A bola fora de João Alberto na CPI do Futebol

por Jorge Aragão

O senador João Alberto (PMDB) perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. O maranhense foi participar, ask nesta quarta-feira (23), da CPI do Futebol, que tem como presidente o ex-jogador e senador Romário Farias (PSB).

O problema é que a participação de João Alberto foi pífia. Na contramão do que pensa a maioria dos torcedores brasileiros, o senador maranhense disse que o futebol brasileiro é um dos mais organizados no mundo e enaltece a quarta colocação do Brasil na Copa do Mundo de 2014.

João Alberto “tomou um pito” de Romário, que deve externou o pensamento da maioria dos brasileiros. Veja o vídeo abaixo.

Indiscutivelmente uma bola fora daquelas.

André Fufuca e a luta pelo novo Código de Mineração

por Jorge Aragão

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O presidente da Câmara dos Deputados, discount Eduardo Cunha (PMDB), healing recebeu nesta quarta-feira (23) o deputado federal André Fufuca (PEN/MA) e diversos prefeitos de municípios maranhenses integrantes do COMEFC/MA (Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Código de Mineração.

Fufuca informou que os prefeitos de 21 municípios do Maranhão estão unidos e vieram pedir ao presidente Cunha a celeridade na aprovação do novo código.

“Em 2017 a região deverá escoar 60% da produção total da companhia Vale do Rio Doce e a regulação beneficiará 68 municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse Novo Código de Regulamentação da Mineração, da forma como foi construído, não ocasionará perdas a nenhum dos 45 municípios restantes, que não entram no regime diferenciado de partilha”, disse o Deputado Fufuca.

Eduardo Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração será recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e a designação de um novo relator.

André Fufuca e a comitiva de prefeitos também estiveram visitando o senador Roberto Rocha (PSB) para solicitar o apoio ao PL 37/11, no Senado, além de apoio a outros projetos de interesse do Maranhão.

Assembleia aprova divisão de ICMS em compras pela internet

por Jorge Aragão

eduardoBRAIDEOs deputados aprovaram, sales na sessão desta quarta-feira (23), buy projeto de lei enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garante ao Estado parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas compras pela internet fora do Maranhão. O projeto nº 208/15 altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ), Marco Aurélio (PCdoB), e o líder do Governo, Rogério Cafeteria (PSC), apresentaram requerimento pedindo urgência na apreciação do projeto. Aprovado o requerimento, o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), suspendeu a sessão para que o projeto, relatado por Marco Aurélio, recebesse parecer nas comissões técnicas.

O deputado Eduardo Braide (PMN) também defendeu urgência na votação, sob o argumento de que o Estado está perdendo receitas por conta da falta dessa adaptação à legislação federal.  O parlamentar explicou que, quando uma pessoa compra qualquer produto pela internet, todo o ICMS pago pelo consumidor fica somente para o Estado de onde sai o produto.

Por conta disso, lembrou Braide, foi aprovada recentemente uma emenda constitucional no Congresso Nacional, a 87/2015, que faz com que parte do ICMS seja partilhada com o Estado de destino, e agora o projeto faz a adequação do sistema tributário estadual maranhense a essa emenda.

Zé Carlos é contra a PEC 215 e a favor dos indígenas

por Jorge Aragão

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O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) esteve nesta quarta-feira (21), no rx em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000 (PEC 215), patient que transfere do Executivo para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas.

A PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentadas por lei.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) solicitou vista do Parecer que foi oferecido pelo Relator da Proposta (deputado Omar Serraglio – PMDB/PR) e ficou acertado que uma comissão de Deputados realizará visitas ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, para ouvir essas instituições sobre o texto que já se encontra pronto para votação na Comissão.

Para Zé Carlos, a aprovação dessa PEC irá paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas, colocando em risco as comunidades indígenas e a de muitos remanescentes quilombolas.

“Será um verdadeiro atentado contra um direito dos indígenas já consolidados na Constituição Federal. Por isso, não apenas votarei contra como também estou em campanha interna pela não aprovação dessa Proposta”, diz Zé Carlos.

Mais obras e mais presentes para São José de Ribamar

por Jorge Aragão

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O município de São José de Ribamar recebeu importantes equipamentos públicos nas áreas da educação; esporte e lazer; e assistência social.

As inaugurações da primeira unidade do Procon, illness da nova Escola Municipal do Parque Vitória, da Creche Municipal do Novo Miritiua e da Praça da Juventude do Parque Vitória fizeram parte da programação do aniversário de 63 anos da cidade, organizada pelo prefeito Gil Cutrim (PDT), na terça (22) e quarta-feira (23).

