O apoio a Agricultura Familiar na gestão Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

AGRICULTURA1O prefeito Edivaldo reuniu-se na manhã desta sexta-feira (23) em Matinha-Maracanã com agricultores familiares de toda a zona rural de São Luís, advice oportunidade na qual fez um balanço das ações realizadas pela gestão nas áreas da agricultura e da segurança alimentar, drug pontuando os principais avanços conquistados nos setores.

Na reunião, ambulance ocorrida na Associação de Moradores e Produtores Rurais da localidade, Edivaldo anunciou ainda a execução de novos projetos, como a implantação do primeiro Banco de Alimentos da capital, previsto para ser inaugurado já no primeiro semestre do próximo ano.

“Esse encontro com os agricultores rurais é uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com o desenvolvimento da zona rural, de prestarmos contas da nossa gestão com esse segmento muito importante da sociedade e, também, ouvir seus anseios para que possamos articular e planejar juntos os melhores caminhos a seguir, visando ao desenvolvimento do setor no município e para a melhoria da qualidade de vida no campo”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito Edivaldo informou que a Prefeitura tem dado atenção especial à zona rural, levando serviços públicos a comunidades historicamente esquecidas. Edivaldo citou alguns projetos que estão contribuindo para alavancar a economia no campo e reduzir os índices de insegurança alimentar no município.

Ao fazer o balanço das ações, o prefeito Edivaldo afirmou no encontro que a Prefeitura de São Luís já investiu cerca de R$ 3 milhões com a implementação de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra pelo Município de alimentos oriundos da agricultura familiar, para distribuição na rede socioassistencial atendida pela Prefeitura e, também, garantir o acesso à população em situação de insegurança alimentar aos alimentos na quantidade e qualidade adequadas, contribuindo para redução da fome.

AGRICULTURA
Também com o propósito de promover o fortalecimento da agricultura familiar, o prefeito Edivaldo destacou a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ação que visa à melhoria da nutrição dos alunos da rede pública. Assim como PAA, o Pnae também adquire das hortas do pequeno agricultor parte dos alimentos utilizados na elaboração da merenda escolar.

Presente à reunião, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério, destacou os avanços alcançados na área e também citou outros projetos em plena execução para contribuir com o crescimento da agricultura familiar na capital, entre eles, a distribuição de kits de sistema de irrigação. Segundo ele, ao todo serão entregues 22 sistemas que beneficiarão a cerca de 200 famílias de agricultores familiares em 24 comunidades da zona rural da capital. Os kits já foram entregues nos polos agrícolas de Matinha, Anajatíua e Calembe.

A secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, cuja pasta articula ações conjuntas com a de Agricultura, discorreu em sua explanação sobre os avanços na área com a reestruturação do sistema e da logística para produção, comercialização e distribuição de alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar.

Com relação à criação do Banco de Alimentos, Fátima Ribeiro ressaltou que estudos e pesquisas de campo já estão sendo concluídos para consubstanciar a criação da primeira unidade da capital.

Transferência de militares pode gerar reação

por Jorge Aragão

ContinenciaDefinitivamente se tem algo que o Governo Flávio Dino não pode ser tachado é de democrático, principalmente na área da Segurança Pública.

Nesta sexta-feira (23), o Blog recebeu a informação que três militares, aqueles que estão à frente da luta pelos direitos da categoria, serão transferidos por determinação do comando da Polícia Militar do Maranhão.

O soldado Leite, um dos militares que mais reivindica direitos para a categoria, foi inclusive um dos ‘cabeças’ do movimento grevista da PM no Governo Roseana, já foi informado de sua transferência. Leite estava lotado em Timon, mas com uma explicação pouco convincente, será transferido para a cidade de Presidente Dutra.

sd-leiteA transferência do soldado Leite foi abordada pelo Blog do Ebnilson, que também é sargento da Polícia Militar do Maranhão, com o título “Caças as bruxas: liderança militar é transferida”, clique e veja aqui.

Entretanto, o caso do soldado Leite não foi o único. Outras duas lideranças da Polícia Militar também serão transferidas, os militares Diego de Bacabal e R Barros de Imperatriz. Diego sairá de Bacabal para Marajá do Sena, já R Barros ainda não sabe para onde será deslocado, mas já sabe que não permanecerá em Imperatriz.

O curioso é que os três militares, até pelo papel que possuem, conversam por telefone com deputados oposicionistas, principalmente com o deputado Sousa Neto (PTN), o que reforça a tese de “grampo”, abordada no início desta semana na Assembleia Legislativa. O próprio Sousa Neto atribui a ‘queda’ do coronel Sá do sub-comando da PM por conta de contato telefônico com ele.

Vale ressaltar que o sargento Ebnilson foi vítima de constrangimento já nesta semana, quando da operação de reintegração de posse do terreno do Sampaio. Tudo pelo fato de que alguns militares estavam reclamando do atraso da comida, que não havia sido fornecida para alguns militares e já passavam das 13h, como ele relatou no seu blog (veja aqui).

As atitudes antidemocráticas e ditatoriais do Governo Flávio Dino devem gerar reação dos policiais militares. Alguns mais revoltados com o tratamento que a tropa está recebendo, já defendem até uma nova greve da Polícia Militar do Maranhão.

É aguardar e conferir.

PT deve desembarcar no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

ptÉ bem verdade que foi apenas uma reunião, here mas indiscutivelmente foi o primeiro grande passo para que o Partido dos Trabalhadores, que apoiou a candidatura de Lobão Filho em 2014, desembargue no Governo Flávio Dino.

O PT já até tem um secretário no Governo Flávio Dino, o professor Francisco Gonçalves, atual titular da pasta de Direitos Humanos. Entretanto, os petistas alegam que essa foi uma escolha pessoal do governador e querem mais espaço no governo comunista.

O encontro desta tarde, no próprio Palácio dos Leões, foi comandado pelo presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro e contou com a participação de outros petistas, como o deputado federal Zé Carlos, o deputado estadual Zé Inácio e o vereador Honorato Fernandes.

Nada ficou acertado e muito menos oficializado, mas o próprio secretário de Assuntos Políticos do Governo Flávio Dino, Márcio Jerry, ressaltou e comemorou a aproximação do PT.

“Vários petistas integram o governo Flávio Dino, mas a direção estadual ainda não fez o anúncio formal de participação na coalizão partidária. A  reunião de hoje foi considerada por todos um passo definitivo para selar uma aliança em âmbito estadual do PT com o governo Flávio Dino”, afirmou Jerry.

Sendo assim, é aguardar e conferir, afinal o PT no Governo Flávio Dino é apenas questão de tempo, e pelo visto bem pouco tempo.

Prefeito Gil Cutrim emite Nota de Esclarecimento após decisão judicial

por Jorge Aragão

gilcutrimApós a decisão da Justiça que condenou à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ambulance o prefeito de São José de Ribamar, ailment Gil Cutrim, emitiu Nota de Esclarecimento nesta sexta-feira (23).

A decisão monocrática foi proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva que acolheu Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar. Veja abaixo.

Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:

O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.

Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.

Te cuida Waldir Maranhão…

por Jorge Aragão

waldir_maranhaoSe existe alguém que não deseja jamais a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, buy Eduardo Cunha (PMDB), there por mais paradoxal que seja, order é justamente o vice-presidente da Câmara dos Deputados, o maranhense Waldir Maranhão (PP).

Enrolado toda via, Waldir Maranhão sabe que com a cassação de Cunha, ele entraria no meio do “olho do furacão”. Nesta sexta-feira (23), o G1 trouxe a informação que o maranhense se tornou alvo de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

É bem verdade que, diferente do presidente Eduardo Cunha – que enfrenta ação semelhante – o pedido foi protocolado por um cidadão na Corregedoria da Câmara, no dia 14 de outubro.

