Com Lupi e Weverton, PDT apresenta pré-candidatos

por Jorge Aragão

lupiO presidente do Diretório Estadual do PDT, drugs no Maranhão, cure deputado federal Weverton Rocha, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, participaram, nesta quinta-feira (25), do lançamento dos pré-candidatos da Juventude Socialista do PDT, na sede do partido, no Centro. O ato político contou com a presença dos deputados estaduais pedetistas Rafael Leitoa e Fábio Macedo, além de vários dirigentes partidários.

O evento político teve como objetivo fortalecer o movimento em apoio às candidaturas a prefeito: Edivaldo Holanda Júnior (São Luís – reeleição), Rosângela Curado (Imperatriz), Léo Coutinho (Caxias- reeleição), Francisco Nagib (Codó), João Jorge (Centro Novo do Maranhão), Beto Pixuta (Matinha – reeleição), Amanda Muniz (Morros), Erlânio Xavier (Igarapé Grande- atual vice) e Marcelo Jorge (Godofredo Viana – reeleição); e a vereador: Alex Rocha (Timbiras), Fellip Andrade (Timon), Élcio (Cururupu), Gesse Alves (Trizidela do Vale), Carlos Lelis (Raposa), Raimundo Penha (São Luís), Pablo Lima (Coroatá) e Dennis Ribeiro (Mirinzal).

Na ocasião, o deputado Weverton ressaltou a importância da militância estar unida e preparada para as eleições de 2016. “Tenham coragem, tenham fé, não desistam da luta. A coisa mais importante de um partido é sua militância, unidade e resistência. Nada vem de graça. Quem vem para o PDT, faz parte de um partido político, que tem passado, que tem uma história, que está construindo o seu presente, sabendo qual é o seu futuro. Desejo à todos vocês, sucesso nas eleições”, disse.

Em seu discurso, o presidente Lupi destacou as lideranças que fizeram parte do quadro político do partido, enaltecendo o legado que Jackson Lago deixou no Maranhão. “O Jackson Lago é responsável por essa nova geração. Ele teve coragem e ousadia de desafiar os poderosos, de oferecer o nome dele por uma causa, que era a libertação do Maranhão. Os jovens representam a nossa esperança de que vale a pena a luta, de quebrar essa hegemonia, e decretar o fim daqueles que sufocaram e trouxeram a escravidão do povo do Maranhão. A nossa libertação está só começando”, pontuou.

A presidente da Juventude Socialista do PDT, Idalete Rodrigues, comentou que novas adesões ao partido podem acontecer nos próximos dias. “A nossa lista de candidatos ainda será ampliada após um novo mapeamento em todo o estado do Maranhão”, declarou.

Wellington do Curso representa o Maranhão no Parlamento Amazônico

por Jorge Aragão
Wellington do Curso e Marcelo Miranda

Wellington do Curso e Marcelo Miranda

Nesta quinta-feira (25), hospital o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico. Inicialmente, help os parlamentares foram recepcionados, no Palácio Araguáia (TO), pelo Governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que agradeceu a presença dos deputados e externou a importância do Parlamento Amazônico e, assim, do Legislativo atuar em parceria com o Executivo, objetivando a concretude de propostas em defesa do estado.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Osires Damaso (DEM); da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB/TO); dos deputados maranhenses Júnior Verde (PRB ), Fernando Furtado (PCdoB) e Edilázio Júnior (PV), além de deputados de diversos estados do país, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão estar sendo representado em mais uma reunião do Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao Estado.

“Com a V Reunião, tivemos a oportunidade de discorrer sobre os investimentos na Amazônia Brasileira. Por ser uma discussão nacional, tem-se a relevância de incluir e representar o Maranhão em tal debate. Nesse sentido, bem sabemos que apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, ressaltou o deputado.

Codó ganha mais uma nova escola para o ensino infantil

por Jorge Aragão

escolacodoNa última quarta-feira (24) a Prefeitura de Codó entregou mais uma unidade para o ensino infantil. Dessa vez, there a comunidade agraciada foi a população do Bairro Codó Novo. Na solenidade de reinauguração da unidade, clinic que agora irá se chamar Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lúcia Bayma Araújo, estavam presentes o prefeito de Codó, Zito Rolim, os secretários Rosina Benvindo (Educação), Ricardo Torres (Saúde), Márcio Esmero (Infraestrutura e Urbanismo), Cinthya Rolim (Assistência Social) e assessores do governo. Representando o legislativo municipal estava presentes o presidente da câmara, Chiquinho do SAAE, além dos vereadores Gracinaldo, Max Tony, Pedro Belo, Expedito Carneiro e Leonel Filho, filho da personalidade homenageada, a professora Lúcia Bayma Araújo.

Muito emocionado, o vereador Leonel Filho agradeceu a cada pessoa presente pelas homenagens a sua mãe falou sobre a satisfação de poder inaugurar uma unidade de ensino moderna e nos padrões MEC. “O professor é o pilar de todas as outras profissões. Ele é o profissional que forma a todos. Quero saudar a todos os professores aqui presentes e todos as pessoas que vieram prestigiar esse momento tão importante. Fico muito feliz em ter aqui nesse complexo duas unidades de ensino, e as duas que levam os nomes de minha querida avó e minha mãe. A parabenizar o governo Zito Rolim pela entrega de mais uma unidade reformada e ampliada para nossas crianças. Que coisa maravilhosa estar com toda família e todos vocês. Somos uma grande família”, agradeceu o parlamentar.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Márcio Esmero, a obra é mais uma conquista da administração municipal, na luta pela qualificação pedagógica e desenvolvimento educacional das crianças de 0 a 5 anos. Márcio informou que a unidade foi totalmente reformada, com a reestruturação das quatro salas existentes e a construção de mais duas salas. Além de banheiros e vestiários masculino e feminino, banheiro de portador de necessidades especiais, brinquedoteca, pátio com brinquedos, parquinho e quadra para jogos. A unidade conta com salas climatizadas, novo refeitório e nova cozinha.

A secretária Rosina Benvindo falou sobre a importância do professor e da felicidade de entregar mais uma unidade de ensino no padrão CMEI. “Estamos felizes por entregar mais uma escola. Reconstruída e modernizada com todo carinho. O prefeito Zito Rolim e a secretaria de educação, objetivando a melhoria educacional de nossas crianças, lançaram um programa de melhoria nas instalações de todas as unidades de educação infantil e creches da nossa rede municipal. De acordo com a nova portaria do Ministério da Educação, essas escolas passarão a ser chamadas de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e seguirão um alto padrão de construção, acabamento e instalações. A CMEI Lúcia Bayma Araújo é mais uma conquista. Parabéns a todos”.

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Para o prefeito Zito Rolim, a inauguração é mais uma missão cumprida e mais uma etapa de um trabalho que está longe de acabar. “Hoje o dia foi recheado de coisas boas. Começamos pela manhã a assinar os contratos das casas do novo residencial e agora estamos entregando mais uma escola. Embora muitos digam que estamos em fim de mandato, onde a maioria dos prefeitos já não realiza muito, nós vamos à contramão disso e continuamos a trabalhar e ainda vamos fazer muito mais, pois não considero esse ano o fim do mandato, mas sim um recomeço, e ainda temos muito por fazer e muito a trabalhar pelo povo de Codó. já reformamos e ampliamos e construímos muitas escolas. Estamos aguardando a chegada dos recursos do estado para conseguir cumprir a nossa meta. De erradicar as escolas de taipa, um problema histórico, mas que estamos trabalhamos para solucionar em nosso município. Parabéns a todos”, finalizou.

Uma boa sugestão para São Luís na questão do transporte público

por Jorge Aragão

eduardoO deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou indicação no qual defende que a Prefeitura inclua no edital de licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís a consulta aos usuários de ônibus coletivos com a realização de pesquisa periódica para saber o grau de satisfação deles na capital. De acordo com o parlamentar, stuff a cláusula a ser implantada vai permitir que com base na avaliação do usuário será estabelecido o valor do recurso público do município que deverá ser destinado a cada empresa concessionária.

De acordo com o deputado, recipe a sugestão servirá para ajudar “o sistema a ser aperfeiçoado e melhorado no que diz respeito à qualidade, uma vez que levará em consideração, principalmente, a opinião do usuário do serviço de transporte público”. Eduardo Braide disse que esse tipo de aferição já existe em outros municípios, e citou um texto que aponta as diretrizes defendidas pelos usuários: “Ônibus em São Paulo. A sua opinião vale dinheiro para as empresas”.

Braide lembrou que o transporte público municipal tem a subvenção por parte da Prefeitura, com parte dos custos operacionais do transporte público sendo coberta pelo município, mas atualmente acontece de forma igualitária, independente se uma empresa preste melhor serviço ou tenha ônibus melhores em relação às que não atendem bem os usuários. Por tanto, segundo o deputado, “nada mais justo do que ouvir os usuários no que diz respeito à qualidade dos serviços do transporte público”.

Leu também parte da nota: “Ganha o contrato a empresa que apresentar a proposta com menor tarifa, depois disso nós, os passageiros, seremos consultados regularmente, a nossa satisfação ou não com os serviços ajudará a determinar o repasse a essas concessionárias”. As empresas serão contratadas através dessa licitação para gerir o transporte público no prazo de 20 anos.

Defendeu ainda que as empresas se adequem às exigências do IBAMA e das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, para reduzir o nível de poluição, uma vez que hoje são quase 900 ônibus na capital e mais de 500 mil usuários/dia.

Outro ponto defendido pelo deputado, em nome dos usuários, é em relação ao atendimento. “Quantos de nós já não ouvimos reclamações de maus-tratos por empregados e, diga-se de passagem, a sua grande minoria, porque a grande maioria é trabalhador honrado e que merece o nosso respeito, mas como em toda categoria uma vez ou outra acaba havendo o desrespeito no trato com o usuário do serviço do transporte público”, avaliou.

Eduardo Braide afirmou acreditar na sensibilidade do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para que ele possa incluir no Edital de Licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís “a consulta àquele que mais merece dar a sua opinião sobre a situação dos ônibus e do Sistema de Transporte Público, que são os usuários”.

A lição gratuita que tomou Levi Pontes

por Jorge Aragão

levipontesO deputado estadual Levi Pontes (Solidariedade) que passou a liderar o Blocão do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, find se arvorou de Líder do Governo, viagra nesta quinta-feira (25) e de maneira destrambelhada tentou fazer a defesa do Governo Flávio Dino em vários aspectos.

Sem um mínimo de qualidade e dados concretos, Levi Pontes tentou filosofar em cima de factoide e levou um baile do deputado oposicionista, Sousa Neto.

De cara, Sousa Neto deixou o coronel reformado em situação delicada ao falar da questão da Segurança Pública no Maranhão, em especial a PEC 300.

“Quem enganou a população foi o governador com as promessas que fez, como a PEC 300 para o policial. Foi uma promessa de campanha que ele fez com os policiais, porque o policial estando com o seu salário baseado no salário distrital de R$ 4.800,00, a motivação desse policial é muito maior para sair de casa. Lembrando que Vossa Excelência disse que assinaria e eu vou trazer, na próxima semana, para o deputado Levi Pontes assinar, que eu estou precisando realmente de ter 14 assinaturas mínimas”, afirmou Sousa Neto.

O oposicionista também reafirmou a crítica ao governador pelo atropelo ao Ministério Público do Maranhão. Sousa Neto lembrou ao colega de parlamento que foi Flávio Dino quem ressaltou a importância e respeito pelo MP.

sousanetomarc1“Foi o próprio governador que na sua Mensagem Governamental do dia 02 de fevereiro, subiu aqui dizendo que o Ministério Público era o guardião da democracia. E como é que o Ministério Público tem o entendimento sobre a questão do concurso dos professores, dá uma recomendação dizendo que esse concurso é fraudulento, mesmo assim aquele que se diz moralista que é o governador, homologa os professores que passaram no concurso sem seguir a recomendação de um Ministério Público que ele tanto defende. O irmão dele é vice procurador da República e entende muito bem do valor do Ministério Público. Então é um deboche que ele faz com o Ministério Público do Estado do Maranhão”, salientou.

Por fim, Sousa Neto também respondeu a “piada” do deputado Levi Pontes quando, mesmo sem citar nenhum fato concreto, afirmou que a Saúde no Governo Flávio Dino evoluiu.

“Quem enganou os eleitores foi o governador que está aí. Na minha região já clamei por mil vezes no Vale do Pindaré para ele aparecer lá e ver as dificuldades que se encontra. Quando Vossa Excelência fala de Saúde Pública deve estar falando de algum outro Estado, que não é o Maranhão, porque aqui está péssima qualidade na saúde pública, ou o deputado não tem acesso às informações pela Internet, ou está sem televisão em casa, ou não está lendo os jornais e blogs, ou ouvindo as emissoras de rádio AM. Porque a Saúde Pública do Maranhão está um caos. As UPAS tem senhas vendidas nas filas e não tem medicamentos. A farmácia de medicamentos especiais não tem medicamento, não tem materiais nem para fazer cirurgia no Hospital Regional de Monção que é na minha região do Vale Pindaré. Então, dizer que teve avanço na Saúde Pública, aqui no Maranhão é brincadeira”, finalizou Sousa Neto.

Entretanto, a coragem de Levi Pontes em subir à Tribuna é devido a um futuro apoio prometido, pelo governador, para uma eventual candidatura à Prefeitura de Chapadinha. O problema é saber se a população já esqueceu da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o então secretário de Saúde de Chapadinha, Levi Pontes.

Mas isso deve ser assunto de uma nova postagem.

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra Lidiane Leite

por Jorge Aragão

lidiane_rochaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), tadalafil Lidiane Leite, click o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, buy Antônio Gomes da Silva.

A ação é proveniente em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e associação criminosa. Apesar da confirmação da ação do MPF, ele seguirá correndo em segredo de Justiça.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, ganhou notoriedade nacionalmente pela sua ostentação nas redes sociais e por ter conseguido fugir de uma operação da Polícia Federal, a operação Éden deflagrada em 20 de agosto de 2015.

Lidiane Leite, que foi considerada foragida, só se entregou a Polícia Federal no fim de setembro, quase 40 dias após escapar da operação da PF. A ex-prefeita ficou presa durante aproximadamente 15 dias, quando conseguiu liberdade através da decisão do juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, que revogou a prisão preventiva.

Agora Lidiane Leita, que não retornou mais ao cargo de prefeita de Bom Jardim e vive atualmente em São Luís, poderá ter que responder a mais essa ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF.

Costa Rodrigues: por unanimidade STF julga improcedente ação de MPF contra Weverton

por Jorge Aragão

wevertonPor unanimidade, order a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, purchase proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Tribunal de Justiça concede liberdade a Ribamar Alves

por Jorge Aragão

ribamarDepois de quase 30 dias preso, site acusado de estupro, o prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, ganhou liberdade nesta quinta-feira (25).

O Tribunal de Justiça, através da 2ª Câmara Criminal, decidiu pela soltura de Ribamar Alves, que estava preso em Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro.

Os desembargadores, que por decisão dividida concederam liberdade a Ribamar Alves, cogitaram a possibilidade dele ficar sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas a maioria descartou a possibilidade.

Os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana foram favoráveis a liberdade de Alves, já o desembargador Vicente de Castro votou pela manutenção da prisão.

Ribamar Alves deve responder ao processo em liberdade e agora deve brigar para retomar o comando da Prefeitura de Santa Inês, resta saber se ele ainda possui condições morais para isso, perante a população da cidade.

Bandidos explodem agência dos Correios

por Jorge Aragão

correiosSe já não bastassem as inúmeras explosões de bancos/caixas eletrônicos no Maranhão, pilule os criminosos começaram, case nesta quinta-feira (25) a também explodirem agências de Correios.

Cerca de seis bandidos em duas motos e um carro de apoio, sales por volta das 2h, explodiram uma agência do Banco Postal dos Correios em Presidente Médici e, após a explosão, conseguiram levar o cofre.

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos fugiram por uma estrada vicinal e tomaram rumo ignorado. Até o momento ninguém foi preso e os Correios não informaram o valor do roubo.

Segundo o Sindicato dos Bancários, já foram contabilizados 16 (dezesseis) explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, durante o ano de 2016, sendo que 13 foram feitos em janeiro e três no mês de fevereiro.

O último e mais grave foi em Colinas, no dia 16 de fevereiro, que infelizmente culminou com a morte de uma pessoa inocente.

É torcer que para os criminosos, além das explosões a caixas eletrônicos/bancos, não comecem a fazer de rotina as explosões as agências dos correios.

Refinaria Premium: o feitiço virando contra o feiticeiro

por Jorge Aragão

refinariaDe maneira traquina, advice o Governo Flávio Dino e seus asseclas tentaram a todo custo responsabilizar o Governo Roseana Sarney pelo insucesso de mais uma obra do Governo Federal no Maranhão, mind neste caso a Refinaria Premium.

O Governo Flávio Dino explorou, viagra o máximo que conseguiu, o assunto politicamente. Os comunistas tentaram atribuir ao governo anterior o cancelamento da construção da Refinaria Premium em Bacabeira. Alguns chegaram a dizer que o anúncio da obra foi um estelionato eleitoral do Grupo Sarney, mesmo sabendo que a responsabilidade do insucesso do empreendimento era de exclusividade do Governo Dilma Rousseff.

Entretanto agora o feitiço, virou contra o feiticeiro. Na quarta-feira (24) veio à tona uma nova informação sobre a “finada” Refinaria Premium que trará dor de cabeça ao Governo Flávio Dino e seus asseclas para explicar gastos públicos com uma obra já “sepultada”.

Apesar de a Petrobras ter desistido de instalar a Refinaria Premium, no início de 2015, o Governo Flávio Dino tem, pasmem, usado dinheiro público com vigilância e manutenção do terreno onde ficaria situado o empreendimento – e que placas mostram, ainda hoje, ser de responsabilidade da própria Petrobras.

Por intermédio da Secretaria da Indústria e Comércio, comandada pelo ex-deputado federal Simplício Araújo (SD), o Governo Flávio Dino gastou, sem licitação, R$ 1.431.712,23. Deste montante, R$ 462.803,52 foram destinados à empresa Manancial Segurança Privada Ltda., que presta serviço de segurança motorizada e armada na área; e R$ 968.908,71 para a empresa Ágil Construções e Serviços Ltda., contratada para fazer a manutenção de vias do local. Os dois serviços foram contratados entre outubro e novembro de 2015, em caráter de emergência, o que garantiu a dispensa da concorrência pública.

oposicao1Oposição – Os deputados oposicionistas já confirmaram que irão agir diante do absurdo e cobrarão explicações dos gastos públicos, com dispensa de licitação, do Governo Flávio Dino com a “finada” Refinaria Premium.

“O recurso deveria ter sido investido na construção de um parque industrial. Gastou-se dinheiro sem eficácia ao invés de se aproveitar a terraplanagem do terreno e o potencial da localização”, afirmou Adriano Sarney que protocolará na Mesa Diretora da Assembleia um pedido de informações ao Executivo.

“O governador deveria ter um projeto para aquela área. Poderia tentar trazer grandes fábricas e indústrias deixando viva a esperança de dias melhores para a população que sonhou com o desenvolvimento de toda aquela região. Mas ele fez justamente o contrário. Aumenta impostos e afugenta investidores”, criticou Edilázio Júnior.

“O valor é um absurdo e não se justifica a dispensa de licitação. É preciso investigar se o secretário não está usando essa contratação para tirar vantagens”, questionou Andrea Murad.

“O que causa estranheza é o fato de o contrato nesse valor ter sido feito com dispensa de licitação. O governador foi informado desde 2015 que a Petrobras não tinha mais interesse nesse projeto. Além de não ter lutado pela continuidade, também não deu tempo dele fazer um processo licitatório?”, ponderou Sousa Neto.

Definitivamente o “feitiço” da Refinariam Premium virou contra o feiticeiro, afinal agora é o Governo Flávio Dino e seus asseclas que terão que responder o motivo de gastos públicos e com dispensa de licitação.