A Prefeitura de São Luís apresentou o orçamento de 2016 do Executivo Municipal, stuff na tarde desta terça-feira (24), durante audiência na Câmara Municipal. Vereadores e secretários da Prefeitura apreciaram a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita fixa e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A votação deverá ocorrer até o próximo dia 22 de dezembro, quando são finalizados os trabalhos legislativos de 2015. Outras reuniões deverão ocorrer, até esta data, para a discussão do projeto. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo Moreira fez uma explanação detalhada aos presentes da estimativa de receita e despesa do Município para o próximo ano. “Além de cumprir os dispositivos legais, estamos aqui para conversar com representantes do povo, tendo como objeto deliberar sobre a LOA de 2016”, disse.
O orçamento tem receita estimada de R$ 2.745.342.818 (R$ 2,7 bilhões) para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%. O secretário José Cursino explicou que muito mais do que a alocação de receitas arrecadadas e despesas a ser cumprida, a Lei Orçamentária Anual é resultado de um esforço de planejamento.
“Este projeto é a peça de planejamento executivo, instrumento através do qual o poder executivo realiza a alocação de recursos para a execução das políticas públicas. Nesse aspecto, diante da crise econômica vivida pelo país, que atinge diretamente os municípios através da redução de recursos e investimentos, foi empreendida uma grande soma de forças de toda equipe até que chegássemos a um orçamento compatível com a realidade vivida”, enfatizou Cursino.
A peça orçamentária de 2016 prevê recursos para ampliação dos serviços de saúde, educação e atividades de moradia. Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548 e R$ 26 milhões estão alocados para a Assistência Social. Os vereadores têm até o dia 3 de dezembro para a apresentação de emendas.
O secretário de Governo, Lula Fylho, enfatizou que no projeto orçamentário de 2016 está incluído investimentos maiores em infraestrutura, iluminação e geração de emprego. “Neste ano, foram investidos R$ 2 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 5 milhões na agricultura familiar, beneficiando milhares de famílias com emprego e alimento”, frisou.
O orçamento sintetiza o conjunto de prioridades de gastos do governo e a forma como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital.
O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, ressaltou que está sendo cumprido à risca toda a agenda estabelecida na comissão de orçamento. “Foi um dia produtivo onde se tratou de um assunto de fundamental importância para a população. Vamos continuar o que é melhor para o povo”, destacou.
Eles falam de prioridade pra isso, prioridade pra aquilo, mas, não falam do reajuste dos pobres dos funcionários, nem pra que mês seria, também, os funcionários que optaram pelo pgtº. em 2 parcelas do 13º ficaram só na saudade, teve funcionário que até antecipou junto ao BB, e agora? Quem paga a conta? Só espero que ele, como agora tem pagar todo o 13º, não venha com história de não ter dinheiro para pagar o mês de dezembro, ele pode pedir empréstimo ao BB os pobres(BARNABÉS)não.
Esse é o prefeito mais preocupado com a prestação de contas que já teve em São Luís, não é atoa que somos uma das cidades mais transparentes do Brasil.
prefeitura de são luis demostrando transparência para seus eleitores que confiam e recebem o retorno
A LOA precisa sempre ser levada a séria dessa forma, pois é o destinamento do nosso dinheiro. Parabéns a prefeitura!