Pelo regimento interno, qualquer pessoa pode entrar com o pedido contra um deputado, desde que fundamente a denúncia e cumpra os requisitos normais. No caso de Waldir, o argumento é de que ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimento ao Ministério Público Federal, como um dos beneficiados por propinas dos contratos da Petrobras.

“De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no Maranhão”, diz o requerimento.

Mais um problema para o já enrolado Waldir Maranhão.

Serve também para os aliados, meu caro Flávio Dino?

por Jorge Aragão

flaviodiniocomunistaAo negar a denúncia de eventuais “grampos” nos telefones dos deputados estaduais, capsule conforme foi denunciado no início da semana (reveja), o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que qualquer político envolvido em crime previsto na Lei será investigado.

“Se há políticos envolvidos em casos previstos na Legislação penal, esses casos devem ser apurados de acordo com a Lei”, afirmou o governador.

Entretanto, o que resta saber e questionar ao governador é se essas investigações também alcançarão os aliados do comunista, afinal Dino não tem escolhido aliados para o seu projeto de poder e o Governo, infelizmente, está repleto de políticos com problemas na Justiça.

No próprio Governo Flávio Dino, mesmo com menos de dez meses, já tiveram auxiliares diretos de Dino afastados dos cargos por suspeitas de corrupção, mas ninguém foi punido como determina a Lei, apenas perderam os cargos que ocupavam.

Grampos – O deputado estadual Sousa Neto (PTN) já protocolou na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pedido de instauração de procedimento administrativo para a apuração da denúncia levada por ele à Assembleia Legislativa, da existência de ‘grampos’ ilegais por parte do Sistema de Segurança Publica do Governo do Estado a políticos adversários e aliados.

Chapa “RENOVAR PARA CRESCER” disputará eleição no PMDB

por Jorge Aragão

chapaO que era uma possibilidade virou realidade. A deputada estadual Andrea Murad já oficializou a chapa “RENOVAR PARA CRESCER” que disputará a eleição para o diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Maranhão.

Andrea Murad, capsule com o apoio do deputado federal Hildo Rocha, entra na disputa contra o senador João Alberto, que é o atual presidente da legenda e buscará a reeleição.

Nesta sexta-feira (23), a deputada Andrea Murad reunirá, num almoço, a imprensa para oficializar a sua candidatura a presidência do PMDB. A eleição será realizado na semana que vem, mais precisamente na sexta-feira (30).

Já o senador João Alberto, que inscreveu a chapa “ULYSSES GUIMARÃES” deverá contar com o apoio dos ex-governadores Roseana Sarney e Edison Lobão.

A definição diretoria estadual do PMDB está ligada diretamente as eleições de 2016. O PMDB no comando do senador de João Alberto defende uma aliança para as eleições em São Luís. O partido “negocia” apoio a três candidaturas: a da vereadora da capital maranhense Rose Sales (PV), da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e até mesmo a reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

Já se o partido for comandado por Andrea Murad, a tendência é que a legenda saia com uma candidatura própria para disputar a Prefeitura de São Luís.

É aguardar e conferir.

Dilma Rousseff veta a PEC da Bengala

por Jorge Aragão

bengala (1)Do site Consultor Jurídico

A presidente Dilma Rousseff vetou, treat nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça de São Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.

A norma valeria apenas para quem optasse por se dedicar mais tempo à carreira, mas, nos bastidores do Planalto, comenta-se que a razão do veto foi a pressão de entidades representativas de servidores, contrárias ao aumento no tempo de serviço. A regra valeria também para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas.

O texto esperava sanção presidencial desde o dia 29 de setembro, quando o Plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta. O PLS 274/2015 foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) e passou por algumas mudanças na Câmara dos Deputados, com o acréscimo de duas emendas ao texto original.

No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela inconstitucionalidade da medida.