São José de Ribamar receberá IEMA

por Jorge Aragão

iemaO município de São José de Ribamar foi contemplado com uma unidade do Instituto Estadual de Educação, sickness Ciência e Tecnologia (IEMA), clinic projeto lançado pelo governador Flávio Dino (PC do B), no início do ano, que visa levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de formar técnicos, capacitar e pós-graduar professores e demais profissionais.

A implantação do Instituto na cidade foi definida nesta quarta-feira (09) durante reunião de trabalho entre o prefeito Gil Cutrim (PDT) e representantes do governo estadual, dentre eles o secretário Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia).

O IEMA ribamarense funcionará, a partir de fevereiro de 2016, nas instalações do Centro de Capacitação Tecnológica, construído ano passado pela antiga administração estadual e que nunca executou suas atividades.

O prédio fica localizado na Estrada de Panaquatira, na sede do município, e foi construído em um terreno doado pela Prefeitura ribamarense.

“Inicialmente, a partir de fevereiro serão oferecidas 160 vagas para vários cursos na área da educação tecnológica. Sem dúvida alguma, o IEMA ribamarense é mais uma grande conquista para o setor educacional e, principalmente, para os jovens de nossa cidade”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito explicou que durante a reunião ficou acertado que, a partir da próxima semana, o Governo do Estado iniciará o processo de avaliação acerca dos cursos que serão oferecidos.

“Este trabalho levará em conta a realidade do município, o perfil do cidadão visando identificar os cursos que, de fato, possam atender as necessidades de nosso povo”, disse.

Justiça rejeita Adin do MP contra o município de São Luís

por Jorge Aragão

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público Estadual em face do Município de São Luís, seek na qual questionava o artigo terceiro da Lei Municipal de número 3267 de 1993, nurse que estabelece que o Secretário Municipal de Saúde presidirá o Conselho Municipal de Saúde. O MP alegava que o referido disposto estaria violando o artigo 1, parágrafos primeiro e quarto e artigos 19 e 207 da Constituição do Estado do Maranhão.

Ao apreciar a questão, os desembargadores, por unanimidade, declararam não haver na norma impugnada qualquer violação ao direito à saúde prevista na Constituição. Para o relator, desembargador Raimundo José Barros de Sousa, “…não se afigura qualquer pecha de inconstitucionalidade no art. 3º da impugnada lei municipal; eis que o Município tem autonomia política para definir a composição do órgão, deferida inicialmente pela Constituição da República, sendo que o fato de o órgão ser presidido pelo Secretário Municipal de Saúde não fere a composição paritária do poder público e da comunidade, pois é composto por outros membros além do seu presidente”. Ele também asseverou que “além do que o estabelecimento da presidência do Conselho Municipal de Saúde por meio de lei representa exercício do poder administrativo da municipalidade da definição da composição dos seus órgãos públicos”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “o julgamento afasta por completo a existência de afronta à Constituição pelo fato de dispositivo de lei municipal estabelecer que o Conselho Municipal de saúde seja presidido pelo Secretário Municipal de Saúde”.

Ascom

Nem tudo é o que parece…

por Jorge Aragão

helicopteroA maioria das pessoas, online infelizmente, physician tem procurado tirar conclusões precipitadas e condenar outras sem sequer dar o direito a defesa e o contraditório.

Foi o caso do empresário Marquinhos Regadas, que após uma manobra arriscada no Rio Preguiça, pilotando um helicóptero durante o último feriadão, foi condenado e taxado de irresponsável.

Nesta quarta-feira (09), o empresário emitiu uma Nota explicando o ocorrido e a versão é bem diferente do que foi divulgado inicialmente. Regadas, empresário bem sucedido e por esse motivo alvo de muitas falsas notícias, afirmou que o voo rasante foi feito em detrimento de ajudar num resgate de um banhista.

“Avistei o cidadão como que tentando aproximar-se de uma boia destas de pneu. Fiquei preocupado e baixei pra avisar a lancha mais próxima, que voltou para tentar resgatá-lo”, afirmou em Nota.

Regadas, que já possui mais de 600 horas/voo, lamentou a repercussão e disse que já havia feito isso anteriormente e não se arrepende do que fez, pois em detrimento de seu lazer fez por uma vida.

Wellington solicita a implantação de programa de combate ao analfabetismo

por Jorge Aragão

wellingtonO vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (9), para solicitar ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a  possibilidade de implantar o Programa “Sim, eu posso!” no combate ao analfabetismo no estado.

Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência ao Dia Internacional da Alfabetização, comemorado na última terça-feira (8), e destacou que o Programa “Sim, eu posso” já foi aplicado no Maranhão, em 2007, resultando em 1.236 pessoas alfabetizadas.

