MP quer afastamento do prefeito de Itapecuru

por Jorge Aragão

magnoamorimA 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município, medicine Magno Rogério Siqueira Amorim. A ação foi motivada por diversas irregularidades no que diz respeito ao funcionalismo municipal, clinic que vão da contratação temporária irregular ao acúmulo de cargos em mais de uma secretaria municipal.

De acordo com o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, ask que responde pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, desde quando começou seu mandato, em janeiro de 2013, Magno Amorim vem realizando a contratação de servidores, para todas as áreas da administração, sem concurso público. Diante disso, em 10 de abril de 2014, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura se comprometeu a demitir os contratados irregularmente e nomear os concursados, inclusive os excedentes.

Após o prazo previsto, de três meses, o gestor não cumpriu o acordo firmado. Mesmo sendo dada tolerância em relação ao prazo, o cumprimento do TAC foi apenas parcial. Mais que isso, o prefeito informou, falsamente, ao Ministério Público, a respeito da demissão dos servidores. No ofício 35/2014, o gestor lista apenas 19 servidores que teriam sido demitidos. Foi verificado, no entanto, em diligências realizadas pela promotoria, que esse número é muito maior.

Apenas nas escolas municipais visitadas pela equipe da promotoria em fevereiro de 2015, foram encontrados 101 contratados em atividade, contra apenas 14 servidores concursados. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, o número de professores contratados em 2014 era superior a 350.

“Com a comprovação da existência de servidores contratados, verifica-se a necessidade de se convocar os concursados, uma vez que confirmada a existência da necessidade de serviço pela Administração Pública Municipal, em razão da contratação de servidores temporários, ilegalmente”, observa o promotor Benedito Coroba.

Não bastasse a irregularidade de suas contratações, os servidores de Itapecuru-Mirim têm sofrido com constantes atrasos em seus vencimentos. Atualmente, os funcionários estão sem receber salários há três meses.

“O gestor público que atrasa o pagamento de remuneração de servidores é um gestor incompetente e descompromissado, considerando que o pagamento de remuneração é despesa pública básica e essencial; o seu descumprimento indica, inquestionavelmente, o fracasso na gestão das contas públicas, com inúmeras repercussões negativas, principalmente em relação aos alimentos dos beneficiários. É por essa razão que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar, dizendo respeito à própria dignidade da pessoa humana”, argumenta o promotor de justiça.

Outro fato levantado na ação é o de que vários servidores figuram, ao mesmo tempo, nas folhas de pagamento das secretarias municipais de Educação e Saúde. Essas pessoas aparecem como merendeiros e porteiros em uma pasta e como auxiliares de enfermagem na outra. Para Benedito Coroba, esse fato indica o acúmulo ilegal de cargos, fraude na folha de pagamento, desvio de recursos públicos e diversos outros elementos caracterizadores de improbidade administrativa.

Além do afastamento imediato de Magno Rogério Siqueira Amorim do cargo de prefeito, de modo a não atrapalhar o andamento das investigações, o Ministério Público também pediu, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, bem como o bloqueio de suas contas. Também foi pedido que a Justiça requisite da Receita Federal as declarações de Imposto de Renda do prefeito relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Ao final do processo, a promotoria pede a condenação do prefeito de Itapecuru-Mirim por improbidade administrativa, estando sujeito à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração recebida por ele em setembro de 2015, ressarcimento dos danos causados ao erário e à proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Mais uma unidade de Saúde recuperada na gestão Edivaldo

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo, medical acompanhado da secretária municipal de Saúde, generic Helena Duailibe, entregou na manhã desta sexta-feira (2) a reforma de mais um Centro de Saúde da Família, desta vez localizado no bairro Santa Clara. Os moradores das localidades Andiroba, Vila Magril, Riod e Apaco também serão beneficiados com a ampliação e modernização do Centro de Saúde da Família. Com a conclusão da reforma, a Prefeitura de São Luís avança com ações na Rede Básica de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo que a população tenha acesso a serviços essenciais.

Presente à solenidade de descerramento da placa de reinauguração do Centro de Saúde, o prefeito Edivaldo destacou que esse é mais um passo na construção de um sistema público de saúde cada vez mais humanizado. “Nós estamos fazendo a entrega da reforma de mais uma unidade de saúde, devolvendo-a completamente equipada para a comunidade e oferecendo um atendimento humanizado, com profissionais competentes e comprometidos com o serviço”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A unidade de saúde do Santa Clara recebeu serviços de revitalização de toda a estrutura física, nova pintura, manutenção das instalações hidráulicas e elétricas, troca de forro e climatização dos ambientes de atendimento ao público.

No Centro de Saúde da Família, que realiza em média 375 atendimentos semanais, são desenvolvidos programas de combate à tuberculose e hanseníase, assim como assistência às gestantes, do pré-natal ao nascimento, e planejamento familiar. O local possui dois consultórios para consultas médicas, sala de vacina, farmácia, duas salas de enfermagem, e ainda espaços para a realização de curativos e nebulização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe ressaltou que a reforma integra um conjunto de ações de melhoria na área da saúde. “No ano passado, a Prefeitura reformou 14 unidades de saúde e, em 2015, mais dez unidades tiveram os serviços concluídos e outras dez unidades estão em reforma. Com isso, a Rede Básica de Saúde contará com 34 unidades totalmente reestruturadas e aptas para oferecer à população um serviço humanizado e com qualidade”, disse a titular da Semus, Helena Duailibe. O secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, também acompanhou a reinauguração do Centro de Saúde da Família no Santa Clara.

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Além das ações de saúde, a região tem recebido outros serviços e melhorias. Na Vila Riod, o trabalho de requalificação urbana do bairro com a pavimentação asfáltica, beneficia mais de 7 mil pessoas. As ações consistem na execução de serviços de pavimentação em concreto asfáltico e bloquete, com a construção e recuperação de drenagem profunda (galerias e bocas de lobo) e de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta).

As obras se estendem também pela Santa Clara e Janaína e alcançam, ao todo, 35 mil famílias. “Estamos realizando um trabalho grande na parte da infraestrutura da região com drenagem profunda e pavimentação, resolvendo um problema de alagamento que existe há décadas”, destacou o prefeito Edivaldo.

João Abreu consegue nova vitória na Justiça

por Jorge Aragão

João-AbreuNesta sexta-feira (02), buy cialis o empresário João Abreu conseguiu nova vitória na Justiça. Após a revogação da sua desnecessária prisão preventiva, o ex-chefe da Casa Civil derrubou outra decisão absurda, a utilização de tornozeleira eletrônica.

A decisão foi do desembargador Raimundo Barros, que concordou com a tese da defesa de João Abreu e determinou a retirada do equipamento.

“A autoridade coatora aplicou medidas cautelares diversas de prisão […]. Todavia, examinando os autos processuais verifico que medidas cautelares impostas pelo impetrado foram em parte desarrazoada. […] No que tange a monitoração por meio da utilização de tornozeleira eletrônica […], vislumbro que tal monitoramento é medida extrema, haja vista que o impetrante apresentou-se de forma espontânea para ser detido, bem como não ficou demonstrado qualquer indicio  que o mesmo estaria tumultuando as investigações ou tentando empreender fuga, ou mesmo, qualquer ato que violasse a garantia da ordem pública”

O desembargador fez questão de lembrar algumas situações que outros magistrados parecem ter esquecidos ou procuraram, equivocadamente, não levar em consideração.

“Primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho, eis que é um empresário conhecido e bem sucedido no Maranhão, além de ser advogado, tornando apta a revogação da monitoração por meio utilização de tornozeleira eletrônica, eis que tal medida para causar um constrangimento desnecessário ao impetrante perante toda sociedade, causando prejuízos imensuráveis que lhe marcarão por toda vida”

E assim as coisas vão voltando a normalidade para João Abreu.

“Dino implantou a política do terror”, afirma Hildo Rocha

por Jorge Aragão

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, ambulance na quinta-feira (01) o deputado Hildo Rocha disse que o governador Flávio Dino implantou no Maranhão a política do medo e do terror para pressionar lideranças políticas ligadas à governadora Roseana Sarney. Rocha pôs em dúvida a impessoalidade do juiz que decretou a prisão do empresário e ex-chefe da Casa Civil João Abreu.

“O juiz Osmar Gomes é pai de Bianca Rodrigues dos Santos, assessora do governador Flávio Dino”, destacou o parlamentar. O deputado ressaltou que casos semelhantes ao citado culminaram em punição por parte do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

O parlamentar comparou Dino a Diocleciano, imperador romano que ficou conhecido pelo uso da truculência e da perseguição aos cristãos. “Flávio Dino usa os mesmos métodos do Diocleciano. Para mostrar que tem o poder mandou prender uma das maiores lideranças empresariais do Maranhão. Então nós podemos chama-lo de Flávio Diocleciano, o perseguidor”, alegou.

Começa hoje a Feira do Livro de São Luís

por Jorge Aragão

feiraA 9ª Feira do Livro de São Luís será aberta nesta sexta-feira (2), mind às 19h, na Casa do Maranhão. Com o tema “Cidade Livre, Cidade do Livro”, a 9ª FeliS, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), em parceria como o governo do Estado, se estende até o dia 11, na Praia Grande e em espaços culturais do Centro Histórico da cidade.

“A Feira do Livro já se consolidou no calendário de nossa cidade e é um grande evento que atrai todas as idades para desfrutar da cultura e da literatura juntas, em família, entre amigos. Essa é uma ferramenta efetiva para que nossos escritores sejam valorizados e para que nossos leitores sejam incentivados à busca do conhecimento e à prática da leitura”, disse o prefeito Edivaldo.

A historiadora e professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Lourdinha Lauande Lacroix é a patrona do maior evento literário da capital em 2015. Os escritores Mário Meireles (in memoriam), Alberico Carneiro e Raimunda Frazão e a bibliotecária Mary Ferreira são homenageados na nona edição da Feira do Livro de São Luís.

A parceria com o governo do Estado, através das secretarias de Estado de Educação (Seduc); da Ciência e Tecnologia (Sectec); e da Cultura (Secma), reforçou os investimentos na feira. No retorno à Praia Grande, a Felis vai ocupar diversos espaços do centro histórico como Casa do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Teatros João do Vale e Arthur Azevedo, Escola de Música do Maranhão, Praças Nauro Machado e da Criança, prédio do curso de História da Uema, entre outros espaços. A comercialização de livros será realizada em 48 estandes no espaço instalado no estacionamento da Praia Grande.

O escritor Antonio Carlos Secchin abre a programação oficialmente no sábado (3), às 19h, no Teatro João do Vale, com a conferência sobre o tema “Livro, leitura e liberdade: Drummond e Cabral, jovens leitores”, abordando a obra do poeta mineiro e do pernambucano autor de “Morte e Vida Severina”.

CORDEL – Os espaços exclusivos para a literatura de cordel e para o texto teatral aparecem como novidade na feira deste ano em São Luís. No Espaço Rima, poetas e cordelistas se encontrarão na Praça da Faustina, na bifurcação da Rua do Giz com João Gualberto e Humberto de Campos, todos os dias de realização da feira, a partir das 17h. A cordelista ribamarense Raimundinha Frazão, homenageada nesta edição, será presença cativa no espaço de rimas e repentes. A produção dramatúrgica e cênica maranhense será o foco central das atividades e palestras realizadas no auditório da Escola de Música Lilah Lisboa (Emem).

Além da presença de escritores que pela primeira vez estarão no Maranhão, a Felis traz escritores que despontam no universo das letras pela abordagem engajada, como Daniel Munduruku, indígena paraense com título de doutor em Literatura, que vai proferir palestra sobre a oralidade do índio. Ele aproveitará a oportunidade para visitar as escolas da rede municipal de São Luís. Já a escritora feminista Clara Averbuck vai tratar em palestra sobre as novas tendências da prosa urbana brasileira. No elenco de escritores nacionais estão confirmados 34 nomes que participarão de palestras e rodadas de autógrafos no período de realização da feira.

Nesta edição da FeliS, letras e músicas se encontram em diversos eventos, entre os quais se destacam as presenças do poeta, filósofo e compositor Antônio Cícero (RJ), que falará sobre a relação da cidade com o livro; Marcelo Yuka (RJ), ex-baterista da banda O Rappa, em mesa de debate abordando ativismo e poesia entre os jovens.

Dois nomes de peso do Nordeste estarão na 9ª FeliS: o veterano Fausto Nilo, parceiro de Fagner e Zeca Baleiro em várias composições; e a contemporânea Karina Buhr, do Pernambuco.

A programação da feira materializa a literatura em palcos distintos. Na Praça Nauro Machado, sempre às 17h, acontecerão intervenções artísticas. No Cine Teatro da Cidade e no Cine Praia Grande serão exibidos filmes exclusivamente para as crianças. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Sesc realizam em parceria toda a programação infantil que além de cinema terá contação de história, jogos infantis, e atividades de leitura.

Era melhor ter ficado calada, minha cara Ana do Gás

por Jorge Aragão

anadogasOs deputados estaduais Ana do Gás (PRB) e Vinícius Louro (PR) travaram um duelo infrutífero na última Sessão Ordinária da semana na Assembleia Legislativa.

Os parlamentares trocaram “farpas” gratuitas por conta de um evento realizado na cidade de Esperantinópolis e para saber quem mais vai puxar o saco do Governo Flávio Dino.

No entanto, try pior fez a deputada Ana do Gás, ao responder uma acusação de Vinícius Louro. O deputado do PR cobrava a colega, bem votada no município, que não destinou nenhuma emenda para Esperantinópolis.

Ana do Gás, ao responder Louro, demonstrou o seu baixo nível político partidário e maneira arcaica como ainda faz política.

“Eu vou esperar o Aluisinho do Posto ser o prefeito de Esperantinópolis para indicar Emendas para lá. E o povo que me apoiou e que me deu a maioria dos votos está esperando por isso. O seu prefeito e o seu grupo político, em Esperantinópolis, não vai ver Emenda da deputada Ana do Gás”, afirmou.

Ou seja, o povo de Esperantinópolis, que votou e confiou na parlamentar, que se lixe, pois ajuda efetiva de Ana do Gás só em 2017 e se o seu candidato for eleito, pois se perder, a população de Esperantinópolis, se depender das Emendas da deputada, irão ficar a “pão e água”.

Vinícius Louro ainda voltou a questionar a ‘colega’ parlamentar. “Quantas vezes a senhora já foi depois que foi eleita em Esperantinópolis? O que foi que a senhora já fez a pedido daquele povo de Esperantinópolis?”, mas obviamente que essa resposta ela só poderá dar em 2017, se vencer as eleições lá, obviamente.

O Blog apenas lamenta que ainda existam políticos desta estirpe e com esse pensamento. Recentemente o Blog fez a postagem “A grandeza política de Alexandre Almeida”, que serve como um bom exemplo para Ana do Gás, principalmente se quiser rever seus arcaicos conceitos.

E as explosões a caixas eletrônicos não param no Maranhão

por Jorge Aragão

Na madrugada de quinta-feira (01), cure o Blog noticiou a explosão de caixas eletrônicos em duas cidades na Região da Baixada Maranhense – Penalva e Cajapió. Por coincidência as duas agências bancárias que foram alvos dos criminosos eram do Bradesco (reveja).

Já na madrugada desta sexta-feira (02), view por volta das 2h, here mais uma cidade foi vítima das quadrilhas que explodem caixas eletrônicos no Maranhão. Desta vez o alvo foi a agência bancária do Banco do Brasil da cidade de Santo Antônio dos Lopes.

Cerca de dez bandidos, em três veículos, explodiram os caixas eletrônicos e ainda renderam um guarda municipal, que foi liberado na zona rural da cidade. Esta é a segunda vez em 2015 que a cidade é alvo desse tipo de crime, pois em abril bandidos já haviam explodidos caixas eletrônicos em Santo Antônio dos Lopes.

A prática de explodir agências bancárias no interior do Maranhão tem sido cada vez mais frequente e aumentando muito a estatística que, nesse ritmo, dobrará a quantidade de explosões acontecidas em 2014.