Juscelino Filho comemora o aniversário de Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

juscelinobelaO deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), sickness participou nesta terça-feira (10), de inaugurações de obras na comemoração de 21 anos de emancipação política de Bela Vista do Maranhão (MA).

O deputado federal melhor votado proporcionalmente no município, aproveitou os eventos para agradecer os votos recebidos e reafirmar seu compromisso de representar a cidade em Brasília.

“Eu estava devendo uma vinda a Bela Vista do Maranhão, primeiramente para agradecer a cada um pelos 1737 votos de confiança que recebi da cidade, para agradecer a confiabilidade para que eu represente o município e o Vale do Pindaré no Congresso Nacional. Retorno também para reafirmar meu compromisso de ajudar no que for preciso, de auxiliar o município em seus pleitos com o Governo Federal. Quero aproveitar para registrar meus parabéns ao prefeito Orias, que tem trabalhado intensamente para trazer dias melhores à população. Vivemos dias difíceis na política brasileira e fico feliz em ver, quando caminhamos pelas ruas, que a gestão dele tem o reconhecimento de todos.”, destacou o parlamentar.

Juscelino também parabenizou a atuação dos atuais secretários municipais: “Parabenizo o trabalho de todos os secretários, dos servidores da área da saúde, pois como médico sei da luta de cada um para levar uma saúde de qualidade aos cidadãos.”

Iniciadas obras que vão desafogar trânsito na entrada de São Luís

por Jorge Aragão

obrasAs obras de modificações do trânsito no cruzamento das Avenidas dos Franceses com a Guajajaras e no retorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado foram iniciadas. A ação, pilule que faz parte do compromisso do prefeito Edivaldo e do governador Flávio Dino, vai reduzir os longos congestionamentos enfrentados por motoristas que chegam e que saem da capital maranhense. No local também serão realizados serviços de drenagem e reurbanização da área, bem como sinalização horizontal, vertical e semafórica para orientação de motoristas e pedestres.

A intervenção soma-se a outras realizadas pela Prefeitura em várias regiões de São Luís, a exemplo da Litorânea, Avenida dos Holandeses, Colares Moreira, Castelo Branco, Anel Viário e Avenida dos Africanos.

“Com a parceria do Governo do Estado, temos avançado cada vez mais na execução de obras que vão melhorar o trânsito da capital, atendendo a um dos grandes anseios da população. Várias intervenções já foram feitas ao logo deste ano. Agora, estamos trabalhando na interseção da Avenida dos Franceses com a Guajajaras, entrada da cidade, visando acabar com os congestionamentos diários registrados no local. Desta forma, proporcionamos mais qualidade de vida para a população” ressalta o prefeito Edivaldo.

O trabalho está inserido no cronograma de metas das 31 intervenções de trânsito da gestão do prefeito Edivaldo, que ganharam impulso com o apoio do governo do Estado.

“Esse é mais um passo que o Governo do Estado e a Prefeitura estão dando, em conjunto, para a melhoria da qualidade de vida em São Luís. O governo Flávio Dino tem investido muito na infraestrutura da capital, a exemplo das parcerias do Mais Asfalto e Interbairros”, disse o secretário de Estado da Infraesrutura, Clayton Noleto.

Os trabalhos estão sendo executados por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). As modificações vão desde a saída da cidade até perto do terminal de integração da Cohab, segundo explicou o secretário da SMTT, Canindé Barros.

Com a obra será fechado o acesso da rotatória para o São Cristóvão. Quem vier da Avenida dos Franceses irá dobrar a direita, indo até a antiga rotatória do aeroporto, faz a conversão a esquerda e se desloca para os São Cristóvão, Cidade Operária, Cidade Olímpica e outros pontos da imediação.

Neste início de trabalho, foram feitas toda a demarcação da obra, a demolição de canteiro centrais e rotatória e iniciada a terraplenagem.

Com a modificação geométrica das rotatórias do São Cristóvão, consideradas de grande fluxo, toda a extensão da área que compreende o cruzamento da Avenida dos Africanos com a Avenida dos Franceses até a rotatória do aeroporto terá uma melhoria significativa na mobilidade urbana na capital. O trecho que corresponde às duas rotatórias tem um histórico de congestionamento grande, principalmente motivado pela circulação de pessoas de municípios vizinhos para São Luís, gerando um grande fluxo que se inicia no final do dia e se estende até às 20h.

Rogério Cafeteira destaca decisão da Justiça de multar a TIM em R$ 50 mi

por Jorge Aragão

cafeteiraO Líder do Governo na Assembleia Legislativa, recipe deputado Rogério Cafeteira (PSC), sales ocupou a tribuna da Casa, patient nesta terça-feira (10), para falar sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Maranhão.

Rogério Cafeteira iniciou seu discurso falando sobre a decisão da Justiça em condenar a operadora TIM Celular S/A ao pagamento de R$ 50 milhões de indenização por dano moral coletivo aos consumidores prejudicados por constantes quedas de sinal e pela interrupção de ligações. Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada em dezembro de 2013, pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti.

O parlamentar lembrou que a decisão, do juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, é um grande passo para atender o interesse da sociedade e que o valor da indenização será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC).

“O serviço das operadoras de telefonia móvel no nosso Estado sé uma vergonha! As pessoas ficam isoladas e pagam por algo que não é oferecido. Se aqui na capital enfrentamos dificuldades, asseguro que nas cidades do interior é ainda pior. Apelo ao Tribunal de Justiça que não revogue essa decisão e que faça valer o direito do consumidor”, destacou Rogério.

O deputado falou ainda que é preciso reavaliar as atribuições da Anatel, elogiou ao trabalho da promotora Lítia Cavalcanti e finalizou dizendo que já foi aprovada, através de um requerimento de sua autoria, a realização de uma audiência pública com as operadoras de telefonia móvel no Maranhão.

Alexandre Almeida apresenta outra grave denúncia contra gestão Luciano Leitoa

por Jorge Aragão

alexalmeidaEm discurso inflamado, shop durante a sessão legislativa dessa terça-feira (10), case o deputado Alexandre Almeida denunciou mais uma grave irregularidade na contratação de serviços pela atual administração municipal de Timon. Desta vez, o deputado trouxe para o plenário da Assembleia Legislativa documentos que comprovam contratação de empresa inidônea para fornecimento de merenda escolar, bem como o superfaturamento dos produtos adquiridos pela prefeitura.

Alexandre Almeida disse que em consulta ao Portal da Transparência, constatou que a prefeitura de Timon contratou a empresa Norte e Sul Alimentos Ltda, que tem como sócio Flávio Henrique Rocha Aguiar, condenado pela justiça federal do Piauí por improbidade administrativa.

“A decisão final da justiça em relação à condenação desse empresário saiu no dia 28/01/2014, proibindo o mesmo de celebrar contratos com o poder público, e no dia 29/01/2014 inicia-se a farra de faturas pagas pela prefeitura de Timon a empresa do senhor Flávio Henrique, que entre 2014 e 2015 recebeu mais de R$ 7 milhões de reais”, informou o parlamentar.

Além da contratação de empresa ilegal, Alexandre Almeida ainda citou o superfaturamento no valor dos produtos fornecidos pela Norte e Sul Alimentos para uso da merenda escolar.

“A pesquisa de mercado feita antes da licitação apurou o valor de R$ 3,90 para o alho em pasta, e o valor registrado na ata final foi de R$ 19,50; para erva doce a pesquisa apurou o valor de R$ 2,20, e o valor registrado na ata final foi R$ 22 reais; para a farinha de mandioca o valor apurado foi de R$ 3,50, e o valor registrado na ata final foi R$ 5,80; por fim, o milho amarelo em lata de 200g, a pesquisa de mercado apurou o valor de R$ 2,30, sendo que o valor registrado na ata final foi R$ 11,50”, denunciou o deputado.

“Isso é ilegal, é imoral, é criminoso, a prefeitura de Timon está usando verba federal destinada à merenda escolar das crianças para pagar um contrato com irregularidades gravíssimas, mas eu não irei aceitar essa prática que além de atrasada e de representar o passado, é nojenta e corrupta, as nossas crianças não merecem isso”, finalizou Alexandre Almeida.

Concurso professor: Wellington quer correção de Edital

por Jorge Aragão

wellingtonO vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou proposição, na manhã de hoje (10), solicitando alteração no Edital do concurso público N°001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de concurso destinado ao preenchimento de 1500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas para o cargo de professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC).

A proposição do deputado Wellington foi encaminhada ao Governo do Estado, solicitando que o edital possa especificar o número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.

