03 • maio • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Beto Castro perde o mandato no TSE

É bem verdade que demorou muito, buy já que o vereador Beto Castro (PROS) prorrogou o quanto pode, mas nesta terça-feira (03) ele sofreu uma derrota que pode ser definitiva.

O Tribunal Superior Eleitoral cassou mandato de Beto Castro por 6×1 e pode ter encerrado uma batalha que durou desde a eleição do vereador para a Câmara Municipal de São Luís.

A decisão do TSE acaba por beneficiar o suplente de vereador Carioca (PHS), que deverá assumir nos próximos dias o mandato na Câmara de Vereadores.

No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o polêmico processo já teve, estranhamente, diversas interpretações. O próprio TRE-MA já cassou o mandato de Beto Castro e depois voltou atrás da própria decisão.

Relembrando – Carioca questiona a diplomação e a legitimidade do correligionário em ter assumido vaga no Legislativo municipal. Na ação de impugnação, o suplente de vereador apresenta documentos que apontam a existência de duas identidades de Beto Castro. Ele anexou ao processo às identidades com os seguintes nomes: Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Os advogados do suplente trabalham com a acusação de que a eleição de Beto ocorreu mediante fraude na Justiça Eleitoral.

Isso porque, segundo Carioca, Beto teria omitido à Justiça e “principalmente ao eleitorado ludovicense, características desabonadoras de sua vida pregressa” ao esconder o fato de ter mais de uma identidade.

A descoberta de que Beto Castro tinha duas identidades foi feita pela Polícia Civil em 2008. Na ocasião, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DFRV) prenderam Beto, que se identificou na ocasião como Werbeth Machado Castro. Ele dirigia uma picape com placa clonada. Beto foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado ao pagamento de cestas básicas, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal.

Edilázio destaca forte aliança em torno de Albérico Filho em Barreirnhas

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, order deputado Edilázio Júnior (PV), destacou o encontro de lideranças políticas realizado na cidade de Barreirinhas no último fim de semana.

Durante a reunião, o nome do ex-prefeito e ex-deputado Albérico Filho foi lançado para a disputa do Executivo Municipal nas eleições de outubro deste ano. Edilázio destacou a presença de lideranças políticas do PMDB, PV, PTB, PMB e PR, que formarão aliança para a eleição.

“Os presidentes de todos esses partidos chegaram a um denominador comum, a um consenso, de que o melhor nome para a cidade de Barreirinhas é o do ex-prefeito Albérico Filho. E não foram só os partidos que chegaram a esta conclusão, todas as pesquisas mostram esse mesmo caminho”, disse.

Edilázio lembrou da trajetória de Albérico no município. “Quando ele esteve à frente da administração municipal, foi um gestor competente, comprometido e responsável”, completou.

Edilázio também falou da presença do suplente de senador Lobão Filho, ex-candidato a governador pelo PMDB.

“O senador Lobão Filho enfatizou o apoio a Albérico Filho em Barreirinhas, o primeiro município que ele retornou para agradecer os votos recebidos. Lá ele se comprometeu em caminhar por todo o estado do Maranhão, como fez na campanha para o Governo”, disse.

O presidente de honra do PMDB do Maranhão, Remi Ribeiro e o deputado estadual Adriano Sarney (PV), também participaram do encontro.

“Dois empréstimos para o mesmo fim?”, questiona Andrea Murad

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (02), advice a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez um questionamento pertinente e curioso sobe o polêmico empréstimo do Governo Flávio Dino junto à Caixa Econômica Federal.

A parlamentar afirmou que no dia 20 de abril deste ano, ed foi autorizado no Diário Oficial um crédito especial de mais de R$ 22 milhões junto ao Ministério das Cidades para recuperação e restruturação da Avenida dos Holandeses.

Teoricamente nenhum problema, purchase isso se o Governo Flávio Dino não tivesse conseguido autorização da Assembleia Legislativa para um empréstimo junto ao banco federal, no valor de R$ 55 milhões, com o mesmo objetivo.

