Seria falta do que fazer?

por Jorge Aragão

sexshoppParece que definitivamente alguns órgãos do Governo Flávio Dino estão sem ter o que fazer ou querendo aparecer de qualquer forma. Pelo menos foi o que demonstraram o PROCON e a Secretaria da Mulher nesta sexta-feira (27).

Os dois órgãos, malady de maneira tola e desnecessária, sick criticaram publicamente a propaganda de um sex shop que está estampada em alguns ônibus da capital maranhense.

A Secretaria da Mulher chegou ao ponto de emitir uma Nota afirmando, shop não sei com que base e com que autoridade, que as mulheres maranhenses estão se sentindo ofendidas com a propaganda (veja aqui).

Na Nota, com o nítido intuito de aparecer, a secretária da Mulher, Laurinda Pinto, chega a dizer que “expor o corpo de uma mulher desta forma é não só uma atitude machista e misógina, como não é correto usar a imagem de uma mulher de seu corpo, para este fim”, afirmou.

Já o PROCON, comandado pelo advogado Duarte Júnior, outro que nitidamente adora uma mídia, notificou o Sex Shop Fantasy por considerar propaganda abusiva (veja). Duarte Júnior exigiu a retirada da propaganda alegando que a “mulher está sendo tratada como objeto que você pode comprar”.

Curioso é que Duarte Júnior nunca trouxe uma explicação convincente sobre a taxa absurda de inscrição do vestibular do curso de Medicina do CEUMA que o Blog cobrou publicamente aqui (reveja). O PROCON apenas notificou o CEUMA, mas não publicizou a resposta. Será que é pelo fato de Duarte Júnior ser professore e funcionário da instituição?

Mas vamos voltar a falta do que fazer do PROCON e da Secretaria da Mulher. Será que esses dois órgãos jamais observaram outdoors espalhados pela cidade com anúncios de festas em boates, onde a tal ‘abusividade’ é mais latente.

Pelo visto, para os gestores dos dois órgãos outdoors de casas de prostituição não incomoda. Panfletagem de garotas de programa que vão fazer strepetease em determinadas casas de diversão masculina, também não incomoda.

Talvez os titulares dos dois órgãos não saibam, mas uma das proprietárias do Sex Shop Fantasy é uma mulher, mãe de família e respeitada.

Pior de tudo, é que a atitude hipócrita e desnecessária dos órgãos do Governo Flávio Dino foi tão boba que conseguiu dar uma publicidade ao Sex Shop Fantasy jamais imaginada.

A proprietária agradece penhoradamente.

Edivaldo lança pacote de obras na Areinha

por Jorge Aragão

edivaldoobrasO prefeito Edivaldo lançou, viagra sale na manhã desta sexta-feira (27), salve um pacote de obras de infraestrutura urbana para a Areinha, beneficiando as 27 ruas e avenidas do bairro. O ato de lançamento do programa de urbanização foi realizado na Avenida 2, com a presença de centenas de moradores, além de lideranças comunitárias da região e autoridade políticas locais. Edivaldo anunciou que os serviços no bairro serão iniciados já na próxima segunda-feira (30), com a abertura de diversas frentes de trabalho para dar celeridade à execução do projeto.

Na cerimônia de lançamento, Edivaldo destacou o histórico de descaso do poder público com o bairro da Areinha e anunciou que vai mudar a realidade local com serviços públicos importantes de infraestrutura urbana.

“Chegamos com os serviços de urbanização em mais uma região da cidade. Obras tão sonhadas pelos moradores da Areinha, que possui infraestrutura precária. Os trabalhos já iniciam nesta segunda-feira e vão mudar a realidade do bairro, a exemplo do que estamos fazendo em outras áreas da capital, com serviços que estão levando dignidade e melhoria na qualidade de vida à população. Assim avançamos de maneira progressiva e contínua para atendermos o maior número possível de bairros e pessoas”, disse o prefeito Edivaldo.

O programa de urbanização na Areinha contempla serviços de pavimentação asfáltica em 27 ruas e avenidas, numa extensão de 8,2 quilômetros de vias, além de obras de drenagem superficial com a construção de 5 quilômetros de calçadas, meios-fios e sarjetas.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, os serviços de infraestrutura urbana que a Prefeitura vem executando em diversos bairros da cidade seguem um planejamento muito bem articulado para beneficiar todas as regiões da capital. “A Areinha é um bairro que tem um intenso movimento comercial, e as obras de urbanização propiciam a perspectiva de melhoria e avanços também nesse aspecto”, salientou o secretário.

O projeto de urbanização de vias da capital executado pela Prefeitura em todas as regiões da cidade tem como objetivo superar problemas crônicos de deterioração e alagamentos das vias e melhorar a qualidade de vida da população. Além de promover melhorias no aspecto urbanístico dos bairros, a ação reflete positivamente também na mobilidade urbana, na saúde, entre outras áreas fundamentais, que contribuem para a elevação dos indicadores sociais na capital.

Gil Cutrim acompanha obras de pavimentação

por Jorge Aragão

gilcutrimO prefeito Gil Cutrim (PDT) acompanhou, cialis nesta sexta-feira (27), o andamento das obras de pavimentação e urbanização de vias do Alto do Itapiraco e Cohabiano X, bairros de São José de Ribamar localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Estão sendo asfaltadas as Ruas Costa e Silva, Nossa Senhora da Conceição, Nascimento de Moraes e Itapiraco. Os trabalhos seguem em ritmo acelerado – parte das vias está recebendo camada asfáltica e a outra já está asfaltada e receberá sarjeta e meio fio.

