22 • fevereiro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Diário da AL inclui deputados do DEM no Bloco União Parlamentar

Pelo visto está mais fácil o Brasil erradicar o Aedes aegypti do que um entendimento dos deputados estaduais do Maranhão sobre a composição dos blocos parlamentares.

Nesta segunda-feira (22), doctor tivemos mais um capítulo dessa novela mexicana. O Diário da Assembleia trouxe a composição dos blocos parlamentares na sua capa e incluiu os dois deputados do DEM – César Pires e Antônio Pereira – no Bloco União Parlamentar (BUP).

Todos imaginavam que os dois deputados estariam isolados, pois enquanto Antônio Pereira assinou seu ingresso no BUP, César Pires ingressou no Blocão. Como não houve acordo, a expectativa é que os dois deputados ficariam isolados, da mesma forma como ficou PV.

Entretanto, os parlamentares tiveram seus nomes incluídos no BUP e a explicação apresentada é que pelo fato de Antônio Pereira ser o líder do DEM na AL, ele define o caminho que o partido tem que seguir no parlamento.

A decisão não foi bem digerida pelo deputado César Pires, que inclusive já demonstrou insatisfação. Pires irá protocolar um documento na Mesa Diretora para saber onde no Regimento Interno da Casa está escrito que o líder do partido é quem tem essa prerrogativa.

César Pires, caso o impasse não seja dirimido, inclusive pode aproveitar a “janela” para deixar o DEM e se filiar num outro partido.

É aguardar e conferir, pois o imbróglio parece estar longe de ser resolvido.

Rodoviários confirmam nova paralisação para terça-feira

Como já havia sido previsto pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, sick nesta terça-feira (23), medicine a capital maranhense deverá amanhecer com a grande maioria dos ônibus que realizam o transporte público, stuff retidos nas garagens. O movimento tem como objetivo, exigir que os empresários efetuem o pagamento de adiantamento de salário da categoria em data estabelecida durante convenção coletiva de trabalho.

Na segunda-feira, após o fim da paralisação de advertência e a retomada das atividades de motoristas, cobradores e fiscais, todos os membros da diretoria do Sindicato dos Rodoviários, se reuniram na sede da entidade, para avaliarem os resultados desse movimento. No encontro foi definido que o sindicato iria manter a mesma postura, ou seja, cobrar dos empresários e o sindicato patronal, SET, que resolvessem de imediato, esta situação, garantindo os salários, evitando assim, prejuízos financeiros da categoria.

Ao meio-dia, a Prefeitura de São Luís, por meio do SMTT, mediou uma reunião entre o SET e o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão. No encontro não houve qualquer avanço. A entidade aguardou até o final da tarde, uma atitude diferente dos empresários, o que não aconteceu. Diante do descaso, esta deflagrada a paralisação por tempo indeterminado de motoristas, cobradores e fiscais, a partir das primeiras horas desta terça-feira, até que uma solução seja dada aos trabalhadores.

“Estamos desde a semana passada, tentando negociar com os patrões uma medida, para que o movimento grevista não fosse adiante. Sabemos dos transtornos que a paralisação do transporte público causa a população, mas também não podemos permitir que a categoria seja prejudicada, com o descumprimento de acordo de convenção coletiva de trabalho. Quanto às empresas que já efetuaram o pagamento dos trabalhadores, essas continuarão rodando normalmente pela capital”, finaliza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Edilázio sugere a Dino a isenção de ICMS sobre repelentes e inseticidas

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pharm deputado Edilázio Júnior (PV), protocolou junto à Mesa Diretora da Casa, indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando que ele isente de ICMS, produtos como repelentes e inseticidas, sobretudo no período de duração de epidemias de dengue, zika vírus e chikungunya. A indicação foi publicada no Diário Oficial de hoje do Legislativo.

A proposta do parlamentar leva em consideração o fato de ser elevado no Maranhão, o número de registros das doenças, que podem levar o individuo à morte. Ele lembrou que o Ministério da Saúde já relacionou casos de microcefalia ao zika, o que torna ainda mais necessário, como medida de prevenção, o uso de repelentes e inseticidas. Em alguns estados, estes tipos de produtos estão sendo entregues sem custoso à população.

“A minha indicação pede que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade e isente repelentes e inseticidas de ICMS nesse período em que o nosso país vem tendo esse surto do zika vírus e que vem trazendo esse desastre tão grande que é a microcefalia”, disse.

Edilázio lembrou que Flávio Dino aumentou no ano passado o ICMS para os repelentes e inseticidas, ao sancionar a lei estadual nº10.329, o que vai de encontro à recente medida adotada pelo Governo Federal, de distribuir repelentes sem qualquer custo ao cidadão.

“Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado”, finalizou.

O reconhecimento de Flávio Dino a atuação de Alexandre Almeida

Blog do Ludwig – Em sua última visita ao município de Timon, nurse o governador Flávio Dino deu declarações que demonstram a influência e o prestígio que o deputado estadual Alexandre Almeida tem junto ao chefe do Palácio dos Leões. Ao ser indagado pelo radialista Eliézio Silva sobre a postura do deputado Alexandre Almeida e se as solicitações do parlamentar ao governo estadual seriam atendidas, o governador deu uma declaração que não agradou muito aos seus aliados em Timon.

“O deputado Alexandre Almeida é um deputado atuante, está lá em São Luís, claro que representa a cidade (Timon) e nós temos o maior prazer de atender a todos os parlamentares” afirmou o governador Flávio Dino.

De fato as solicitações do deputado Alexandre Almeida estão sendo atendidas pelo Governo do Estado do Maranhão, contrariando as declarações dos adversários do parlamentar em Timon, que afirmavam que Alexandre Almeida teria dificuldades em trazer ações para Timon já que o Palácio dos Leões passaria a ser ocupado por um governador que não foi votado por Almeida.

O deputado Alexandre Almeida tem mostrado habilidade e prestígio ao aprovar ações como a liberação da emenda e a licitação para o videomonitoramento de Timon, que já está em fase de finalização, liberação e apoio para a realização dos eventos Timon Junino e Beach Soccer e a renovação do convênio que deu continuidade ao Projeto Aprendendo Música.

O reconhecimento da Adepol a Edmar Cutrim

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, there Edmar Serra Cutrim, look foi homenageado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (Adepol) com o título de Membro Honorário da entidade.

O título foi entregue ao conselheiro Edmar Cutrim em seu gabinete, na sede do TCE, em cerimônia da qual participaram o presidente da Adepol, Marconi Chaves Lima, acompanhado do delegado e diretor financeiro da instituição, José Maria Melônio Filho, e dos diretores Delegado Aldir Teixeira e Delegado Rilton de Deus.

De acordo com Marconi Lima, trata-se de reconhecer a contribuição que o conselheiro tem dado às questões defendidas pela Adepol no contexto da segurança pública maranhense, colaborando para o fortalecimento da instituição.

Ao receber a homenagem, Edmar Cutrim agradeceu a todos os presentes e reafirmou a importância da Adepol como instituição representativa de uma categoria fundamental e que presta relevantes serviços à sociedade maranhense.

Um novo desafio na Rádio Mirante AM

É com muito prazer e satisfação que confirmo aos leitores do Blog e ouvintes da Rádio Mirante AM, ampoule que a partir desta segunda-feira (22), estaremos de volta ao microfone da emissora mais ouvida do Maranhão.

Estaremos à frente de um novo desafio na Rádio Mirante AM, já que assumiremos a condução do programa Panorama, que vai ao ar no horário das 17h às 19h, de segunda a sexta-feira.

O programa sofrerá algumas pequenas modificações e passará a ter um enfoque mais jornalístico, sempre primando pelo compromisso com os ouvintes de informar com qualidade e celeridade.

Aproveito a oportunidade também para agradecer o convite e a confiança dos jornalistas Rômulo Barbosa (diretor geral de Mídias Eletrônicas) e Zeca Soares (coordenador de jornalismo).

Você também pode colaborar com o Panorama, não apenas dando audiência, mas também participando ao vivo através do telefone (098) 3215-5060, ou pelo WhatsApp (098) 99142-5060 para a participação através de mensagens de voz e/ou texto.

Sendo assim, encontro marcado também pelas ondas da Rádio Mirante AM.

Gastos do Governo Flávio Dino repercutem nacionalmente

Apesar de tentar passar a imagem de que cortou muitos gastos supérfluos, o governador Flávio Dino foi criticado nacionalmente nesta segunda-feira (22), justamente por gastar R$ 6 milhões com assessoria e imagem.

A crítica foi feita pelo jornalista Leandro Mazzini através do Blog Coluna Esplanada. A postagem faz referência ao alto valor que será investido em assessoria e imagem, mesmo com o Maranhão possuindo o pior IDH do Brasil.

Pelo visto a imagem que Dino está querendo passar, não é bem a que a imprensa está de fato tendo dele. Veja abaixo a postagem na íntegra.

O novo Governo do Maranhão estreou 2015 cortando gastos supérfluos da gestão anterior de Roseana Sarney, como casa de praia e fretamento de jatinhos, entre tantos outros custos. Mas caiu na tentação de aparecer bonito na fita para o Brasil.

