01 • abril • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Câmara Federal aprova aumento de pena para o feminicídio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3030/15, no rx do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), order que muda o Código Penal para aumentar, doctor de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A matéria, aprovada na forma de substitutivo, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), traz ainda como destaque a incorporação de mudanças constantes do PL 4572/16, de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

A proposta do deputado Weverton prevê o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física; além do crime cometido na presença física ou virtual ou de ascendente da vítima.

Segundo o parlamentar maranhense, a proposta busca contribuir no combate à violência contra a mulher. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

O texto aprovado segue para o Senado.

Falta de aviso não foi, meu caro Flávio Dino

Promotor Paulo Avelar

O polêmico concurso da SEDUC-MA, treatment que segue sendo investigado pela Polícia Civil (reveja aqui), teve mais um capítulo nesta sexta-feira (01). O Ministério Público entrou com ação judicial na Vara de Interesses Difusos, pedindo a suspensão das nomeações dos já aprovados até a conclusão da investigação que apura denúncias de irregularidades no concurso.

A Promotoria de Justiça da Defesa da Educação já havia anteriormente emito uma recomendação ao Governo Flávio Dino pela realização de um novo concurso para professor. O MP afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Entretanto o governador Flávio Dino, no auto de sua prepotência e arrogância, optou por “rasgar” a recomendação e homologou o concurso cheio de irregularidades (reveja).

O promotor de Educação, Paulo Avelar disse, em entrevista ao programa Panorama, na Rádio Mirante AM, confirmou a decisão tomada.

“Diante da homologação do concurso pelo Governo do Maranhão, que não atendeu nossa recomendação, tivemos que ingressar com essa ação para evitar que tenhamos um dano ainda maior, até que possamos concluir com a investigação”, afirmou.

Paulo Avelar também afirmou que já solicitou da Polícia Civil informações sobre a prisão de uma quadrilha no Piauí que teria envolvimento com a fraude do concurso da SEDUC-MA.

Mas falta de aviso não foi, meu caro Flávio Dino.

Transporte – Já a promotora de Defesa do Consumidor, a competente Lítia Cavalcanti, também ingressou na Justiça. A intenção de Lítia Cavalcanti é suspender o reajuste das tarifas do transporte público coletivo em São Luís. Clique aqui e saiba todos os detalhes.

Mais dois prefeitos com problemas com a Justiça

Chega a impressionar a quantidade de prefeitos no Maranhão que enfrentam problemas com a Justiça. Nesta sexta-feira (01), doctor mais dois gestores públicos – Santa Rita e São João do Sóter – terão que apresentar explicações e estão sendo acusados de atos de improbidade administrativa.

Devido a fraudes em um procedimento licitatório, story o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, case Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34. Clique aqui e continue lendo.

São João do Sóter – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, em Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.

A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.

De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia. Clique aqui e leia mais.

Infelizmente esse tipo de denúncia contra gestores no Maranhão tem sido quase que regra, não exceção.

Gil Cutrim vai ganhando mais espaço no PDT

O prefeito de São José de Ribamar, search Gil Cutrim, será um dos coordenadores do PDT nas eleições municipais deste ano na Grande Ilha de São Luís.

Cutrim, juntamente com outros membros do diretório estadual, tem como missão contribuir com a organização da sigla visando fortalece-la, cada vez mais, elegendo, inclusive, considerável número de candidatos ao cargo de vereador, por exemplo.

“Foi com muita honra que aceitei o convite. Agradeço o apoio e confiança dos companheiros de partido, em especial do deputado federal e presidente do diretório regional, Weverton Rocha”, afirmou o prefeito ribamarense.

Em praticamente todos os municípios, o PDT, de acordo com Cutrim, já fechou questão quanto ao seu apoio aos candidatos a cargos majoritários.

Em São José de Ribamar, onde possui quatro vereadores de mandato com amplas chances de reeleição, a sigla apoia a pré-candidatura do tucano e ex-prefeito, Luis Fernando Silva.

Na Raposa, o PDT estará no palanque da jovem Talita Laci, do PC do B. Em Paço do Lumiar, o partido integra a administração do atual prefeito, Josemar Sobreiro (PSDB), e seguirá com o mesmo no seu projeto de reeleição.

Em São Luís, a legenda terá como candidato próprio o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em municípios próximos da Ilha, o partido também estará engajado no processo eleitoral, como é o caso de Bacabeira, onde apoiará a reeleição de Alan Linhares (PC do B).

“O PDT é um dos partidos que mais vem crescendo no Maranhão. Iremos, nestas eleições, marcar posicionamento firme em todas as regiões do estado elegendo candidatos a prefeito e um expressivo número de vereadores”, finalizou Gil Cutrim.

