O desrespeito do Governo Flávio Dino com os militares

por Jorge Aragão

ContinenciaDefinitivamente o Governo Flávio Dino parece não ter levado a sério o aviso dado pelos militares, site através do Soldado Leite, na reunião da Comissão de Segurança da Assembleia no mês passado. Naquela oportunidade o recado foi claro “se o Governo do Maranhão não cumprir o acordo a PM para no dia 23 de dezembro” (reveja).

Pior é que além de não ter levado a sério o alerta dos militares, o Governo Flávio Dino vai demonstrando um tremendo desrespeito pela categoria. A nova reunião da Comissão de Segurança da AL deveria ter acontecido na quarta-feira (09), mas foi adiada para quinta-feira (10) a pedido do próprio Governo(reveja), segundo deputados membros da comissão.

Entretanto nesta quinta-feira os militares ficaram aguardando em vão, pois nenhum membro do Governo Flávio Dino compareceu a reunião da Comissão de Segurança. Os militares ficaram ‘chupando dedo’ como bem descreveu o Blog do Ebnilson (veja aqui).

Após a frustração e o desrespeito, os militares seguiram em carreata até o Palácio dos Leões. O único contato do Governo Flávio Dino foi a promessa do secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que na quarta-feira (16) irá apresentar um novo pacote aos militares.

Pelo visto quem está com a razão é o deputado Sousa Neto, também membro da Comissão de Segurança, que desde o início tem alertado que o Governo Flávio Dino tem utilizado a estratégia apenas de protelar o problema e não irá atender as reivindicações dos militares.

Uma coisa é inegável, a atitude desrespeitosa e desnecessária do Governo Flávio Dino nesta quinta-feira apenas acirrou os ânimos entre as partes.

Agora é aguardar e conferir.

Lançada em São Luís a campanha “Todos na Guerra contra o Mosquito”

por Jorge Aragão

dengueO prefeito Edivaldo convoca a população para participar das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, search transmissor da dengue, case zika vírus e febre chikungunya. O chamamento foi feito durante o lançamento da campanha da Prefeitura de São Luís “Todos na Guerra contra o Mosquito”, realizada na tarde desta quinta-feira (10) no auditório do Palácio La Ravardière, em solenidade que contou com a participação de agentes de Endemia e de Saúde, estudantes, vereadores, de representantes do governo do Estado, governo federal e Exército Brasileiro, além de parceiros da Prefeitura na ação. Nesta sexta-feira (11) será o dia D da campanha com a realização de uma grande concentração pública na Praça Deodoro. A ação é organizada pela Prefeitura e governo do Estado.

“Chamamos a população a entrar nessa luta para que ajude o poder público na guerra contra o mosquito. Dados demostram que 94% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das casas, em depósitos, tanques e caixas de água. Daí a importância de contarmos com a população do nosso lado”, enfatizou o prefeito que destacou também a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de Endemia e de Saúde. Profissionais incansáveis na realização do trabalho de combate a essas doenças. “O nosso agradecimento a todos vocês que têm sido verdadeiros guerreiros. Ao longo de todo o ano os agentes tem ajudado a Prefeitura nesse trabalho preventivo”, completou o prefeito.

O prefeito Edivaldo lembrou que São Luís não vive uma epidemia das doenças, como outras cidades brasileiras tem vivido, e explicou que a campanha é justamente para que não se chegue a esse ponto. “É uma campanha que envolve várias entidades, além da população contamos com parceiros como o governo do Estado, o Exército e a Funasa que se fazem presentes neste evento”, disse o prefeito. Ele lembrou das ações que vêm sendo implantas pela Prefeitura, deste 2013 no sentido de combater o mosquito. “Temos intensificado a cobertura da nebulização espacial, conhecido como fumacê, e aumentamos em mais de 57% o número de visitas domiciliares e, hoje, realizamos uma média de 800 mil visitas, mês”, destacou o prefeito.

A campanha inclui vasta programação com orientação, visitas domiciliares, blitzen educativas em escolas e empresas e abordagem de comerciantes e público, com distribuição de panfletos. Além disto, será intensificado o trabalho no campo, através dos agentes de saúde, agentes de combate às endemias, agentes comunitários e outros técnicos das secretarias de Saúde e Serviços e Obras Públicas.

As equipes realizarão inspeção nas residências e estabelecimentos comerciais, a fim de identificar e tratar os focos do mosquito, além de recolher sucatas e todo tipo de bagulho volumoso que possa servir de criadouro do Aedes aegypti. As atividades contam com reforço de todas as unidades de básicas de saúde, que também vão alertar a população para o combate à dengue, zika vírus e chikungunya

Mobilização e informação, segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, são as palavras chaves da campanha. “Estamos com todos os nossos agentes e parceiros mobilizados para visitar as casas, identificando e eliminando o foco do mosquito”, contou a secretária. “Também vamos fornecer todas as informações a população sobre as doenças e, nesta sexta-feira, no dia D estaremos também com ações de saúde ressaltando a importância de combater o mosquito. Nosso trabalho é exatamente nas ruas informando às pessoas”, acrescentou Helena Duailibe.

O comandante do 24º do Batalhão de Infantaria Leve (BIL), tenente-coronel Carlos Azevedo, elogiou a iniciativa da Prefeitura e disse que vai ajudar na ação acompanhando os agentes nas visitas domiciliares e em outras atividades coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). “Também vamos estar difundido entre parentes e amigos a importância de entrar nessa luta”, disse. André Campos, superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, também elogiou a iniciativa da Prefeitura de realizar a campanha. “Essa é uma guerra que tem que ser vencida porque esse mosquito traz tristeza para muitas famílias e juntos temos certeza que vamos conseguir combate-lo. Com um trabalho educativo que vai ser intensificado a partir dessa campanha com certeza a população receberá melhor os agentes que tanto contribuem nesse trabalho”, disse Campos.

Marcos Spinosa é o novo presidente do DEM de São Luís

por Jorge Aragão

spinosaO DEM tem novo comando na capital maranhense. O advogado Marcos Spinosa é o novo presidente do DEM de São Luís.

Contando com o apoio do deputado federal Juscelino Filho e do deputado estadual Stênio Rezende, patient futuros integrantes do DEM, diagnosis Spinosa tornou-se o novo presidente do partido em São Luís. Marcos Spinosa é advogado, mas milita na política bastante tempo e promete uma renovação na legenda na capital maranhense.

“O partido vai trabalhar forte para ter uma frente de candidatos a vereadores competitivos, para isso já estamos buscando junto a nossa bancada na Câmara de Vereadores, através dos parlamentares Sebastião Albuquerque e Marquinhos, novas filiações de pré-candidatos a vereadores. Já avançamos com alguns nomes”, adiantou Spinosa, que além de advogado é assessor parlamentar desde 1998.

Sobre a Prefeitura de São Luís, o DEM já está dialogando com o PDT com a possibilidade de caminhar juntos, mas está aberto ao diálogo com outros pré-candidatos a prefeito em nossa capital. Entretanto, está mais próximo de apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O DEM, como o Blog já destacou, deve se reforçar não só em São Luís, mas no Maranhão como um todo. O deputado federal Juscelino Filho deve confirmar seu ingresso na legenda no início do ano que vem.

Na Assembleia Legislativa o partido já possui dois deputados – César Pires e Antônio Pereira, mas pode ganhar outros dois. Stênio Rezende deve confirmar em janeiro sua chegada no DEM e o deputado Cabo Campos pode ser outro parlamentar a ingressar na legenda.

Parece que agora o DEM do Maranhão vai definitivamente voltar a ter papel preponderante como já teve, mas se deixou ‘adormecer’ nos últimos anos.

É aguardar e conferir.