“Eu quero saber sobre esses dois empréstimos para o mesmo fim. Então, eu realmente não entendi por que, no dia 26 de abril, houve outro empréstimo junto à CAIXA no valor de R$ 55 milhões, sendo que já tinha outro no dia 20. Isso tem acontecido porque às vezes, a gente pensa que está votando uma coisa, na hora se coloca outro projeto para votar. Isso aqui está virando uma esculhambação”, declarou Andrea.

A deputada fez questão de dizer que o problema não é a realização do empréstimo, mas como o Governo Flávio Dino tem aprovado na Assembleia e sem dar nenhuma justificativa.

“Eu não sou contra e nem a favor, desde que aja clareza com os deputados que precisam votar corretamente aqui dentro. Se vocês não estão interessados em votar corretamente, eu estou e quero saber do que se trata. Então quero saber de fato se esses mais de R$ 77 milhões serão para reestruturação da Avenida dos Holandeses?”, questionou.

Por fim, Andrea Murad disse que o endividamento do Governo do Maranhão aumentou em quase R$ 2 bilhões de 2014 para 2015.

“Se observarmos o relatório da Secretaria de Transparência entregue ao Tribunal de Contas vamos observar o endividamento público em 2015. A dívida pública passou de R$ 5,7 bilhões, em 2014, para R$ 7,3 bilhões em 2015”, finalizou.

Com a palavra o Governo Flávio Dino…

A injustiça eleitoral com os profissionais de rádio e televisão

É bem verdade que o debate não é novo e todo ano eleitoral ele se renova, physician mas desta vez, illness com a minirreforma “meia-boca” feita pelo congresso eleitoral, a injustiça contra os profissionais de rádio e televisão aumenta ainda mais.

A legislação eleitoral, de maneira arcaica, injusta e desnecessária, já exigia o afastamento do profissional do rádio e da televisão do seu “ganha pão” 90 dias antes do pleito eleitoral. Situação que não é exigida para médicos, advogados e outros profissionais liberais.

Entretanto, esse absurdo afastamento ficou ainda mais grave com as mudanças para as eleições de 2016, afinal o tempo de campanha eleitoral diminuiu bastante, mas o prazo para afastamento dos profissionais de rádio e televisão permaneceu o mesmo.

A minirreforma reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na televisão também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Apesar dessas modificações, o prazo para o afastamento dos profissionais do rádio e televisão permanece o mesmo, ou seja, de 90 dias e devendo se afastar da sua profissão já no dia 29 de junho.

Dois amigos do Grupo Mirante de Comunicação, os jornalistas/radialistas Roberto Fernandes (PTB) e Marcial Lima (PEN), ambos pré-candidatos a vereador de São Luís, deverão sofrer na pele essa injustiça e discriminação. Os dois profissionais do rádio e da televisão, obrigatoriamente, terão que se afastar das suas profissões 90 dias antes das eleições.

O debate é polêmico e antigo, mas as mudanças que ocasionaram na diminuição da campanha eleitoral, apenas agravaram o problema e tornaram ainda mais injusto o tratamento dado aos profissionais de rádio e televisão.

Aluisio Mendes quer cautela à PEC da autonomia da Polícia Federal

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN) e representantes de sindicatos e federações da Polícia Federal participaram na noite de segunda-feira (02), hospital de audiência pública com o ministro da Justiça, healing Eugênio Aragão, click para tratar sobre melhorias para a instituição.

Durante o encontro em Brasília, o parlamentar destacou sua preocupação com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 412/09) que estabelece autonomia financeira e administrativa da PF, o que, segundo ele, tornaria a instituição algo ingovernável.

“Gostaria que o senhor visse com muito cuidado até que ponto esta autonomia iria avançar, para que isso não se transformasse em mais um modelo de opressão e de concentração de poder nas mãos dos delegados, que representam menos de 10% da Polícia Federal”, disse Aluisio Mendes. Durante a reunião, o ministro afirmou que a instituição deveria ter uma dinâmica própria e que o assunto está sendo analisado pelo Executivo.

Na ocasião, Aluisio Mendes questionou os avanços com relação ao acordo salarial e cobrou empenho do Ministério da Justiça para impedir aumentos salariais diferenciados entre os delegados, agentes e papiloscopistas, o que segundo ele “aumentariam o fosso que existe entre estas categorias na Polícia Federal”. Sobre o assunto, o ministro afirmou que as negociações avançam, porém no momento o reajuste passa por discussões e análises orçamentárias no âmbito do Ministério Planejamento.

