14 • outubro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Wellington pede urgência para Freire na definição do PPS no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso, cialis do PPS do Maranhão, salve esteve em Brasília reunido com o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), para pedir que seja realizado, em caráter de urgência, o congresso estadual da legenda para “alinhar nossa rota e nossa trajetória”, conforme explicou Wellington.

Com a saída da deputada Eliziane Gama para a REDE, explicou o deputado maranhense, o partido passa por reformulação, “por um momento de imersão e de maturação”. Inicialmente, foi eleita uma comissão executiva provisória que dirige o PPS no estado.

O PPS-MA tem uma posição bem definida na política nacional, de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. No estado, o partido apoia o governador Flávio Dino (PCdoB) e faz oposição ao prefeito de São Luiz, Edivaldo Holanda (PTC).

Segundo Wellington do Curso, o partido quer se estruturar de forma definitiva para promover mais filiações e buscar candidatos a prefeito e a vereador em 2016. “Precisamos ter bem clara a linha que o partido adotará no estado do Maranhão para que possamos ter maior atuação junto aos atuais e aos novos filiados”.

Ezequiel Latão, membro da executiva provisória e pré-candidato a prefeito de Grajaú, acompanhou o deputado Wellington do Curso na visita a Roberto Freire.

Edivaldo entrega mais uma praça para a população

O prefeito Edivaldo entregou na noite da terça-feira (13) mais uma praça para a população de São Luís. Desta vez foi a Praça Maria de Jesus Pereira Brito ou apenas Praça da Roxinha, seek no bairro Ipase de Baixo, remedy construída com recursos municipais, pills fruto de operações urbanas. O espaço, que antes era um terreno baldio, atende a um anseio antigo da população e agora é um lugar arborizado, com equipamentos que favorecem a prática de esporte e lazer da população. A obra é da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).

“Mais uma praça, hoje no Ipase de Baixo, dando continuidade ao programa “São Luís, Cidade Jardim”, no qual temos não só reformado, mas construído praças, como é o caso da Praça Maria de Jesus Pereira Brito e fazendo a entrega a população de novos espaços, nos quais as famílias, jovens e crianças podem desfrutar de um ambiente de convívio social. Este é um instrumento público de lazer para a população”, destacou o prefeito Edivaldo.

A praça fica entre as ruas João Castelo e Marquês Rabelo e possui uma área de aproximadamente 2.895 m². Dentre as intervenções feitas no local estão a pavimentação, com a melhoria do passeio público para o fluxo das pessoas, a construção de rampas para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência para usufruir da praça.

“Essa obra é feita com recurso próprio da Prefeitura, com recursos da operação urbana em projeto conjunto que nasceu dos anseios da comunidade do Ipase de Baixo, que participou ativamente da concepção do projeto. É uma alegria para nós da gestão do prefeito Edivaldo fazermos a primeira praça deste bairro, que tem 43 anos de história”, comemorou o titular da Semurh, Diogo Lima.

O nome do espaço foi escolhido em homenagem a Maria de Jesus Pereira Brito, líder comunitária que defendeu durante mais de vinte anos a construção da praça. O filho dela, Flávio Brito, rememorou o trabalho comunitário da mãe e a contribuição dela para o desenvolvimento do bairro.

A obra preservou a arborização da área, que contribui com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. No local foram implantados playground, academia de saúde, pista de cooper, instalação de alambrado no campo de futebol de areia, além de bancos e lixeiras. Para fazer a manutenção do espaço, o Impur atuará juntamente com o comitê gestor da praça.

Além desta, a Prefeitura de São Luís já entregou para a população do Cohatrac, a Praça Jackson Lago, a Praça das Árvores e a Praça Verão. Na Cohab foram entregues as Praças Ruy Frazão e Renascer. Até o final de 2015, a Prefeitura deverá realizar a revitalização de mais dez praças públicas.

César Pires lamenta e repudia postura da ANP

O deputado César Pires (DEM) declarou, ailment nesta quarta-feira (14), click que merece ser veementemente repudiada a postura da Agência Nacional do Petróleo, drugs Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao Maranhão. Ele explicou que formulou requerimento, aprovado pela Assembleia Legislativa, solicitando informações desta Agência, que não deu nenhuma resposta oficial ao Parlamento maranhense.