Num contrato de 12 meses, o Governo vai gastar até outubro a bagatela de R$ 6 milhões em assessoria de imprensa e gestão de imagem – embora possua equipe própria de jornalistas no Palácio dos Leões.

O Maranhão tem o IDH mais baixo do País, e o governador Flávio Dino (PCdoB) herdou a administração com um passivo de R$ 1,3 bilhão, revelou em entrevista há um ano.

Com o desafio de melhorar saúde, segurança e educação – há dezenas de escolas de barro e sapé – a contratação milionária da Informe Comunicação, de Brasília, mesmo por licitação, deixa o governador num discurso contraditório.

Numa analogia, a Secretaria de Comunicação do Estado atua como um empresário que já tem um monomotor que lhe serve bem, mas compra um jatinho para aparecer bonito na praça. A diferença é que se trata de dinheiro público.

O cenário cria um paradoxo. Para os governos, que possuem assessoria de imprensa própria, é um gasto duplo. Para os escritórios contratados, é como acertar na loteria. Em Brasília e País adentro, dominam esse mercado a FSB, CDN e Máquina da Notícia.

A contratação de agências de comunicação é modus operandi de praxe para governadores e prefeitos de capitais, que assediados pelos escritórios se encantam com o canto da sereia de maré mansa na mídia nacional – estes escritórios, com bom trânsito em jornais, emissoras e revistas, conseguem ‘plantar’ matérias positivas nos grandes veículos: uma nota numa revista, uma reportagem propositiva num caderno de economia, ou um Globo Repórter especial, etc.

A assessoria do Governo do Maranhão justifica que há necessidade de planejamento de comunicação, relações públicas e a contratada dispõe de estrutura sediada em São Luís com profissionais capacitados. Informa ainda que tem equipe insuficiente para atender demanda de 217 municípios. Procurados, os diretores do Grupo Informe não se pronunciaram.

Procuradores do Estado vão ao MP por concurso público

A direção da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem) deve iniciar no mês de março mais um embate com o governo Flávio Dino. No início do mês a entidade protocolou no Ministério Público do Maranhão um ofício solicitando o desarquivamento de um pedido de providências que tem como objetivo obrigar o Executivo a realizar um concurso para procurador do Estado.

O documento foi endereçado à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão. Nele, salve os procuradores do Estado lembram que já faz três anos que o procedimento foi aberto pelo MP e que, até hoje, não houve efetivamente a abertura do concurso.

Na manifestação, a Aspem diz que o Estado gera caos na PGE ao contratar escritórios de advocacia para atender as secretarias, em vez de aumentar o quadro de procuradores de carreira.

“O presente pedido é manifestado diante do caos gerado pelo governo, que aproveita a ausência de procuradores do Estado para contratar escritórios de advocacia diretamente”, diz o texto.

Ainda de acordo com a Aspem, todos os cargos de ingresso na carreira de procurador do Estado (de 3ª Classe) estão vagos: são 53 ao todo – o atual quadro é composto por 63 procuradores.

A demanda da categoria voltou à pauta em virtude, também, da revelação de que há orçamento disponível para a contratação de mais pessoal via concurso.

No fim do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2016. Na peça está incluída a abertura de 30 vagas para o cargo de procurador, com despesa estimada, para este ano, de R$ 2,7 milhões.

Além do MP, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lilian Guimarães, foram os destinatários de outro expediente da Aspem.

Em ofícios encaminhados aos dois auxiliares governamentais no dia 26 de janeiro, o presidente da Associação, procurador Augusto Brandão pede a abertura de negociações sobre três pleitos da categoria: paridade remuneratória com as demais categorias jurídicas, instituição de auxílios alimentação e transporte (nos moldes dos pagos pelo MP ou TJ), e realização de concurso. Nos documentos, o dirigente da entidade reclama da falta de atendimento a todos os pleitos da classe no ano de 2015.

Apesar disso, sustenta ele, a associação “tem o dever de insistir no diálogo, requerendo, por esta via, a abertura de tratativas destinadas as reivindicações dos procuradores do Estado do Maranhão”.

“A ausência de concurso regular por mais de uma década implica em manter as terríveis condições de trabalho”, afirma Augusto Brandão, presidente da Aspem.

Embates – A luta por concurso e por melhorias salariais será a segunda travada pelos procuradores do Estado só no governo Flávio Dino (PCdoB).

Em 2015, eles se insurgiram contra uma Medida Provisória editada pelo comunista – e aprovada pela Assembleia Legislativa – que autorizou a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que a representação jurídica se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional.

O caso quase foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que seria proposta pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) – mas acabou não vingando porque, segundo a Aspem, a MP nunca foi utilizada para obrigar algum procurador a defender militar.