dezembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Fábio Macedo faz balanço do primeiro ano de mandato na AL

O deputado estadual Fábio Macedo, medical (PDT) encerra com saldo positivo o ano de trabalho de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar pedetista fez um balanço das principais propostas, see debates, buy cialis ações e resultados obtidos ao longo de 2015, especialmente os benefícios em infraestrutura, saúde e educação para a população maranhense.

“Trabalho todos os dias para retribuir a confiança de todos aqueles que acreditaram em nosso projeto, através de seus votos. Correspondemos diariamente aqui na Assembleia, levantando pautas, discussões e demandas que beneficiem a população, lutando por resultados concretos que levem dignidade, desenvolvimento e justiça social para os maranhenses”, disse Fábio.

No início de 2015, o parlamentar ingressou na Assembleia Legislativa, assumindo presidência da Comissão de Ética e também fazendo parte como titular das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e suplente nas Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Fábio ainda assumiu o cargo de líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Casa.

Projeto de Lei – O projeto de lei que garantiu a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas Crimes de Violência Sexual foi uma das principais ações do pedetista no legislativo. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e Sancionada pelo Governador Flávio Dino. Agora as vítimas de violência sexual já dispõem de assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como a seus familiares diretos ou responsáveis.

“É um projeto importante, sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Nosso objetivo foi garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, afirmou Fábio Macedo.

Educação – A educação é uma das causas mais defendidas por Fábio Macedo, por conta disso, por várias vezes o pedetista subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para defender escolas dignas e ensino de qualidade para os maranhenses. Além de solicitar reformas e melhorias em várias escolas, Fábio ainda conseguiu a implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em Dom Pedro, que está com as obras estão em andamento. O IEMA em na cidade vai ampliar a oferta de educação profissional técnica, além de dar aos jovens oportunidades emprego renda.

Infraestrutura – Desde o início de seu mandato, umas das bandeiras levantadas por Fábio, foi o desenvolvimento das cidades do interior do Maranhão, para isso, solicitou, através de indicações, melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica, reformas de escolas, hospitais e terminais rodoviários.

Fábio Macedo chamou atenção para a precariedade da Rodoviária de Peritoró, solicitando ao Governador Flávio Dino a construção de um Terminal Rodoviário Público no município. De acordo com o deputado o local está depredado com lixo e sujeira por todos os cantos, não apresentando nenhuma infraestrutura que garanta conforto e segurança dos transeuntes. Em setembro deste ano, o pedetista acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, realizaram vistoria no referido terminal rodoviário e constataram as péssimas condições do local.

O deputado pedetista ainda solicitou a realização de obras e reparos várias rodovias, como a MA-026 que atravessa a cidade de Dom Pedro, a MA-256 que liga os munícipios de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a retomada da pavimentação asfáltica da MA-245 que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, e beneficia as cidades de Lago do Junco, Paulo Ramos e Lago dos Rodrigues, 32 km de asfalto para MA-044, que liga o município de Buriti ao povoado Palestina, em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso.

Além disso, pediu a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, retomada da obra do Hospital Regional de Lago da Pedra, implantação de uma Agência Trasfusional no Hospital Regional de Morros, entre outros projetos. Fábio ainda requereu a inclusão de Dom Pedro, Capinzal do Norte, Pedreiras, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, São José dos Brasílios, Duque Bacelar, Lago da Pedra, Poção de Pedras, Timbiras, Bernardo Mearim e Lima Campos no Programa Mais Asfalto do Governo do Estado.

Wellington renova compromisso com a população do Maranhão

Ao fazer referência à chegada de 2016, salve o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as suas redes sociais para destacar as suas expectativas para o ano que se inicia, malady bem como as metas de sua atuação em defesa do povo do Maranhão.

O parlamentar, look que teve reconhecida e aprovada atuação no ano de 2015 na Assembleia Legislativa, afirmou que continuará incessantemente em defesa da população do Maranhão, seja na realização de denúncias, seja na fiscalização enquanto parlamentar, ou “sendo a voz” dos que antes não possuíam.

“Um novo ano se inicia e o meu sentimento de gratidão a Deus permanece. Agradeço a Deus pela oportunidade de representar o povo do Maranhão e poder dar voz às denúncias da população. Em 2015, vivi muitas experiências no Parlamento Estadual. Experiências estas que trouxeram aprendizagens e somaram às minhas ações em defesa de todos os maranhenses. Em relação a 2015, resta agradecer a Deus. Quanto a 2016, estamos gratos pela oportunidade de continuar representando os anseios do Povo e, por isso, continuaremos denunciando, fiscalizando e cobrando o cumprimento dos direitos de todo cidadão”, afirmou.

Durante a mensagem, Wellington também externou seu desejo de vivenciar um Maranhão de mais igualdade a todos, além de destacar a necessidade de se fomentar as principais demandas do povo maranhense.

“Que 2016 venha repleto de paz, de saúde, de oportunidades e de educação. Que tenhamos a paz espiritual, concedida por Deus e que tenhamos também a paz análoga à Segurança Pública. Que tenhamos saúde e que, paralelo a isso, o Estado fomente as ações no Sistema Público de Saúde. Quanto às oportunidades, que elas alcancem a todos, sem distinção. Que em 2016 haja mais oportunidades de emprego e ascensão social. Dentre as expectativas, que em 2016 a educação passe a receber a atenção que é devida e que passe a ser prioridade em nosso estado. Infelizmente, as competências impedem que o deputado estadual resolva algo de forma imediata. No entanto, todas as fiscalizações, denúncias e cobranças quanto ao cumprimento dos direitos fundamentais como segurança, saúde e educação por mim continuarão sendo feitas. Reafirmo o meu compromisso não em defesa política, mas em defesa do povo do Maranhão”, ressaltou o deputado Wellington.

O prejuízo das saídas temporárias

De acordo com levantamento divulgado pela própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, pills foram 234 (duzentos e trinta e quatro) presidiários que não retornaram aos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas nas cinco saídas temporárias deste ano.

O número é assustador, medical afinal esses 234 detentos são considerados foragidos e caberá novamente a Polícia Militar prende-los novamente.

Somente na última saída temporária de 2015, a saída de Natal, dos 345 apenados que efetivamente deixaram o sistema prisional no dia 23 de dezembro, 51 não retornaram no prazo estabelecido pela Justiça.

É importante que as autoridades competentes possam se reunir e perceber que algo está errado. Executivo, Legislativo e Judiciário precisam juntos tentar diminuir, cada vez mais, o número de detentos que não retornem ao Sistema Prisional após receberem o benefício da saída temporária.

Uma coisa é certa, como está não pode ficar, afinal o retorno de 234 detentos para as ruas é um prejuízo enorme para a população.

Seletivo é bem diferente de concurso, meu caro Flávio Dino

O Governo Flávio Dino alardeia que realizará mais um seletivo nos próximos dias para a área de Saúde. No release distribuído pela Secretaria de Comunicação é confirmado que o seletivo será organizado através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

O seletivo público será realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), pilule e o edital está disponível no site www.funcab.org, contendo todas as informações sobre o certame. As inscrições serão realizadas pela internet no período de 12 de janeiro até 21 de fevereiro. A realização das provas objetivas para todos os cargos será dia 3 de abril e as provas práticas ocorrerão nos dias 4 e 5 de junho, sendo divulgado o resultado final do certame até o dia 8 de julho. Os salários variam de R$ 880 até R$ 4.500, distribuídos entre os cargos.

É bem verdade que o seletivo pode evitar que os profissionais de uma área tão importante sejam escolhidos por critérios que não sejam meramente técnicos, mas algumas observações precisam ser feitas para o restabelecimento da verdade.

O Blog estranhou que as 7.902 vagas para todo o Maranhão serão para cadastro de reserva, para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Além disso, é bom lembrar que não foi isso que foi prometido pelo governador Flávio Dino. No seu discurso na Assembleia Legislativa, quando o parlamento estadual iniciou as atividades, Dino assegurou a realização de um concurso público para a área da Saúde.

