César Pires recebe justa homenagem da UNITI

por Jorge Aragão

cesarpiresenatalinoO deputado estadual César Pires (DEM), ailment foi homenageado pela Universidade Federal do Maranhão por ter sido um dos criadores da UNITI (Universidade da Terceira Idade), drug pelos seus vinte anos em atividades.

A medalha de reconhecimento foi entregue pelo reitor Natalino Salgado que em pronunciamento reconheceu a importância do deputado, physician como reitor da UEMA, para a construção e consolidação da Universidade da Terceira Idade.

A UNITI foi criada em parceria com a UFMA e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração. Além de César Pires, pela UEMA, foram também homenageados, Othom Bastos, pela UFMA e Luciano Moreira, in memoriam.

Para o deputado, a Universidade integra pessoas de mesma geração por meio de atividades, muitas delas não oferecidas em suas juventudes.

“Testemunhei momentos de alegria e sobretudo, motivação pra viver melhor. Recordei o tempo, tudo do mesmo jeito: alegria, muita vida. De novo as tecnologias e o prazer de vê pessoas como, Hortência Gago, Maria Feitosa, Alzira Ferreira, Ezom Ferraz, Celeste Costa e as médicas Jacira Serra e Maria Tereza, todas com suas contribuições para a Universidade”, afirmou Pires.

César Pires finalizou afirmando que irá prestar uma justa e oportuna homenagem na Assembleia Legislativa aos vinte anos da UNITI.

Município de São Luís não é responsável por reforma de Santa Casa

por Jorge Aragão

Marcos-BraidO titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, diagnosis juiz Clésio Coelho Cunha, reconheceu que o Município de São Luís não é responsável pela reforma da Santa Casa de Misericórdia. A decisão foi proferida após julgamento de Embargos Declaratórios com pedido infringente interposto pelo Município em face da decisão da mesma Vara, que havia concedido tutela antecipada em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público contra o Município de São Luís e a Santa Casa de Misericórdia.

O juiz acatou a tese trazida pelo Município, que demonstrou no recurso que a decisão proferida ultrapassou o pedido do autor da Ação Civil Pública, pois a reforma e adequação da Santa Casa de Misericórdia é apenas responsabilidade desta, não havendo que falar em obrigação por parte do Município de São Luís.

“Analisando detidamente os autos do processo chega-se à conclusão de que, efetivamente, o pedido de adequação e reforma determinada no Relatório de Reinspeção Sanitária foi formulado exclusivamente contra a ré Santa Casa de Misericórdia do Maranhão (…) Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para atribuir efeitos modificativos e afastar a responsabilidade do embargante, Município de São Luís, da obrigação de reforma e adequação determinadas no relatório de Reinspeção Sanitária”, afirmou o juiz, que rejeitou ainda o pedido de interdição total ou parcial da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, e ainda  o pedido de notificação das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, visto que não haverá interdição.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid: “O Ministério Público não formulou pedido obrigando o município a reformar a Santa Casa e, ainda que tivesse assim agido, não haveria respaldo jurídico para tal pretensão. Essa nova decisão vem sanar um erro de procedimento e expurgar da decisão anterior uma responsabilidade imposta ao Município que transbordou aos limites do pedido da ação civil pública”.

Famem confirma presença de Flávio Dino na Marcha Municipalista

por Jorge Aragão

famemEm reunião de trabalho realizada com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, see prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), prescription o governador Flávio Dino (PC do B) confirmou participação na I Marcha Municipalista do Maranhão.

O evento pioneiro promovido pela FAMEM será realizado nos dias 29 e 30 de outubro no Rio Poty Hotel, pill em São Luís. As inscrições podem ser feitas no www.famem.org.br

Flávio Dino classificou a Marcha como o maior fórum de debates já promovido no estado para discutir a situação de crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses.

O governador e seu secretariado participarão de plenária com gestores públicos municipais e outros agentes da classe política na tarde de sexta-feira, último dia do evento.

A programação da Marcha será composta de oficinas temáticas que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.

Projeto de Edilázio assegura benefícios fiscais aos oficiais de Justiça

por Jorge Aragão

edilazioO Projeto de Lei nº 191/2014, sickness de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), remedy que assegura benefícios fiscais aos oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão, online analistas judiciários executantes de mandados, oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal no estado, foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa.

O projeto assegura aos oficiais de Justiça, especificamente, a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como a taxa de licenciamento incidente sobre o veículo do oficial, quando este for utilizado pelo servidor para o desenvolvimento das atividades pertinentes às suas atribuições legais. As isenções são limitadas a no máximo um veículo por agente público, que deve estar devidamente cadastrado para o uso em serviço.

A proposta havia sido apresentada por Edilázio no ano passado, mas em decorrência do período eleitoral, somente pode ser apreciado neste ano. O projeto recebeu parecer favorável  da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e em seguida foi aprovado em plenário. Não houve qualquer objeção, na Casa, à proposta.

