Mais 400 famílias recebem título de propriedade em São Luís

por Jorge Aragão

edivaldoA Prefeitura de São Luís já entregou, ailment na gestão do prefeito Edivaldo, rx mais de 3 mil títulos de propriedade a moradores da capital. Nesse fim de semana, healing a comunidade beneficiada com títulos de imóveis foi a do bairro Santa Cruz. Em ato realizado na União de Moradores, 400 famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas.

O prefeito afirmou que, até o final da sua gestão, muitas outras famílias devem ser beneficiadas. A entrega dos títulos de propriedade regulariza, para essas famílias, a posse dos terrenos, fruto de ocupação espontânea ao longo da história da cidade. “Hoje é mais um dia muito feliz para todos nós, porque estamos efetivando o direito à moradia. É o sonho de todo mundo ter um local regularizado para morar e poder dizer que é seu. Poder proporcionar isso é motivo de grande alegria”, declarou Edivaldo, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada pelo então prefeito Jackson Lago na década de 1990.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), implementou no início da atual gestão o Programa de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”. O bairro do Santa Cruz foi ocupado, de forma espontânea, a partir do ano de 1969. Hoje, aproximadamente 1.700 famílias residem no local.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, enfatizou que o programa é um marco para a cidade de São Luís e realçou o impacto positivo promovido na vida de milhares de pessoas através a partir da inclusão social e do incentivo ao desenvolvimento regional.

“Hoje estamos distribuindo direitos pelos quais esta comunidade esperou por muitos anos. Isso é um passaporte de cidadania para todos vocês. Com o título na mão, as pessoas beneficiadas passam a ter uma série de novos direitos, entre os quais linhas de crédito voltadas para a melhoria de sua própria habitação”, disse Diogo Lima, ressaltando que o prefeito Edivaldo já determinou a continuidade do projeto, para beneficiar outros bairros de São Luís.

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O novo PTN do Maranhão

por Jorge Aragão

ptnEm um forte ato político, health o novo diretório estadual do PTN no Maranhão, ailment que agora está sob o comando da ex-deputada e prefeita Maura Jorge, sovaldi foi empossado sábado, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa.Com a presença da vice-presidente nacional Renata Abreu; do líder da bancada do PTN na Câmara Federal, Aluisio Mendes; dos deputados federais Ademir Camilo, Luis Carlos e Francisco Chapadinha; de prefeitos, vereadores e outras lideranças de dezenas de municípios, o encontro marcou o processo de fortalecimento do partido no estado, que pretende ter forte participação nas eleições deste ano e de 2018 no Maranhão.

Depois de fazer um breve balanço do crescimento que o PTN obteve no ultimo ano no Maranhão, com sua instalação em 125 municípios, o ex-presidente do diretório estadual, Laércio Costa, destacou a trajetória política de Maura Jorge, que exerceu quatro mandatos de deputada estadual e é uma líder política corajosa, de vida pública pautada pela ética, a honestidade e compromisso com a população.

“Estamos muito felizes de ter uma mulher guerreira e de vida pública correta no comando do PTN no Maranhão, num momento de grave crise ética e moral que se vivencia na política nacional. Nosso partido incentiva a participação de homens e mulheres de bem na política, para mudar o nosso país”, declarou Renata Abreu, ao dar posse a Maura Jorge.

O deputado Aluisio Mendes ressaltou que convidou Maura Jorge a ingressar e presidir o PTN no Maranhão por ela ser uma das maiores lideranças políticas do estado. “Nós fortalecemos nosso partido na Câmara Federal, que cresceu de quatro para 13 deputados, e queremos ter forte participação na política do Maranhão, com politicos sérios e realmente comprometidos em garantir melhores condições de vida aos maranhenses”, declarou ele.

Muito aplaudida pelas lideranças que lotaram o auditório, Maura Jorge empossou o vice-presidente do diretório, Isaac Dias, os membros do PTN Mulher e da Juventude do PTN dizendo que assume o comando do partido pregando mudança na forma de fazer política no Maranhão. “O estado não será forte se os municípios forem fracos e desrespeitados. É preciso acreditar que podemos construir um Maranhão realmente de todos nós, e não somente de alguns”, enfatizou ela.

Em um forte discurso, Maura Jorge conclamou os prefeitos a lutar por mais investimentos em seus municípios, para atender às necessidades da população. “Não vamos plantar o novo com velhas práticas. O Maranhão é nosso, é livre, e vamos lutar para que nosso estado seja forte e desenvolvido”, finalizou ela.

São Bento completa mais um aniversário com muita alegria

por Jorge Aragão

saobentoNo último dia 30, site a cidade de São Bento esteve em festa, completou 111 anos de fundação. O presidente da Câmara Municipal de São Bento, Flávio Pereira, o Gaúcho, participou ativamente da programação festiva.

