Deputados classificam como desnecessária a prisão de João Abreu

por Jorge Aragão

maxO deputado Max Barros (PMDB) afirmou, cialis na sessão desta segunda-feira (28), que a prisão do ex-secretário João Abreu foi desnecessária por conta dele não oferecer qualquer risco à condução das investigações. O parlamentar assegurou que todos estão sujeitos à Justiça, mas que é preciso que seja cumprido o devido processo legal.

Max disse que conhece e que é amigo de João Abreu há anos, desde os tempos em que foi empresário do ramo da confecção em São Luís, seguindo os caminhos do pai, sempre gerando emprego e ajudando a desenvolver o Maranhão; e como dirigente do Clube de Diretores Lojistas (CDL).

O deputado contou que depois ele entrou para a vida pública, como secretário de Saúde e da Casa Civil, mas sempre agindo de forma afável, gentil, cortês e com nada que desabonasse sua conduta.

Por conta da sua atuação cordada, Max Barros disse que ele dialogava com todas as correntes políticas. Diante dessa conduta e de ter tido sempre uma vida correta, Max Barros enfatizou que a prisão de João Abreu foi desnecessária.

O deputado disse que ninguém está acima da lei – presidente, governador ou deputado -, mas todos precisam ter direito à ampla defesa e que houve equívoco das autoridades policiais e judiciárias, porque prisão só deve ser decretada após a sentença estiver transitada e julgada.

Max Barros lembrou que existem prisões excepcionais, como a preventiva, mas só quando obedecem a algumas prerrogativas: quando há atentado à ordem pública ou econômica, com risco de continuar a delinquir; quando ha risco de coação a testemunhas; ou quando há risco de fuga.

Max contou que João Abreu já havia comparecido para depor no processo, colocando-se sempre à disposição da polícia e da Justiça. “É preciso que seja cumprido todo rito processual. Todos estão sujeitos a denúncias, mas João Abreu tem uma vida feita por 50 anos de atuação na vida empresarial e pública”, reforçou.

Max Barros manifestou confiança na possibilidade da decisão judicial vir a ser reformada nas outras instâncias e lembrou que todos têm direito a amplo direito à defesa.

Os deputados Roberto Costa (PMDB) e César Pires (DEM) fizeram apartes para se solidarizar a João Abreu e manifestar apoio às palavras proferidas por Max Barros em relação ao comportamento ético e pela vida correta do empresário por 50 anos de atividades pública e privada.

“O seu passado dá todas as garantias para que continue tendo a credibilidade, não só da Assembleia, mas do povo do Maranhão. E o deputado Max foi muito sábio, quando mostra que, desde o primeiro momento, João Abreu esteve aberto em todos os momentos para a Justiça”, declarou Roberto Costa.

“Todos devemos pagar pelos os nossos equívocos, mas não de for- ma desnecessária para o homem que tem família, tem vínculo, tem residência fixa. Eu acho que ele jamais se permitiria outro caminho que não fosse esse, da legalidade”, afirmou César Pires.

Sousa Neto volta a denunciar a falência do Sistema de Segurança

por Jorge Aragão

sousanetoO deputado Sousa Neto (PTN) denunciou, cure da tribuna da Assembleia, story na sessão desta segunda-feira (28), a suposta falência do Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, ao relatar um fato ocorrido, no fim de semana, quando, segundo denúncias que chegaram até o deputado, policiais de Timon tiveram que fazer uma “vaquinha” para abastecer um veículo particular e enfrentar os bandidos que estavam assaltando uma agência, no município de Parnarama.

Segundo o deputado, os policiais fizeram uma vaquinha para abastecer uma S-10 de um policial porque a viatura não tinha condições de se deslocar até Parnarama e o secretário de Segurança, Jefferson Portela, estaria em Timon. “Essa é a triste realidade da Segurança Pública do Estado do Maranhão”, ressaltou.

O parlamentar disse que os policiais Sargento J. Barros, Sargento James, Sargento Denis, Sargento Solimar e os Cabos P. Menzes, Júnior, James e Medeiros, que se dirigiram a Parnarama, devem ser considerados heróis de Timon. “Não poderia deixar de exaltar os nomes dessas figuras, que heroicamente viram a situação dos seus colegas, e surpreenderam os bandidos”, destacou.

De acordo com o deputado, Timon possui, hoje, três viaturas, estando uma quebrada. “Timon tem uma população imensa, faz fronteira com o Estado do Piaui e vive essa situação”, observou.

“Vamos trabalhar de forma correta, séria, sem mentir para a população nas redes sociais. Chega de Facebook e Twitter, vamos trabalhar na realidade e de forma concreta, porque ninguém aguenta mais isso”, apelou Sousa Neto, ao mesmo tempo em que pediu aos colegas o apoio no sentido de endossar seu pedido ao governador Flávio Dino (PC do B).

A grandeza política de Alexandre Almeida

por Jorge Aragão

ALEXANDREnovaEste Blog já cobrou publicamente a incoerência da deputada federal Eliziane Gama (PPS), pill que sonha em ser prefeita de São Luís, sale mas mesmo com esse desejo e tendo sido a mais votada na capital maranhense, health optou por destinar apenas R$ 100 mil em emendas para São Luís, enquanto que destinou R$ 2 milhões para São Mateus e R$ 8 milhões para Santa Helena.

A atitude mesquinha de Eliziane Gama foi pelo fato de que a capital vai sendo administrada por Edivaldo Júnior (PDT), seu eventual adversário na disputa eleitoral do ano que vem. Eliziane preferiu apostar no quanto pior, melhor, do que se fato fazer algo de concreto pela cidade de São Luís.

No entanto, por dever de coerência, o Blog precisa reconhecer a grandeza de quem age com coerência. Um grande exemplo recente disso é o deputado estadual Alexandre Almeida (PTN).

Alexandre Almeida sonha em ser prefeito de Timon e foi muito bem votado na cidade nas últimas eleições. Só que a cidade vai sendo administrada pelo adversário político dele, o prefeito Luciano Leitoa (PSB).

Só que Alexandre Almeida mostrou novamente a sua grandeza como político, pois ao invés de torcer pelo quanto pior, melhor, procurou foi ajudar a população de sua cidade.

A cidade de Timon terá em breve o sistema de videomonitoramento que será instalado pelo Governo do Maranhão e servirá para combater a criminalidade no município. A instalação do equipamento em Timon só será possível graças ao deputado Alexandre Almeida, que destinou verbas de suas emendas para a aquisição e instalação do videomonitoramento em Timon.

A confirmação foi feita pelo próprio secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela (PCdoB), na visita que fez na última sexta-feira (25), à cidade de Timon.

“Timon receberá mais 21 policiais, além dos 11 que haviam sido deslocados para o policiamento em Pedrinhas, que vão retornar. Também vamos implantar em Timon a Superintendência de Combate a Homicídios e outra de combate a Narcóticos e um serviço permanente de emissão de identidades. Outro serviço a ser implantado em Timon é um moderno sistema de videomonitoramento destinado por meio de emenda do deputado Alexandre Almeida”, afirmou Portela.

O deputado Alexandre Almeida, na mesma oportunidade, afirmou que voltará a destinar um terço de suas emendas referentes ao ano de 2016 para a segurança pública, assim como já havia feito com as emendas para este ano de 2015, que contemplam mais de R$ 1 milhão para a implantação do videomonitoramento em Timon.

Quando se é político com grandeza e realmente se quer o bem da sua cidade se faz assim, entendeu Eliziane Gama?

Ao deputado Alexandre Almeida apenas o reconhecimento do Blog pela grandeza de sua atitude.

As falsas promessas de Jeferson Portela

por Jorge Aragão


Não é segredo para ninguém que o secretário de Segurança, here Jeferson Portela (PCdoB), tem atuado mais como um político partidário do que propriamente um agente de segurança pública, mas o problema é que agora ele está fazendo promessas que não poderá cumprir.

Em visita a cidade de Timon, na última sexta-feira (25), Portela afirmou e prometeu algo que não poderá cumprir. Ao falar sobre o concurso da Polícia Militar, feito ainda no Governo Roseana, o secretário disse que será feito uma nova chamada de excedentes.

“Teremos reforço na Polícia Civil, o governador autorizou o chamamento de delegados, peritos e investigadores. Também teremos um novo chamamento para a Polícia Militar do Maranhão”, veja a declaração de Portela no vídeo acima.

O chamamento de excedentes da Polícia Civil deve de fato ocorrer e deverá ser feito ainda esse ano, mas infelizmente dificilmente teremos um novo chamamento de excedentes do concurso da PM.

Inicialmente o governador Flávio Dino já avisou que vai querer sentir na prática o impacto dos mil militares, que ingressarão em 2016, na folha salarial do servidor público. Depois, e principalmente, não será possível um novo chamamento pela questão temporal.

O concurso da Polícia Militar, que já foi prorrogado, terá sua validade expirada em março de 2016. Ou seja, mesmo que o chamamento fosse feito hoje, seis meses não seria tempo suficiente para a realização do TAF e do curso preparatório.

Sendo assim, infelizmente, a promessa do secretário Jeferson Portela, sobre a convocação de novos excedentes da PM, não deve ser cumprida.

Em tempo: na madrugada seguinte da visita de Jeferson Portela a Timon, militares da cidade não conseguiram utilizar a viatura da PM, para ajudar a combater um assalto a agencia bancária em Parnarama, por falta de combustível.

Lidiane Leite, enfim, se entrega a Polícia Federal

por Jorge Aragão

lidiane_rochaEnfim, search após quase 40 dias como foragida da Justiça, for sale a prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite, resolveu se entregar. Ela se apresentou, sem estardalhaço, nesta segunda-feira (28), na sede da Polícia Federal.

Lidiane Leite se apresentou acompanhada de seus advogados e agora está presa na sede da própria PF. Ela deve prestar depoimento ainda hoje e fazer exames de corpo delito no Instituto Médico Legal, antes de ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros.

A prefeita afastada de Bom Jardim aproveitou a ‘oportunidade’ que recebeu do juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares, que havia estipulado prazo de 72 horas para que pudesse se entregar e, em seguida, ele analisaria o seu pedido de revogação da prisão.

Resta saber quanto tempo permanecerá presa e se Lidiane Leite ainda irá tentar reassumir a Prefeitura de Bom Jardim.

Compra de votos e inelegibilidade

por Jorge Aragão

compra-de-votoPor Flávio Braga

O artigo 41-A da Lei Geral das Eleições preceitua que constitui captação ilícita de sufrágio (compra de votos) o candidato doar, mind oferecer, cialis prometer ou entregar ao eleitor, nurse com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou cargo público, desde o pedido de registro da candidatura até o dia da eleição. O ato de ameaçar ou constranger alguém (servidor público, por exemplo) para que vote em determinado candidato também é considerado uma modalidade de captação ilegal de sufrágio (coação eleitoral).

No decorrer da campanha eleitoral, as transgressões mais comuns são a doação de material de construção (telhas, tijolos, cimento, areia), distribuição de remédios, entrega de dinheiro em espécie, pagamento de contas de energia elétrica, promessa de emprego etc.  Para a configuração da ilicitude em tela basta o aliciamento de um único voto, visto que o bem jurídico tutelado é a liberdade de escolha do eleitor. Ressalte-se que é desnecessária a demonstração de que o eleitor tenha efetivamente votado no candidato beneficiado pela corrupção eleitoral.

Para a caracterização da conduta ilícita não é necessário que a compra de votos tenha sido praticada diretamente pelo candidato. A cooptação de eleitores pode ser realizada por terceiros, como cabos eleitorais, apoiadores, correligionários etc. É suficiente que o candidato tenha consentido ou haja participado de alguma etapa da infração eleitoral. Também é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir (suborno de eleitores).

As sanções previstas na Lei Geral das Eleições são a multa e a cassação do registro ou do diploma. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, a condenação por compra de votos passou a acarretar, como efeito reflexo, a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar da data da eleição em que se verificou o ato ilícito. Conforme a remansosa jurisprudência do TSE, a incidência dessa  causa de inelegibilidade ocorre ainda que a condenação tenha imposto somente a penalidade de multa, em virtude de o candidato infrator não haver sido eleito (e não possuir diploma para ser cassado).

É que as sanções previstas no artigo 41-A são distintas e autônomas entre si, ou seja, elas podem ser aplicadas de forma cumulativa ou individual. O fato de o candidato corruptor não ter sido eleito impede que lhe seja imposta a pena de cassação do registro ou diploma, porém não afasta a possibilidade de aplicação da sanção pecuniária, que também acarreta a mácula da inelegibilidade.

Nesse compasso, a inelegibilidade se apresenta como um efeito externo, secundário, da decisão que condena o candidato por compra de votos. Por isso, a decretação de  inelegibilidade por oito anos não necessita constar na parte conclusiva da sentença condenatória, porquanto somente será declarada em uma futura e eventual ação de impugnação de registro de candidatura, na fase oportuna do processo eleitoral.

Por derradeiro, cumpre destacar que, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição do candidato declarado inelegível pela Justiça Eleitoral só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Prefeita de Chapadinha reclama do tratamento do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O Blog do Ludwig Almeida trouxe, cialis nesta segunda-feira (28), uma reclamação pública da prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, diante do tratamento recebido pelo Governo Flávio Dino.

Belezinha disse que o governador não recebe os prefeitos que não votaram nele e que a maioria dos secretários também agem da mesma forma. A prefeita também reclamou dos deputados da base do Governo Flávio Dino. Veja abaixo.

belezinha

Vale lembrar, como salientou o blogueiro Ludwig Almeida, que o governador garantiu após a eleição que todos os políticos teriam o mesmo tratamento e não seriam discriminados.

“Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito”, afirmou Dino.

Agora se a prefeita de Chapadinha, uma das mais importantes cidades do Maranhão, está reclamando do tratamento dispensado pelo Governo Flávio Dino, imagina como está sendo o tratamento dado aos gestores de cidades menores.

Rigo Teles entre a cruz e a espada

por Jorge Aragão

erickO, link sempre governista, independente de quem seja o governador, deputado estadual Rigo Teles (PV), está numa situação delicada em Barra do Corda, sua cidade natal. O parlamentar está entre a cruz e a espada.

Rigo Teles tem quase que diariamente se esgoelado na Tribuna da Assembleia denunciando os desmandos do prefeito Erick Costa em Barra do Corda, e olha que não são poucos. O intuito de Teles, obviamente, é o desgaste do adversário político local.

No entanto, nessa batalha Rigo Teles sofreu um duro golpe no sábado (26). O governista teve que “assistir de camarote” a filiação do seu adversário político no PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Conforme anunciado nas redes sociais pelo homem-forte do Governo Flávio Dino, o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (reveja aqui), Erick Costa, em festa pomposa, foi filiado ao PCdoB e se transformou no mais novo comunista de Barra do Corda.

Com o duro recado dado pelo Governo Flávio Dino, o deputado eternamente governista só tem dois caminhos, deixar o Governo, coisa que ele jamais fará ou torcer para que Erick Costa aceite uma aliança e permita que o grupo político dos Teles indique pelo menos o vice na chapa do enrolado prefeito de Barra do Corda que tentará a reeleição.

É aguardar e conferir.

Em tempo: como faz uma administração desastrosa em Barra do Corda, o ato de filiação do prefeito Erick Costa também foi marcado por protesto de professores da rede pública municipal de ensino. Alguns professores afirmam que foram agredidos no evento. A categoria deve paralisar as atividades dentro dos próximos dias.