“Quero anunciar perante a Assembleia Legislativa que nós realizaremos ainda este ano concurso público para os profissionais de saúde. Já fiz alusão à força estadual de saúde do Maranhão, importante medida voltada ao suporte a atenção básica e no prazo de 90 dias, nós vamos anunciar os concursos públicos necessários à estruturação da força estadual de saúde, e dos demais serviços do nosso Estado.”, afirmou o governador (reveja aqui).

O governador, à época, também anunciou o concurso público para a área de saúde nas redes sociais. Veja abaixo.

Entretanto a promessa não foi cumprida e o governador vai realizar um seletivo público. É claro que o seletivo já evita algumas distorções históricas, mas – querendo ou não os asseclas do governador – seletivo não é, nunca foi e nunca será um concurso público.

Simples assim.

André Fufuca assegura recursos para a Saúde do Vale do Pindaré

O deputado federal André Fufuca (PEN) esteve na manhã desta quarta-feira (30) com o ministro da Saúde Marcelo Castro. Na ocasião Fufuca conseguiu que o ministro assegurasse a disponibilidade de recursos para o funcionamento, health assim que terminado, click do Hospital Macroregional de Santa Inês. Para Fufuca, seek a efetividade da obra, é de extrema importância para a população.

“O hospital é fundamental para a melhora da saúde das dezenas de cidades do Vale do Pindaré e região. O ministro Marcelo Castro, conhecedor da importância da obra e de sua efetivação, me garantiu o cumprimento das ações que estão pendentes e também garantiu que a população não será prejudicada. Estou esperançoso e confiante na palavra do ministro”, disse.

Conforme Fufuca, o hospital Macrorregional de Santa Inês é uma obra ímpar e de grande necessidade, para os mais de 600 mil habitantes da região. O Hospital conta com 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas. Além de central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x, endoscopia e mamografia.

O hospital também contará com laboratório de análises clínicas, lavanderia, cozinha, reservatórios de água, subestação de tratamento de esgoto e poços artesianos próprios. Além de um Prédio só para o funcionamento da Hemodiálise.

Vale lembrar que esta é mais uma obra que ficou praticamente pronta no Governo Roseana, mas mesmo passados 365 dias, o Governo Flávio Dino não teve a capacidade de concluir o pouco que faltava da obra.

Alterações no trânsito na capital maranhense no fim de ano

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, tendo em vista as festividades do réveillon. A Prefeitura montou um esquema especial que terá início nesta quinta-feira (31) e seguirá até a próxima sexta (1º). As ações de disciplinamento do trânsito serão concentradas na orla marítima. É o caso da Avenida Litorânea, um dos locais de concentração do evento comemorativo do ‘Réveillon de Todos’, promovido pelo governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís.

A partir das 7h desta quinta-feira (31), fica interditada a Avenida Litorânea, no trecho compreendido entre o Belvedere (subida de entrada para a avenida, na Ponta do Farol) até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico). Com isso, fica proibido o tráfego de veículos na área, bem como o acesso nas transversais para a referida área. Estes veículos também serão proibidos de acessar o trecho até 5h da manhã da próxima sexta-feira (1º). O ingresso de veículos na respectiva área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da SMTT, limpeza urbana, bem como de viaturas da Polícia militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

No entorno da Praça Maria Aragão, ponto das festividades da “Virada com Jesus”, ficará interditada, a partir de 19h, o trecho da descida da praça (Rua Joaquim Itapary). Com isso, os veículos que vem da área do Hospital Universitário da UFMA – Unidade Presidente Dutra e da Rua Rio Branco, descem pela Rua Coelho Neto, contornando a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), seguindo pelo prédio da antiga RFFSA. O trecho que dá acesso à Praça Maria Aragão, pela Ponte Bandeira Tribuzzi, também ficará interditado. Os veículos descem e seguem pela área do Hospital Dutra. Em todos os trechos de interdição, a SMTT vai disponibilizar agentes a pé, em motos e em viaturas para disciplinamento e orientação de trânsito.

