Mais uma excelente iniciativa de Eduardo Braide

por Jorge Aragão

EDUARDOBRAIDEDepois do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, case o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) conseguiu a aprovação de mais um fundo em benefício da população maranhense. O Plenário aprovou, mind na sessão desta quarta-feira (24), hospital o Projeto de Lei nº 010/2016, que cria o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Ao fazer a defesa de sua proposição, o deputado explicou que a criação deste Fundo contribuirá para fortalecer a capacidade institucional do Estado do Maranhão, permitindo o aprimoramento das ações relacionadas à gestão dos recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico do Estado.

Eduardo Braide acrescentou que a criação deste Fundo Estadual também visa a proteção de bens, valores e interesses relacionados ao ambiente, natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, ao portador de deficiências físicas, ao idoso, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual de interesse social no território do Estado do Maranhão.

“Trata-se, portanto, de ações voltadas à garantia do Princípio da Dignidade da Pessoas Humana, consagrado no Artigo 1º, inciso III da Constituição Federal. É sem dúvida uma importante propositura para a população de nosso Estado”, declarou Eduardo Braide.

Ele fez questão de ocupar a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o projeto, que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos e estabelece seus objetivos, constituição e gestão.

De acordo com o projeto, o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD) será instituído no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), nos termos do Art.13 da Lei Federal Nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que tem por finalidade gerir os recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como de bens, valores e interesses relacionados ao ambiente, natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, ao portador de deficiências físicas, ao idoso, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual de interesse social.

Clique aqui e saiba mais detalhes sobre o fundo

Zé Carlos pede ao BB reabertura da agência em Buriticupu

por Jorge Aragão

zecarlosO deputado federal Zé Carlos (PT/MA) esteve reunido em Brasília com diretores do Banco Brasil, order para tratar da atual situação da agência bancária do município de Buriticupu/MA, malady que está sem funcionar desde o assalto ocorrido em novembro do ano passado.

A pauta em questão foi apresentada por sua companheira de partido a deputada estadual Francisca Primo (PT), que na ocasião relatou as dificuldades que a população Buriticupuense vem passando, em virtude da falta de agência para serviços bancários básicos.

A cidade tem 70 mil habitantes e sua agência atendia também a outros municípios próximos. Os diretores do Banco do Brasil informaram que o caso ainda está sendo avaliado e o Conselho Diretor do Banco em breve apresentará uma posição definitiva.

Como encaminhamento, o parlamentar sugeriu que seja instalado caixas eletrônicos em lugares estratégicos e mais seguros da cidade, como a prefeitura, para ir atendendo, mesmo que parcialmente, a população e a gestão do município.

Assinada OS para revitalização e urbanização do Cais de Ribamar

por Jorge Aragão

FlavioDInoeGilCUtrimO governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Gil Cutrim (PDT) assinaram, medical nesta quarta-feira (24), troche ordem de serviço autorizando o início das obras de revitalização e urbanização do Cais de São José de Ribamar, um dos mais importantes pontos turísticos da sede da cidade e que também funciona como terminal de embarque e desembarque de passageiros.

A solenidade aconteceu no salão de atos do Palácio dos Leões e reuniu diversas lideranças, dentre elas o vice-governador Carlos Brandão (PSDB); o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago; vereadores e o ex-prefeito Luis Fernando Silva, também do PSDB.

Os serviços, orçados em R$ 1,9 milhão, serão custeados com recursos da Emap, responsável pelo Cais, e terão prazo de execução de quatro meses. Serão executadas várias ações de revitalização, dentre elas reforma da iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial.

“É um sonho que, finalmente, tornou-se realidade. Desde que assumi o cargo de prefeito, em 2011, venho lutando, juntamente com a sociedade e classe política ribamarense, para que esta importante obra fosse realizada. Hoje, com o total apoio do governador Flávio Dino, estamos concretizando essa ação que irá contribuir com o fomento da economia do município e desenvolvimento do setor turístico”, afirmou Gil Cutrim.

Flávio Dino destacou a importância de São José de Ribamar, terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes, no cenário regional. De acordo com o ele, o Governo não vem medindo esforços para contribuir com a administração municipal no sentido de fazer com que a cidade cresça e se desenvolva mais.

“Já realizamos algumas ações no setor de mobilidade urbana, como recuperação de vias, e, muito em breve, iremos formalizar novas parcerias com a Prefeitura. Ribamar possui grande importância no cenário maranhense e é mais do que justo que o Cais da cidade fosse contemplado com esta obra”, disse.

Para a vereadora Marlene Monroe, Governo e Prefeitura dão exemplo de trabalho parceiro e conjunto em favor da população do município. Também participaram da solenidade os vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara Municipal), Cesar Vieira, Henrique Queen, Jota Lindoso, Jô Viana, Arturzinho, Antônio Augusto, Djalma e Celso da Kila.

