dinogovQuando a mensagem do governo estadual com o projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado chegou à Assembleia Legislativa, thumb os procuradores foram até a Casa conversar com o vice-presidente, treat deputado Othelino Neto (PCdoB), para pedir que os deputados abrissem um canal de diálogo com a categoria, já que as alterações não eram aceitas pela maioria dos procuradores.

A ação cordial dos procuradores foi respondida com uma manobra do governo – classificada como autoritária por vários deputados -, que não somente não quis dialogar com os procuradores como também não deu a menor chance para que a categoria conversasse com os parlamentares.

O Palácio dos Leões agiu, usou membros de sua base para aprovar um pedido de urgência na votação do projeto de lei, atropelou o regimento interno da Assembleia ao não conceder pedido de vista da deputada Andrea Murad (PMDB) e aprovou a lei.

Dessa forma, o governo empurra goela abaixo mudanças significativas para a categoria. Entre tantas mudanças, estão a proibição do exercício da advocacia liberal pelos procuradores do Estado que ingressarem na carreira a partir deste ano e a prevalência de membros ocupantes de cargos comissionados no Conselho Superior da PGE.

O modo como foi feita a manobra do governo vai gerar uma ação judicial. A deputada Andrea Murad anunciou que entrará na Justiça por ter tido negado seu pedido de vista do projeto.

Agora, é aguardar e verificar qual será o próximo capítulo. Talvez os procuradores tenham sorte e a mudança seja anulada.

(Coluna Estado Maior)