25 • novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo segue vistoriando obras na capital maranhense

“Eu já nem acreditava mais que nossas ruas fossem asfaltadas algum dia na vida”, illness disse a dona de casa, decease Lucimar Gomes Martins, de 51 anos de idade, 19 deles vividos na Vila Vitória, onde o prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta quarta-feira (25), vistoria técnica a obras de infraestrutura urbana que estão sendo executadas em todas as vias do bairro. Com as obras, a Prefeitura de São Luís acaba com a espera de décadas pelo serviço e leva dignidade, esperança de dias melhores e qualidade de vida aos moradores da área.

Durante a visita, o prefeito Edivaldo destacou a celeridade dos serviços e o volume das obras de infraestrutura urbana executadas na região do São Raimundo, área a qual pertence a Vila Vitória. “Estamos abrindo mais frentes de trabalho nessa área, contemplando diversas comunidades que nunca antes haviam recebido qualquer serviço de pavimentação asfáltica. Com essas obras, atendemos aos anseios dos moradores e acabamos com a espera da população pela realização desses serviços, cujo objetivo é promover a dignidade e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Edivaldo.

Nesta quarta-feira, as equipes intensificaram os serviços nas frentes de trabalho abertas nas ruas do Abacaxi e da Manga, e se estenderão às demais vias do bairro pelos próximos dias. Além da Vila Vitória, outras localidades da região do São Raimundo estão recebendo serviços de infraestrutura urbana, entre elas a Vila Magril, Vila Cotia, o Pontal da Ilha, o Residencial 12 Outubro e o Jardim São Raimundo.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, informou que o Projeto de Urbanização de ruas e avenidas desenvolvido pela Prefeitura nessas localidades contempla a totalidade das vias dos bairros e não apenas parte delas. “Além de beneficiar todas as ruas, as vias também estão recebendo serviços de drenagem superficial, com a construção de sarjeta, meios-fios e calçadas, o que eleva a longevidade do asfalto”, afirmou o secretário.

A dona de casa Vilanir Oliveira Ribeiro, de 49 anos, moradora do bairro há quase duas décadas, destacou as melhorias promovidas nas vias e lembrou os tempos difíceis de viver em um local sem qualquer serviço de infraestrutura. “Foram vinte anos de luta para que conseguíssemos trazer esses benefícios ao nosso bairro.Toda a comunidade está muito feliz”, relatou ela.

Já a comerciante Célia Maria Sousa dos Santos, de 46 anos, que tem uma pequena mercearia no bairro, analisa os benefícios para o comércio local. “Além de valorizar nossos imóveis, temos expectativas que cresça também nossas vendas, pois a circulação de pessoas aumenta com as ruas asfaltadas”, disse a comerciante.

Ribamar: Bairros do Riozinho e Turiúba recebem obra de pavimentação

O prefeito Gil Cutrim (PDT) e a secretária estadual das Cidades, health Flávia Alexandrina, search acompanharam nesta terça-feira (25) o andamento das obras de pavimentação do bairro Riozinho e da Estrada do Turiúba, ailment ambos localizados na região da sede de São José de Ribamar.

Também participaram da visita vereadores, lideranças comunitárias e dezenas de moradores das duas localidades.

As obras estão sendo custeadas com recursos estaduais e, de acordo com o que foi constatado durante a vistoria, seguem seu ritmo normal, devendo ser entregues no fim do ano ou começo do próximo.

No Riozinho, o trabalho consiste na pavimentação de mais de um quilômetro que beneficiará moradores e visitantes, uma vez que a MA – 201 (Estrada de Ribamar) será interligada à Praia da Boa Viagem, um dos mais belos cartões postais da cidade.

No Turiúba, parte da via já está pavimentada e o outro trecho está recebendo serviços de terraplanagem. Também serão implantados meio-fio, sarjeta, calçada e novo sistema de iluminação pública.