Pelo bem da democracia e da ética na política: fora Cunha

por Jorge Aragão
A foto acima está postada na página pessoal do deputado federal Zé Carlos (PT)

A foto acima está postada na página pessoal do deputado federal Zé Carlos (PT)

O deputado federal Zé Carlos (PT) utilizou as redes sociais, ambulance nesta quinta-feira (10), para “detonar” com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB). Com o título ‘Pelo bem da democracia e da ética na política: fora Cunha’, o petista não poupa críticas a Cunha e pede a sua saída da política. Veja abaixo o que escreveu Zé Carlos.

Com apoio de aliados na Câmara, Eduardo Cunha, que possui bloqueada uma milionária fortuna depositada em bancos suíços e que foi denunciado ao STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, continua se utilizando do poder da caneta e de sórdidas manobras regimentais (algumas, inclusive, já questionadas na Justiça) para escapar da cassação e continuar presidindo a Câmara.

Têm sido muitas as manobras, algumas realizadas pelo próprio Eduardo Cunha, enquanto outras por seus aliados, dentre as quais:

– Retardamento (pelo próprio Cunha) do início da tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar que contra ele foi movida no Conselho de Ética;
 – Acatamento (pelo próprio Cunha) de Pedido de Impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que iriam votar contra ele no Conselho de Ética, com a clara intenção de desviar o foco da atenção sobre ele e o processo que responde;
– Adiamento por um dia (pelo próprio Cunha) da eleição dos 65 integrantes da Comissão Especial que vai avaliar o pedido de Impeachment da Presidente (adiamento que beneficiou os opositores do Governo, que conseguiram apresentar uma chapa alternativa para a Comissão, com maioria antigovernista);
– Decisão (pelo próprio Cunha) de que a votação para a escolha da chapa (Comissão Especial) para avaliar o pedido de Impeachment se daria (como realmente aconteceu) pela abominável e já rechaçada pela sociedade brasileira “votação secreta”;
– Manobras regimentais no Conselho de Ética (por seus aliados), com a clara intenção de protelar indefinidamente a Decisão que será proferida pelo Conselho;
– Afastamento do Deputado-Relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética (manobra de seus aliados), com a clara intenção de atrasar novamente a análise do processo contra cunha, já adiada por cinco vezes. Essa decisão de afastar o Relator (que havia produzido um relatório desfavorável ao presidente da Câmara) foi tomada por um dos principais aliados de Eduardo Cunha, o deputado Maranhense Waldir Maranhão, que é o 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora.

De manobra em manobra Eduardo Cunha, denunciado no STF por corrupção, vai se mantendo como Presidente da Câmara, em clara afronta aos cidadãos e às cidadãs de bem do nosso país. Pior do que isso, é um dos principais patrocinadores desse bizarro golpe contra a Presidente da República e a democracia brasileira.

A força dos muitos aliados de Cunha na Câmara tem sido suficiente para impedir que a própria Câmara afaste esse Presidente já denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cidadãos e cidadãs brasileiros, só há uma solução para isso: que o povo, nas ruas, diga NÃO ao golpe contra a democracia patrocinado por Cunha e pelos adeptos do candidato derrotado nas urnas para Presidente da República, e que esse mesmo povo exija a imediata deposição e prisão de Eduardo Cunha.

Deputado Zé Carlos (PT)

As justificativas de Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

waldirApós a repercussão negativa depois de decidir pela troca do relator no processo de cassação do presidente da Câmara Federal, decease Eduardo Cunha (PMDB) (reveja aqui), viagra sale o 1º vice-presidente da Câmara Federal, o maranhense Waldir Maranhão (PP), tentou explicar sua decisão.

Waldir Maranhão, através de Nota de Esclarecimento, afirmou que sua decisão foi fundamentada na legislação vigente. Veja abaixo a Nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

Diante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Flávio Dino inaugura mais uma obra iniciada no Governo Roseana

por Jorge Aragão

laercioO governador Flávio Dino e seus asseclas não suportam quando se diz que o atual Governo se limita a ações já iniciadas no Governo Roseana, story mas contra fatos e registros, order não existem argumentos.

O caso mais recente, sovaldi sale pois não foi o primeiro, é a inauguração do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro. A solenidade foi bastante festejada e contou com a presença do próprio governador Flávio Dino (veja).

Ninguém discute a importância e o ganho para a Polícia Civil do Maranhão do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, mas o que causa estranheza é que o Governo Flávio Dino divulga o ato como se fosse iniciativa exclusiva da atual gestão.

Entretanto, a verdade dos fatos não é bem essa. Mantendo o compromisso com a verdade o Blog faz questão de relembrar que tudo começou no Governo Roseana Sarney, quando foi assinado o acordo de cooperação com o Ministério da Justiça (MJ), para a implementação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro.

A cerimônia de assinatura foi realizada na sede do MJ, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde participaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão; o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses e o superintendente Estadual de Investigações Criminais, Augusto Barros (conforme foto acima).

“Viemos a Brasília materializar este convênio, que é extremamente importante para a Polícia Civil, e vem sendo discutido e trabalhando juntamente com o Governo Federal e os outros estados, objetivando o enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro e a troca de informações e de inteligência policial”, destacou à época o secretário adjunto da SSP.

Ou seja, mais uma vez o Governo Flávio Dino apenas concluiu algo iniciado no Governo Roseana, querendo ou não o governador e seus asseclas. Claro que Flávio Dino tem méritos por continuar a obra, mas não pode jamais negar que tudo foi iniciado na gestão Roseana Sarney.

Simples assim.

Gil Cutrim parcela ITBI e isenta IPTU para servidores públicos municipais no “Minha Casa, Meu Maranhão”

por Jorge Aragão

GILCUTRIMO prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, ampoule comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTU na compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, prostate iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI. Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de quatro mil imóveis, entre novos e já existentes. O referido projeto de lei será votado pelos vereadores ainda esta semana e deverá ser aprovado.

“Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida”, explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada. Qualquer dúvida pode ser esclarecida na SEMFAZ, através do telefone 3224 6825.

O 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público disponibilizará mais de 10 mil imóveis em São Luis, Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Balsas e Barreirinhas. O objetivo é facilitar ao servidor público o acesso à moradia própria e dinamizar o setor imobiliário do Maranhão, com impactos positivos na geração e manutenção de empregos.

A preocupação de Wellington do Curso com a microcefalia no Maranhão

por Jorge Aragão

wellintgonNa primeira Sessão Ordinária da semana, and realizada na quarta-feira (09), medicine o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) voltou a destacar o drama vivenciado por inúmeras mães que não podem contar com o apoio do Sistema Público de Saúde e os casos de microcefalia no Maranhão.

Ao se pronunciar, see o parlamentar externou preocupação quanto o exorbitante número de casos de Microcefalia no Maranhão (má-formação do cérebro), além de cobrar, mais uma vez, ações de prevenção e combate à doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a exemplo da Zica Vírus, Chikungunha e Dengue.

“O dia de hoje é considerado o dia da criança especial, data que implica em uma reflexão quanto aos direitos das crianças e, em específico, o direito à saúde. Analisando o cumprimento de tal direito, trago a esta Casa o drama vivenciado por inúmeras mães, principalmente as hipossuficientes, que acabam por não ter acesso ao Sistema Público de Saúde, o que impede o pleno desenvolvimento de nossas crianças. Infelizmente, as mães agora deparam-se com o drama que é a possibilidade de terem filhos com uma má-formação do cérebro. Os casos de microcefalia têm aumentado de forma repentina, o que destaca a necessidade de se enfatizar ações de combate e prevenção”, afirmou.

O parlamentar também cobrou da Prefeitura de São Luís uma solução para a greve dos garis que poderia ser um agravante. Só que na noite de quarta-feira, através de Nota, a Prefeitura de São Luís afirmou que retomou o serviço de limpeza de toda a capital maranhense.

O Ministério da Saúde divulgou ontem novo relatório sobre casos suspeitos já registrados de microcefalia no país. Em relação ao Maranhão, o sinal continua em alerta e até o dia 5 deste mês, segundo o novo relatório, foram 37 os casos registrados no Estado e 1.761 em todo o país.