Entretanto, segundo César Pires, no início da semana, um articulista da TV Globo, Alexandre Garcia, questionou a Agência e logo em seguida a ANP respondeu à Globo, dizendo que não tem controle qualitativo dos postos de combustíveis do Nordeste.

“A ANP, portanto, afronta a Lei, despreza o Requerimento, passa por cima de toda uma situação aqui no Maranhão. Entretanto responde a TV Globo e diz que no Nordeste ela não tem controle porque não pode fazer a questão qualitativa dos postos de combustíveis”, frisou César Pires.

Ele acrescentou que isto representa é que os consumidores vão continuar, pelo menos até janeiro de 2016, segundo a matéria veiculada na Rede Globo, a utilizar, no Maranhão, combustível de péssima qualidade, levando a determinadas situações de, até mesmo, desgaste do motor dos veículos abastecidos em no estado.

César Pires disse que basta acessar o site ‘G1.com’ para encontrar no arquivo do ‘Bom Dia Brasil’ a edição de segunda-feira (12), denunciando que a Agência Nacional de Petróleo não está cumprindo com sua missão.

O parlamentar destacou que “todos os seus servidores, com dinheiro do Orçamento Nacional, continuam recebendo de forma líquida. Significa dizer o quê? Que eles não tinham resposta a dar a esta Casa porque não fizeram convênio com as Universidades que mensuravam qualitativamente se o combustível era ou não adulterado. Não tinham resposta para dar e se eximiram, entretanto, em nível nacional, talvez por medo da divulgação, e assim o fizeram”.

O deputado anunciou que irá propor uma Moção de Repúdio à ANP. “Precisamos dizer de público que esta Casa merece o mesmo respeito que os grandes meios de comunicação e que o que fizemos não era para tripudiar em cima da ANP, mas para que ela apenas pudesse manter o seu mister, que é de observação qualitativa das bombas de combustível daqui do Maranhão, no caso específico, e no Brasil como um todo”, frisou o deputado.

Aluisio Mendes segue acompanhando as ações da CODEVASF

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está fomentando a agricultura familiar no Maranhão mediante a entrega de kits de irrigação por gotejamento.

Desta vez, doctor foram beneficiadas 100 famílias de agricultores de Peritoró (MA) e de Sambaíba (MA), health sendo 50 kits para cada município. A parceria firmada entre a Codevasf e as prefeituras tem como objetivo dar condições para que famílias de baixo poder aquisitivo tenham mais uma alternativa de trabalho e de renda.

Os investimentos nos dois municípios somam em torno de R$ 53 mil somente com o fornecimento dos kits. Os recursos são oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.

O deputado federal Aluisio Mendes acompanha e apoia o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, que busca a inclusão produtiva das famílias localizadas na zona rural.

TJ decide interpelar o suplente de deputado Fernando Furtado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), hospital com base no artigo 144 do Código Penal, ambulance decidiu, medicine por unanimidade, que o suplente de deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A decisão do colegiado acolheu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre a denúncia em que afirmou ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo de prefeito cassado por corrupção.

A acusação do parlamentar ocorreu durante audiência pública realizada em São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados que tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$100 e 200 mil.

De acordo com o artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

A decisão acertada do Tribunal de Justiça é com relação as declarações tresloucadas do parlamentar que o Blog retratou na postagem “Sobrou para os deputados e o Judiciário maranhense”. O Blog parabeniza a atitude do TJ do Maranhão, até pelo fato de já ter feito essa cobrança publicamente na postagem “Quem cala, consente”.

A decisão do Tribunal de Justiça acontece no mesmo dia em que o blogueiro Domingos Costa divulga um novo trecho do fatídico discurso de Fernando Furtado em São João do Caru. Desta vez o parlamentar chama o magistrado de covarde. Clique aqui e veja.

Pelo visto está todo enrolado o suplente de deputado Fernando Furtado. Se a Assembleia e seus colegas tiveram complacência com suas maluquices, o Judiciário demonstra não está disposto a deixar barato o tais impropérios.

“Eu Participo” será lançado na gestão Edivaldo Júnior

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lança nesta quinta-feira (15), viagra às 16 horas, decease no auditório da Assembleia Legislativa, medicine o programa “EU PARTICIPO”. A iniciativa objetiva mobilizar a sociedade para a participação na gestão pública, oferecendo para a população a oportunidade de atuar de forma contínua e sistemática na propositura, planejamento e avaliação de políticas públicas.

EU PARTICIPO é o programa de Participação Social da Prefeitura Municipal de São Luís, cuja gestão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP). E vai consolidar os avanços da participação popular em São Luís – que teve seu grande momento com a introdução do Orçamento Participativo em 1988, pelo prefeito Jackson Lago.

O programa orientará os órgãos e as entidades da administração pública municipal para melhor utilização dos diversos processos e instâncias de participação social existentes, a ampliação e introdução de novos mecanismos de gestão compartilhada, uma maior adesão social ao ciclo de gestão de políticas públicas e o aumento da transparência administrativa e da eficácia da gestão.

Para a sua concretização, o programa está fundamentado em três eixos devidamente estruturados e que se complementam, visando prover a sociedade das ferramentas que permitirão propor, acompanhar, avaliar as políticas públicas e a aplicação dos recursos públicos.

Os três eixos pretendem tornar São Luís uma cidade com intensa e efetiva participação popular na gestão dos recursos públicos; com forte capital social através da governança solidária e com amplo acesso de sua população às políticas públicas e ao pleno exercício da cidadania.

Entre as metas do programa estão a reestruturação do Orçamento Participativo, possibilitando às comunidades discutir e priorizar os investimentos públicos a cada ano; instituir uma rede de pessoas, instituições e empresas, de adesão voluntária, para impulsionar novas formas de governança compartilhada, baseadas na solidariedade local, na parceria entre instituições do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil; e implantar o Centro de Formação Popular, como instrumento de empoderamento do cidadão através do conhecimento e do acesso à informação.

O lançamento do EU PARTICIPO contará com a presença do secretário municipal de Governança Solidária Local de Porto Alegre, Cesar Busatto, que falará sobre a experiência exitosa do modelo de gestão pública implantado naquela cidade em 2009. Também será formalizada a adesão de diversas instituições públicas, filantrópicas e privadas ao programa.

A Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo teve sua estrutura alterada pela lei 5.974/2015, aprovada pela Câmara de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em maio deste ano, para fomentar as ações de participação popular que estavam inativas por um longo período.

Com a nova estrutura, cabe à SEMGOP coordenar, dirigir, articular, supervisionar e acompanhar as prioridades solicitadas pela comunidade; planejar, coordenar, controlar e executar a política de interação e relações de participação da administrarão pública municipal com a comunidade e demais organizações da sociedade civil; coordenar a participação popular nas atividades de discussão, elaboração e execução das peças orçamentárias e das políticas públicas; e estimular o processo de democratização e governança solidária, abrindo canais de diálogo entre a administração municipal e as organizações da sociedade civil no planejamento e controle das ações de governo.

Lidiane Leite tem nova prisão pedida pelo MPF

Pelo visto a situação da ex-prefeita de Bom Jardim, treatment Lidiane Leite, healing segue complicada. Nesta quarta-feira (14), view o jornal O Estado do Maranhão confirmou com exclusividade que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a prisão de Lidiane.

A prisão foi solicitada pelo procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino, que solicitou à Justiça Federal no Maranhão a reconsideração da decisão do juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim.

O procurador contesta os três principais pontos da decisão judicial que determinou a liberdade de Lidiane Leite: o fato de que, em tese, ela não pode mais atrapalhar a instrução processual por não ser mais prefeita; a alegada espontaneidade da apresentação da acusada; e a falta de denúncia mesmo após a conclusão do inquérito.

“Possui a recorrida, […] junto com o seu grupo criminoso, uma forte influência política no Município de Bom Jardim, tendo ainda grande capacidade de coagir testemunhas”, destacou o procurador, lembrando que muitos dos colaboradores das investigações são pessoas “extremamente humildades”, muitas temerosas em virtude das ameaças sofridas ao longo da apuração.

“A influência e a coação que a recorrida exercia sobre as testemunhas se dava não em razão do cargo de prefeita que exercia, mas em decorrência do poderio econômico e político que tem no local, independente de qualquer cargo, o que a leva a constranger pessoas humildes a serem coniventes com seu esquema criminoso”, argumentou.

“A atualidade do risco à instrução criminal e à ordem pública, resultante da soltura da recorrida, consiste no fato de que a capacidade intimidatória não deixou de existir, uma vez que livre a recorrida poderá facilmente procurar as pessoas por ela arregimentadas no esquema e ameaçá-las/intimidá-las para que não prestem depoimentos”, completou.

O MPF contesta também o argumento do juiz Magno Linhares segundo o qual Lidiane Leite se apresentara espontaneamente após a decretação da sua prisão. No recurso, Galtiênio Paulino lembra que ela passou 39 dias foragida e que se entregou à PF apenas após ter garantias do que classificou de “tratamento privilegiado” – que é como ele se refere à concessão da prisão em cela especial no quartel do Corpo de Bombeiros.

“Como considerar espontânea a apresentação de uma pessoa que ficou 39 dias foragida e que só se apresentou em decorrência de saber que não seria de fato presa, mas premiada com um privilégio indevido (que não tinha direito)?”, questionou.

Agora é com a Justiça Federal do Maranhão.

Como o Blog afirmou: MPF “vazou” reportagem especial de Alex Barbosa

Conforme o Blog antecipou, medicine mas alguns incrédulos não acreditaram, mind o Ministério Público Federal se encarregou de “vazar” a reportagem especial feita pelo repórter Alex Barbosa que acabou gerando polêmica por conta de pura maldade de alguns blogs alinhados ao Governo Flávio Dino.

A reportagem foi exibida no Jornal da Globo da terça-feira (14), demonstrando a fragilidade da fiscalização de drogas junto a fronteiras brasileiras.

O próprio Ministério Público Federal, que foi avisado com antecedência da reportagem, confirmou o vazamento da reportagem. “O Ministério Público Federal informou que não tem atribuição de dar apoio em reportagens e que comunicou com antecedência a intenção dos jornalistas à Polícia Federal”,

O curioso é que mesmo com o vazamento da informação, a equipe de reportagem com o carro com 240 kg de pó de gesso, simulando ser cocaína, ainda passou por três postos da Polícia Rodoviária Federal por três vezes, sem ser importunado.

Além disso, a equipe também passou por um posto de DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), onde havia uma viatura da polícia parada, mas também não foi abordada.

Somente depois de 12 horas e mais de 600 km rodados e que a equipe de reportagem foi parada por uma blitz do GEFRON (Grupo Especial da Fronteira) da Polícia Militar.

Para quem não assistiu e duvidou da informação verdadeira repassada pelo Blog, basta clicar aqui e ver a reportagem na íntegra.

Jornalismo com seriedade se faz desta forma. Simples assim.

Quanta mesquinharia meu caro Márcio Jerry

O homem forte do Governo Flávio Dino, and o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, deu mais uma prova de que como o Governo trata aqueles que criticam a atual gestão, mesmo que sejam aliados.

De maneira mesquinha, Márcio Jerry acabou excluindo o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) de uma foto em que tirou ao seu lado e ainda na companhia da irmã de Jerry e do senador Roberto Rocha (PSB). Veja abaixo a foto original que o Blog recebeu.

Apesar de ser da base do Governo Flávio Dino, Wellington do Curso tem feito, quando necessário, algumas críticas pontuais, sendo coerente e tentando ajudar o Governo a melhorar.

Entretanto, a sua atuação não tem sido bem vista no Palácio dos Leões, tanto que não teve direito a receber suas emendas parlamentares como reação e agora foi até excluído de uma simples foto. Veja abaixo a postagem de Jerry com a foto desnecessariamente cortada.

Após ter sido criticado nas redes sociais, Jerry reagiu e assegurou, sem dizer onde, que postou a foto original em outro local e que não tem nada contra o deputado estadual Wellington do Curso.

Agora imagina se tivesse e se não fosse o secretário de Assuntos Políticos.