A maratona festiva de trabalho continua nesta quinta e sexta-feira com a entrega da Creche Municipal, Unidade Básica de Saúde e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Turiúba; além da UBS e CRAS do Residencial Nova Terra e obras de pavimentação no Parque Florêncio.

Gil Cutrim participou das inaugurações acompanhado de lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar e do Maranhão, dentre elas os deputados estaduais Glalbert Cutrim e Vinicius Louro; vereadores ribamarenses e da capital São Luís.

O prefeito afirmou que, apesar da crise financeira pela qual passam as cidades maranhenses, São José de Ribamar continua crescendo e recebendo novas ações da administração municipal.

Participando ativamente da programação, Glalbert Cutrim também destacou o planejamento orçamentário e financeiro eficiente desenvolvido pela Prefeitura ribamarense e que está possibilitando com que a população seja beneficiada com a entrega de novas obras.

“Infelizmente, o que se vê, hoje, no Maranhão é a maioria dos municípios passando por graves dificuldades financeiras e os gestores não tendo condições, sequer, de pagar o funcionalismo. O prefeito Gil, diante deste cenário, está dando prova concreta de que, mesmo em uma situação na qual os recursos são escassos, é possível continuar melhorando a vida do povo”, disse o deputado.

Avaliação semelhante fez o vereador da capital maranhense, Ricardo Diniz, que participou das inaugurações no Parque Vitória. “A nova escola municipal do bairro possui padrão de escola particular, com salas de aula e dependências climatizadas, por exemplo. O exemplo de São José de Ribamar pode e deve ser seguido pelos demais municípios maranhenses, dentre eles a própria capital”.

Obras – A unidade do Procon foi instalada na Central da Cidadania (antiga Agência do Trabalho) e oferece serviços de proteção, amparo e defesa dos interesses do consumidor. A Praça da Juventude é dotada de ótima estrutura (ginásio poliesportivo, pista de skate, quadra de beach soccer, anfiteatro, área de convivência, dentre outras) para oferecer lazer e entretenimento aos moradores do Parque Vitória e bairros próximos. A Creche Municipal do Novo Miritiua tem capacidade para atender até 120 crianças com idade variando entre 03 a 05 anos.

Já a E.M do Parque Vitória teve a sua infraestrutura totalmente revitalizada, assim como outras unidades de ensino da cidade que estão recebendo os mesmos serviços.

A diferença entre os vencimentos dos delegados e dos policiais civis

por Jorge Aragão

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Os policiais civis seguem em greve por tempo indeterminado no Maranhão e o pior, thumb sem qualquer ação do Governo Flávio Dino no sentido de negociar com a categoria.

Uma das principais reclamações dos policiais é a disparidade entre os seus vencimentos e os vencimentos dos delegados de polícia. O Blog recebeu um quadro que apresenta a diferença entre os dois vencimentos, buy tanto no início quanto no final de carreira das duas categorias.

Segundo os policiais civis, a diferença inicial é de aproximadamente R$ 14 mil e o valor aumenta na remuneração final, ultrapassando os R$ 16 mil. Veja o quadro acima.

Os policiais civis querem receber pelo menos 60% daquilo que recebem hoje os delegados de Polícia. O Governo do Estado oferece apenas 22% em cima desta proporção. No início de carreira a proporção é de aproximadamente 16%, enquanto que no final de carreira se aproxima dos 23%.

E assim segue o impasse e a greve da Polícia Civil do Maranhão.

Frente Parlamentar em Defesa da Política de Resíduos Sólidos

por Jorge Aragão

FRENTEUm café da manhã organizado pelo deputado Victor Mendes (PV/MA) marcará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sovaldi sale no próximo dia 1º de outubro.

O lançamento prevê a realização de um painel, stuff com a participação de especialistas, cialis para uma Avaliação da Política Nacional e da situação atual dos seguintes eixos previstos na lei: Logística Reversa, Planos de Gerenciamento e Inclusão Social de Catadores.

Participarão, como oradores, o promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto Júnior; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e Severino Francisco de Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores. Também participam representantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.

“A ideia é promover uma articulação entre as diversas esferas de governo, sociedade e segmentos interessados na questão, contribuindo para eliminar eventuais gargalos que têm impedido a aplicação desse importante instrumento de política ambiental”, explica Victor Mendes, idealizador e presidente da Frente.

Registrada no dia 29 de junho, a Frente conta com a adesão de 222 deputados. O objetivo é ampliar o debate sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, objeto da lei nº 12.305/10.

Política ambiental – Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe até agora mudanças efetivas na gestão dos resíduos.

As etapas previstas para serem implementadas até agosto de 2014 não foram cumpridas integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a aprovação dos planos estaduais e municipais de gestão de resíduos e a eliminação dos lixões. Dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM indicam que até março 2015, 43,8% dos municípios ainda estavam elaborando seus planos.

Para Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar na criação das condições para a efetiva implementação da PNRS. “É urgente uma mobilização a respeito do tema, já que nem a sociedade e nem os municípios e seus gestores podem continuar sendo penalizados com a ausência de gestão adequada dos resíduos”, argumentou ele.

O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acontece a partir de 8h30, na Sala VIP – SENAC (Câmara dos Deputados Anexo – IV 10º andar).

Soliney Silva segue estruturando o PRTB

por Jorge Aragão

prtbO Presidente do PRTB no Maranhão Soliney Silva, tadalafil em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23), deu mais um importante passo para fortalecimento da sigla no Estado.

Acompanhado do vereador Beto Castro (PRTB), foi discutida a adesão dos suplentes de vereador Tiririca e Assam Caid, que junto com o Grupo Renova 31 entram no partido com o compromisso de tornar a legenda mais forte na disputa por vagas no parlamento da capital. O objetivo é tornar o partido competitivo para sair da disputa em 2016 liderando uma das maiores bancadas do parlamento com a eleição de cinco a seis vereadores.

“Estamos felizes em receber essa importante adesão ao projeto que o PRTB está construindo para São Luís. Esse grupo que chega nos torna mais fortes e a nossa expectativa é de que novas adesões sejam confirmadas nos próximos dias”, adiantou Soliney Silva.

A cara de pau de Flávio Dino

por Jorge Aragão

É impressionante como o governador Flávio Dino parece não ter limite nem para mentir e muito menos para preservar um mínimo de coerência possível.

Ao comentar a greve da Polícia Civil, pilule para varias nas redes sociais, view Dino na maior “cara de pau” afirma que a greve seria um movimento extremo, nurse principalmente quando envolve serviços essenciais a população.

FláviofaceO curioso é que este pensamento de Flávio Dino surgiu somente agora, após se transformar em governador. Quando fazia Oposição, a chamada ‘quanto pior, melhor’, Dino, e toda sua turma, apoiavam deliberadamente as greves da Polícia Civil e até mesmo da Polícia Militar.

No momento em que as duas policiais ‘cruzaram os braços’ durante o Governo Roseana, em nenhum momento Flávio Dino esboçava esse tipo de pensamento, muito ao contrário, apoiava publicamente os movimentos grevistas, mesmo sabendo que eram serviços essenciais.

Dino, em outra postagem, chega a dizer que a greve não é razoável e que a categoria já teve aumento de remuneração em 2015.

Vale lembrar que tudo que os policiais civis estão reivindicando, tudo foi falado pessoalmente para o então candidato Flávio Dino, que no afã de se eleger fez questão de visitar pessoalmente o Sindicato dos Policiais Civis.

No entanto, após eleito e sentado no trono do Palácio dos Leões, Dino se recusa a até mesmo receber os policiais civis para um diálogo.

Agora o maranhense está começando a entender que a mudança tão prometida por Flávio Dino, era simplesmente a sua mudança de postura e personalidade.

Policiais militares evitam novo assalto a banco em Buriticupu

por Jorge Aragão

buriticupu

Por muito pouco a cidade de Buriticupu não teria novamente uma agência bancária assaltada. Na madrugada desta quarta-feira (23), thumb por volta das 2h, rx cinco elementos tentaram assaltar a Agência Bradesco da cidade.

Quatro bandidos estavam na parte interna do banco tentando abrir o cofre com maçarico e outro elemento estava os aguardando na parte externa, ambulance num veículo Fiesta de cor preta. Só que foram surpreendidos por uma guarnição da Polícia Militar com três militares.

Ainda houve troca de tiros, mas nenhum policial ficou ferido. Os bandidos conseguiram fugir, mas sem levar nada da agência bancária pela interferência dos policiais militares.

No início de julho, a mesma agência Bradesco de Buriticupu foi alvo de assalto. Naquela oportunidade, os caixas eletrônicos foram explodidos e os bandidos lograram êxito na ação (reveja aqui).