Um café da manhã organizado pelo deputado Victor Mendes (PV/MA) marcará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sovaldi sale no próximo dia 1º de outubro.
O lançamento prevê a realização de um painel, stuff com a participação de especialistas, cialis para uma Avaliação da Política Nacional e da situação atual dos seguintes eixos previstos na lei: Logística Reversa, Planos de Gerenciamento e Inclusão Social de Catadores.
Participarão, como oradores, o promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto Júnior; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e Severino Francisco de Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores. Também participam representantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.
“A ideia é promover uma articulação entre as diversas esferas de governo, sociedade e segmentos interessados na questão, contribuindo para eliminar eventuais gargalos que têm impedido a aplicação desse importante instrumento de política ambiental”, explica Victor Mendes, idealizador e presidente da Frente.
Registrada no dia 29 de junho, a Frente conta com a adesão de 222 deputados. O objetivo é ampliar o debate sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, objeto da lei nº 12.305/10.
Política ambiental – Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe até agora mudanças efetivas na gestão dos resíduos.
As etapas previstas para serem implementadas até agosto de 2014 não foram cumpridas integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a aprovação dos planos estaduais e municipais de gestão de resíduos e a eliminação dos lixões. Dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM indicam que até março 2015, 43,8% dos municípios ainda estavam elaborando seus planos.
Para Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar na criação das condições para a efetiva implementação da PNRS. “É urgente uma mobilização a respeito do tema, já que nem a sociedade e nem os municípios e seus gestores podem continuar sendo penalizados com a ausência de gestão adequada dos resíduos”, argumentou ele.
O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acontece a partir de 8h30, na Sala VIP – SENAC (Câmara dos Deputados Anexo – IV 10º andar).