11 • novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo Júnior em ritmo acelerado

O prefeito Edivaldo realizou na manhã desta quarta-feira (11), seek vistoria técnica às obras de urbanização que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís no Jardim São Raimundo, mind bairro que em 21 anos de fundação recebe pela primeira vez serviços de infraestrutura urbana. Edivaldo acompanhou o andamento dos serviços e ouviu relatos dos moradores satisfeitos com o trabalho realizado em todas as 19 ruas do bairro, cialis ou seja, o bairro será 100% atendido. O projeto é executado com recursos próprios do Tesouro Municipal, em financiamento com Caixa.

“Lançamos este projeto de urbanização do Jardim São Raimundo há apenas dois meses, e hoje verificamos que as obras estão avançadas e já mudaram completamente o aspecto urbanístico do bairro. Em breve, entregaremos um bairro novo à comunidade e acabaremos com a espera de 20 anos dos moradores que vivem na área”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O prefeito Edivaldo destacou ainda que sua gestão tem priorizado bairros e localidades historicamente esquecidos pelo poder público, levando serviços nunca antes instalados. “O nosso objetivo é proporcionar à população ludovicense uma cidade cada vez melhor, com serviços públicos que contemplem todas as regiões da capital, indistintamente”, frisou o prefeito Edivaldo.

“Todas as 19 ruas do Jardim São Raimundo estão recebendo também serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de sarjetas, meios-fios e calçadas, além de nova iluminação pública”, afirmou Antônio Araújo, que também acompanhou o prefeito Edivaldo na vistoria às obras.

Alimentos – Mais de 9,2 toneladas de alimentos foram distribuídas a 230 famílias do Coroadinho. A entrega do itens do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi realizada pelo prefeito Edivaldo e pelas secretárias municipais de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, e da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande. Desde o início do programa já foram contempladas quase 40 mil famílias cadastradas nos 20 Centro de Referência de Assistência Social (Cras) espalhados pela cidade. A distribuição dos alimentos ocorreu na tarde desta quarta (11), no Cras do bairro.

“Estamos muito felizes com o sucesso da execução desse programa que vem beneficiando muitas famílias. Por meio de programas como esses a Prefeitura tem contribuido para a melhoria de vida de muitas pessoas que realmente precisam, com a entrega de alimentos nutritivos e de qualidade”, destacou o prefeito Edivaldo.

O PAA é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com Assistência Social (Semcas) e Agricultura e Pesca (Semapa). Além dos moradores do Coroadinho, o programa já beneficiou famílias dos bairros Liberdade, Cidade Operária, Vila Embratel, João de Deus, Bairro de Fátima, Anjo da Guarda, Forquilha, Vila Janaína, Cidade Olímpica, Anil, Vila Palmeira, Sol e Mar, São Francisco, Recanto Fialho, Centro, São Raimundo, Estiva e João de Deus. Nesta quinta-feira (12), mais 180 famílias do Bairro de Fátima serão beneficiadas com a entrega das cestas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São Luís aplica a modalidade Doação Simultânea. A Prefeitura adquire os produtos dos pequenos agricultores e distribui às famílias que necessitam. Os alimentos são destinados às famílias atendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), instituições socioassistenciais conveniadas e os hospitais municipais de urgência e emergência, os Socorrões I e II.

Andrea Murad volta a cobrar explicações do fechamento de UTI’s no HCM

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a cobrar explicações do governo sobre o fechamento de 11 leitos de UTIs no Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís. A parlamentar vai acionar nos próximos dias o ministério público e pretende visitar a unidade de alta complexidade.

“Quero saber se a base governista já tem respostas a dar sobre os 11 leitos de UTIs desativados no Hospital Carlos Macieira. Três deles desativados para os médicos terem onde repousar. E oito deles desativados para baixar os custos. É matando pessoas que baixam os custos?UTI é coisa seria! Na UTI, nurse a pessoa está entre a vida e a morte. Que governo é esse? Que Secretário é esse? Que vergonha é essa?”, store discursou Andrea Murad.

