Proposta do deputado Victor Mendes (PV/MA) prevê a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a eleições para a escolha de Conselheiros Tutelares, treat previstas para o próximo dia 4 de outubro.
Alterações na lei 12.696/2012 determinaram que a eleição dos conselheiros aconteça de forma unificada em todo o território nacional, site no segundo domingo de outubro, pharm do ano seguinte ao das eleições presidenciais.
Este ano, pela primeira vez essa determinação será posta em prática. Em função disso, e considerando a importância dos Conselhos nas políticas direcionadas à infância e juventude, o deputado Victor Mendes propõe o acompanhamento.
O parlamentar frisa ainda que, apesar da mudança ter sido introduzida em 2012, muitos municípios não se prepararam adequadamente para a demanda e devem encontrar dificuldade no processo.
A ideia, segundo Victor Mendes, ‘é acompanhar o processo, verificar a regularidade e, com base na experiência deste ano, criar condições de aprimoramento desse mecanismo de escolha tão importante para a sociedade’.
“Desejamos dar nossa contribuição a esse processo, ajudando a melhorá-lo, com transparência e responsabilidade, levando em conta a importância dos conselhos tutelares na execução das políticas voltadas à infância e adolescência”, acrescenta Mendes.
FEDERAL PRA VALER, slogan que fez sentido.
Bravos e bravas, é importante entendermos a firmeza e o compromisso do Dep. Victor Mendes com a política pública, e uma delas é muito prioritária que é poder garantir a defesa de direitos, como por exemplo, dia 04 de outubro o Brasil terá eleição unificada para escolha dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta comissão proposta pelo Deputado passa ser um compromisso maior da Câmara dos Deputados com essa política de garantia dos direitos desse público alvo. Parabéns.