Outro tema destacado pelo parlamentar foi a necessidade de se criar uma Corregedoria externa, pois avalia que o atual órgão de controle interno da Polícia Federal não está se mostrando eficiente e isento para apurar irregularidades e transgressões praticadas pelos servidores da PF.

WhatsApp consegue derrubar decisão de bloqueio e está liberado

O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, cheap determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, sovaldi sale depois de a empresa pedir a reconsideração do parecer dado durante a madrugada pelo Cezário Siqueira Neto, discount do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe, a decisão favorável foi do desembargador Ricardo Múcio. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.

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Sousa Neto denuncia desrespeito do Governo Dino com os militares

Na primeira Sessão Ordinária da semana na Assembleia Legislativa, stomach o deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou os desmandos do Governo Flávio Dino para com os militares do Maranhão.

Sousa Neto, help num duro discurso, physician afirmou que o secretário de Segurança rasgou a LOB e fez reunião às escondidas com alguns representantes dos militares maranhenses.

“O Governo Flávio Dino, através do secretário Jefferson Portela, rasgou a LOB, um acordo conquistado pelos policiais militares e que durante anos foi sonho da Polícia Militar. Na semana passada, às escondidas na Secretaria de Segurança Pública, Jeferson Portela se reuniu com um representante do Bombeiro Militar de uma Associação e um representante da Associação da Polícia Militar”, afirmou.

O parlamentar assegurou que a atitude de Portela é um total desrespeito a categoria e pediu apoio dos colegas deputados para que não aprovem nada na Assembleia antes de efetivamente conversarem com a categoria.

“O Governo Flávio Dino traiu e deu um tiro de misericórdia na Polícia Militar do Maranhão. O que foi feito foi um desrespeito aos militares. Eu vou pedir aqui aos nobres colegas quando chegar essa lei, que não votemos em regime de urgência, que primeiramente façamos uma audiência com os representantes da Polícia Militar para ouvi-los. Espero que não trabalhemos em desfavor da Polícia Militar. Peço encarecidamente que essas leis não passem sem uma discussão, porque os policiais militares e bombeiros militares do Maranhão não merecem”, alertou.

Agora é ficar atento ao que vem pela frente para os policiais militares. Ou seja, é aguardar e conferir.

Ainda no páreo…

Embora existam notícias de que nenhum dos dois pode mais ser candidato a qualquer coisa nas eleições de outubro, try o fato é que tanto o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) quanto a vereadora Helena Duailibe (PMDB) ainda podem disputar o pleito.

Pelo menos do ponto de vista legal, diagnosis burocrático. É que ambos são secretários. Evangelista é secretário de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino (PCdoB)? Helena é secretária municipal de Saúde na gestão de Edivaldo Júnior (PDT). E este fato tem levado alguns a achar que eles perderam o timing das candidaturas ao não se desincompatibilizar até o dia 2 de abril passado.

Mas o fato é que o tucano e a peemedebista podem deixar os cargos até o dia 2 de junho, cialis na condição de serem candidatos a cargos majoritários – prefeito ou viceprefeito. Por isso é que os dois ainda estão no páreo da disputa em São Luís.

Neto Evangelista tenta convencer o PSDB a ser o candidato da legenda em São Luís. E deu prazo exatamente até junho, para mostrar que tem viabilidade nas pesquisas eleitorais.

Helena Duailibe, por sua vez, ainda é o nome do PMDB para uma eventual aliança, sobretudo com o prefeito Edivaldo Júnior, projeto defendido por setores importantes do PMDB, apesar de o partido ter o vereador Fábio Câmara como opção de candidatura a prefeito.

Em outras palavras, a lista de candidatos à disputa majoritária em São Luís ainda não está fechada, e deve aumentar até o início de junho. E se Helena Duailibe ou Neto Evangelista deixarem mesmo seus cargos, significará que as coisas ainda andarão até as convenções de julho.

Coluna Estado Maior