“Portas” do Governo Flávio Dino estão abertas para o DEM

por Jorge Aragão

O futuro presidente do DEM no Maranhão, doctor o deputado federal Juscelino Filho, sovaldi respondeu a indagação do deputado estadual Rogério Cafeteira, healing Líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Cafeteira questionou o posicionamento do DEM no Maranhão, após as declarações de Juscelino Filho no episódio que culminou com a saída do deputado estadual César Pires do Partido (reveja aqui).

Juscelino Filho assegurou que o partido está ainda se reorganizando no Maranhão e por esse motivo não tem um posicionamento definido. Cafeteira apressou-se e deixou claro que as “portas” do Governo Flávio Dino estão abertas. Veja abaixo.

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Atropelo de Flávio Dino ao MP repercute negativamente

por Jorge Aragão

A decisão do governador Flávio Dino de homologar o concurso público para professores, ask atropelando a recomendação do Ministério Público que sugeriu a realização de novas provas, capsule após detectar 25 questões com fortes indícios de plágio, repercutiu negativamente.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, afirmou nas redes sociais que Flávio Dino menospreza a todos. Veja abaixo o posicionamento de Murad sobre a atitude do governador.

ricardo

O assunto também foi destaque na Assembleia Legislativa. Os deputados Sousa Neto, Edilázio Júnior e Andrea Murad questionaram a postura do governador.

O deputado Edilázio Júnior lembrou que o governador como um ex-magistrado deveria ter mais respeito aos órgãos judiciais.

“Ele como um ex-magistrado e que tem um irmão no Ministério Público Federal, deveria dar mais valor e respeitar o órgão que tem por dever a defesa da ordem jurídica e democrática do estado, uma vez que estamos tratando de milhares de pessoas que tiveram seus direitos prejudicados”, afirmou.

sousanetoO deputado estadual Sousa Neto lembrou que foi o próprio governador que, recentemente, afirmou que o Ministério Público seria o guardião da democracia e dos interesses coletivos, mas agora atropelou uma recomendação do órgão.

“Eu não poderia deixar de me manifestar a respeito do que o governador Flávio Dino pensa sobre o Ministério Público do Estado do Maranhão. Eu lembro que na mensagem governamental do dia 02 de fevereiro, o governador disse claramente: ‘Quero aqui cumprimentar a Excelentíssima Senhora Regina Lúcia de Almeida Rocha, digna chefe do Ministério Público de nosso estado, guardiã da democracia, da ordem constitucional e dos interesses coletivos difusos indisponíveis’. O governador diz que o Ministério Público é guardião da democracia e atropela a recomendação do MP pela anulação do concurso para professor do estado”, afirmou Sousa Neto.

Já a deputada Andrea Murad foi ainda mais dura nas palavras e classificou o Governo Flávio Dino como corrupto e fraudulento.

“O governador Flávio Dino continua não respeitando ninguém. Não tem como acreditar nesse governo, não tem como acreditar que o governador quer que as coisas sejam feitas de maneira corretas. É um governo além de corrupto e incompetente, é fraudulento”, declarou.

Resta saber agora qual será o posicionamento do Ministério Público. Será que o MP irá reagir ao atropelo do governador ou simplesmente se recolherá, optando pelo silêncio sepulcral?

É aguardar e conferir.

Carlos Lupi participará de caravana do PDT no Maranhão

por Jorge Aragão
Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

A partir desta quinta-feira (25), treat O PDT estará realizando uma caravana que percorrerá algumas cidades do Maranhão com o objetivo de fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, sales onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos e vereadores.

A caravana deverá contar com a presença do presidente Nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi e do deputado federal e líder da Bancada do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha. A vasta agenda contemplará as cidades de: São Luís, Paço do Lumiar, Morros, São Luís Gonzaga, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras, Bernardo Mearim, Trizidela do Vale e Timon.

O deputado estadual Fábio Macedo, em contato com o Blog, confirmou que estará presente na caravana do seu partido e destacou a importância desses encontros.

“O PDT é um grande partido e como tal, tem um grande projeto político para o nosso Maranhão. Durante esses dias estaremos unidos e focados para levar a mensagem do nosso partido e fortalecendo nossas bases eleitorais para as eleições de prefeito e vereador”, disse, Fábio Macedo.

O parlamentar pedetista terá grande importância no processo eleitoral de 2016, principalmente nas microrregiões dos Cocais, Médio Mearim, Baixo Parnaíba, entre outras, onde tem forte atuação política.

Na Assembleia Legislativa, além de Fábio Macedo o PDT tem como representantes os deputados Humberto Coutinho (presidente da Casa), Valéria Macêdo, Glalbert Cutrim e Rafael Leitoa.

Comissões: Fábio Braga no Orçamento e Rafael Leitoa na CCJ

por Jorge Aragão

fabiobragaDepois da disputa acirrada pela composição dos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa, discount que culminou inclusive com a saída do deputado César Pires do DEM, a disputa agora é pela composição e presidência das comissões técnicas do parlamento estadual.