“O edital em questão não especifica o número de vagas por cidade, o que tem causado uma certa instabilidade entre os professores. No último concurso, em 2009, houve a ‘especificação’. No entanto, essa sensibilidade não se apresenta no concurso atual. Não se sabe para onde o candidato será nomeado, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual. Essa previsão editalícia poderá ocasionar séria injustiça, uma vez que os primeiros colocados poderão desistir da nomeação se forem encaminhados para regionais cuja distância impossibilite o convívio familiar e social.  O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e eliminar a instabilidade quanto ao futuro local de trabalho, tendo em vista que hoje é garantida a nomeação aos candidatos classificados dentro das vagas ofertadas. Somente com tal retificação estaremos zelando pela segurança jurídica, almejando à defesa incondicional da Educação e daquilo que é devido a todo professor: o respeito”, enfatizou o parlamentar.

Analisando-se o tópico 2° do Edital Nº001 de 06 de novembro de 2015, tem-se que os professores do Maranhão, ao serem aprovados no referido concurso, acabam por submeter-se à instável ciência quanto ao seu futuro local de trabalho, uma vez que o Edital dispõe que a lotação ocorrerá nas Unidades Regionais de Educação, não especificando os municípios e, tampouco, o número de vagas por município.

Ante isso, a solicitação do deputado Wellington não é estranha ao Executivo Estadual. O Edital Nº 01/2009 – Concurso público para cargos de professores da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e Educação Especial) lançado pelo Estado do Maranhão assim regrava: Item 26, “Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição via internet, o cargo/disciplina/Município de nomeação para o qual deseja concorrer(…)”.. Logo, a proposição apresentada almeja à especificação, no edital, do número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação do Estado.

O grave e preocupante desabafo de Sebastião Uchôa

por Jorge Aragão

uchoa-delegadoO delegado Sebastião Uchôa voltou a utilizar as redes sociais para lamentar sua saída, remedy sem motivo, da Delegacia de Proteção aos Animais. No desabafo, publicado abaixo, cujo o título da postagem é “Inamovibilidade de Delegados e falta de autonomia da Polícia Civil: tudo se repete…” Uchôa critica o Executivo, independente de quem seja seu comandante, cobra um posicionamento mais duro da Adepol, diz temer ser transformado no novo Stênio Mendonça e insinua que a sua saída foi uma retaliação. Veja abaixo.

O perigo de os Delegados de Polícia não terem inamovibilidade é o que estamos assistindo: o Executivo brinca de lotação e exercícios deles ao seu bel prazer e conveniências políticas ou até mesmo em caráter de cunho pessoal, às vezes por meio de seus intermediários assessores.

Penso que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia – Adepol Do Brasil, deveria fincar essa bandeira a fim de conquistar essa prerrogativa, pois nos damos com tantos casos de altíssimas complexidades, sobretudo com interesses altos envolvendo investigados e seu beneficiários que resultam em riscos à Justiça e até à dignidade desses profissionais, especialmente nos campos morais, éticos e até a exposição à vulnerabilidade no que tange à integridade física diante de histórico profissional de combate à criminalidade.

Recentemente acionamos a nossa entidade de classe (ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO -ADEPOL/MA) denunciando um grave caso ocorrido e lhe pedindo providências, onde até o presente como nada fizera, fomos surpreendidos com a estranha e direcionada remoção em menos de dez meses de lotação, sem qualquer motivação administrativa, inclusive nos colocando em sério risco à integridade física, dando ensejo a uma série de interpretações, particularmente para se ver “livre” ao estilo que fizeram com o falecido Stenio Mendonça(pelas investigações da época, muitos sabiam que o referido delegado estava cotado a morte assassinada) ou uma imaturidade pela falta de preparo administrativo a altura? Precisam explicar isso além do poder discricionário da gestão.

Lembramos que a falta de autonomia para o cargo de Delegado Geral (tipo Chefe de Polícia) no Maranhão e até em outros estados da Federação, gera o que o atual Secretário de Segurança Pública do Maranhão, dizia nas reuniões da nossa entidade de classe e nos corredores da própria da SSP que a figura do Delegado Geral da época do ex-secretário Cutrim (reservarei não citar o nome para não expô-lo mais que já fora exposto naquela época) funcionava como “um jarro em cima da mesa”, justamente quando estava Presidente da ADEPOL/MA.

O que mais pasma é que a sensação é que estamos revivendo aquelas palavras do Secretário de Segurança Pública do Maranhão em tempos atuais, e o silêncio de alguns e da própria entidade de classe nos incomoda profundamente, pois, ou reajamos de forma incisiva, ou nos reduziremos a meros objetos de manipulação ou subserviência funcional e estrutural à situação que tanto tem denegrido a imagem da Classe dos Delegados de Polícia no estado e especialmente em nossa capital nesses últimos tempos, já que estamos vivenciado um clima de orfandade de comando preocupante em todos os sentidos. Escutamos isso de vários colegas que não querendo se expor, terminam expondo o todo pelas omissões.

A situação é tão gritante que vemos facilmente as figuras do livro “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS”, onde tão logo o porco Napoleão tomou o poder das mãos dos humanos e instalou a “republica dos bichos”, reproduziu os mesmo comportamentos dos tiranos humanos, onde, ao final do livro ninguém mais sabia quem era homem ou o porco na história, pois as condutas se convergiram tanto, que a simetria se fez em igualdade plena. É o que nos leva a pressentir.

O que mais nos conforta é que sabíamos desses medíocres comportamentos, mas nunca os reproduzimos enquanto passamos em vários estágios de comando na estrutura da Polícia Civil, Secretaria Adjunta da então SEJUC e até Secretaria de Estado, inclusive chegamos a enfrentar várias chefias(não lideranças) somente com a força de nossos caráter e posturas independentes, ou seja, cargos não subiam e subiram às nossas cabeças, principalmente porque sempre entendíamos que acima de tudo precisávamos nos respeitar como classe e membros de uma corporação republicana em todos os sentidos. Pena que o tempo passou e muitos não perceberam e absorveram nossos exemplos. Pena….

Leia também: “Os competentes não tem vez no Governo Flávio Dino”, afirma Sousa Neto e Protetores fazem Abaixo-assinado pela volta de Uchôa à Dema…

O recado de Andrea para os deputados ‘aliados’ de Roseana

por Jorge Aragão

roseana12Inconformada com as críticas diárias que a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-presidente José Sarney, cialis ambos do PMDB, there a deputada Andrea Murad, drug também do PMDB, cobrou um posicionamento dos deputados ‘aliados’ da ex-governadora.

A cobrança é fundamentalmente para os peemedebistas que estavam e integraram o governo anterior, mas que diariamente ouvem calados as duras críticas dos deputados governistas de Flávio Dino ao governo do PMDB, na gestão Roseana.

Andrea Murad foi a única deputada, mesmo não sendo da legislatura passada, que fez questão de fazer menção que o concurso para os professores da rede pública, anunciada pelo governador Flávio Dino, só foi possível graças ao projeto encaminhado pela ex-governadora Roseana.

“O projeto do concurso dos professores foi um projeto que foi encaminhado a esta Casa no dia 25 de maio de 2014. O governador Flávio Dino nunca faz nada além do que ele recebeu. Outra coisa: não eram três mil vagas? Agora são 1.500 e mais 300 em cadastro de reserva. Engana também as pessoas inventando um piso salarial que não existe. O piso salarial não é o que ele está dizendo. Ele devia ser sincero, o piso salarial de 20 horas semanais o valor é tanto, e não inventar um piso salarial de 40 horas semanais, mais cheios de gratificações, e colocar o piso salarial lá em cima como se ele fosse agora o bom samaritano e fosse fazer tudo para o bem dos professores”, afirmou.

Ao finalizar o seu discurso, Andrea Murad mandou o recado para os deputados que se dizem ‘aliados’ da ex-governadora Roseana.

“Eu não era deputada na legislação anterior, mas eu gostaria muito que os deputados da legislatura anterior subissem a esta tribuna e defendesse o Governo ao qual pertenceram e falassem de onde partiu esse concurso da educação”, desafiou.

O problema é que os deputados que se dizem ‘aliados’ da ex-governadora Roseana Sarney fizeram ouvido de mercador no pronunciamento de Andrea Murad, assim como fazem diariamente quando os governistas detonam o PMDB, Roseana e Sarney.

“Que eles não queiram criticar o Governo Flávio Dino por interesses pessoais, eu até faço um esforço para entender, mas não defender e ouvirem calados as críticas ao Governo que eles pertenciam e participaram, aí é demais”, disse ao Blog, Andrea Murad.