07 • outubro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Marcha Municipalista: Famem realiza mobilização em Pinheiro e Santa Inês

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promove nesta quinta-feira (08) e sexta-feira (09), nurse nos município de Pinheiro e Santa Inês, rx trabalho de mobilização de gestores públicos e representantes da sociedade para a I Marcha Municipalista do Maranhão, rx evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

A Marcha, cujas inscrições podem ser feitas www.famem.org.br, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Estado sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.

Em Pinheiro, o encontro de trabalho será realizado na quinta, a partir das 10h, no Centro Cultural José Sarney, no Centro da cidade. Cerca de 30 prefeitos e prefeitas da Região da Baixada participarão da reunião na qual o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar) apresentará o projeto do evento, mostrando sua importância enquanto mecanismo fortalecedor do municipalismo no Estado.

Na sexta, em Santa Inês, aproximadamente 40 gestores da Região do Vale do Pindaré participarão do encontro que será promovido no auditório da Prefeitura Municipal.

As reuniões de mobilização, é importante destacar, contam com os apoios dos prefeitos Filuca Mendes e Ribamar Alves, ambos integrantes da diretoria da Federação.

Convite – O deputado estadual Glalbert Cutrim, municipalista convicto, aproveitou a sessão desta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, para convidar a classe política para participar dos eventos.

Glalbert destacou também a importante descentralização que vai sendo feita na FAMEM.

“A direção da Famem, decentralizando a sua gestão, vai aos municípios de forma regionalizada para convidar e debater com os prefeitos de cada região do Estado sobre os temas que vão ser tratados na Marcha dos Prefeitos. Amanhã será na Região da Baixada, em Pinheiro, onde vai ter a primeira reunião com os prefeitos da Baixada. Depois vai a Santa Inês se reunir também com os prefeitos da região. Eu quero fazer esse registro e também refazer o convite, já feito pela Famem, para que nós, deputados possamos estar presentes neste evento para lutar junto com os prefeitos e com a população pela melhoria dos municípios maranhenses”, afirmou Glalbert.

Roberto Rocha e Edivaldo Júnior se reúnem em Brasília

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu, sickness nesta quarta-feira (7), cure o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, em seu gabinete em Brasília, acompanhado do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Na pauta da visita, propostas para ampliar os investimentos na capital maranhense.

No Senado tramitam diversos projetos que têm impacto positivo na economia ludovicense, como a criação de uma zona franca para exportação na ilha de São Luís, proposta por Roberto Rocha, e a medida provisória que prevê a venda dos terrenos de marinha com preferência para os moradores. A medida provisória está sendo discutida em uma comissão mista presidida pelo senador e a criação da zona franca já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e deve ser votada pela Comissão do Pacto Federativo na próxima semana.

O senador pediu ao deputado Weverton Rocha que, junto com a bancada maranhense, lute pela aprovação da zona franca quando o seu projeto chegar à Câmara dos Deputados. Roberto Rocha também apresentou a Edivaldo Holanda Júnior o projeto para despoluição da Lagoa da Jansen e relatou seu encontro com a presidente Dilma Rousseff, quando pediu apoio do governo federal para essas propostas.

O prefeito elogiou as iniciativas e demonstrou particular interesse no projeto de estabelece a zona franca de São Luís, cujo resultado será a atração de inúmeras indústrias e empreendimentos sustentáveis para a cidade. Edivaldo Holanda Júnior lembrou que os municípios brasileiros estão sendo profundamente penalizados pela crise econômica e disse que medidas que gerem emprego e renda são muito bem-vindas.

O “sabão” de Othelino Neto no médico João Bentivi

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) passou um verdadeiro “sabão” no médico João Bentivi, patient que virou notícia nacional ao mandar um recado grosseiro e desaforado a um farmacêutico por não ter entendido a sua letra na “receita” inicial (reveja). Para Othelino Neto sobrou arrogância do médico.

“O médico conseguiu a proeza de ser o mais estúpido possível em duas palavras. A arrogância se materializou naquele profissional que, help nas palavras do próprio presidente do Conselho Regional de Medicina, nurse cometeu um erro pelo próprio regulamento da Medicina. Se não consegue desenhar com letras que possam ser decifradas pelas pessoas comuns, que utilize o computador, recurso hoje usual em qualquer consultório médico. Por não entender o que estava escrito o farmacêutico pediu que o paciente retornasse, mas ao voltar o médico colocou adjetivos nada agradáveis, chamando de “idiota”, de “imbecil” o farmacêutico que não conseguiu entender o que ele não escreveu, no que ele aplicou alguns garranchos no papel”, afirmou.

O parlamentar, entretanto, fez questão de ressaltar que a atitude tomada por Bentivi não reflete a realidade dos médicos do Maranhão e afirmou que utilizou a Tribuna para se solidarizar aos farmacêuticos maranhenses.

“Evidentemente essa não é a realidade dos médicos do Maranhão, que em sua grande maioria são educados, gentis, não são estúpidos. E nem é a realidade os adjetivos que o médico atribuiu ao farmacêutico, evidentemente, não é a realidade dos farmacêuticos locais. Então, faço esse pronunciamento em solidariedade, primeiro, aos funcionários das farmácias, depois aos farmacêuticos do Maranhão, que já têm e são muito bem representados pelo seu Conselho Regional de Farmácia, cuja presidente se manifestou e protestou contra a indelicadeza e estupidez do médico”, finalizou.

Indiscutivelmente desnecessária a atitude do médico João Bentivi,

Depois de Júnior do Mojó, Elias Orlando também ganha liberdade

O caso do assassinato do empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, healing no ano de 2011, teve mais um capítulo nesta semana. Depois do ex-vereador de São José de Ribamar, Júnior do Mojó, foi a vez de Elias Orlando, outro também apontado como suspeito do crime, ganhar liberdade.

Elias Orlando ganhou o Alvará de Soltura e já está em liberdade. A decisão de coloca-lo em liberdade foi do juiz Antônio Fernando dos Santos Machado, titular da 2 Vara Criminal de São José de Ribamar. Júnior do Mojó já estava em liberdade desde 2013.

No mês de fevereiro deste ano, o relator do processo, o desembargador José Bernardo Rodrigues, não acolheu argumentos dos acusados e apontou a presença de fortes indícios de que os acusados participaram do crime e confirmou que caberá ao cabendo ao Júri Popular, enquanto juízo natural, a análise aprofundada do caso.

Entretanto, os dois acusados de terem mandado assassinar Marggion Andrade, vão aguardar o julgamento livre, leve e solto.

Caso – O caseiro Roubert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias Filho. Marggion Andrade teria dito ao caseiro que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.

O caseiro comentou com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Marggion Andrade foi morto por um tiro na nuca disparado por Alex, que confessou ter cometido o crime em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.

Weverton Rocha vai liderar a Bancada do PDT em 2016

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, sales através da sua 1ª Câmara Criminal, shop rejeitou denúncia ( nº 0002341-24.2015.8.10.0000) formulada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São José de Ribamar, ailment Gil Cutrim (PDT).

Na ação, foram imputadas ao gestor as seguintes irregularidades: admissão de servidores de forma irregular, descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE, bem como a não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2011.

O prefeito provou que não houve descumprimento do TAC (todas as nomeações estão respaldadas na Lei nº 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Adriano Sarney foi novamente no “X” da questão

A votação que proporcionou o aumento de ICMS em produtos considerados supérfluos pelo Governo Flávio Dino (PCdoB), recipe ainda repercutiu nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa.

Depois do deputado Edilázio Júnior (PV) (reveja), foi a vez do deputado Adriano Sarney (PV) questionar a maneira como os projetos de interesse do Governo Flávio Dino tem sido votado no parlamento maranhense.

O parlamentar repetiu a observação feita pelo Blog na postagem “As comissões técnicas não estão se reunindo?”. Adriano diz que os projetos são analisados pelas comissões técnicas e votados no plenário “a toque de caixa” e de forma antirregimental.

“A Assembleia não pode ser utilizada como anexo do Governo. O Legislativo não pode servir de “cartório” das leis do Executivo”, declarou.

Segundo o parlamentar, o regimento da Casa não prevê a suspensão de uma sessão plenária em curso para convocar a comissão técnica para análise e aprovação, seguida de retomada da sessão para imediata votação.

Adriano lembrou ainda que essa manobra, que geralmente ocorrem em caso de projetos de lei enviados pelo Executivo, enfraquece o Parlamento e pediu que os colegas deputados condenem essa “artimanha”.

Entretanto, caso o apelo de Adriano não funcione, os parlamentares, principalmente os oposicionistas, tem outros caminhos.

Um deles é não aceitar a votação do pedido de urgência para votar na mesma sessão, que prevalece graças a um acordo de líderes, também não previsto no regimento. A segunda maneira é sempre pedir vista dos projetos “duvidosos” nas comissões técnicas.

Caso não procedam assim, irão apenas estrebuchar e nada mais, afinal a maioria é e sempre será governista.

Por falta de segurança, Rodoviários podem fazer greve

Com o número crescente e a falta de segurança para os motoristas e cobradores do transporte público coletivo de São Luís, treatment o Sindicato dos Rodoviários está convocando duas assembleias da categoria para a quinta-feira (08), thumb onde devem deliberar pelo movimento de greve.

O estopim para a realização dessas assembleias foram os episódios de assaltos e com vítimas, ocorridos nas últimas 24 horas. O próprio presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, confirmou que um motorista foi atingido por uma bala de raspão e uma cobradora teria apanhado de facão por bandidos.

“Nós teremos a primeira assembleia às 9h e a segunda às 15h. Estaremos deliberando pelo estado de greve em função do grande numero de assaltos ocorridos nos últimos meses”, afirmou Isaías Castelo Branco.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários também antecipou que estará se reunindo com o secretário de Segurança, Jefferson Portela, na tarde desta quarta-feira (07), para informar da gravidade da situação.

Vale lembrar que somente neste ano, três pessoas foram assassinadas dentro de ônibus que integram o transporte público de São Luís. Além disso, o número de assaltos, se comparado com o ano passado, tem aumentado muito.

É aguardar e conferir.

Em tempo: para piorar e agravar ainda mais a a situação, duas pessoas foram baleadas dentro de um ônibus do transporte coletivo na manhã desta quarta-feira, durante um novo assalto (veja aqui).

Justiça Eleitoral confirma cassação de Cristiane Damião

A Justiça Eleitoral, nurse através do juiz eleitoral Duarte Henrique Ribeiro de Souza, troche confirmou a cassação e inelegibilidade da prefeita e vice-prefeito de Bom Jesus das Selvas, respectivamente, Cristiane Campos Damião e Abdala da Costa Sousa Filho.

O magistrado entendeu que os Embargos de Declaração interpostos por Cristiane Damião contra a sentença anteriormente proferida nos autos da AIME promovida pela Coligação Bom Jesus Não Pode Parar, eram apenas protelatórios.

Cristiane Damião e Abdala Filho foram cassados por suposta práticas de abuso de poder econômico e a tornou inelegível por oito anos, contados do último pleito eleitoral de 2012. A decisão inicial ainda anulou os votos obtidos nas eleições, declarando nulos os respectivos diplomas, perda obviamente dos mandatos e ainda foi ressaltada a possibilidade de serem realizadas novas eleições em Bom Jesus das Selvas, uma vez que com os votos nulos, a quantidade de votos inválidos ultrapassa os 50%.

O Juiz determinou também, após o prazo de recurso do Ministério Público (três dias após sua intimação), seja certificado o trânsito em julgado da decisão, significa dizer que após esse intervalo, será cumprida a decisão. Assumirá ao cargo de Prefeito Municipal de Bom Jesus das Selvas, o presidente da Câmara Municipal, que deverá realizar eleições indiretas no prazo da lei.

É aguardar e conferir.

Cleones Cunha é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça

Conforme o Blog antecipou, hospital o desembargador Cleones Cunha foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (07), na sede do Poder Judiciário.

Além do presidente do TJ, foram eleitos para o cargo de vice-presidente, a desembargadora Maria das Graças Duarte, e para o cargo de corregedor a desembargadora Anildes Cruz. Todos foram aclamados, ou seja, não tivemos disputa pelos cargos

A nova mesa diretora tomará posse no dia 18 de dezembro e irá comandar o Judiciário do Maranhão no biênio dezembro/2015 a dezembro/2017.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelas desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Anildes Cruz (vice-presidente) e Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça).