06 • novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

A redução do déficit habitacional somado ao sonho da casa própria

O prefeito Edivaldo destacou o ato de entrega das chaves de 300 novas unidades habitacionais do Residencial Amendoeira IV às famílias contempladas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, nesta sexta-feira (6), como uma ação de grande alcance social por representar a mudança de realidade de muitas famílias ludovicenses e por demarcar uma nova etapa na expansão urbanística da cidade.

“Já entregamos mais de 8 mil habitações em São Luís, nessa parceria importante com o governo federal, imbuídos na missão desafiadora de reduzir o déficit habitacional em nossa capital, que já atingiu patamares significativos de redução. Adquirir a casa própria é o grande sonho de toda família, e nós ficamos sempre muito felizes em participar da concretização desse objetivo”, disse Edivaldo.

A solenidade de entrega das casas foi realizada no local do empreendimento, no Maracanã, área de interesse social da capital maranhense. O diretor de Habitação e vice-presidente da Caixa em exercício, Teotônio Rezende, participou da cerimônia.

Com a entrega de mais essas 300 unidades, a Prefeitura de São Luís avança a passos largos e ininterruptos na condução de sua política habitacional e comprova o êxito do programa Minha Casa, Minha Vida na capital maranhense, com a implementação das políticas públicas voltadas ao setor, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias ludovicenses e à redução do déficit habitacional na capital. A Prefeitura já entregou 8.155 mil unidades habitacionais só nos dois primeiros anos da atual gestão.

O Residencial Amendoeira IV vai beneficiar cerca de 1.500 família. Esta é a última etapa de entrega do empreendimento, que, somadas às etapas I, II e III, totaliza 1.600 casas entregues. Cada unidade habitacional possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os residenciais Amendoeira I, II e III foram entregues em agosto deste ano durante cerimônia com a participação do prefeito Edivaldo, da presidente Dilma Rousseff e do governador Flávio Dino. Todas as etapas do empreendimento contam com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, espaço de lazer com quadra, playground, anfiteatro ao ar livre, posto policial e já está prevista a construção de uma escola.

Presente à solenidade de entrega das casas, o diretor de Habitação e vice-presidente da Caixa em exercício, Teotônio Rezende, ressaltou a parceria institucional entre os entes para a execução dos projetos de interesse social e destacou a realização da terceira fase do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que prevê a construção de mais 3 milhões de unidades habitacionais em todo o país. “O mais importante é que os projetos são executados sem levar em conta ideologias políticas e partidária, mas apenas a necessidade que cada cidade apresenta”, disse o diretor da Caixa.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destacou a celeridade na execução dos projetos habitacionais em São Luís, que cumpre todos os prazos de construção e entrega das unidades contratadas pelo Município. “Só neste ano foram entregues 6 mil unidades e temos ainda muitos empreendimentos em construção. A Prefeitura tem envidado esforços no sentido de manter um ritmo de contratação, construção e entrega funcionando paralelamente, para que consigamos ter sempre habitações a entregar e, assim, reduzir gradativamente o déficit habitacional na capital”, disse o secretário.

Assaltos a banco: agora foi a vez de Bacabal

Realmente não tem mais como negar que o Governo Flávio Dino está perdido na tentativa de combater os inúmeros assaltos e explosões a bancos e caixas eletrônicos no Maranhão.

Mais cedo o Blog trouxe detalhes da explosão dos caixas eletrônicos da agência Bradesco da cidade de Bom Jesus das Selvas, medical ocorrido na madrugada desta sexta-feira (06) (reveja). Entretanto, physician engana-se quem pensa que esse foi o único banco a ser assaltado na sexta-feira.

Agora a noite, por volta das 20h, foi a vez da agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Bacabal, ser assaltada. Pelas primeiras informações, três homens com crachá e terno, fingindo serem funcionários, conseguiram entrar no banco e fizeram o assalto.

Quando saíram, já saíram com os coletes e as armas do segurança, mas ficaram ‘presos’ na porta giratória do banco, ai atiraram e quebraram o vidro, em seguida entraram num Fiat Uno e tomaram rumo ignorado.

Os assaltos seguem acontecendo e com os criminosos sendo cada vez mais audaciosos, pior é que não se percebe nenhuma reação do Governo Flávio Dino, que parece acompanhar tudo de maneira inerte.

TJ considera ilegal a greve dos servidores do Judiciário

No julgamento da Ação Civil Pública, unhealthy com pedido de liminar, capsule proposta pelo Estado do Maranhão, unhealthy o desembargador Jamil Gedon deferiu nesta sexta-feira (6), pedido de suspensão da greve dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, deflagrada no dia 13 de outubro de 2015.

A decisão determina que, no prazo de 24 horas, o Sindjus adote as providências cabíveis para que os servidores do Poder Judiciário do Maranhão retornem ao pleno exercício de suas atividades, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil.

Em seu voto, o magistrado ressaltou que o Sindicato dos Servidores da Justiça não atentou para a necessidade do esgotamento da via amigável para a solução do conflito.

O magistrado afirmou que a negativa da Administração Pública em recompor as perdas inflacionárias dos servidores públicos ocorreu por motivos orçamentários, pois mesmo incluídas na Proposta Orçamentária do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015, sofreu cortes por parte da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, quando da apreciação do projeto de lei.

Na decisão, o desembargador citou o fato de o Sindjus não observar a necessidade de manutenção dos serviços essenciais, ao não emitir qualquer comunicado aos usuários dos serviços da Justiça informando sobre a paralisação por tempo indeterminado até que o gestor estadual efetuasse a recomposição das perdas inflacionárias.

AUDIÊNCIA – Considerando a relevância social da demanda, o desembargador Jamil Gedeon designou para o dia 20 de novembro, às 11h, em seu gabinete, audiência de conciliação, devendo ser intimado o Estado do Maranhão, por meio do seu procurador-geral, Rodrigo Maia, e o Sindjus, por seu representante legal.

Deverão comparecer, também, à audiência os titulares ou representantes da presidência do TJMA e do Governo do Estado, além da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, e da procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina de Almeida Rocha, e do presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira.

DESCONTO DE FALTAS – Quanto ao pedido de desconto das faltas na folha de pagamento dos servidores que aderiram ao movimento grevista, o magistrado disse que só se manifestará na apreciação do mérito.

Stênio Rezende debate melhorias para Tufilândia e Bela Vista

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) esteve reunido com o prefeito de Tufilândia, tadalafil Raimundo Neto e o presidente da Câmara de Bela Vista, salve vereador Sales acompanhado de outras lideranças políticas.

Durante a reunião foram discutidos vários temas de interesse comum dos dois municípios junto ao Governo do Maranhão, dentre os quais a implantação dos projetos Mais Asfalto e Água para Todos, bem como as cobranças junto a Secretaria de Estado da Saúde para garantir celeridade na entrega das obras do Hospital Regional de Santa Inês.

Além das discussões em torno do processo eleitoral de 2016, foi solicitada ainda a intermediação do deputado para propor uma parceria público-privada entre Governo do Estado-Vale-Prefeituras que pudesse garantir a pavimentação da estrada Santa Inês até Alto Alegre do Pindaré passando por Tufilândia.

Ao final o deputado Stênio Rezende avaliou a audiência de forma bastante positiva e destacou seu empenho pessoal na apresentação dos pleitos apresentados.

MP pede afastamento do prefeito de Governador Edison Lobão

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade, seek o Ministério Público do Maranhão requer, como medida liminar, o afastamento do prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, e do secretário municipal de Saúde, Dorgival Rodrigues dos Santos, devido a diversas irregularidades constatadas na gestão e nos serviços de saúde do município.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz.

O MPMA solicita, ainda, a condenação dos réus conforme o artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são perda da função pública dos gestores, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações recebidas, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

De acordo com os autos, é praticamente inexistente a oferta dos serviços de saúde pública em Governador Edison Lobão, apesar de o município receber com regularidade as verbas do Sistema Único de Saúde. “Nem mesmo o atendimento da Atenção Básica é verificado com regularidade, e os gestores demandados se limitam a encaminhar os pacientes para atendimento em Imperatriz”, ressaltou, na ação, Newton Bello Neto.

Outras irregularidades constatadas foram as remoções arbitrárias dos funcionários da saúde e os constantes atrasos ou suspensões dos seus salários. Newton Bello destaca que servidores da saúde são colocados à disposição da Secretaria de Administração, sem justificativa.

A prática é, inclusive, documentada em folha de papel assinada pelo secretário de Saúde. “Estas condutas são uma afronta a todos os princípios da administração pública, constituindo crime de prevaricação, além de ato de improbidade administrativa”, frisou o promotor.