“Infelizmente, o número de analfabetos em nosso Estado ainda é significativo. Almejando atenuar tal cenário, solicitamos que o Governo do Maranhão adote medidas a fim de implantar o Programa ‘Sim, eu posso’. Tal método é um dos mais propagados, por ter apresentado resultados positivos, de acordo com o parâmetro da UNESCO. Consiste, basicamente, na associação entre o recurso audiovisual (vídeos produzidos por aparelhos de televisão e DVD) e a presença do monitor. É fato que o Maranhão ainda soletra quando o assunto é educação, mas não podemos considerar tal fato algo normal e, por isso, devemos articular ações que impliquem na alfabetização de nossos maranhenses e, por conseguinte, na ênfase do instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a educação”, ressaltou Wellington.

TJ condena ex-prefeito de São Pedro da Água Branca por improbidade

por Jorge Aragão

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Juiz substituto do segundo grau, <a href=

ask Luiz Gonzaga, discount foi relator de matéria” width=”300″ height=”198″ /> Juiz substituto do segundo grau, Luiz Gonzaga, foi relator de matéria

dézio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, foi condenado por improbidade administrativa pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acolheu recurso do Ministério Público do Maranhão, pelo prazo de três anos. A condenação inclui, a perda da função pública, caso ainda esta esteja sendo ocupada.

A ação civil pública por improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e julgada procedente pela comarca de Imperatriz. De acordo com o órgão ministerial, Ildézio Gonçalves de Oliveira teria aplicado irregularmente os recursos de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Educação para aquisição de material didático, no valor de R$ 85 mil, quando exercia o cargo. Ele deixou de apresentar os documentos de comprovação das mencionadas despesas aos órgãos competentes.

Em contraposição à acusação do Ministério Público, Ildézio Gonçalves interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça, alegando que cumpriu com os termos do referido convênio e que todos os documentos comprobatórios foram apreendidos pela Polícia Federal.

O relator do processo, juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (substituto do 2º Grau), confirmou a sentença de primeira de instância e destacou a obrigatoriedade dos gestores públicos de prestarem contas dos recursos recebidos durante seus mandatos.

Para o magistrado, não ficou comprovada no processo a prestação de contas do convênio, assim como não foram apresentadas provas de que o ex-gestor teria interesse em obter cópias dos documentos apreendidos pela Polícia Federal.

“Considerando que a obrigação de prestar contas cabia ao ex-gestor e que não há elementos nos autos a indicar que tais documentos se encontrariam em poder da Polícia Federal, não tenho como afirmar que houve impedimento de apresentação da prestação de contas”, afirmou o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho. Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

por Jorge Aragão

flaviodino1É impressionante como o governador Flávio Dino parece sentir prazer em inflar crise e demonstrar a todos a sua latente diferença do candidato ao Governo do Maranhão com o governador eleito.

Não existe problema minúsculo, cialis inclusive os de retórica, malady que Dino, com sua ‘extrema habilidade’ e alguns assessores atabalhoados não consiga piorar. Flávio Dino é bem mais confuso que sua sintaxe. É bem mais atrapalhado que seu pensamento e infinitamente mais desorganizado que seu discurso.

Foram inúmeros casos em apenas e tão somente oito meses de Governo e o Blog relembra apenas alguns. Dino demostrou sua incoerência, já cantada e decantada pelo Blog, em dois exemplos clássicos. No caso da locação de aeronaves e na greve da Polícia Civil.

No caso das aeronaves, Dino, no primeiro mês de Governo, não só condenava a locação com ainda permitiu se fotografar num avião de carreira, afirmando que seria o caminho para economizar gastos. No entanto, quatro meses depois veio a ‘surpresa’ a locação de aeronaves pagando mais que o Governo Roseana.

No caso da Polícia Civil, Dino, durante a campanha, fez questão de ir ao Sindicato dos Policiais Civis pedir votos e obviamente prometer ‘mundos e fundos’, mas agora sentado na cadeira do Palácio dos Leões, já amargou uma greve, não conseguiu realizar as melhorias prometidas e o pior de tudo, sequer recebe os policiais, ou os seus representantes, para um simples diálogo, prefere mandar interlocutores.

Dino conseguiu ainda piorar o que já estava ruim, principalmente em alguns episódios desastrosos na Segurança Pública do Maranhão. Foi assim na execução em Vitória do Mearim e na morte na reintegração de posse na Vila Luizão. Nos dois episódios, as notas emitidas pelo Governo Flávio Dino conseguiram piorar o cenário, que já era terrível.

Na área da Segurança os problemas também não param e nem falo de problemas de violência, pois esses de fato já existiam e permanecem aumentando, mas sim de postura. Depois de tentar maquiar números e ser descoberto, como no caso das explosões de caixas eletrônicos e assaltos a banco, o Governo Flávio Dino agora chegou ao absurdo ridículo de querer prever novos números para mostrar que a violência está diminuindo.

