11 • setembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Construção da ponte Pai Inácio segue em ritmo acelerado

As obras de construção da ponte Pai Inácio – que interliga a rua General Artur Carvalho, link no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória – avançam em ritmo acelerado. Nesta sexta-feira (11), foram realizados os serviços de concretagem. A obra integra um conjunto de intervenções realizadas pela Prefeitura de São Luís e governo do Estado para a implantação de 14 interbairros na capital maranhense.

A ponte integra o trecho do programa que vai permitir a interligação da estrada da Maioba à Avenida dos Holandeses. Com 8.565 metros de extensão, é considerada a intervenção mais expressiva do programa. A obra contempla parte da Estrada da Maioba, passando pela Avenida 2, no Itapiracó, cruzando a Ponte Pai Inácio, no Turu, e pela Alameda Jaú, na Divineia.

“Estamos implantando um projeto de desenvolvimento urbano em São Luís. Essas vias alternativas vão proporcionar crescimento econômico e social em diversas regiões de nossa capital de forma mais equitativa e equilibrada”, pontuou o prefeito Edivaldo.

“A concretagem da ponte Pai Inácio representa também, simbolicamente, a concretização da parceria entre os governos Flávio Dino e Edivaldo em benefício da população da capital de todos nós”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Moradores da região e pessoas que utilizam a via como válvula de escape aos constantes congestionamentos que ocorrem na região, em especial na Avenida São Luís Rei de França, comemoram a realização da obra. Morador há 20 anos na Rua Pai Inácio.

Pelo programa Interbairros, estão sendo investidos aproximadamente de R$ 32 milhões na implantação ou requalificação de mais 21 km de vias em São Luís. Estão sendo contemplados bairros como Vila Embratel, Vila Maranhão, Jardim São Cristóvão, João Paulo, Divinéia, Turu, Vinhais, Cidade Operária, Cohama, Vila Conceição, Angelim, Parque Sabiá e Itapiracó.

Está prevista a implantação de novos corredores entre a Avenida Sabiá à Vila Maranhão/BR 135; Rua do Arroz a Rua Projetada/João Paulo; rua Boa Esperança/Angelim/Turu; rua Boa Esperança com Rua do Aririzal; rua Santa Maria com rua Dom Mota/Bequimão; rua Santa Rosa com Rua 10/Parque Sabiá; Vinhais Velho e Recanto dos Vinhais ligando à Avenida Daniel de La Touche; rua Duque de Caxias e Derci Batista/Pão de Açúcar/Bequimão; rua 21 com 38/Cidade Operária ao Jardim São Cristóvão; Via Expressa com Rua A/Maranhão Novo.

Arnaldo Melo assume a direção nacional da Funasa

story Melo presidiu a Assembleia Legislativa, shop antes de assumir o Executivo” width=”280″ height=”298″ /> Até o ano passado, cialis Melo presidiu a Assembleia Legislativa, antes de assumir o Executivo

O ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), assumiu a diretoria nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A articulação que garantiu a sua condução ao cargo, foi coordenada por deputados federais do PMDB e do PEN.

Arnaldo Melo ocupou a cadeira de deputado estadual por seis mandatos consecutivos. Nos últimos quatro anos – 2010 a 2014 -, atuou como presidente do Poder Legislativo do Maranhão. Ele também governou o estado após a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) renunciar o seu mandato, em novembro do ano passado.

“Tenho certeza de que ele irá desenvolver um excelente trabalho. Sua experiência e competência já comprovadas, será fundamental”, afirmou o deputado federal André Fufuca (PEN).

Em tempo: O ex-diretor geral do Detran, André Campos, foi quem assumiu o comando da Funasa no Maranhão [reveja aqui].

Flávio Dino no limiar da rejeição

Prefeitos do Maranhão debatem programação da I Marcha Municipalista

Prefeitos que integram a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão reuniram-se, ambulance nesta sexta-feira (11), help para definir os últimos detalhes da programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Famem e que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A programação completa e as inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) na próxima semana.

A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses em virtude da queda constante de repasses do FPM (em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões). O tema também faz referência ao pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

A programação, de acordo com o que foi acertado durante o encontro, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios. À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.

“A Marcha será um grande fórum de debates e busca de soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Servirá, ainda, para nos unirmos mais, prefeitos e prefeitas, visando um municipalismo forte no Maranhão”, avaliou Gil Cutrim.

Para Filuca Mendes, 2º vice-presidente da entidade e prefeito de Pinheiro, a Marcha funcionará como ferramenta importante para que, de fato, a classe política e a sociedade tomem conhecimento da verdadeira realidade dos municípios maranhenses.

Mais um ponto positivo para Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) conseguiu marcar mais um tento importante no seu primeiro mandato como parlamentar. Atendendo a solicitação do deputado, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará visita de inspeção no Hospital Municipal de Imperatriz.

A inspeção, solicitada através do requerimento 466/2015, deve-se ao estado de precariedade e desumanidade que o deputado Wellington constatou, no último dia 28, ao fazer uma visita surpresa ao hospital (reveja aqui).

De acordo com o parlamentar, a visita da Comissão de Saúde será de suma importância, tendo assim por principal objetivo averiguar as problemáticas enfrentadas e, então, propor mecanismos que atenuem o descaso para com a saúde pública.

“Após a visita, no dia 28, ao Hospital de Imperatriz, tive a comprovação de que a nossa saúde ainda está na ‘UTI’. Pude constatar o caos na saúde pública: um hospital que tem a superlotação não apenas de pessoas, mas também de insetos, como foi o caso das baratas que ali eu pude encontrar. Voltei de Imperatriz estarrecido e com a imagem de inúmeras pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, além de baratas por todos os lados e outras mazelas que ferem a dignidade humana, o que me fez solicitar a inspeção da Comissão de Saúde. Ressalto aqui não a mera visita ou constatação de precariedades, mas a possibilidade que temos de zelar por aquilo que é direito de todos e dever do estado: a Saúde”, ressaltou o parlamentar.

É aguardar e conferir.

MP aciona prefeito de Itapecuru por prática de nepotismo

O Ministério Público do Maranhão ajuizou ontem (10), physician Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, seus quatro irmãos e um cunhado. Os acionados devem responder pela acusação da prática de nepotismo uma vez que ocupavam, em 2013 e 2014, cargos comissionados na administração pública do Município.

Consta na ação, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, que o prefeito Magno Amorim nomeou os irmãos Milton Amorim Filho, Marília Teresa Amorim e Milena Amorim para cargos na Secretaria Municipal de Governo. Para a Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades, nomeou a irmã Isabel Amorim e o cunhado Wanderson Sousa Martins.

O promotor de Justiça Benedito Coroba, respondendo pela promotoria, enfatiza que a nomeação para cargo público de parente por afinidade viola a Constituição Federal e a súmula vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal. A aceitação da nomeação e posse dos gestores também configura ato de improbidade administrativa.

Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão pede, em caráter liminar, a determinação da indisponibilidade dos bens do prefeito e ex-gestores e expedição de ofício às instituições financeiras oficiais do Estado para bloqueio de suas contas-correntes, contas poupanças ou aplicações e investimentos.

Também em caráter liminar, a promotoria solicita o encaminhamento de cópias das declarações do Imposto de Renda dos réus, relativas ao exercício de 2012 a 2014, e envio de ofício aos cartórios de Registros de Imóveis e ao Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), para que informem os bens registrados em nome dos acionados.

Penalidades – A Ação Civil Pública pede, ainda, a condenação do prefeito Magno Amorim, com a perda do mandato; suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2015, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Quanto aos demais, ex-coordenadores e ex-assessores, o MPMA requer o ressarcimento integral dos valores percebidos nos exercícios financeiros de 2013 e 2014 e multa; suspensão dos direitos políticos por dez anos; proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração dos réus em maio de 2014.

Ascom

Aluisio Mendes discute atuação parlamentar com Eduardo Cunha

O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) reuniu-se ontem com o presidente da Câmara Federal, buy cialis deputado Eduardo Cunha (PMDB), ampoule para discutir a atuação parlamentar dos membros do Bloco Renovação nas atividades da Casa.

Como líder do bloco, Mendes solicitou maior participação dos deputados da bancada nas comissões permanentes e nas parlamentares de inquérito (CPIs), como também a disponibilização de espaços nas dependências da Câmara para que essas atividades aconteçam.

Cunha concordou que o bloco tem importante representatividade e disse que os deputados serão incluídos nas próximas CPIs. Mendes destacou que a reunião foi positiva e que o presidente da Câmara “concordou com a disponibilização de áreas nobres para os parlamentares atuarem durante o próximo semestre”.

Sinpol realiza assembleia geral hoje e pode retomar greve

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão realizará daqui a pouco, medical às 15h, na Associação Comercial do Maranhão, no Centro, assembleia geral da categoria para deliberar sobre a possibilidade de retomar o movimento grevista, que está suspenso desde o mês passado.

Os policiais aguardam por uma tabela salarial para o ano de 2016, até o momento não apresentada pelo Governo do Maranhão.

O que a categoria sustenta é que a falta de uma proposta por parte do Poder Executivo, demonstra desinteresse em resolver o impasse.

Na sexta-feira da semana passada, dia 4, prazo que havia sido dado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para apresentar uma resposta efetiva aos policiais, o secretário de Articulação Política, Marcio Jerry (PCdoB), informou aos servidores que o Governo não estava apto a atender a demanda naquela ocasião, e pediu novo prazo, para o dia 9, última quarta-feira. Na nova data, contudo, nenhuma resposta foi novamente dada à categoria.

Os policiais civis querem receber pelo menos 60% daquilo que recebem hoje os delegados de Polícia. O Governo do Estado oferece apenas 22% em cima desta proporção. Para se ter ideia da diferença salarial entre as duas categorias, em 2018 – com a progressão dos vencimentos -, os delegados receberão R$ 26 mil. O salário hoje dos policiais civis é de apenas R$ 4.900, 90, para quem está em início de carreira e R$ 6.829,71, para alcança o estágio mais alto na carreira.

Uma diferença e tanto…

Juscelino vence queda de braço com Clóvis Fecury

O deputado federal Juscelino Filho (PRP), view ganhou a queda de braço com o suplente de senador Clóvis Fecury e deverá em breve comandar os rumos do Democratas (DEM), check no Maranhão.

A direção nacional da sigla optou por mudar a presidência no Maranhão, que agora passa a ficar com o advogado Herbert Lima Serra, ligado a Juscelino Filho. Juscelino deverá trocar, nas próximas semanas, o PRP pelo DEM.

O comando municipal da legenda também mudou. Ricardo Guterres perdeu força e acabou deixando o posto. Tanto Fecury quanto Guterres, devem oficializar as suas saídas do partido.

Juscelino Filho somente ainda oficializou a sua saída do PRP, por conta da possibilidade de ter o mandato requerido pela legenda, que guarda a prerrogativa da fidelidade partidária. Ele inclusive falou sobre o tema a O Estado.

“Não posso por em risco o meu mandado, saindo do partido”, explicou.

O que Juscelino Filho esperava era que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Reforma Política, já aprovada na Câmara Federal, fosse logo votada no Senado, mas a matéria ainda nem chegou a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Nessa PEC está prevista a troca partidária sem que haja prejuízo da perda do mandato. Como não houve aprovação da matéria, portanto, ele segue no PRP, até que uma nova brecha se abra. O caminho, sem dúvida, será o DEM.

Cada vez pior

Flávio Dino com inúmeras contradições

O bombardeio dos servidores do Judiciário, find após decisão judicial que suspendeu o reajuste de 21, sickness 7%, cialis que vinham sendo pagos desde o ano passado, foi a mais dura reação a um governador já registrados nas redes sociais. A pancadaria foi tamanha que levou o governador Flávio Dino a cancelar o acesso livre aos seus diversos perfis.

Mas a reação do funcionalismo foi apenas mais uma evidência de que Flávio Dino perde a cada dia de seu governo a aura que construiu durante os oito anos de campanha diária no Maranhão, e o discurso que vendeu neste período, de que tudo seria diferente a partir de sua chegada ao poder.

Mas a revolta com o governador, dizem os críticos, não é nem por que ele faz igual ao que se via historicamente no estado. Não, é porque ele faz pior.

Não há registros, por exemplo, de nenhum governador na história que tenha deixado paralisadas todas as obras do seu antecessor, mesmo com recursos disponíveis em caixa. Não há registro de nenhum governador que tenha conseguido, em tão pouco tempo, reduzir a pó um projeto de excelência, como o implantado no setor da Saúde até dezembro de 2014.

E não há registro de nenhum governador que tenha completado nove meses de mandato sem nenhum indício de obra estrutura no estado, e com índices tão alarmantes de violência em todo o estado.

E nada aconteceu – a não se sua própria posse – para justificar a letargia do governo que renovou as esperanças do maranhense e que prometeu a mudança “desde o primeiro dia do seu mandato”.

E é por isso que a população – em todos os seus setores – reage tão duramente às ações do governador Flávio Dino. É como o povo se sentisse traído pelo comunista.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão