Fábio Macedo assegura pavimentação para Capinzal do Norte e São José dos Basílios

por Jorge Aragão

fabiomacedoO deputado estadual, search Fábio Macedo (PDT), acompanhado do superintendente de Articulação Política, Marifran Barbosa e das lideranças de Capinzal do Norte (Vereador André Portela, Arnaldo Bezerra e o ex-prefeito Eleomar Alves) e São José dos Basílios (Farinha Paé), esteve reunido nesta quarta-feira (04), com o subsecretário de Infraestrutura do Maranhão, Edinaldo Neves para garantir pavimentação asfáltica para as cidades, que serão contempladas, cada uma, com 4 km de asfalto.

Em Capinzal, os 4 km vão beneficiar 16 ruas dos bairros Campo do Bolinha e Piçarra. Já em São José dos Basílios 2 km serão destinados sede da cidade e os outros dois para a Zona Rural. As cidades entraram no cronograma do Programa Mais Asfalto, do Governo Estadual, graças à indicação feita pelo deputado pedetista na Assembleia Legislativa.

“É uma grande satisfação levar cada vez mais benefícios e promover o desenvolvimento para os municípios do interior do estado, principalmente nas cidades de Capinzal do Norte e São José dos Basílios, onde fui recebido com muito carinho e alegria. Gostaria de dizer aos cidadãos destes municípios que podem contar comigo, vocês tem um deputado que vai trabalhar dia e noite para lutar por melhorias na infraestrutura, educação, saúde e segurança, lazer, entre outras coisas”, disse Fábio.

O parlamentar aproveitou ainda para agradecer o Governo do Estado por atender sempre com prontidão as solicitações dos municípios, intermediadas por ele. “Gostaria de agradecer ao Governador Flávio Dino, ao Secretário Clayton Noleto e ao Subsecretário, Edinaldo Neves por sempre atender as nossas demandas, recebendo e dando atenção aos anseios das nossas lideranças”, finalizou.

Eleições OAB: RENOVAR segue percorrendo municípios maranhenses

por Jorge Aragão

renovarA itinerância do RENOVAR para Mudar alcançou diversos municípios maranhenses nesta etapa da campanha. Uma comitiva sob o comando do candidato à presidência da OAB/MA, buy advogado Thiago Diaz, rx dialogou com os profissionais que “estão totalmente abandonados pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, treat seccional Maranhão”, disse Thiago Diaz. As eleições da OAB/Ma acontecem no próximo dia 20 de novembro.

Em Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda e tantas outras cidades visitadas, o discurso dos profissionais que atuam na advocacia é o mesmo; a falta de uma instituição que os represente. “Que melhorias são essas que anunciam em suas campanhas? Nunca dialogaram conosco para saber sobre as nossas dificuldades e essas melhorias nunca chegaram por aqui” ressaltou Antonio Pereira, advogado em Barra do Corda.

Um dos grandes desafios enfrentado pelo profissional no interior é o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. “No interior, os advogados estão tendo suas prerrogativas desrespeitadas. A nossa proposta é de profissionalizar e estruturar a comitiva da OAB/MA para está mais próxima dessa realidade”, enfatizou Pedro Alencar, candidato a vice-presidente da OAB/MA na chapa RENOVAR para Mudar.

Outra queixa dos advogados no interior é o impedimento de acesso aos autos de um processo e da comunicação com seus clientes. A lei n° 8.906/94 dá aos advogados as garantias de acesso aos processos mesmo quando houver sigilo de justiça, e lhe dá direito de falar com seus clientes mesmo que esteja na prisão e incomunicável por decisão judicial.

Os trabalhos de campanha retornam à capital maranhense nesta quinta-feira, dia 05 de novembro. Um grande evento com os jovens advogados para debater ainda mais sobre os desafios e propostas acontece na Kathedral (antiga Pink Elephant), na Ponta D´Areia a partir das 20h.

Othelino confirma recuperação da MA-012 e obras para Barra do Corda

por Jorge Aragão

OTHELINOO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, clinic na sessão desta quarta-feira (04), remedy o anúncio do lançamento do edital para licitar a obra de construção da MA-012 que liga Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, there durante audiência entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Eric Costa (PCdoB), no Palácio dos Leões. O parlamentar registrou também a inclusão do município no programa “Mais Asfalto” com 10 Km de pavimentação e a inauguração do Centro de Especialidades Médicas.

Othelino Neto, que também participou da audiência, enfatizou, durante o pronunciamento, que a estrada de 60 Km beneficiará também outros municípios maranhenses, como São Roberto, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Lagoa Grande e Pedreiras.

“Sonho de décadas, essa obra terá grande impacto regional, facilitando o escoamento da produção e, consequentemente, estimulando a economia da região. Recebi com grande alegria o anúncio desta obra”, disse o deputado.

