até mesmo uma audiência com o Ministro do Transporte.

Mas mesmo assim quando Macedo foi in loco vistoriar a obra da BR-135, observou crianças trabalhando e mais uma vez fico nítido o desinteresse do Governo Federal com as rodovias federais do Maranhão.

No último encontro, com o atual, mas temporário superintendente do DNIT do Maranhão, Gerard Fernandes, Fábio Macedo e a Frente Parlamentar voltou ao ouvir novas promessas e reconhecimento do trabalho.

“Gostaria de destacar a atuação da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Fábio Macedo, que foi fundamental para a liberação de recursos para as obras das estradas federais, em especial os reparos emergenciais e a duplicação da BR-135”, afirmou o superintendente.

O problema é que com a saída de Dilma Rousseff e todo o seu ministério, fatalmente teremos novas mudanças, inclusive e principalmente no DNIT do Maranhão.

Apesar disso, o Blog não tem dúvidas que Fábio Macedo e a Frente Parlamentar seguirão na árdua tarefa de lutar pela melhoria e/ou conservação das rodovias federais no Maranhão.

Eliziane Gama segue tropeçando, já Edivaldo…

A cadeira vazia representa a ausência de Eliziane no café da manhã

A cadeira vazia representa a ausência de Eliziane Gama no café da manhã com outros pré-candidatos a prefeitos

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Luís, hospital Eliziane Gama (PPS), ailment segue tropeçando e cometendo erros primários na sua caminhada para tentar assumir o comando da capital maranhense.

Eliziane Gama anunciou, na semana passada, um tal projeto “Todos contra Edivaldo”, onde ela esperava unir toda a Oposição a gestão Edivaldo em torno do seu nome para a disputa eleitoral.

O problema é que o projeto de Eliziane parece ter morrido no nascedouro e, segundo correligionários da pré-candidata, o único que teria aderido a transloucada ideia foi justamente o ex-prefeito João Castelo (PSDB), o mesmo que Eliziane chamava de Caostelo pela sua péssima gestão e que agora, de maneira incoerente, pode integrar uma eventual administração da parlamentar.

Entretanto, se Castelo for mesmo seguir o projeto de Eliziane, pode ser que vá sem o PSDB, afinal o deputado estadual Neto Evangelista tem reafirmado o desejo de disputar as eleições municipais.

Além disso, outra demonstração do fracassado projeto foi um café da manhã, realizado na quarta-feira (11), por outros quatro outros pré-candidatos à Prefeitura de São Luís – Fábio Câmara (PMDB), Wellington do Curso (PP), Rose Sales (PMB) e Bentivi (PHS).

O vereador Fábio Câmara criticou, em entrevista ao jornal O Estado, a ausência de Eliziane Gama, que, segundo ele, foi convidada.

“A Eliziane [Gama] ainda lidera as pesquisas. Eu no lugar dela estaria aqui provocando essa reunião, coisa que ela nunca fez. Cabe a ela lidar com as suas escolhas e atitudes. Quanto a nós, o papel que nós nos estamos determinando é o de sermos os protagonistas, ainda que em quatro, da terceira via que elegerá um projeto para o segundo turno”, disse.

Enquanto Eliziane segue tropeçando nos próprios erros e na sua inconfiabilidade perante a classe política, o seu principal adversário, o prefeito Edivaldo Júnior que tentará a reeleição, vive um momento bem diferente.

Edivaldo Júnior segue sua árdua batalha para realizar o sonho do usuário do transporte público coletivo, a licitação do setor.

Além de fazer algo jamais feito, Edivaldo e todo o staff da prefeitura seguem batalhando arduamente contra alguns empresários e o SET pela efetivação da licitação, o que fatalmente valorizará ainda mais o grandioso gesto do atual prefeito.

E assim segue o cenário dos dois principais candidatos, isso faltando cinco meses para o pleito eleitoral.

Senado Federal confirma o “Tchau, Querida!”

Depois de mais de 20 horas de sessão, pilule os senadores brasileiros, como era esperado, decidiram pela admissibilidade do processo de abertura de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), e consequentemente pelo seu imediato afastamento.

No momento da votação, que não durou dois minutos, 78 senadores estavam presentes. A decisão pelo impeachment foi de 55 senadores, outros 22 votaram contra, nenhuma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), não votou. Apenas três senadores estavam ausentes no momento da votação – o substituto de Delcídio do Amaral, cassado do mandato na terça-feira (10), que ainda não tomou posse e os peemedebistas Jader Barbalho e Eduardo Braga (por motivos de doença).

A derrota foi maior que o Governo Dilma Rousseff esperava, afinal logo na primeira votação do impeachment no Senado Federal a Oposição já alcançou os 2/3 da Casa, que, num futuro próximo, será necessário para o afastamento definitivo da presidenta brasileira.

Agora a decisão do Senado Federal será oficializada a Dilma Rousseff e a presidenta será afastada durante o período que perdurar o processo, que poderá durar até 180 dias. Com o afastamento da petista, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República, inclusive a posse deve acontecer ainda hoje.

Os senadores maranhenses votaram divididos. Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) votaram pela abertura do impeachment, já João Alberto (PMDB) votou contrário.

Vitória da população: Licitação do Transporte Público é mantida

Nos primeiros minutos desta quinta-feira (12), diagnosis o juiz Douglas Melo Martins, thumb titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, see decidiu pelo indeferimento da liminar solicitada pelo SET e mais três empresas – 1001, Ratrans e Primor – que tentaram para barrar a licitação do transporte público.

“Indeferi os pedidos porque não me convenci de que aguardar a instauração do contraditório cause prejuízo irreparável ou de difícil reparação. Acaso sejam comprovadas irregularidades no decorrer do processo licitatório, este poderá ser reiniciado sem prejuízo para as partes. Está, portanto, mantida a licitação até que seja estabelecido o contraditório em que as partes possam comprovar suas alegações”, declarou Douglas Martins nas redes sociais.

Sendo assim, fica mantida a abertura dos envelopes com as propostas da licitação do transporte público para às 9h, no auditório da FIEMA.

Pelo visto, com o apoio do juiz Douglas Martins e pelo empenho do prefeito Edivaldo Júnior, a população de São Luís, principalmente a que utiliza o transporte público coletivo, enfim, poderá transformar o sonho da licitação em realidade.