O Blog já conseguiu a confirmação que duas das principais comissões técnicas, as mais disputadas, já foram definidas e ambas serão comandadas por deputados do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o Blocão do Governo que possui 24 deputados.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, uma das mais importantes do parlamento. Já Fábio Braga (PTdoB) terá a responsabilidade de comandar a Comissão de Orçamento.

A tendência é que todas as comissões técnicas da Casa voltem a funcionar normalmente a partir do mês de março.

demDEM – O deputado federal Juscelino Filho, que será oficializado presidente do DEM no Maranhão, explicou o posicionamento do partido no impasse da composição dos blocos parlamentares que culminou com a saída de César Pires.

“O problema é que Antônio Pereira queria formar com o Bloco União Parlamentar, mas César Pires queria entrar no Bloco do Governo. Como o DEM não tem qualquer diálogo com o Governo, decidiu encaminhar documento pela formação no União Parlamentar”, afirmou Juscelino Filho.

Entretanto, a declaração de Juscelino acabou repercutindo e o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, ponderou a afirmação do deputado federal.

“Pela declaração do deputado Juscelino Filho coloca o DEM contra o Governo? E o bloco para o qual o DEM foi, é Oposição?”, questionou Cafeteira, que até então tinha, nas suas contas, o Bloco União Parlamentar como mais um bloco governista na Assembleia.

Com a palavra o líder do Bloco União Parlamentar, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR).

Victor Mendes oficializa ingresso no PSD

por Jorge Aragão

victorO deputado federal Victor Mendes oficializou o seu ingresso no PSD. O parlamentar ingressou oficialmente no novo partido na terça-feira (23) e foi recepcionado pelo próprio presidente nacional da legenda, search o ministro das Cidades, cialis Gilberto Kassab.

Além de Kassab, autor do convite de filiação para o deputado maranhense, o presidente da executiva estadual no Maranhão, Cláudio Trinchão, também participou do ato de filiação de Victor Mendes no PSD.

Victor Mendes demonstrou sua satisfação com a mudança de partido e com o novo momento.

“Novos rumos, nova etapa! Agradeço ao presidente Cláudio Trinchão e ao ministro Gilberto Kassab pela acolhida no PSD. Sinto-me muito motivado para ajudar a construir um novo projeto para o nosso Brasil”, afirmou Victor Mendes.

Victor Mendes se elegeu pelo PV, mas teve uma saída amigável do partido, após o convite de filiação ao PSD.

Entretanto, vale lembrar que os políticos de mandato vão aproveitar a “janela” para trocar de legendas nos próximos dias.

É aguardar e conferir.

Andrea Murad ainda trabalha por instalação de CPI na Assembleia

por Jorge Aragão

andreanovaAtravés das redes sociais, help a deputada Andrea Murad (PMDB) reafirmou a busca por assinaturas para o seu pedido de CPI. Antes de abrir os trabalhos legislativos, a deputada havia anunciado que entraria com um pedido de CPI para investigar um suposto estupro e ainda outros casos repercutidos pela imprensa envolvendo Ribamar Alves na época da prisão do então prefeito de Santa Inês. A parlamentar lamentou o número insuficiente de assinaturas.

“Infelizmente o requerimento só obteve o apoio de 4 dos 14 deputados necessários. Somos 42 parlamentares na Assembleia. Até o momento somente eu e os deputados Sousa Neto, Nina Melo e César Pires assinaram. Não acredito que a Assembleia irá se omitir num caso tão sério e importante que, inclusive, além da prisão do prefeito, provocou a reação do seu próprio partido, PSB, que o destituiu da direção e pediu que a Executiva Nacional suspendesse sua filiação até julgamento e apuração definitiva da acusação. Vou intensificar os contatos com os deputados, principalmente junto às deputadas e aos membros da Comissão de Direitos Humanos”, escreveu a deputada.

Andrea Murad explicou ainda a necessidade de investigar os casos e considerou importante a apuração dos fatos para gerar confiança nas mulheres que precisam denunciar qualquer tipo de violência.

“Tem sido árdua a tarefa por assinaturas ao meu pedido de CPI, que objetiva investigar suposto estupro em Santa Inês, envolvendo o ex-prefeito Ribamar Alves. Como mulher, deputada, fico preocupada veemente com a pouca importância que os deputados estão dando ao episódio. Precisamos buscar a verdade, acima de todas as coisas, garantir a proteção e os direitos daquelas que foram submetidas a qualquer tipo de violência. Foi com esse intuito que elaborei esse pedido. Minha intenção é esclarecer os fatos, apurar a verdade para fortalecer nas mulheres a confiança que todas precisam ter para denunciar qualquer tipo de violência que sofram”, disse através da sua página oficial.