Em janeiro de 2015, uma servidora foi comunicada, por meio de uma carta, que estava à disposição da Secretaria de Administração. Em depoimento ao MPMA, ela afirmou que desconhece os motivos, mas acredita que tenha sido perseguição por ser membro do Sindicato dos Servidores de Governador Edison Lobão.

Um outro servidor não recebeu os salários referentes aos meses de abril e julho de 2015 e, em contato com a Secretaria de Saúde, foi informado de que “deveria esquecer estes débitos”. Ele relatou, ainda, que os integrantes da administração pública rotineiramente fazem piada em relação a este atraso, afirmando que o salário do mês de abril, “abriu um buraco e entrou”.

Ao questionar um outro superior recebeu a seguinte advertência: “Você entrou agora e está em estágio probatório, então fique quieto e calado”.

O mesmo problema atingiu os servidores da Vigilância Sanitária e dos postos de saúde, que não receberam o salário do referido mês. Informações apontam que entre os servidores da saúde de Governador Edison Lobão, somente um médico efetivo e uma enfermeira recebem os salários regularmente. Alguns funcionários pediram exoneração devido à falta de pagamento dos salários, outros não estão trabalhando, porque não são remunerados.

IMPROBIDADE – Em depoimento ao Ministério Público, o secretário de Saúde, Dorgival Rodrigues dos Santos, informou que todos os servidores colocados à disposição no município voltariam a seus postos no dia 26 de março de 2015. Porém, a Procuradoria do Município enviou, em seguida, um documento afirmando que os servidores que estavam à disposição haviam cometido falhas funcionais, sem, no entanto, juntar qualquer prova da existência de procedimentos administrativos instaurados para apurar as supostas falhas.

O promotor Newton Bello Neto enfatiza que estas arbitrariedades cometidas pelos gestores não somente prejudicam os servidores, mas toda a população do município que fica sem usufruir dos serviços da saúde pública, previstos na Constituição Federal. “Pode-se observar um festival de atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de Saúde e pelo prefeito, motivados por interesses pessoais, para punir os servidores que não coadunam com as suas práticas arbitrárias”.

Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, uma excelente iniciativa

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, buy deputado Wellington do Curso (PPS), ask apresentou mais um Projeto de Lei em defesa das crianças do Maranhão. Dessa vez, tadalafil o parlamentar fez referência ao projeto que cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas.

“O nosso estado é palco de um triste cenário, no qual as estrelas são crianças anônimas, desconhecidas e ignoradas pela sociedade. A maior incidência de desaparecimentos ocorre devido ao tráfico de crianças por quadrilhas que atuam em território nacional e internacional, aliciam ou sequestram crianças para fins de venda de órgãos, trabalho escravo infantil, prostituição infantil e adoção ilegal. Além dessas, há várias outras causas, sendo elas: crimes de pedofilia (estupro, a grande maioria com morte); fuga de casa devido maus tratos dos pais; prostituição infantil; mendicância; dependência química, dentre outros”, relatou.

Ao justificar a proposição, o deputado ressaltou a importância de se articular ações de defesa e proteção à criança e a necessidade de se combater a violência.

“Almejando atenuar tal cenário, no âmbito estadual, tem-se a relevância de se criar o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas. Frisa-se, assim, a importância de se articular ações de defesa e proteção à infância, combatendo-se a violência e, consequentemente, a prática de crimes contra aqueles que são absolutamente incapazes e, diretamente, são responsabilidades do Estado”, enfatizou.

O Projeto de Lei cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas. A “necessidade” de se impor um Cadastro Estadual pode ser observada na lei estadual N° 10.077, de 30 de abril de 2014, em seu art. 2º, ao afirmar que “O Poder Público poderá criar um banco de informações públicas, de livre acesso por meio da rede mundial de computadores, que conterá informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, tais como: cor dos olhos, raça, altura e peso”.

Nesse sentido, o Poder Público estadual manterá, no âmbito do órgão competente, a base de dados do Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, a qual conterá as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual em território maranhense.

Indiscutivelmente uma excelente iniciativa.

Explosões a bancos: agora foi a vez de Bom Jesus das Selvas

Os ataques criminosos a bancos e caixas eletrônicos não param no Maranhão. Na madrugada desta sexta-feira (06), doctor por volta das 3h, cerca de seis homens invadiram a agência Bradesco de Bom Jesus das Selvas e explodiram os caixas eletrônicos.

A explosão acabou destruindo boa parte da agência bancária. Policiais militares chegaram ao local e ainda houve troca de tiros com os bandidos, que na fuga ainda deixaram dinamites, um veículo com placa de São Luís e até um fuzil.

Os criminosos adentraram ao mato e conseguiram fugir. A agência do Bradesco de Bom Jesus das Selvas não confirmou o valor levado pelos criminosos e nem o prejuízo material provocado pela explosão.

Pé de cabra – Na quinta-feira (05), bandidos já haviam conseguido arrombar dois caixas eletrônicos na cidade de São Benedito do Rio Preto. O curioso é que os criminosos utilizaram um pé de cabra para praticar o crime e ainda furaram os pneus das duas viaturas da Polícia Militar.

E assim segue subindo assustadoramente o número de assaltos/explosões a bancos e caixas eletrônicos no Maranhão.

Gil Cutrim confirma novas medidas de contenção de gastos

Em reunião de trabalho com vereadores do município, buy o prefeito Gil Cutrim (PDT) anunciou a implantação de novas medidas de contenção de gastos na Prefeitura de São José de Ribamar.

A ação foi motivada devido as constantes quedas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e visa manter estável o cronograma administrativo e financeiro da cidade, store o que permitirá que a Prefeitura continue honrando seus compromissos, como pagamento em dia dos funcionários e quitação da 2ª parcela do 13º salário, que ocorrerá em dezembro, por exemplo.

Somente nos últimos quatro anos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São José de Ribamar deixou de arrecadar mais de R$ 80 milhões de recursos do FPM. Para este mês e dezembro, de acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, a tendência é que o déficit seja de cerca de R$ 5 milhões.

As medidas são as seguintes: redução em 25% da frota de veículos alugados; Secretarias Municipais serão fundidas (Meio Ambiente com Agricultura e Educação com Juventude, Esporte e Lazer); modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais – a partir do próximo dia 16, o horário de atendimento será das 8h às 14h, com exceção da Secretaria Municipal da Fazenda – promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão.

Com as medidas, a expectativa é de que o município economize cerca de R$ 200 mil por mês.

“Mais uma vez, temos que nos adequar a essa situação de crise financeira que já vem desde 2011 e, este ano, se agravou”, afirmou Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que, em 2012, reduziu em 30% o seu salário, do vice-prefeito, secretários municipais e adjuntos.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos vereadores ribamarenses. Dos 17, 15 participaram da reunião de trabalho (não estavam presentes apenas Teté Vieira e Antônio Augusto – este último por motivo de doença).

“Os vereadores têm sido grandes parceiros da administração e, principalmente, defensores dos interesses do povo. Recentemente, obtivemos mais uma grande vitória, que foi a redução dos valores da taxa de água na cidade e eles tiveram papel fundamental nessa conquista”, disse.

A “perseguição” aos militares continua no Governo Flávio Dino

Mesmo com a repercussão negativa na mídia e a denuncia de perseguição a militares, pilule feita na Assembleia por deputados governistas, sovaldi o Governo Flávio Dino segue fazendo novas vítimas.

Depois das transferências dos soldados Leite e Diego, sickness do Sargento Agnaldo, já denunciadas anteriormente pelo Blog, foi a vez do Sargento Ebnilson, que além de militar é jornalista e possui um dos blogs mais acessados entre os militares,

Foi justamente através do seu blog que o Sargento Ebnilson confirmou a sua transferência (veja). O militar afirma que o motivo de sua transferência teria sido motivado após uma gravação feita com policias militares na reintegração de posse da Vila Luisão, no fim do mês passado.

O Sargento Ebnilson só fez a gravação com os militares pelo fato do almoço ter faltado para dezenas de policiais militares que estavam trabalhando na reintegração de posse. Alguns oficiais foram informados e não gostaram da reclamação e muito menos da filmagem

Agora, após o episódio, o Sargento Ebnilson está sendo transferido por “necessidade e serviço”, conforme Boletim Geral da PM nº 191/2015. O pior é que o militar estará deixando o CPTUR para se transferir para o 8 BPM, justamente o batalhão onde estão os oficiais envolvidos na celeuma com o Sargento Ebnilson na operação realizada na Vila Luizão.

Com mais essa transferência, já são quatro militares em menos de quinze dias que estão sendo transferidos, curiosamente, todos lideranças e que lutam por dias melhores para a categoria.

E assim segue o Governo Flávio Dino, que prometeu mudança, mas para os militares a tal mudança foi para bem pior, pois hoje se sentem perseguidos, algo que não acontecia anteriormente.

Simples assim.