No que se refere ao transporte coletivo, todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transportes deverão operar na passagem do Réveillon 2016. Desse modo, a partir das 20h desta quinta-feira (31) até às 12h desta sexta-feira (1º), circulará toda frota prevista para os horários de pico dos dias úteis. A finalidade da medida é atender os deslocamentos dos usuários aos eventos programados para as festividades de final de ano na capital.

Segundo a SMTT, as linhas que atendem as praias da região da Ponta da Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, atendendo a necessidade dos deslocamentos dos usuários e, em especial, do evento da Avenida Litorânea, tanto no início quanto no término dos eventos. Para esta mesma finalidade, a frota de apoio nos terminais de integração, nesta quinta-feira (31), deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.

Atenção: Sefaz e Detran emitem Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarecem que as informações em circulação no aplicativo WhatsApp, decease sobre invasão no sistema do Detran-MA e envio de cobrança do IPVA 2016 para endereço dos proprietários de veículos, são falsas. Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2016, só estará disponível para pagamento a partir do dia 1º de janeiro. A Sefaz informa que o imposto somente será pago, pelo proprietário, por meio do sistema do Banco do Brasil ou por meio do DARE, emitido no portal da Sefaz, na internet. A Sefaz e o Detran-MA reiteram que a cobrança do IPVA não é feita por correspondência.

Pedro Lucas recebe homenagem do Corpo de Bombeiros

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), physician recebeu na noite desta terça-feira (29), try a medalha Alferes Moraes Santos, viagra comenda concedida pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão que reconhece os relevantes serviços prestados por pessoas e ou entidades ao CBMA.

“Esse reconhecimento só aumenta a responsabilidade e a dedicação pelo nosso trabalho, em fazer muito mais por nossa gente, pela nossa cidade”, declarou o vereador logo após o recebimento da homenagem feito pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A comenda faz reverência ao Alferes Aníbal de Moraes Santos, primeiro Comandante da então Seção de Bombeiros, criada pelo Decreto Estadual nº 32, de 10 de Dezembro de 1903, encarregada dos serviços de Extinção de Incêndios, que foi a instituição precursora do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

É preciso um basta

As importantes perdas para a Polícia Civil do Maranhão

Desde que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, tadalafil o delegado Jefferson Portela já fez pelo menos três modificações inexplicáveis e que acabaram enfraquecendo a Polícia Civil.

As saídas inexplicáveis dos três competentes delegados – Marcos Afonso, André Gossain e Augusto Barros – apenas demonstram o quanto o comando da Segurança Pública do Maranhão está desnorteado.

O primeiro a ser retaliado por Portela foi Marcos Afonso. O delegado, um dos mais preparados na Polícia Civil, chegou a ser secretário de Segurança e estava desempenhando um excepcional no Serviço de Inteligência quando foi ‘obrigado’ a deixar o cargo.

Depois de Marcos Afonso, foi a vez de André Gossain que, também de maneira inexplicável, deixou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) onde realiza um trabalho quase que incontestável.

Agora foi a vez competente delegado Augusto Barros deixar a Delegacia-Geral da Polícia Civil. A saída de Augusto Barros, que chegou a ser cotado para ser Secretário de Segurança ainda na composição da equipe do Governo Flávio Dino, pegou todos de surpresa, inclusive o próprio delegado geral.

As trocas dos três excelentes delegados apenas demonstram que algo definitivamente não está no seu curso normal na Secretaria de Segurança. As mudanças dão a nítida impressão que Jefferson Portela segue desnorteado e pior, perdendo peças importantes onde não poderia.

Vale ressaltar que, por enquanto, todas as mudanças estão tendo o aval direto do governador Flávio Dino.

Em tempo: para evitar que o Blog cometa uma injustiça, assim como o governador Flávio Dino e seus asseclas, faltou colocar nessa lista o nome do delegado Sebastião Uchoa, que também inexplicavelmente, foi retirado da Delegacia de Proteção aos Animais, assunto inclusive abordado pelo próprio Blog em outras oportunidades.