“É um sonho [pavimentação] que está se tornando realidade graças a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado”, afirmou o professor Francisco Seixas, morador do Turiúba, conjunto habitacional que possui mais de cinco mil famílias.

Flávia Alexandrina elogiou o empenho do prefeito Gil Cutrim que, segundo ela, não está medindo esforços para trazer novos benefícios para São José de Ribamar e seu povo.

O prefeito agradeceu o apoio da população, da classe política e do governo estadual. De acordo com ele, muitas novas obras, nos mais variados setores, serão entregues à população este ano e em 2016.

Fufuca é favorável a correção do teto remuneratório do funcionalismo público

Deputado André Fufuca relatou Projeto de Lei 3.123/15 que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), buy cialis que disciplina a aplicação do teto de remuneração do servidor público (inclusive magistrados e membros do Ministério Público e dos tribunais de contas) e dos agentes políticos, shop previsto na Constituição. Atualmente, pharmacy na União, esse teto está fixado em R$ 33.763, que é o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fufuca defendeu a constitucionalidade da matéria acatou o substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Emendas de Plenário. Conforme o relator, “o parecer contemplou as diversas classes inseridas respeitando os direitos já adquiridos e regulamentou situações adversas levantadas pelo executivo”.

O limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua.

Não poderão ser computadas para fim de comparação com o limite remuneratório, parcelas cuja natureza indenizatória decorra diretamente das circunstâncias que justificam seu pagamento. Incluem-se aí aposentadorias e pensões vinculadas ao regime geral de previdência social, ajudas de custo, diárias, auxílio-transporte e entre outros. Também, o teto não incidirá sobre retribuição fixada em moeda estrangeira, no caso de servidores civis e militares em serviço da União no exterior, como os diplomatas.

Alexandre Almeida volta a denunciar supostas irregularidades na Prefeitura Timon

O deputado Alexandre Almeida, salve em pronunciamento na sessão legislativa dessa quarta-feira (25), hospital voltou a denunciar o contrato firmado entre a prefeitura de Timon e a empresa Tekynik, pilule para prestação de serviços de internet ao município.

Baseado no Relatório de Instrução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Almeida denunciou o superfaturamento do contrato. O relatório do TCE aponta que o valor mensal contratado de link dedicado de internet apresenta-se acima dos valores praticados de mercado à época da contratação. “Segundo as informações do TCE, há um superfaturamento de mais de 60% no valor contratado, ou seja, a prefeitura de Timon já pagou a Tekynik mais de R$ 4 milhões de reais, quando o valor correto seria de R$ 1,8 milhão”, informou Almeida.

Ainda segundo o deputado, o esquema sangrou dos cofres públicos do município mais de R$ 3 milhões de reais. “Parece que a calculadora do prefeito só possui uma única função, a multiplicação, o que é muito estranho, pois a administração municipal vive alardeando que a prefeitura está em crise, mas pelo visto o prefeito não está preocupado em economizar”, pontuou Alexandre Almeida.

Almeida finalizou seu pronunciamento dizendo que já tomou as medidas cabíveis acionando o Ministério Público estadual e federal, e ainda deixou uma recomendação ao prefeito Luciano Leitoa, “acabe urgentemente com esse contrato, senão ele vai acabar com vossa excelência”.

Bancada do Maranhão pressiona Governo por duplicação da BR-135

A Bancada Federal do Maranhão ‘abraçou em peso’ a proposta feita pelo líder da bancada, sick o deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

No último fim de semana, click conforme o Blog divulgou em primeira mão, Pedro Fernandes afirmou que estava propondo aos colegas endurecer o jogo com o Governo Federal, após a confirmação de mais um adiamento da duplicação da BR-135 (reveja).

Nesta quarta-feira (25), a Bancada Federal do Maranhão encaminhou mensagem oficial ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, onde afirma que a importância da BR-135 para o Maranhão e que a duplicação da obra é uma luta que já perdura vinte anos.

No mesmo documento, a Bancada Federal deixa claro que condiciona a continuidade de apoio ao Governo Dilma Rousseff ao atendimento do seu pleito, ou seja, a retomada da obra de duplicação da BR-135. Veja abaixo o bojo do ofício.

A BR 135 é vital para o Maranhão. Trata-se da única entrada para a Ilha de São Luís, capital do Estado.
Há vinte anos lutamos para duplicação do trecho São Luís/Miranda do Norte, cujo projeto foi dividido em três etapas.
Com muita dificuldade, conseguimos a construção do primeiro trecho de 27 km. Se olharmos o mapa do PAC, o Maranhão aparece com pequeno traço diferenciado dos outros estados.
Esta obra, senhor Ministro, vem sendo postergada sua conclusão por falta de repasse do Ministério dos Transportes à empresa que perdeu a confiança no contrato, diminuindo o ritmo de obra chegando a paralisação.
A sociedade maranhense já não aguenta mais esperar, visto o tráfego caótico e o aumento explosivo de acidentes e cobra de sua Bancada, assunto tratado diariamente na mídia local, uma posição contra o governo da Presidenta Dilma Rousseff, que vem recebendo apoio sistemático, além de ter obtido uma expressiva votação na sua eleição e reeleição.
Assim posto, solicitamos a Vossa Excelência esforço a fim que seja retomando e concluído restante da obra para que possa a Bancada Maranhense, 9ª na Câmara Federal, continuar apoiando as iniciativas do governo.

Apenas os deputados federais Zé Carlos (PT) e João Castelo (PSDB) não assinaram o documento, pois ambos estão afastados através de atestados médicos.

Agora é aguardar e conferir.

TJ mantém ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário e aumenta multa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, ailment por unanimidade, medicine nesta quarta-feira (25), pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho.

A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Maranhão. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015.

Na mesma sessão, os desembargadores apreciaram petição do Estado do Maranhão e aumentaram o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão judicial para R$ 60 mil, além do desconto das faltas a partir da data em que o Sindicato tomou conhecimento legal da determinação.

O Estado também pediu a declaração da ilegalidade do movimento grevista de forma expressa, mas o Órgão Especial ressaltou que a greve já tinha sido considerada ilegal quando do julgamento da Ação Civil.

A audiência de conciliação que ocorreria no dia 20 de novembro, foi remarcada para a próxima sexta-feira (27), às 9h, na sala das sessões das Câmaras Cíveis Isoladas.

Serão intimados o Estado do Maranhão, por meio do seu procurador-geral, Rodrigo Maia; o Sindjus, por seu representante legal; os titulares ou representantes da presidência do TJMA; além da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima; a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina de Almeida Rocha; e o presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira.

Comissão aprova anistia a servidores grevista da PF

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que concede anistia aos servidores da Polícia Federal (PF) que participaram de movimentos grevistas e de paralisações após 1º de janeiro de 2009. Esses trabalhadores foram alvo de processos administrativos disciplinares (PADs) e sofreram cortes de ponto e de salários. Eles reivindicavam a reestruturação da carreira da PF.

O perdão das punições está previsto no Projeto de Lei 1137/15, tadalafil do deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA). Ele justificou que, healing antes de iniciar qualquer movimento paredista de maior amplitude, os servidores sempre realizaram paralisações de pequeno porte e outras manifestações nacionais para alertar o governo sobre a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado, caso não houvesse resposta às demandas apresentadas pelas entidades representativas da categoria.

“Essa resposta nunca foi dada, e isso terminou impelindo, por falta absoluta de outras alternativas viáveis, os policiais federais para o recurso à última instância. Nossa proposta visa evitar a consolidação de danos graves e permanentes a esta valorosa categoria por simplesmente ter exercido o direito legítimo, reconhecido pacificamente pela Corte Supremo, de recorrer aos movimentos paredistas em busca de melhores condições salariais e de trabalho”, argumentou Aluisio Mendes.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator na comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que ampliou o alcance temporal da anistia. Originalmente, o texto previa o perdão de faltas ou transgressões de natureza administrativa ou cível apenas nos anos de 2012, 2013 e 2014.

“A concessão de anistia àqueles que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias salariais e de condições de trabalho faz justiça por deixar de punir quem deveria ser valorizado pelo Estado, mas, recorrentemente, vê-se compelido a clamar por isso”, argumenta o relator.

Para justificar a ampliação do período de anistia, Bolsonaro cita informações da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), dando conta da abertura de PADs contra servidores em greve mesmo em anos anteriores a 2012. O relator lembra ainda que o Congresso Nacional já aprovou leis que concedem anistia, pelas mesmas razões, a policiais e bombeiros militares de vários estados e do Distrito Federal.

O texto aprovado prevê o perdão das punições aplicadas aos servidores da PF e assegura a eles a contagem dos dias parados como tempo de serviço e de contribuição. A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para exame do Plenário.

Pena – Aluisio Mendes também apresentou na Câmara Federal o projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade. O limite atual foi instituído na década de 1940, quando a expectativa de vida da população era inferior a 50 anos.

Em sua justificativa, o deputado observa que, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1º de dezembro de 2014, a expectativa de vida dos homens e mulheres que nascem no Brasil subiu de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos, em 2013.

Cabo Campos segue perdendo espaço entre os militares

É cada vez mais latente a revolta e a decepção da maioria dos militares com o deputado estadual Cabo Campos (PPS). Para os militares que acreditaram no discurso de Campos, order seria ele o principal representante pela luta dos direitos da categoria.

Entretanto, o que o Cabo Campos tem feito, muito por receio de retaliação do Governo Flávio Dino, não tem de fato alcançando os verdadeiros anseios dos militares,

Indiscutivelmente é o deputado estadual Sousa Neto (PTN) que tem mais defendido a cetegoria e buscado melhorias para os militares. Assim foi como na PEC 300, que iguala os salários dos policiais militares do Maranhão ao militares de Brasília, onde inclusive não contou com a assinatura do deputado Cabo Campos, apesar de ser uma reivindicação histórica da categoria (reveja).

Já sobre o adicional noturno dos policiais militares, outra luta antiga da categoria, coube ao deputado estadual Rigo Telles (PV) fazer a apresentação de uma PEC para tentar assegurar esse direito aos militares (veja aqui).

Nesta quarta-feira (25), percebendo visivelmente e notoriamente que está perdendo espaço entre os militares, o Cabo Campos foi à Tribuna da Assembleia apresentando uma indicação com algumas reivindicações para a categoria, mas longe da importância das solicitações pelos outros dois deputados citados.

Na realidade, Cabo Campos está se baseando na postagem do Blog do Ebnilson “Cadê o acordo dos militares que estava aqui?, onde o jornalista, blogueiro e policial militar cobra o resultado de um acordo feito entre o Governo Flávio Dino que ficou tudo somente no papel. Clique e veja aqui.

Passaram-se já 7 meses desde à assinatura do Termo de Compromisso, celebrado entre o governo e os militares. O termo de compromisso foi assinado no mês de abril pelos

Pelo visto o Cabo Campos está tentando correr atrás do tempo perdido, mas precisa ter coragem para isso e colocar na prática o que afirma na teoria: “sou policial militar, apenas estou deputado”, afinal como está agindo, Campos está longe de ser um árduo defensor da sua categoria, como anteriormente fazia quandp buscava o pleito eleitoral.

Prefeitura de São Luís apresenta orçamento para 2016

A Prefeitura de São Luís apresentou o orçamento de 2016 do Executivo Municipal, stuff na tarde desta terça-feira (24), durante audiência na Câmara Municipal. Vereadores e secretários da Prefeitura apreciaram a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita fixa e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A votação deverá ocorrer até o próximo dia 22 de dezembro, quando são finalizados os trabalhos legislativos de 2015. Outras reuniões deverão ocorrer, até esta data, para a discussão do projeto. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo Moreira fez uma explanação detalhada aos presentes da estimativa de receita e despesa do Município para o próximo ano. “Além de cumprir os dispositivos legais, estamos aqui para conversar com representantes do povo, tendo como objeto deliberar sobre a LOA de 2016”, disse.

O orçamento tem receita estimada de R$ 2.745.342.818 (R$ 2,7 bilhões) para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%. O secretário José Cursino explicou que muito mais do que a alocação de receitas arrecadadas e despesas a ser cumprida, a Lei Orçamentária Anual é resultado de um esforço de planejamento.

“Este projeto é a peça de planejamento executivo, instrumento através do qual o poder executivo realiza a alocação de recursos para a execução das políticas públicas. Nesse aspecto, diante da crise econômica vivida pelo país, que atinge diretamente os municípios através da redução de recursos e investimentos, foi empreendida uma grande soma de forças de toda equipe até que chegássemos a um orçamento compatível com a realidade vivida”, enfatizou Cursino.

A peça orçamentária de 2016 prevê recursos para ampliação dos serviços de saúde, educação e atividades de moradia. Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548 e R$ 26 milhões estão alocados para a Assistência Social. Os vereadores têm até o dia 3 de dezembro para a apresentação de emendas.

O secretário de Governo, Lula Fylho, enfatizou que no projeto orçamentário de 2016 está incluído investimentos maiores em infraestrutura, iluminação e geração de emprego. “Neste ano, foram investidos R$ 2 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 5 milhões na agricultura familiar, beneficiando milhares de famílias com emprego e alimento”, frisou.

O orçamento sintetiza o conjunto de prioridades de gastos do governo e a forma como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital.

O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, ressaltou que está sendo cumprido à risca toda a agenda estabelecida na comissão de orçamento. “Foi um dia produtivo onde se tratou de um assunto de fundamental importância para a população. Vamos continuar o que é melhor para o povo”, destacou.

Insatisfação: base governista esvazia sessão da AL e não vota prioridade do Governo

De O Estado – A base governista na Assembleia Legislativa esvaziou o plenário na sessão de ontem e impediu, buy com a manobra, sales a apreciação do Proje to de Lei nº 235/2015, de autoria do Poder Executivo, protocolado na Mesa Diretora da Casa em regime de prioridade.

O projeto, que precisa ser apreciado em dois turnos, trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019 do Estado. O texto já conta com parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do legislativo, mas precisa passar pelo plenário.

A manobra, segundo fontes de O Estado, ocorreu por conta da insatisfação de parte da base governista com o tratamento dado por parte do Governo do Estado em relação às demandas individuais na Assembleia.

Os deputados reclamam que o Governo autorizou o pagamento de apenas 1/3 das emendas parlamentares, o que teria provocado a mobilização em bloco da base.

Logo após ter sido iniciada a Ordem do Dia, os deputados começaram a deixar o plenário.

Contagem – Ao notar a mobilização da base governista, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, Edilázio Júnior (PV), que é membro da oposição, solicitou a contagem do quórum.

O primeiro vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão, autorizou então a verificação por parte da Mesa. Depois de constatar o número insuficiente de parlamentares na sessão, ele determinou a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, para que os deputados que estavam em seus gabinetes retornassem ao plenário.

A estratégia, contudo, não deu certo. Em decorrência da ausência do número mínimo de deputados, o projeto – que tramita em regime de prioridade, como havia solicitado o Poder Executivo em protocolo -, não foi apreciado.

Rogério Cafeteira (PSC), líder do governo na Casa, tentou apenas rebater dois pontos específicos apontados pela oposição, mas desistiu ao perceber a manobra da base.