Durante a audiência, que também contou com a presença do secretário estadual de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, Flávio Dino reiterou a importância da política de diálogo constante com os gestores municipais, como estratégia para conhecer os pleitos e demandas de cada município, e, assim, levar o desenvolvimento necessário.

“Quero reafirmar o compromisso de fazer com que Barra do Corda receba os serviços públicos que são essenciais para que a população viva com mais dignidade”, destacou o governador.

Obras – O Centro de Especialidades Médicas, que será inaugurado em dezembro, realizará atendimento clínico, em neurologia e cardiologia clínica, endocrinologia e ortopedia à população da cidade e dos municípios vizinhos. O governador anunciou, ainda, a pavimentação de 10 km de ruas e avenidas de Barra do Corda, com as obras do programa ‘Mais Asfalto’.

O prefeito da cidade avaliou positivamente o encontro com o governador. “Superou todas as nossas expectativas. Nós tivemos a feliz notícia de que Barra do Corda será contemplada com algumas obras que vem melhorar em muito a qualidade de vida do nosso povo. Hoje o governador já anunciou e ratificou compromisso com a nossa região, levando obras importantes”, relatou Eric Costa.

Justiça obriga Governo do Maranhão a recuperar a MA-006

por Jorge Aragão

flaviodinonovaComo resultado de Ação Civil Pública (ACP), sovaldi sale ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), view por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, a Justiça determinou, liminarmente através da juíza Vanessa Machado Lordão, que o Governo do Maranhão inicie a recuperação da rodovia MA-006 no trecho entre os municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso.

A medida também estabelece a apresentação, no prazo de 30 dias, do cronograma de realização e conclusão das obras, sob pena de multa de R$ 15 mil diários, cujo montante deve ser convertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Na ACP que motivou a determinação judicial, o MPMA argumentou que o estado da rodovia prejudica as condições de trafegabilidade, uma vez que há trechos em que os buracos atravessam a extensão da estrada.

Segundo o Ministério Público, a situação potencializa os riscos de acidentes, afetando a economia de Alto Parnaíba porque os produtos e serviços sofrem aumentos de preço, devido às péssimas condições de trafegabilidade da rodovia.

Ponte “Pai Inácio” em pleno funcionamento

por Jorge Aragão

paiinacioÉ bem verdade que a Ponte “Pai Inácio” – que interliga a Rua General Artur Carvalho, mind no Turu, prescription à Travessa Nossa Senhora da Vitória, store no Parque Vitória – ainda não foi inaugurada oficialmente, mas já está servindo e muito para a população da capital maranhense.

A obra, que também vai permitir a interligação da Estrada da Maioba à Avenida dos Holandeses, foi alvo de inúmeros factoides criado por alguns que, pelo lado político partidário, torcem pelo quanto pior, melhor.

Entretanto, enquanto esses afirmavam que a obra estava parada, ela estava sendo concluída, como demonstram as fotos postadas pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB), nas redes sociais.

A Ponte “Pai Inácio” é uma das obras mais importantes do Programa Interbairros, realizado através da parceria Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís. O Programa Interbairros contempla a criação de 14 interconexões viárias na capital, construindo vias alternativas de trânsito com o objetivo de propiciar outras possibilidades de tráfego de veículos, para desafogar os corredores de trânsito intenso da cidade.

A já utilização da Ponte “Pai Inácio”, mesmo antes de ser oficialmente inaugurada, foi alvo também de comentário na Tribuna da Assembleia. Até o destemperado deputado Fernando Furtado (PCdoB) fez questão de ressaltar o ‘funcionamento’ da ponte.

“Quero destacar mais uma obra concretizada na nossa grande ilha, obra essa que vinha sendo o clamor de muitos e muitos anos, de muitas e muitas administrações passadas e que não viram o crescimento da nossa cidade e não conseguiram fazer um planejamento com relação à mobilidade. A ponte tão sonhada sobre o Rio Gangan ainda não está inaugurada, mas já está servindo à sociedade da nossa ilha e fundamentalmente desafogando o trânsito e trazendo uma fluidez maior para aquela região”, afirmou Furtado.

O curioso é que mesmo com a ponte prestes a funcionar oficialmente, a turma do quanto pior, melhor, não consegue parar de torcer contra. Depois de dizerem que as obras não sairiam do papel e muito menos seriam concluídas, agora, depois da obra pronta, alguns já começam a dizer que a Ponte “Pai Inácio” não terá serventia alguma para a melhora do trânsito de São Luís.

Apenas quem não conhece o trecho que está sendo interligado pela Ponte “Pai Inácio” é capaz de falar uma atrocidade dessas, mas quem conhece e sabe da luta de décadas para que essa obra fosse efetivamente feita, sabe da sua importância.

Indiscutivelmente é ponto para a gestão Edivaldo Júnior que, com apoio do governador Flávio Dino, consegue atender o anseio antigo de milhares de pessoas e vai demonstrando que, mesmo com dificuldades financeiras e por esse motivo sem condições de fazer obras maiores, mas necessárias, segue utilizando a criatividade para amenizar os problemas do trânsito da capital maranhense.

Enquanto uns torcem contra, outros trabalham. Simples assim.

Reajuste da tarifa de ônibus não precisa ser apreciado pela Câmara

por Jorge Aragão

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O Tribunal de Justiça do Maranhão, advice nesta quarta-feira (04), pills voltou a declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica do Município de São Luís, que condicionava o aumento das tarifas de transporte coletivo e de táxis da capital maranhense ao referendo da Câmara Municipal.

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, confirmou a decisão anterior, através de medida cautelar, do desembargador Marcelo Carvalho, também considerando ilegal a majoração das passagens de transporte e da unidade taximétrica ao referendo do Legislativo Municipal.

O magistrado afirmou que condicionar a majoração das tarifas de transporte coletivo à aprovação da Câmara Municipal representa indevida intromissão do Poder Legislativo em matéria tipicamente administrativa, que compete privativamente ao Executivo Municipal, prerrogativa assegurada pelo artigo 188 da Constituição Estadual do Maranhão.

Considerou, ainda, o fato de tratar-se de serviços prestados pelo poder público à coletividade, mesmo por intermédio de empresas concessionárias. Nesse sentido, conforme artigo 175 da Constituição Federal, qualquer interferência nas tarifas pelos vereadores implicaria em indevida ingerência na organização da própria administração pública.

Jefferson Portela comenta transferência de militares

por Jorge Aragão
Foto de Biné Morais/O Estado

Foto de Biné Morais/O Estado

Em entrevista serena e equilibrada na Rádio Mirante AM, pharmacy ao jornalista Roberto Fernandes, pharmacy o secretário de Segurança Pública, shop Jefferson Portela, entre tantos assuntos, comentou a transferência de policiais militares, classificadas por alguns deputados, inclusive governistas, como perseguição a lideranças da categoria.

Portela não confirmou, mas também não negou a perseguição, preferiu deixar claro que essa é uma decisão do comando da Polícia Militar e que mesmo os representantes classistas precisam entender que sempre existirá uma hierarquia e precisará sempre ser respeitada.

“Essas remoções foram tomadas pela hierarquia militar. Aqui tem muita coisa equivocada, pois outro dia trouxemos militares para trabalhar na capital e foi uma reclamação. O policial militar é do Maranhão e pode ser deslocado daqui para lá e de lá para cá. É preciso que se esclareça que uma dessas transferências já estava decidida anteriormente, mas não havia sido feito por conta de uma liminar que caiu agora e a transferência foi efetivada. Outros estão sendo removidos pelo comando da PM e se existe perseguição, o caminho é o Poder Judiciário. É bom lembrar que existe um comando e o comando não se dissolve na presença de representação classista”, afirmou Portela.

Durante a entrevista, Jefferson Portela também deixou claro que não gosta e nem concorda com à divulgação de estatística mensal sobre os índices de criminalidade no Maranhão. O secretário entende que seria melhor fazer isso apenas anualmente.

“Profissionalmente eu nunca tento priorizar nada de estatística porque eu acho até não tão produtivo do ponto de vista da construção que se quer a divulgação mensal de estatística. Ela não aponta uma continuidade para o ano. Nós tivemos aqui uma redução de homicídios muito forte em julho de quase 40% e tivemos um aumento em agosto, porque isto não era a tendência, era o número de um mês. Então, a estatística para mim, o conjunto dela deve ser anual. Doutrinariamente eu entendo que é assim. Você tem a análise de um ano e compara com o outro ano. Não adianta a gente querer exagerar com a divulgação até para ter dados positivos exagerando com a estatística porque ela pode revelar no momento a redução de um crime e pode apontar para a elevação de outro”, declarou.

O problema é que parte do próprio Governo Flávio Dino, na ânsia desnecessária de dar uma resposta muitas vezes nem cobrada, a divulgação de tais números, sempre divulgando apenas aqueles números em que houve melhoras, mas optando por um silêncio sepulcral quando existe um aumento dos números, como nos crimes de explosões/assaltos a banco e assaltos a ônibus.

Entretanto, o Blog precisa dizer que ficou satisfeito com a entrevista do secretário Jefferson Portela, que de maneira lúcida demonstrou ter plenas consciências dos problemas, muitos já encontrados, e que está disposto a enfrenta-los, mas sem a necessidade de criar ‘novos inimigos’ como estava sendo feito.

Leia também: Números e exageros

O sonho dos desportistas maranhenses

por Jorge Aragão

sampaio

O desportista maranhense, pilule em especial os amantes do futebol, cialis já esperam há décadas pelo sonho de ter um time na Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro.

A possibilidade de transformar esse sonho em realidade nunca esteve tão próxima. O Sampaio, physician legítimo representante do futebol maranhense na competição, está somente a um ponto de entrar no G-4, grupo que apontará as quatro equipes que irão subir para a elite do futebol brasileiro em 2015.

Restam apenas cinco jogos. Um confronto direito contra o Bragantino fora de casa e quatro jogos com equipes sem pretensão na competição. Desses quatro jogos, três em casa e um fora.

As outras equipes, com quem o Sampaio briga por uma vaga, têm teoricamente jogos mais complicados, em especial o time do Vitória da Bahia, que dos cinco jogos restantes, terá três confrontos diretos e um jogo contra o desesperado Ceará, que quer escapar do rebaixamento.

A caminhada nessa reta final começa pela partida deste sábado (07), contra o Oeste de São Paulo, às 20h, no Estádio Castelão. A participação do torcedor maranhense, em especial ao torcedor do Sampaio, será fundamental para que o time mantenha vivo o sonho de milhares de maranhenses.

O Blog não tem dúvidas que se o Sampaio vencer os dois jogos que terá em casa, diante de sua torcida, na sequencia da competição, o time maranhense conseguirá transformar o sonho em realidade.

Pra cima deles Paio…

Em tempo: a ascensão do Sampaio para a Série-A, fará com que o futebol maranhense suba no ranking da CBF, e ao invés de uma vaga na Série-D, como é atualmente, o futebol do Maranhão deverá ter dois representantes, ou seja, o acesso do Sampaio para elite do futebol brasileiro beneficiará todos os desportistas maranhense.

Deputados denunciam precariedade de destacamento da Polícia Militar

por Jorge Aragão

pm

Ao denunciarem a perseguição do Governo Flávio Dino a policiais militares, health deputados estaduais se depararam com as condições precárias e até insalubres do posto da Polícia Militar da cidade de Marajá do Sena.

Os deputados Sousa Neto, Wellington do Curso e Cabo Campos, ao classificar a transferência do Soldado Diego de Bacabal para Marajá do Sena como perseguição, os parlamentares constataram o sucateamento do local onde o PM está sendo transferido por ser uma liderança militar.

“Homens de bem, sérios, honestos e que estão dando a vida pela segurança pública do nosso Estado, estão em locais que não têm o mínimo, o básico de dignidade. Os policiais civis e militares de Marajá do Sena estão exercendo suas atividades em situações degradantes. A viatura disponível no município está quebrada há mais de três meses e as rondas são realizadas em uma motocicleta, o que dificulta, ainda mais, os trabalhos dos PMs. Quando se precisa de condução, os policiais militares têm que levar o preso de moto até a cidade vizinha ou esperar na beira da estrada até aparecer uma carona. O esgoto passa a céu aberto e a tampa da fossa está quebrada, deixando os PMs a mercê de algum problema de saúde, já que eles passam o dia todo sentido mau-cheiro, dentre tantas outras mazelas. Faço o apelo à Comissão de Segurança desta Casa para que façamos também visita de inspeção, que possamos verificar outras cidades e outros locais onde policiais militares e civis estão trabalhando em situações humilhantes”, ressaltou Wellington do Curso.

Já o deputado Cabo Campos além de voltar a questionar a transferência do Soldado Diego, fez um breve relato do descaso do destacamento de Marajá do Sena.

“A viatura está parada, sem funcionar. Aqui, na foto do banheiro, um buraco em baixo e um remendo na instalação. As paredes são precárias. Agora observem essa cena lastimável. O local onde os soldados tomam banho está tomado de urubus. Ao fundo passa um esgoto a céu aberto. Quero perguntar ao comandante Miguel Neto, se ele tem coragem de fazer as suas necessidades no mesmo banheiro que agora está sendo utilizado pelo solado Diego”, afirmou.

Cabo Campos também afirmou que já solicitou do Comando Geral da PM e da Secretaria de Segurança Pública a justificativa para a transferência dos policiais. Ele também adiantou que já acionou o Ministério Púbico e o Ministério do Trabalho para acompanhar a situação.

SOUSANETONOVADesacreditado – O deputado Sousa Neto demonstrou não acreditar mais em solução por parte do Governo Flávio Dino, pois a situação já foi denunciada e nada foi feito.

“Vamos voltar a se reunir na Comissão de Segurança para poder tratar dessas questões, tanto da insalubridade desse destacamento quanto da transferência dos militares, mas eu faço um desafio, eu quero ver o que é que o Governo e o senhor governador vão fazer. Já foram cobradas muitas coisas aqui, mas nada foi feito até agora”, disse.

A reunião da Comissão de Segurança, que deve movimentar a Assembleia Legislativa, será realizada nesta quarta-feira (04).