O asfaltamento de vias nas duas localidades era um sonho antigo dos moradores e tornou-se realidade graças a parceria entre Estado e Município.

“Além do asfalto nestas vias, a Prefeitura está recuperando a Rua do Fio, uma importante ligação de vários bairros desta região da cidade. O prefeito Gil assumiu o compromisso e, agora, está cumprido. Ele é, de fato, o primeiro prefeito de São José de Ribamar que trabalhou pela infraestrutura de nosso bairro”, afirmou a comerciante Vanessa Portela, moradora do Itapiraco.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade; e do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Urbano, Paulo Ribeiro, Gil Cutrim conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e assumiu o compromisso de, em breve, levar novos benefícios para esta região de São José de Ribamar.

“Não estamos medindo esforços para levar ações importantes para todos os cantos do município. É um trabalho árduo e que irá continuar”, garantiu o prefeito.

Alteração na Lei Orgânica do TCE

por Jorge Aragão

EdilazionovaA Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, viagra Projeto de Lei 209/2015, generic de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), ailment que dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O projeto modifica o artigo 10º da Lei Orgânica e estabelece que o TCE, ao apreciar a prestação de contas anual apresentada por prefeito municipal, deverá obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir acórdão.

Também estabelece maior transparência, ao determinar que a lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública na rede mundial de computadores.

O mesmo trâmite deve ser obedecido em caso de apreciação da prestação de contas de presidentes de Câmaras Municipais do estado.

O Projeto de Lei apresentado por Edilázio e já aprovado pelo Poder Legislativo, segue justamente o que já está estabelecido no novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O artigo 12 do CPC trata da ordem cronológica de julgamentos. O artigo evita, na prática, que haja tratamento diferenciado e injustificável entre processos que tramitem perante um mesmo órgão jurisdicional.

Para isso, estabelece que a prolação de sentenças ou acórdãos por juízes e tribunais, a exemplo do TCE, deverá obedecer a ordem cronológica de conclusão.

A medida evita, por exemplo, que processos do mesmo município relacionados ao exercício de 2013 sejam julgados antes de os de 2002, pelo mesmo gabinete, de forma injustificada.

Fica observado, neste aspecto, o princípio da impessoalidade e de publicidade – com a disponibilização, para consulta pública, da lista de processos aptos a julgamentos -, exatamente como destaca texto do projeto de Edilázio Júnior.

O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa agora segue para a sanção do Poder Executivo.

Depois de sancionado e publicado no Diário Oficial, os conselheiros do Tribunal de Contas terão de seguir a ordem cronológica da análise de prestação de contas de prefeitos e presidentes de Câmaras.

Zé Carlos vai coordenar Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente

por Jorge Aragão

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Durante o relançamento da Frente, advice que contou com a participação de representantes da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância (órgão da ONU que tem como meta promover o desenvolvimento integral e proteger os direitos das crianças), order da “Childhood Brasil” (ONG que colabora com a pauta de políticas públicas e privadas relacionadas à proteção da infância e adolescência no país) e de outras entidades voltadas para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, foram empossadas a Coordenadoria Geral e as Coordenações nos Estados.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) tornou-se a Coordenadora-Geral e o deputado Zé Carlos (PT/MA) foi escolhido para ser o Coordenador da Frente no Maranhão.

A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente é formada por deputados e senadores (205 parlamentares assinaram ficha de adesão) e tem, como algumas de suas finalidades: (i) promover os direitos de crianças e adolescentes em todo o território nacional; (ii) acompanhar a tramitação legislativa de matérias que dizem respeito aos direitos das crianças e adolescentes, e; (iii) trabalhar pela efetividade das políticas, programas e mecanismos existentes para garantia de direitos, além de desenvolver ou sugerir a adoção de outros mais apropriados.

Para Zé Carlos, que já participa de várias Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados, essa é uma das Frentes com maiores alcances:

“A violação aos direitos das crianças e adolescentes no nosso país ainda é muito forte e uma grande parte da sociedade brasileira nem ao menos conhece os instrumentos que asseguram os direitos desses menores. No meio rural, por exemplo, o ECA é praticamente desconhecido. Então, essa nossa Frente terá muito trabalho”, diz o deputado petista.

A justificativa de voto de Roberto Rocha

por Jorge Aragão

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB), ask utilizou as redes sociais para explicar o seu posicionamento na votação no Senado Federal que decidiu pela manutenção da prisão do senador petista Delcídio do Amaral (MS), cure que inclusive era o Líder do Governo Dilma no Senado.

Roberto Rocha, ao lado do também senador maranhense João Alberto (PMDB), votaram pela revogação da prisão, assim como os senadores petistas (reveja).

O senador maranhense afirmou que seu voto foi baseado na defesa do Parlamento e da Constituição Federal. Roberto Rocha assegurou que seu voto não teve o sentido de inocentar o senador Delcídio. Veja abaixo o posicionamento na íntegra. João Alberto não se posicionou ainda sobre o seu voto e o senador Edison Lobão se absteve da votação.

ROBERTOROCHA