Dino segue atraindo problemas desnecessários e criando desgaste para a sua gestão. Agora a punhalada mais recente foi aplicada nos servidores do poder Judiciário, que a partir de agora, num momento tão difícil que o Brasil atravessa, terão que reduzir seus respectivos orçamentos em 21,7%. O salário já estava incorporado desde janeiro no orçamento dos servidores, mas agora, por determinação de Flávio Dino, eles terão uma perda de quase ¼ dos seus salários.

Nas redes sociais Dino segue aprontando das suas. Quando não esta avacalhando e tentando diminuir quem critica o seu Governo ‘Democrático’, segue escrevendo bobagens e atraindo problemas, como recentemente criando um embaraço com o Rio Grande do Sul.

E assim segue o Governo Flávio Dino, isso com apenas oito meses, mas a tendência, infelizmente, é piorar, afinal está ficando cada dia mais transparente que ele governa com a mesma falta de destreza com que pensa e com que faz política.

Pelo menos sete presos fogem da delegacia de Cururupu

por Jorge Aragão

Pelo menos sete presos de Justiça conseguiram fugir na noite de ontem da Delegacia de Polícia da cidade de Cururupu, medical situado na Região da Baixada maranhense.

As primeiras informações que chegaram ao blog dão conta de que um carcereiro – no momento em que fazia uma vistoria no corredor onde ficam as celas -, troche acabou sendo agarrado por presos, purchase pelas brechas que há entre as grades da carceragem, e rendido com uma faca.

Depois de render o servidor, os presos conseguiram as chaves para abrir a cela e escaparam da delegacia.

A polícia ainda não confirmou como se deu a fuga, mas a informação acima foi divulgada em rádios comunitárias e blogs que atuam no município [Leia mais aqui].

O blog aguarda esclarecimentos da Secretaria de Segurança Pública.

Após declaração desastrosa, Dino se retrata ao povo do Rio Grande do Sul

por Jorge Aragão

MarcioJerry1O governador Flávio Dino teve de se retratar ontem, prostate ao governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB) e ao povo daquele estado, após desastrosa declaração no twitter, em que compara o Maranhão ao estado do sul do país.

A polêmica começou no fim de semana, após o comunista tentar justificar a ação rescisória julgada procedente no Tribunal de Justiça (TJ) na última sexta-feira, que resultou na retirada do índice salarial da ordem de 21,7% a funcionários públicos do Poder Judiciário do Maranhão.

“Sobre as demandas de servidores públicos, estamos fazendo o máximo. Mas devo zelar para que o Maranhão não se transforme no Rio Grande do Sul”, disse.

O Rio Grande do Sul enfrenta grave crise econômica e de ordem social – com atraso de salários dos servidores públicos e alta no desemprego -. Por isso a revolta com a declaração de Dino.

Ontem, dezenas de veículos de comunicação tentaram contato a assessoria do governador. Ele então concedeu entrevista ao vivo à Rádio Gaúcha e se retratou sobre a sua declaração.

“Falo sobre termos prudência e cautela sobre o momento para que reajustes de servidores sejam dados com cautela. Demandas acumuladas aqui chegam a R$ 5 bilhões. É impossível pagar, e por isso fiz o alerta”, disse e continuou: “O estado vai passar por esse momento, é uma situação transitória. Torço para que tenhamos cuidado para que isso não se reproduza. Vejo como lição [a situação do Rio Grande do Sul]. Dificuldades que levam a medidas preventivas do que deve ser evitado”, finalizou.

Dados do futuro

por Jorge Aragão
Jefferson Portela é o titular da SSP

Jefferson Portela é o titular da SSP

O novo site da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) movimentou ontem o Twitter, buy cialis uma das redes sociais mais usadas pelo governador Flávio Dino e seus auxiliares.

No entanto, treatment não foram os membros do governo que decidiram tuitar o dia todo. Erros no novo site da SSP levaram vários usuários a denunciar a existência de números fictícios na área destinada aos dados sobre a violência no Maranhão.

Na repaginação do site, foram colocados números de latrocínios no interior do estado nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Dados futurísticos? Ou só mais números que serão usados futuramente para mostrar a “redução da violência no Maranhão”?

Um dos mais críticos ao novo site foi o professor da Universidade Federal do Maranhão, Wagner Cabral. Ele, que é militante da área de direitos humanos, não somente criticou e satirizou os dados inexistentes como também chamou a atenção para as dificuldades de se conseguir informações nesse novo site da SSP.

“E a SSP ‘mudou a metodologia’ apenas para manter a maquiagem e dificultar o acesso aos dados”, postou na rede social o professor.

Além dele, centenas de usuários criticaram a maquiagem dos dados, prova de que nem tudo no governo da transparência é tão transparente assim.

Detectado o deslize, o governo decidiu corrigir os números de latrocínios dos quatro últimos meses do ano. Na verdade, eles somente retiraram os dados fictícios. Nada de esclarecimentos ou pedido de desculpas pelo equívoco.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão