A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), order fez dura crítica ao governador Flávio Dino (PCdoB) na manhã de hoje, discount na Assembleia Legislativa, pela ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado, julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, que resultou na retirada de índice salarial de 21,7% dos servidores públicos do Poder Judiciário.
Para Andrea, além de falta de sensibilidade, Flávio Dino acabou se tornando o responsável direto por uma das ações que mais atingiram o funcionalismo público na história do estado.
“Os servidores já recebiam esse índice há um ano e quatro meses. Essa perda salarial. Nem piedade do povo ele tem”, disse.
Andrea ainda comparou o fato de ele ter sustentado que a incorporação salarial inviabilizaria a máquina pública, em decorrência da crise financeira no país, mas ao mesmo tempo, ter firmado contrato milionário para a divulgação nacional do Governo.
“Flávio Dino vai gastar R$ 56 milhões com a divulgação do Governo. Agora só não sei o que ele vai divulgar. Afinal, o que é que ele faz para merecer divulgação? Fala em crise, mas gasta milhões com publicidade, gasta com aeronaves e aumenta salários de pessoas próximas a si. Flávio Dino não sabe nem o que está fazendo no governo, acha que o Maranhão é um parque de diversões para ele fazer o que bem entender”, disse.
Nenhum membro da base governista rebateu as declarações da parlamentar.
tava demorando, por que ela não fala dos professores de coroatá?
Perpassa, repetidamente, por toda a blogosfera maranhense a penosa situação do propalado reajuste de 21,7% dos servidores de carreira do judiciário do Maranhão, que ora é implantado, ora retirado.
Pois bem, fui pesquisar um pouco mais sobre o assunto, para tentar formar um juízo de valor em relação ao atual governador e a atitude atribuída a ele pelos mais variados meios de comunicação, sobre a retirada do valor implantado aos já mencionados servidores, senão vejamos:
Para entendermos de fato essa celeuma, temos de voltar ao Maranhão de 09 (nove) anos atrás, mais especificadamente em março de 2006, com a aprovação da Lei Estadual n° 8369/2006, que reajustou os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior, médio e fundamental do Estado do Maranhão COM ÍNDICES DIFERENCIADOS, ou seja, 30% para nível SUPERIOR e 8,3% para os níveis MÉDIO e FUNDAMENTAL. Dai vem a diferença de 21,7%.
Tal diferenciação é notoriamente INCONSTITUCIONAL! E o que me espanta é o próprio PODER JUDICIÁRIO NÃO SABER DISSO, pois a Lei Estadual n° 8369/2006 deve ter sido gerada lá, pois trata de reajuste salarial de servidores daquele poder. Me espanta mais ainda, saber que o projeto de lei passou e foi aprovado na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, que possui, em tese, uma Comissão de Constituição e Justiça. E, pasmem, me assola saber que o citado projeto, após sua aprovação na ALEMA passou pela Casa Civil e enfim pela GOVERNADORIA da época, para sanção ou veto. Ninguém viu isso? O resultado já sabemos, o projeto foi sancionado e virou lei estadual.
Um ano depois, ou seja, em maio de 2007, O SINDJUS-MA ajuizou a primeira ação de cobrança dos 21,7%, em face da inconstitucionalidade da lei estadual, recebendo parecer favorável do juízo de primeiro grau, porém a Procuradoria Geral do Estado – PGE-MA recorreu da decisão em 2009, mas perdeu a ação. Insatisfeita com derrota, a PGE-MA, em 2011, agrava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas perde mais uma vez e, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso extraordinário no ano de 2013, mas como ocorrido nos recursos anteriores, não obtém sucesso.
Ato contínuo, em agosto de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão implanta o reajuste de 21,7% APENAS nos servidores filiados no SINDJUS-MA e no restante SOMENTE em janeiro de 2015.
Inconformada com as inúmeras derrotas e com a alegação de “salvaguardar” o erário público, ainda em 2014, a PGE-MA recorreu mais uma vez ao Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Ação Rescisória n° 36.586/2014, obtendo a primeira vitória nessa batalha épica contra o reajuste. Para quem não sabe os Procuradores da PGE-MA recebem o salário igual ao de um juiz, não são impedidos de advogar e se não bastasse recebem HONORÁRIOS pelas causas que ganham para o Estado.
Face ao exposto, alguns questionamentos se fazem necessários:
1 – É correto creditar, apenas, ao governo atual a retirada do reajuste?
2 _ É correto e legal um Governador interferir na PGE-MA para que deixe de recorrer de uma ação?
3 – Se o próprio Tribunal de Justiça do Maranhão considerou ilegal o reajuste, ele deve ser dado?
4 – A decisão do STF não deveria ser superior a todas as outras?
Espero ter contribuídos com a análise de seus leitores.
Meu caro Johnatan, interessante sua pesquisa. No entanto, vamos aos fatos e as suas respostas. 1 – A culpa é exclusiva do atual Governo sim, pois a decisão foi dele de continuar com a ação. Só q isso não quer dizer q o Governo anterior também não faria a mesma coisa, pois estava da mesma forma buscando a Justiça. A diferença é q Flávio Dino prometeu ser diferente, mas não está sendo, por esse motivo a decepção é bem maior.
2 – A questão não é se é correto ou não, mas sim se o governador não já fez isso outras vezes e se não fará quando tem interesse. Infelizmente as coisas não funcionam como deviam. 3 – O Tribunal de Justiça só considerou ilegal pq foi provocado e foi pelo Governo do Maranhão, hoje comandado por Flávio Dino. 4 – Sim, mas a situação não é a mesma, tanto q ainda caberá recurso. Resta aguardar e conferir, até lá, Flávio Dino sofrerá com o desgaste pela decisão, afinal os servidores estavam recebendo desde janeiro, mas a partir de agora perderam 21,7% nos seus salários;
PERFEITO JORGE É ISSO AÍ
com jorge e perca de tempo descordar dele, o cara tem uma opinião formada e ponto, se for para falar mau de Flávio não adianta citar a lei, ele não está preocupado com o certo e sim com sua opinião, se juga um gênio e quem descorda ou é imbecil ou canalha, um exemplo de bom jornalismo.
Não Antonio, discordar é um direito, mas respeitar é um dever. O desafio segue sendo feito, me apresente uma resposta minha ofensiva a qualquer pessoa sem antes ter sido agredido. Se vc ou qualquer um conseguir, peço desculpas publicamente e retiro o comentário. Simples assim, faça se for capaz rsrs;
o pior de tudo é que nosso amigo jorge se diz advogado, agora pergunto, como uma pessoa que é advogado vem com esses argumentos? fala que Flávio falou que seria diferente, seguir a lei em nosso estado e ser diferente, acho que nosso amigo jorge não estar vendo isso com um ponto positivo devido muitas pessoas ganhar a vida( no passado) burlando a lei.
Meu caro Antonio não digo q sou advogado, eu sou formado em direito pela UFMA, sabe onde fica???, e passei na prova da OAB-MA, apena snão exerço por decisão minha, mas se quiser posso exercer quando quiser.
Flávio Dino não seguiu a Justiça, ele entrou na Justiça pedindo o benefício q havia sido concedido pela própria Justiça. O q critico Antonio é algo q vc não deve conhecer, coerência. Flávio Dino era um antes de ser eleito, fez promessas, foi em sindicatos, hoje é outro e sequer receber os sindicalistas.
Me apresente uma foto do governador Flávio Dino reunido com os policias civis, consegue isso????? Eu te apresento uma foto, tem no blog já, uma foto do candidato Flávio Dino no Sindicato dos Policiais Civis. Me apresenta uma foto de Flávio Dino com os servidores do Judiciário debatendo a retirada de 21,7% dos salários deles, vc consegue???
Meu caro, sua tarefa de defender o indefensável e árdua e em vão, vide q hoje essas categorias já se posicionam publicamente sobre quem é Flávio Dino de verdade;
andrea ta afim de mídia, na época do pai dela na saúde tava um caos e quanta incoerência dela em falar de corrupção já que o pai dela deus um helicóptero da saúde pra ela passear pelo interior do estado, vale lembrar que o hospital geral ficol um bom tempo em reforma em uma obra super faturada que ainda pegou fogo depois. meu voto e flavio dinio de novo
Francisco na época do pai dela, ela não era deputada. Agora é curioso q v não comparou o Flávio Dino candidato com o Flávio Dino governador, será q ele não está sendo muito incoerente???