A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ask em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), buy decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, seek assassino confesso do jornalista Décio Sá.
Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.
Julgamento – A defesa de Johnatan pugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.
Só que o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal; análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.
Não adianta, aumentar a pena do condenado, o que adiantaria era aumentar o tempo que ele permaneceria preso, hoje se o condenado não foge, fica só um sexto da pena preso.