Edilázio agradeceu aos colegas pelo apoio, e fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que ele sancione o projeto de lei.

“Nada mais justo, uma vez que os oficiais de Justiça utilizam os seus próprios veículos como instrumento de trabalho, que seja concedida essa isenção do IPVA. Nós sabemos das condições de nossa cidade e do nosso estado em relação às vias públicas, há um desgaste muito grande dos veículos e essa isenção soa irrisória para o orçamento do Estado”, disse.

Edilázio afirmou que a lei não busca privilegiar uma categoria, em detrimento de outras, mas tão somente valorizar o servidor público que trabalha para dar celeridade ao Poder Judiciário.

“Não estamos falando de benefícios a uma única classe, de criar privilégios. Espero que o governador sancione e de certa forma reconheça o trabalho e o desempenho dos oficiais de Justiça do nosso estado, que tanto o apoiaram na eleição, no ano passado”, finalizou.

“Márcio Jerry não foi feliz”, admite Líder do Governo na Assembleia

por Jorge Aragão

rogeriocafeteiraO deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia, health Rogério Cafeteira (PSC), patient esteve nesta terça-feira (22), na Tribuna do parlamento para rebater críticas feitas ao Governo Flávio Dino pela deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB).

No entanto, além da defesa de Cafeteira, algo normal para o Líder do Governo, o que chamou atenção foi que o deputado “concordou” que o secretário de Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, extrapolou nas ofensas a Andrea Murad e Sousa Neto (PTN), quando os chamou de ‘patetas’ e ‘bonecos de ventriloquia’.

“Sobre o respeito com os deputados, deputada Andrea, aqui concordo com Vossa Excelência, pois o secretário Márcio Jerry não foi feliz na sua posição”, afirmou.

Apesar de ficar do lado dos colegas deputados, Rogério Cafeteira também fez questão de ressaltar que alguns dos deputados oposicionistas tem também faltado com respeito com membros do Governo Flávio Dino.

“Acho que a gente também tem que fazer mea-culpa, já que a Oposição diversas vezes desrespeita membros do Governo Flávio Dino, principalmente o governador e o próprio Márcio Jerry. Já disseram que o governador fazia o papel de “cachorrinho” para o secretário Márcio Jerry. Chego às redes sociais e vejo a deputada Andrea, de forma maldosa, chamar o governador e o secretário de ‘casal’, chamar o Márcio Jerry de “primeiro-damo”, então precisamos também rever nossas críticas aos membros do Governo Flávio Dino”, declarou.

Cafeteira ainda fez questão de lembrar que a Assembleia já até aprovou uma Moção de Repúdio ao secretário de Segurança, Jeferson Portela, pela maneira grosseira como se referiu a alguns deputados.

Só que no caso do secretário Márcio Jerry, pelo menos até agora, nenhuma Moção de Repúdio foi apresentada na Assembleia Legislativa.

Victor Mendes e a eleição dos membros dos Conselhos Tutelares

por Jorge Aragão

VictorFederalProposta do deputado Victor Mendes (PV/MA) prevê a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a eleições para a escolha de Conselheiros Tutelares, treat previstas para o próximo dia 4 de outubro.

Alterações na lei 12.696/2012 determinaram que a eleição dos conselheiros aconteça de forma unificada em todo o território nacional, site no segundo domingo de outubro, pharm do ano seguinte ao das eleições presidenciais.

Este ano, pela primeira vez essa determinação será posta em prática. Em função disso, e considerando a importância dos Conselhos nas políticas direcionadas à infância e juventude, o deputado Victor Mendes propõe o acompanhamento.

O parlamentar frisa ainda que, apesar da mudança ter sido introduzida em 2012, muitos municípios não se prepararam adequadamente para a demanda e devem encontrar dificuldade no processo.

A ideia, segundo Victor Mendes, ‘é acompanhar o processo, verificar a regularidade e, com base na experiência deste ano, criar condições de aprimoramento desse mecanismo de escolha tão importante para a sociedade’.

“Desejamos dar nossa contribuição a esse processo, ajudando a melhorá-lo, com transparência e responsabilidade, levando em conta a importância dos conselhos tutelares na execução das políticas voltadas à infância e adolescência”, acrescenta Mendes.

Graça Paz deve tirar licença na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

gracapazA deputada estadual Graça Paz (PSL) deve ser mais uma parlamentar a se licenciar na Assembleia Legislativa. A deputada deve protocolar ainda nesta semana uma licença de 121 dias junto a Mesa Diretora.

Graça Paz será a quarta parlamentar a se afastar do parlamento maranhense. Antes de Paz, link já se licenciaram Neto Evangelista (PSDB), pill Bira do Pindaré (PSB) e Edivaldo Holanda (PTC).

Com a saída de Graça Paz, stuff eleita pelo PSL juntamente com o deputado Édson Araújo, quem deve assumir a vaga será o vereador de Imperatriz, Raimundo Roma, primeiro suplente do partido.

No entanto, existe a possibilidade de que Roma não queira deixar a Câmara de Vereadores por apenas quatro meses, se isso de fato acontecer quem assumirá a vaga será o segundo suplente, Cristovam Filho, que é ex-diretor de Operação da CAEMA.

É aguardar e conferir.

Morre mulher que caiu de brinquedo do Golden Park

por Jorge Aragão

polvo

Infelizmente foi confirmada oficialmente a morte, no início da manhã desta terça-feira (22), da mulher que caiu, juntamente com a filha, de um dos brinquedos do Golden Park durante a semana passada.

Luzivânia Brito, que tinha 39 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Djalma Marques, mas veio a óbito nesta terça-feira. A morte de Luzivânia foi confirmada pelo próprio marido, Celso Brito. A filha de Luzivânia, a pequena Emanuele Oliveira, de apenas oito anos, que também foi arremessada do brinquedo já havia recebido alta e está fora de perigo.

Luzivânia e Emanuele estavam em um brinquedo conhecido como ‘Polvo’, quando a trava de segurança se soltou. Após o acidente, órgãos de defesa do consumidor, de qualidade e segurança interditaram o parque, com base no acidente.

No início desta semana, o Golden Park começou a ser desmontado. A polícia segue apurando o caso, que ficou ainda mais grave com a morte de Luzivânia Brito.

Bira do Pindaré prepara retorno para Assembleia

por Jorge Aragão

biraoutubroO deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) é mais um que está desiludido com o Governo Flávio Dino. Atualmente apagado e num ostracismo enorme na Secretaria de Ciência e Tecnologia, buy Bira já prepara seu retorno a Assembleia Legislativa.

Bira chegou a pensar em renunciar, for sale mas para evitar gerar uma nova crise no já desgastado Governo Flávio Dino decidiu aguardar um pouco mais, mas já decidiu que só fica na pasta até o fim do ano e em 2016 retornará ao parlamento maranhense.

Como deputado estadual Bira do Pindaré sempre foi bastante ativo, mas na Secretaria de Ciência e Tecnologia vai passando despercebido, sequer como figurante e isso tem incomodado o parlamentar que tem ambições mais altas, já que sonha em comandar o Executivo de São Luís.

Com o eventual retorno de Bira do Pindaré, o tresloucado Fernando Furtado (PCdoB) retornará para a suplência, o que convenhamos já será um problema a menos para a Assembleia Legislativa.

O problema é que com o seu retorno ao parlamento, Bira do Pindaré, que sempre foi “pedra” passará a ser “vidraça”, e precisará de muito jogo de cintura para não entrar em contradição e pecar pela incoerência, afinal foi sempre um defensor árduo da classe trabalhadora e apoiava os movimentos grevistas.

Resta saber como se posicionaria Bira do Pindaré diante da greve da Polícia Civil ou mesmo da retirada de 21,7% dos salários dos servidores do Judiciário.

É aguardar e conferir.

Ildon Marques lidera pesquisa ESCUTEC em Imperatriz

por Jorge Aragão

ESCUTECO instituto ESCUTEC realizou uma nova pesquisa de intenções de votos na cidade de Imperatriz, diagnosis visando as eleições municipais do ano que vem no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

A nova pesquisa foi realizada após o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) a candidatura da deputada federal Rosângela Curado (PDT) e a saída da disputa eleitoral do secretário de Infraestrutura do Maranhão, sales Clayton Noleto (PCdoB).

A segunda pesquisa ESCUTEC apontou liderança do ex-prefeito da cidade, sovaldi sale Ildon Marques (PMN). Ele aparece liderando em todos os cenários apresentados pela nova pesquisa.

No primeiro cenário apresentado aos entrevistados, Ildon Marques tem 30,4% das intenções de voto, contra 20,6% da deputada federal Rosângela Curado, o delegado Assis Ramos, recém­filiado ao PP é o terceiro, com 16,8%, seguido pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), com 10,8%. Os demais candidatos apresentados, juntos, somam 12,1%. Os eleitores que ainda não sabem em quem votar, ou não responderam somam 3,2% e, ainda, outros 6% disseram não votar em nenhum deles.

O instituto ESCUTEC levantou, também, um cenário sem a participação de Ildon Marques. Nesse caso, quem lidera é Rosângela Curado, com 34,3%, seguida por Marco Aurélio, com 23,8%. O delegado Assis Ramos é o terceiro nesse cenário, com 23,5%? 12,1% disseram não votar em nenhum desses e outros 6,3% disseram n/ao saber em quem votar ou não responderam.