PTN terá novo comando no Maranhão a partir deste sábado

O novo diretório estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN) no Maranhão, decease que será presidido pela prefeita e ex-deputada Maura Jorge, pharmacy será empossado neste sábado (2), no rx às 9hs, em ato que acontecerá no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O evento contará com a participação de líderes nacionais da legenda, entre eles os deputados Aluisio Mendes e Renata Abreu (vice-presidente do PTN), e de todas as regiões do estado.

“O PTN é um dos partidos que mais cresce no Brasil. Na Câmara Federal, a nossa bancada aumentou de quatro para 13 deputados. O nosso partido obteve um crescimento superior a 200% no período da janela partidária. Juntos, continuaremos fortalecendo as bandeiras trabalhistas em todo o Brasil, e no Maranhão, em especial”, enfatizou Aluisio Mendes, que foi o responsável pelo ingresso de novas lideranças políticas no PTN, tanto na Câmara Federal quanto no Maranhão.

Atendendo a convite de Aluisio Mendes, Maura Jorge assumirá a presidência do diretório estadual do PTN com a missão de promover o crescimento e o fortalecimento do partido no estado. “Teremos, com certeza, forte participação já nas eleições municipais deste ano no Maranhão, e estaremos ainda mais fortalecidos para a disputa eleitoral de 2018”, ressaltou Mendes.

Reconhecido como símbolo da luta por uma política limpa e que representa exemplarmente os ideais democráticos da população, o PTN tem 70 anos de existência no Brasil. A ideologia e as ações do PTN estão voltadas para eleição de candidatos que possuam propostas políticas sérias, inovadoras e comprometidas com o bem estar do cidadão.

Eduardo Braide segue trabalhando pela Educação

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue demonstrando porque é um parlamentar diferenciado. Não adianta apenas apresentar leis e lutar pela aprovação, ampoule é preciso trabalhar pela sua implantação de verdade e ainda fiscalizar o seu devido funcionamento.

Pensando nisso, Eduardo Braide esteve reunido com o recém-empossado secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, para apresentar quatro leis de sua autoria para que o Governo do Estado possa fazer a implantação.

“Estive em audiência hoje com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e com a secretária Adjunta, Rosyjane Paula, para solicitar a implantação e execução de quatro leis, de minha autoria, na área da educação. Esperamos que o Governo do Maranhão possa implantar efetivamente a leis que irão beneficiar milhares de pessoas e principalmente melhorar a nossa Educação”, explicou Braide.

O secretário Felipe Camarão agradeceu a visita

“Quero agradecer a visita do deputado Eduardo Braide, pois ele não foi apenas pedir, mas sim também ajudar no desenvolvimento da política de Educação do Maranhão e ainda colocou o Legislativo à disposição para nos ajudar. As leis são muito boas e tenho certeza que o governador Flávio Dino irá coloca-las em prática o mais rápido possível”, disse Camarão.

As leis de autoria do parlamentar e que foram debatidas são:
Lei 10.342/2015 – Garante alimentação diferenciada para estudantes portadores de diabetes e intolerância ao glúten e lactose;
Lei 10.302/2015 – Cria o Conselho Escolar Anti-drogas que será formado por alunos, pais de alunos e professores com a finalidade de executar atividades educativas de prevenção e combate às drogas;
Lei 10.270/2015 – Cria o Programa Escola Sustentável que irá premiar as instituições que desenvolverem atividades voltadas para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável;
Lei 10.003/2014 – Garante a utilização dos espaços das escolas estaduais pelas comunidades (associações, uniões de moradores, grupos culturais e esportivos) para a realização de atividades educacionais (cursos de formação e qualificação, palestras, etc) e atividades de recreação e lazer;

Pena que a atitude de Braide seja exceção, mas deveria ser regra a todos os parlamentares do Brasil, em especial do Maranhão.

Agora é aguardar e conferir.

Wellington do Curso vai começando a conhecer Waldir Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso, health que vai se destacando no seu primeiro mandato como parlamentar, try infelizmente parece não ter feito uma escolha indo para o PP, do enrolado vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão.

Wellington do Curso deseja disputar a Prefeitura de São Luís e por esse motivo deixou o partido que se elegeu, o PPS, pois a legenda preferiu apostar na volta de quem lhe abandonou, a deputada federal Eliziane Gama, do que apostar em Wellington.

Entretanto, Wellington do Curso vai começar a conhecer Waldir Maranhão, presidente do PP no Estado, e muito provavelmente se arrepender da escolha que fez. A edição desta sexta-feira (01), do Jornal O Estado do Maranhão, já apresenta o primeiro grande baque que sofrerá Wellington.