Ao lado do prefeito da cidade, Carrinho Muniz, o presidente do Legislativo de São Bento, acompanhou a inauguração de algumas obras e ações realizadas no dia do aniversário de 111 anos.

saobento1Entre as obras, o vereador Gaúcho destacou a inauguração do posto de saúde do Mutirão. “Apesar da crise financeira que atinge todo o Brasil, ainda conseguimos inaugurar um importante posto de saúde aqui em São Bento. Continuaremos a dar apoio a ações importantes como essa do prefeito Carrinho Muniz”, afirmou o presidente do Legislativo.

O aniversário de São Bento também ficou marcado pela realização de uma missa pela passagem de mais um aniversário da cidade. Além disso, foram realizados torneios esportivos na cidade pelo dia festivo.

O presidente do Legislativo, que também é desportista, tem participado ativamente das ações na área do esporte e recentemente conseguiu fazer com que São Bento tivesse uma boa campanha no Campeonato Maranhense de Beach Soccer.

Durante a noite, a Prefeitura de São Bento ainda reservou várias atrações musicais para alegrar a população que comemorou mais um aniversário de uma das principais cidades do Maranhão.

A inelegibilidade por rejeição de contas públicas

por Jorge Aragão

Ficha_suja23111Por Flávio Braga

O artigo 1º, mind inciso I, ask alínea g, cheap da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa) dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Observe-se que a parte final do dispostivo (quando se refere a mandatários) autoriza o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal. Deveras, o artigo 71, II, da CF/88 estabelece que as contas de todos os administradores de recursos públicos (ordenadores de despesa) devem receber o julgamento técnico em caráter definitivo da Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão. O TSE reconheceu a aplicabilidade dessa norma durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014.

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 veicula o propósito específico de proteger a probidade administrativa na gestão dos recursos públicos e a moralidade eleitoral, considerada a vida pregressa do agente político, na forma do mandamento constitucional hospedado no artigo 14, § 9º, da CF/88.

Com efeito, a norma em tela autoriza a Justiça Eleitoral a realizar uma assepsia no plantel de candidaturas requeridas por partidos e coligações. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e a que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

A redação primitiva da alínea g estabelecia que a mácula da inelegibilidade poderia ser afastada com a mera submissão da questão à apreciação do Poder Judiciário. Assim, para recuperar a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), bastava o gestor ímprobo protocolizar uma petição de ação anulatória perante a Justiça Federal ou Estadual, conforme a natureza dos recursos malversados.

A redação atual evoluiu no sentido de impor que a chaga da inelegibilidade só deixará de prevalecer se o candidato obtiver um provimento judicial determinando a suspensão ou a anulação da decisão proferida pelo órgão competente para julgar a prestação de contas (casa legislativa ou tribunal de contas).

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

PEN também fecha com Edivaldo

por Jorge Aragão

penedivaldo

Depois da confirmação do PSD, see o prefeito de São Luís, help Edivaldo Júnior (PDT), prescription conseguiu mais um forte aliado para a sua reeleição. O PEN, comandado pelo ex-deputado estadual Jota Pinto, confirmou que estará ao lado de Edivaldo na caminhada eleitoral de 2016.

“Chamamos alguns pré-candidatos para conversar, mas entendemos que o melhor para São Luís é continuar com o prefeito Edivaldo Holanda”, afirmou Jota Pinto, durante encontro com pré-candidatos a vereadores do partido.

Além do presidente do PEN, Jota Pinto, o encontro contou com as presenças dos dois parlamentares do partido no Maranhão, Júnior Marreca (deputado federal) e César Pires (deputado estadual).

Edivaldo Holanda ressaltou que os ideais do PEN se relacionam com suas propostas para políticas sustentáveis na cidade, como a implantação de ecopontos de coleta de pequenos resíduos da construção, despejados por carroceiros, e as praças com energia solar.

“Já inauguramos uma dessas praças no Coroadinho, e mais outras virão. Também temos projetos de incentivos fiscais para empresas de construção civil e que trabalhem com esse tipo de energia sustentável”, disse o gestor.

O presidente estadual, Jota Pinto, disse que o apoio ao atual prefeito não foi feito como uma troca de favores. “Não pedimos nada em troca, queremos apenas formar uma boa bancada de vereadores e ajudar ele a fazer um bom governo no próximo mandato. Fizemos avaliações importantes sobre o que ele vem fazendo para São Luís. A bandeira do nosso partido é a sustentabilidade, e nutrimos isso junto com o prefeito, que abraçou a ideia do partido. Estamos seguindo o candidato que apoia as ideias do PEN”, finalizou Jota Pinto.

E assim segue Edivaldo, ampliando o cenário político favorável.

Com informações e foto do Blog do Clodoaldo Corrêa