A parlamentar tem convidado vários deputados para acompanhá-la no hospital, drugs disse ainda que acabar com UTIs é provocar a morte de pacientes que estão na fila aguardando um leito e pediu que deputados se unam para cobrar a reativação dos leitos.

“Nós deputados devemos realmente nos unir em relação à saúde, porque quando querem se unir por uma coisa que é de seu interesse aí todo mundo se une. E eu quero saber. Eu estou aqui há dez meses falando desta imoralidade que está acontecendo na saúde do Estado e ninguém se movimenta para fazer absolutamente nada ou intervir junto ao Governador para ele parar de ficar maltratando a população. Porque o que ele está fazendo com o povo é maltratar e simplesmente agora está matando as pessoas”, disse.

Stênio Rezende prestigia aniversário de Bela Vista do Maranhão

O deputado Stênio Rezende (PRTB) acompanhado do Prefeito Orias, find do deputado federal Juscelino Filho (PRP) e diversas outras autoridades estiveram presentes na terça-feira (10), nas atividades alusivas aos 21 anos de emancipação política do município Bela Vista.

Ao fazer uso da palavra o deputado Stênio Rezende aproveitou para destacar a parceria consolidada com a administração municipal.

“Melhor do que participar dessa grande festa é anunciar que nosso trabalho por este município vai continuar com ações para o povo como recursos para a saúde e o asfalto do povoado Aratoi. Vamos buscar mais conquistas junto ao Governo do Estado como o Programa Mais Asfalto e Água para Todos, na certeza que o governador Flávio Dino reconhecerá a legitimidade desses pleitos”, disse ele.

A programação da festa organizada pela Prefeitura contou com entrega de uma Unidade Básica de Saúde e do asfaltamento de diversas ruas, além de um show gospel com a cantora Damares, na praça da cidade.

O parlamentar utilizou a Tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (11), para destacar a importância da cidade e agradecer a população de Bela Vista do Maranhão, clique e leia aqui o discurso de Stênio.

Economia: Prefeitura de Ribamar tem novo horário de atendimento

A Prefeitura de São José de Ribamar adotará, rx a partir da próxima segunda-feira (16), sick novo horário de atendimento ao público nas Secretarias Municipais. O atendimento externo ocorrerá de maneira ininterrupta no horário das 8h às 14h.

Apenas a Secretaria Municipal da Fazenda, em função da sua atividade de trabalho, permanecerá com seu horário normal de atendimento – das 8h às 18h.

A alteração faz parte de um conjunto de medidas que visam conter gastos na administração municipal e que foram anunciadas pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) na última sexta-feira.

As Secretarias que terão os seus horários de funcionamento modificados são: Governo; Articulação Política; Saúde; Planejamento, Administração e Finanças; Assistência Social, Trabalho e Renda; Agricultura Pesca e Abastecimento; Educação; Obras, Urbanismo e Habitação; Turismo e Cultura; Meio Ambiente; Juventude, Esporte e Lazer; Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social.

Devido à natureza das suas atividades, serviços de algumas Secretarias também não foram enquadrados no novo horário de funcionamento e continuarão operando em seu expediente normal. São eles: Mercados Municipais, Unidade de Beneficiamento de Pescados e Mariscos, CRAS, CREAS, PETI, Coordenação de Ensino, Conselho Municipal de Educação, setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Parque da Cidade, Balcão de Informações Turísticas, Centro de Cultura e Turismo, Poço da Saúde, Biblioteca Municipal, Escola de Música Maestro Nonato, PROJOVEM, Escolas Municipais e Creches Municipais, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Hospital Municipal.

Novas medidas – Outras medidas de contenção de gastos serão implementadas na Prefeitura ribamarense nos próximos dias, dentre elas redução em 25% da frota de veículos alugados; fusão de Secretarias (Meio Ambiente com Agricultura e Educação com Juventude, Esporte e Lazer); promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão.

As medidas foram adotadas devido as constantes quedas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e visam manter estável o cronograma administrativo e financeiro do município, o que permitirá que a Prefeitura continue honrando seus compromissos, como pagamento em dia dos funcionários e quitação da 2ª parcela do 13º salário, que ocorrerá em dezembro, por exemplo.

Somente nos últimos quatro anos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São José de Ribamar deixou de arrecadar mais de R$ 80 milhões de recursos do FPM. Para este mês e dezembro, de acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, a tendência é que o déficit seja de cerca de R$ 5 milhões.

A estimativa é que o município economize cerca de R$ 200 mil por mês com as novas ações de contenção de despesas.

Zé Carlos apresenta temas a serem debatidos pela Bancada Maranhense

O deputado federal Zé Carlos (PT) encaminhou Ofício ao coordenador da Bancada do Maranhão, generic deputado Pedro Fernandes, nurse com sugestões de seis temas para serem tratados pelos deputados federais e senadores maranhenses nas próximas reuniões da Bancada.

No ofício, cujas cópias foram também encaminhadas para todos os membros da Bancada e para o Secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Zé Carlos justifica os motivos para a apresentação de cada tema e pede que a Bancada, inicialmente, reúna com representantes do Governo do Maranhão – para melhor conhecimento sobre os problemas apontados e sobre as ações necessárias para a solução dos problemas – e, de posse dessas informações, reivindique formalmente, do Governo Federal, os recursos financeiros e a execução de Programas e Ações que auxiliem o governo local na luta para que os problemas apontados em cada tema sejam resolvidos.

São os seguintes os temas sugeridos por Zé Carlos aos demais membros da Bancada:

1. Recuperação e revitalização dos principais rios que cortam algumas das mais importantes cidades do maranhão. Neste tema, o deputado apresenta longa narrativa sobre o estado crítico de poluição de alguns rios do nosso Estado, como os rios Anil e Bacanga (em São Luís), e os rios Grajaú e Itapecuru.

2. O alto índice de mortalidade infantil no Maranhão. Na justificativa desse tema, Zé Carlos lembra aos seus pares que, de acordo com os dados divulgados em dezembro de 2014 pelo IBGE, o Maranhão fica em último lugar no país, nos quesitos mortalidade infantil (até um ano de idade) e mortalidade na infância (um aos cinco anos), com uma taxa de 24,7 bebês a cada mil nascidos vivos em 2013.

3. O alto número de casos de hanseníase no Estado;

4. A falta de médicos peritos em vários municípios do Maranhão. De acordo com a justificativa de Zé Carlos para esse tema, a falta dos serviços de perícia médica nas cidades do interior do Maranhão faz com que milhares de cidadãos maranhenses aguardem sem uma perspectiva de atendimento, – e como se cidadãos de segunda classe fossem – por emissões de pareceres quanto à capacidade laboral, inspeções de ambientes de trabalho ou caracterização de invalidez e incapacidade para fins previdenciários.

5. A falta de infraestrutura de ensino nas escolas do Estado. Na justificativa para esse tema, o deputado petista cita uma pesquisa publicada em janeiro de 2014 – realizada por pesquisadores das Universidades UnB e UFSC – que revela ser o Maranhão o Estado com a mais precária infraestrutura escolar do país.

6. Os graves problemas vividos pelas etnias indígenas “Krenyê”, “Gamela”, “Gavião” e “Kreepum Catiji”, do Maranhão.

“As reivindicações, quando feitas individualmente, têm menos chances de serem atendidas, pois o governo sempre irá alegar que há pouco recurso para atender todo o país. Acredito, porém, que se levarmos essas demandas ao governo federal como uma reivindicação de todos os deputados e senadores do Maranhão, temos bem mais chances de sermos ouvidos e atendidos”, diz Zé Carlos.

Com documentos, Alexandre Almeida reafirma denúncias contra Prefeitura de Timon

O deputado Alexandre Almeida usou mais uma vez a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, health durante a sessão dessa quarta-feira (11), illness para reafirmar as denúncias sobre irregularidades no contrato de fornecimento de produtos para a merenda escolar em Timon.

Durante o seu discurso, o deputado contestou nota divulgada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), pois segundo Almeida, a nota não apresenta informações verdadeiras.

Com base em documentos do Portal da Transparência, Alexandre Almeida contestou as informações divulgadas pelo deputado pedetista. Em relação à contratação da empresa Norte e Sul Alimentos Ltda, que tem como sócio Flávio Henrique Rocha Aguiar, e que segundo Leitoa não apresentava nenhum impedimento à época da licitação, realizada, de acordo com informações do mesmo, em 30/06/2014, Almeida disse: “o que nos causa estranheza é que se a licitação foi realizada só em junho, como se explica o fato da Norte e Sul ter recebido seu primeiro pagamento em 29/01/2014?”, questionou. “Nessa data, janeiro, qualquer empresa que tivesse como sócio o senhor Flávio Henrique não poderia firmar contrato com o poder público, por decisão da Justiça Federal”, enfatizou Alexandre Almeida.

No que diz respeito aos valores dos produtos adquiridos pela prefeitura de Timon, Alexandre Almeida enfatizou que no Termo de Referencia, que é a base da licitação, o valor unitário de mercado do produto erva doce foi de R$ 2,20, mas no contrato o valor unitário pago foi de R$ 22 reais. A quantidade contratada foi de duas toneladas. “Nesse item, chama atenção além do valor contratado, a quantidade absurda adquirida”, pontuou Almeida. Em relação ao item pasta de alho, o parlamentar afirmou ter verificado o mesmo superfaturamento: o pote com 200 gramas tem valor de R$ 3,90, mas foi contratado por R$ 19,50.

“Mais uma vez, o grupo político ligado a administração municipal de Timon tenta enganar os timonenses, apresentando informações mentirosas, mas contra fatos e documentos não há argumentos, e os fatos que trouxe a esta Casa são provenientes de informações do Portal da Transparência, logo, informações verídicas, que estão disponíveis a qualquer cidadão, ao contrário das informações apresentadas pelo deputado Rafael Leitoa”, concluiu o deputado Alexandre Almeida.

Pelo visto esse é um daqueles momentos que é melhor ficar calado, pois quanto mais mexe, mais fede.

Aluisio Mendes defende fortalecimento do controle das fronteiras

O deputado Aluisio Mendes (PSDC) defendeu na Câmara Federal, ampoule em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o fortalecimento do controle das fronteiras brasileiras. Para o parlamentar, é necessária a integração dos serviços de inteligência das polícias e maior apoio do governo federal aos estados para combater a entrada de armas e drogas no Brasil.

“O crime está muito organizado e as nossas instituições precisam de mais organização nessa questão da inteligência”, enfatizou Mendes durante a reunião ocorrida terça-feira (10) com a participação dos coronéis Wilquerson Felizardo Sandes, representante do comandante-geral da Polícia Militar do Mato Grosso, e Antônio Jorge Goulart Matos, coordenador de Inteligência da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.

Aluisio Mendes enfatizou ainda que os estados que atuam no controle das fronteiras não podem ser responsabilizados, sozinhos, por esse trabalho que constitucionalmente é atribuição também do governo federal. “Queremos identificar onde estão as falhas e de que maneira podemos colaborar para que o combate ao tráfico de armas e drogas seja mais efetivo”, declarou ele.

Na avaliação do deputado, está claro que, hoje, as Forças Armadas, as instituições federais, as polícias estaduais, todos estão falhando na segurança das fronteiras brasileiras. “É importante que cada instituição, cada Estado, venha à Câmara Federal onde estão as falhas e onde poderemos colaborar, inclusive cobrando do governo federal, para que assuma a sua responsabilidade nessa questão”, finalizou Aluisio Mendes.

Nenhuma palavra meu caro Cabo Campos?

A inconsistência do deputado estadual Cabo Campos (PP) na defesa dos colegas militares tem provocado reações dentro da categoria. O parlamentar em alguns momentos sai em defesa dos militares, pills mas em outros casos faz a opção por um silêncio sepulcral.

O caso mais recente do silêncio de Cabo Campos foi a transferência do Sargento Ebnilson, pills que além de militar é jornalista e blogueiro. Ebnilson, no seu Blog, denunciou que estava sendo vítima de perseguição, pois estava sendo transferido após ter feito um vídeo onde denunciava a demora exagerada para que alguns colegas recebessem o almoço depois de terem feito a reintegração de posse na Vila Luizão, conforme o Blog destacou (reveja aqui).

Após quase uma semana da notícia, o deputado Cabo Campos, e nenhum outro parlamentar, saiu em defesa do Sargento Ebnilson. O militar que além de ser um policial militar que cumpre com suas obrigações, ainda divulga, através do seu blog, as ações na área da Segurança. Inclusive o Blog do Ebnilson é um dos maiores divulgadores das ações do Cabo Campos, mas parece que nem isso sensibilizou o parlamentar a se posicionar sobre o assunto, queira nas redes sociais ou na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O mais contraditório de tudo é que o próprio Cabo Campos lamentou o episódio acontecido na Vila Luizão e prestou solidariedade ao colega militar no episódio que, segundo o próprio Ebnilson, foi determinante para a sua transferência (reveja).

O Blog aguardou até esta quarta-feira (11) para fazer a postagem, pois esperava que o parlamentar se posicionasse sobre o episódio, mas apesare ter utilizado a Tribuna da Assembleia todos os dias nesta semana, Cabo Campos optou pelo silêncio sepulcral, pelo menos no caso do Sargento Ebnilson.

UNEGRO lamenta corporativismo da OAB-MA

A UNEGRO (União de Negros pela Igualde) emitiu Nota lamentando o corporativismo da OAB-MA diante do episódio onde a advogada, medicine Olívia Castro dos Santos, cialis foi detida após uma discussão no trânsito, acusada da prática de racismo. A advogada, segundo a denúncia, teria agredido verbalmente com ofensas racistas a Elisvaldo Gomes (reveja aqui o caso).

Após o ocorrido, a OAB-MA se manifestou de maneira extremamente corporativista, coisa que, diga-se de passagem, não fez no caso da prisão desnecessária do empresário, ex-chefe da Casa Civil e advogado João Abreu. Foi exatamente esse posicionamento corporativista expressado na Nota (veja aqui), que levou a UNEGRO a se posicionar através do seu presidente Antônio Soares Moreira. Veja abaixo.

Estamos em pleno século XXI e ainda debatemo-nos com questões que pensamos já terem sido no mínimo pacificadas.

Em plena luz do dia, um cidadão negro é totalmente desqualificado através de chingamentos, ameaças, enfim tudo aquilo que já se está infelizmente acostumado a ver e ouvir. Está naturalizado.

Agora o que não podíamos imaginar era que a pessoa do agressor fosse uma mulher, branca e advogada. Aí mora o PERIGO.

Por ser advogada? Não: mas sim pelo CORPORATIVISMO.

Vamos direto ao assunto: a OAB usou de dois de seus membros, por sinais muito bem alinhados, negros, advogados, para dever do óbvio: o corporativismo.

Estranho é o fato de na OAB haver um setor de DIREITOS HUMANOS que nem sequer pronunciou-se. Ou será que foi amordaçado?

Será que alguém acredita mesmo que esta senhora advogada branca, foi mesmo agredida? Só porque o “suposto” agressor é negro?

Ora minha gente, o que é isso? Já passou o tempo de estarmos aqui com nossos miolos para entender quem está do lado de quem. O que importa é por quais motivos a OAB age de forma que agiu muito mais truculenta do que qualquer ação policial. Truculenta porque ofendeu o obvio: estamos diante do RACISMO INSTITUCIONAL.

Não podemos também deixar em claro para não dizer “branco”, que a pessoa da agressora está de toda a sorte tentando arrastar tal atitude para o campo da INJÚRIA RACIAL, pois é um crime de menor potencial ofensivo. Claro que apoiada pela OAB.

O que não se entende, é o que fará a OAB? Qual ADVOGADO irá defender o agredido já que, a sua entidade encontra-se contrária àquele que poderá via a ser seu cliente/protegido?

Cadê a DEMOCRACIA? Ninguém sabe, ninguém viu!…

ANTÔNIO SOARES MOREIRA
PRESIDENTE DA UNEGRO – MA