Os dois vereadores de São Luís do PP – Manoel Rego e Francisco Chaguinhas, por mais absurdo que possa parecer, vão apoiar a pré-candidatura de Eliziane Gama (PPS) para a Prefeitura de São Luís.

Os dois vereadores pediram ao comando partidário liberação para continuar apoiando Gama, em vez de seguir com o nome do próprio PP. Segundo o vereador Manoel Rego, a autorização foi concedia.

“Uma das soluções era nós dois deixarmos o PP. Mas isso não ocorrerá. Nós vamos ficar no PP, mas fomos autorizados a votar na Eliziane Gama”, declarou.

Francisco Chaguinhas também comentou a situação. Ele disse que foi levado a apoiar Eliziane pelo próprio Waldir Maranhão, sugeriu ainda que Wellington do Curso não tem “densidade eleitoral” e criticou o fato de não haver sido comunicado da decisão do partido.

“Foi o deputado Waldir quem me apresentou a Eliziane. Eu tenho um trabalho aqui na minha região e já trouxe ela para olhar. Além disso, eu preciso de um candidato a prefeito com densidade eleitoral para poder fazer a campanha. Eu abandonei o Edivaldo a um ano e pouco e, de repente, não fui nem comunicado, e chega o Wellington do Curso”, declarou.

Definitivamente Wellington do Curso está começando a conhecer Waldir Maranhão e pelo visto se arrependendo da escolha que fez.

Edivaldo vence o prêmio de Prefeito Empreendedor do SEBRAE

O prefeito de São Luís, remedy Edivaldo Júnior (PDT), foi vencedor da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, realizado na noite de quinta-feira (31), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. A Prefeitura de São Luís venceu com o projeto “Fomento aos Negócios do Campo”, na categoria Pequenos Negócios no Campo.

O mérito ao prefeito Edivaldo é fruto do êxito da gestão nas ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), comandada pela secretária Fátima Ribeiro.

Na primeira edição, o programa incluiu 300 pequenos produtores representantes de 26 comunidades rurais. Indiretamente, o PAA atende uma cadeia produtiva de mais de três mil pessoas, entre produtores, seus familiares, fornecedores de insumos e equipamentos.

“Foi com muita alegria que recebi o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Pequenos Negócios do Campo. Nossa gestão participou da premiação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), projeto que combate a fome e estimula a geração de renda no campo. Essa é uma conquista que pertence todas as pessoas que tiveram suas vidas transformadas por esse programa. Agradeço a Deus pela oportunidade de trabalhar em prol da população de São Luís e parabenizo nossa equipe de governo pelo empenho em fazer esse programa ser um sucesso ajudando a melhorar a vida de tantas pessoas”, afirmou Edivaldo.

O Sebrae recebeu mais de 50 projetos, apenas 16 chegaram a fase final e a Prefeitura de São Luís foi a grande vencedora. Depois do prêmio estadual na Agricultura Familiar, o prefeito Edivaldo e sua gestão passará a concorrer na fase nacional, cuja premiação ocorre em junho.

Um cenário eleitoral favorável a Edivaldo Júnior

A coluna Estado Maior desta sexta-feira (01), buy fez um levantamento interessante sobre a quantidade de pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2016. O levantamento aponta até 14 pré-candidatos, mas a expectativa é que pelo menos dez disputem as eleições.

O número deve repetir as eleições de 1992, quando, pela quantidade de candidatos, praticamente não existiram coligações na disputa eleitoral daquele ano e culminou com a eleição de Conceição Andrade a prefeita de São Luís.

Neste ano, além do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) que busca a reeleição, existem 13 interessados. As três legendas da “ultra-esquerda” – PSTU, PSOL e PCB – que, tradicionalmente, lançam nomes ao pleito. Além desses, também se lançaram pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Rose Sales (PMB) e João Bentivi (PHS).

Outros três grandes partidos – PMDB, PSDB e PSB – possuem pelo menos dois pré-candidatos e devem participar da disputa eleitoral com cabeça de chapa.

O cenário eleitoral apresentado hoje é amplamente favorável a Edivaldo, afinal a grande quantidade de candidatos deve beneficiar a eventual reeleição do prefeito. Além disso, Edivaldo segue bem articulado e com no mínimo dez partidos ao seu lado, sendo que esse número deve aumentar nas próximas semanas com o embarque de duas grandes legendas no Governo Edivaldo.

Com essas articulações e com essas quantidades de pré-candidatos, Edivaldo também deve assegurar algo em torno de 50% do horário gratuito da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Esse é o atual cenário político eleitoral em São Luís, sem tirar e nem pôr.