MPF quer que ex-prefeita Lidiane Leite cumpra pena em Pedrinhas

por Jorge Aragão
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lidiane_rochaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu, nesta quarta-feira (30), que a Justiça Federal do Maranhão reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim- MA, Lidiane Leite da Silva, fosse recolhida preventivamente ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luis. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane Leite deverá ser encaminhada para a Penitenciária Feminina, no Complexo de Pedrinhas, onde se encontram recolhidas as demais presas provisórias.

Caso o pedido de reconsideração não seja atendido, o MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), apresentará mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, visando questionar o beneficio concedido à acusada.

Em relação aos demais investigados, os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva,  e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, soltos recentemente por decisão judicial, o MPF/MA está formulando recurso para restabelecer as prisões preventivas.

Maranhão sediará Reunião do Parlamento Amazônico

por Jorge Aragão

wellingtonNa manhã desta quarta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para detalhar os encaminhamentos da 2° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, em que o parlamentar representou o Maranhão.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Amapá e discutiu sobre temas importantes como a regularização fundiária da Amazônia Legal e temáticas referentes aos investimentos e projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) na Região que compreende os 09 estados da Amazônia Legal.

Ao se pronunciar, Wellington ressaltou a importância do evento e aproveitou para convidar os demais parlamentares a participarem da 3º Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que acontecerá no dia 22 de outubro, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“A 2º Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que aconteceu em Macapá, foi de suma importância, já que permitiu uma discussão sobre problemáticas que assolam a Amazônia Legal, experiência essa que implicará na elaboração de proposições embasadas em uma visão sustentável e crítica. Por saber da importância do Parlamento Amazônico, convido os demais parlamentares para participarem da 3º Reunião Ampliada do Colegiado, que acontecerá no dia 22 de outubro, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ressalto assim a pertinência não apenas da reunião em si, mas o debate sobre as problemáticas, a fim de encontrar mecanismos que atenuem o atual cenário”, destacou o deputado.

Eliziane vai para a REDE e abre espaço para Coutinho no PPS

por Jorge Aragão

elizianeemarinaO Blog do Marco D’Eça confirmou com absoluta exclusividade que a deputada federal Eliziane Gama está de saída do PPS e se filiará na REDE (veja). Eliziane foi convidada pela amiga Marina Silva, uma das fundadoras do partido.

E será pela REDE que Eliziane Gama deverá disputar a Prefeitura de São Luís contra o atual prefeito da capital, Edivaldo Júnior, que recentemente também trocou de partido, deixou o pequeno PTC e se filiou no PDT.

A saída de Eliziane Gama do PPS abre espaço para o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, que não deve ficar no PDT e negociava a sua ida para o PPS com a direção nacional do partido, que esperava mesmo a saída de Eliziane da legenda.

Além de Humberto Coutinho, o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, ainda no PSC, poderia ser outro a desembarcar no PPS. O convite partiu do próprio presidente da Assembleia.

Apesar do prazo de filiação partidária ter sido estendido para seis meses antes da eleição, a movimentação continua muito grande na classe política e o troca-troca deve continuar intenso nos próximos dias.

Eduardo Braide lamenta o “pacote de maldade” de Dilma Rousseff

por Jorge Aragão

eduardoBRAIDEO deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi duro, mas perfeito, ao comentar o corte de R$ 25 bilhões anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT), na área social, justamente um setor que a própria presidenta afirmou que o ajuste fiscal não alcançaria.

Braide demonstrou enorme preocupação com a consequência do corte de investimento no setor e afirmou que o “pacote de maldade” de Dilma Rousseff, foi completado com o fato do Governo Federal zerar o repasse destinado a Farmácia Popular.

“É uma perversidade enorme. Um remédio para colesterol que custava R$ 2 passará a custar ano que vem R$ 70 pelo mesmo remédio, foi o que demonstrou uma reportagem na TV Globo. A medida vai impactar nos aposentados, pois eles são os principais clientes da Farmácia Popular, isso sem falar que a presidenta vetou o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para os aposentados”, afirmou Braide.

O parlamentar disse que além dos remédios para colesterol, os remédios para rinite, mal de Parkinson, glaucoma e osteoporose, além dos anticoncepcionais e fraldas geriátricas também irão sofrer um aumento exorbitante, após essa decisão esdrúxula do Governo Dilma.

Braide afirmou que além da Farmácia Popular, os serviços do SAMU e as UPAs também irão sofrer com essa medida do Governo Federal e defendeu uma mobilização da classe política para evitar que isso de fato aconteça.

“Acho que deve haver uma mobilização da nossa bancada federal, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado da República, para que não deixe passar esse projeto da forma original como foi encaminhado. Além da Farmácia Popular, a questão da média e alta complexidade irá retirar dinheiro tanto das UPAs como do serviço do SAMU”, disse.

E assim segue cambaleando o Governo Dilma Rousseff, com as críticas e os críticos só aumentando.

Felipe Camarão assume a Fundação Memorial Republicana

por Jorge Aragão

felipecamarãoNo início do ano, assim que assumiu o Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino criou o maior problema para assumir a Fundação Memorial Republicana Brasileira. O fato ganhou notoriedade pela maneira grosseira, desrespeitosa e desnecessária que alguns secretários agiram.

Chegaram ao ponto de dizer que seria um absurdo se desperdiçar dinheiro público com um local que, para alguns do Governo Flávio Dino, apenas cultuava à personalidade do ex-presidente José Sarney.

O clima criado pelo Governo Flávio Dino, que chegou a colocar policiais militares para barrar a entrada de algumas pessoas, obrigou a então presidente da Fundação, Anna Graziella, a renunciar a presidência do órgão (reveja).

No entanto, passados nove meses parece que a ficha do governador caiu e que começou a entender a importância da Fundação Memorial Republica, tanto que fez uma excelente indicação para a presidência. Flávio Dino indicou o procurador federal e atual secretário de Cultura do Maranhão, Felipe Camarão, para comandar o órgão.

Felipe Camarão assumirá interinamente a Fundação Memorial Republicana Brasileira, pois para ser eleito precisará do voto de 2/3 dos componentes do órgão. No entanto, a tendência é que Camarão consiga até se eleger, pois a repercussão do seu nome foi a melhor possível.

Pela competência, seriedade, coerência e não ser um político partidário de carreira, o nome de Felipe Camarão, que inclusive trabalhou no Governo Roseana e hoje trabalha no Governo Flávio Dino, foi bem recebido até pelo ex-presidente José Sarney.

Pelos excelentes trabalhos prestados por onde passou na gestão pública, o Blog não tem a menor dúvida que Felipe Camarão saberá conduzir da melhor maneira a importante Fundação Memorial Republicana Brasileira.

O Blog, sem nenhum problema ou constrangimento, reconhece o acerto do governador Flávio Dino na indicação.

Alunos protestam contra descaso do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

motaNa semana passada o Blog postou “A difícil continuidade da Escola Marcelino Champagnat”, onde retratou a visita de alguns alunos do colégio à Assembleia Legislativa, denunciado o descaso do Governo Flávio Dino com a instituição de ensino.

Nesta quarta-feira (30), os estudantes voltaram a se manifestar, desta vez na porta do próprio colégio, o único no Governo Flávio Dino que é de tempo integral. Conforme foto retirada do Blog do Filipe Mota.

A Escola Marcelino Champagnat, onde funcionou durante décadas o Marista (colégio onde estudou o governador Flávio Dino), é localizada no centro de São Luís e seus alunos veem denunciando sistematicamente a situação precária que se encontra a instituição de ensino.

Os alunos denunciam que a merenda é regrada, sem nenhuma orientação nutricional e que até lanche vencido já teria sido servido aos estudantes. Além disso, dizem que as estruturas físicas da escola estão precárias, com fiação expostas e com apenas um único banheiro feminino.

O curioso é que no início do ano o governador Flávio Dino visitou a escola e prometeu as melhores condições possíveis para os alunos, mas na prática a realidade é bem diferente.

Hospital Macrorregional de Pinheiro: uma tragédia esperada?

por Jorge Aragão

Se já não bastasse o fato do Governo Flávio Dino ter inaugurado no início da semana o Hospital Macrorregional de Pinheiro, denominado acertadamente de Dr. Jackson Lago, como se fosse uma obra inteiramente sua, sem sequer registrar ou reconhecer que recebeu a obra praticamente pronta, as perspectivas para aquela importante unidade de saúde, infelizmente, não são as melhores.

O Blog já havia recebido inúmeras denúncias e reclamações sobre a maneira em que profissionais estavam sendo selecionados para trabalharem no hospital. Uma das reclamações é que a prova de títulos não teria sido utilizada como critério para selecionarem os profissionais de nível superior. Outro questionamento foi qual a qualidade da seleção, afinal conseguiram a proeza de se avaliar mais de cinco mil currículos em aproximadamente 48 horas.

Só que nesta quarta-feira (30), o Blog recebeu um desabafo de um fisioterapeuta que foi aprovado no seletivo, mas decidiu desistir de trabalhar no hospital. O fisioterapeuta Gustavo Zaynette, de maneira equilibrada e consciente, relacionou os motivos que lhe fizeram tomar essa difícil decisão.

O ‘desabafo’ de Gustavo deveria servir como alerta para as nossas autoridades. O fisioterapeuta fez a postagem nas redes sociais e a denominou de “Uma tragédia esperada”. Veja abaixo o grave e importante relato.

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Dilma sanciona “janela” proposta por Roberto Rocha

por Jorge Aragão

ROBERTOROCHADeputados federais e estaduais e vereadores têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

A proposta foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef, nesta terça-feira (29), na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. A lei também altera o prazo mínimo de filiação dos candidatos para seis meses antes da eleição.

Na prática a nova regra já estará valendo no próximo ano para os candidatos a vereadores, que entre 2 de março e 2 de abril de 2016 poderão trocar de partido sem perder o mandato. Como a lei exige que a desfiliação ocorra no fim do mandato vigente, para os deputados federais e estaduais uma eventual mudança de partido só será possível em 2018. Quanto a prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mudança pode ser feita a qualquer momento, já que o mandato majoritário não pertence ao partido.

O senador Roberto Rocha explicou que a proposta garante que o mandato seja cumprido quase que integralmente na defesa do ideário do partido pelo qual o parlamentar foi eleito, mas atende à necessidade de adaptação às circunstâncias políticas do período eleitoral. “A alteração da filiação partidária, nesse ambiente, é a única maneira de viabilizar o pleno exercício da cidadania pelo mandatário, em benefício da democracia e também da própria saúde dos partidos que abrigarão aqueles que neles pretendem atuar”, afirmou.

Na emenda feita pelo senador Roberto Rocha à reforma política, foram mantidas as hipóteses de desfiliação sem perda de mandato em caso de mudanças substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Vetos – Apesar de sancionar a lei, a presidente vetou itens que tornavam possível a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos durante a campanha e obrigavam a impressão do voto das urnas eletrônicas. Em 17 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a doação de empresas para campanha eleitoral é inconstitucional.

O novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

portalO Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís passou por uma completa reformulação e aperfeiçoamento dos links disponibilizados e cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do linkhttp://www.lei131.com.br/apex/portal/f?p=661:1:

A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.

Segundo o titular da CGM, Délcio Rodrigues, além de adotar um layout mais moderno e de fácil visualização dos links, o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís disponibiliza novas ferramentas de acesso à informação para facilitar a navegação do cidadão pelas páginas de dados.

“Além de ofertar aos cidadãos todos os dados administrativos e de gestão exigidos pela Lei de Acesso à Informação, planejamos tudo para que o novo Portal seja um dos melhores do país e novamente premiado, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando conquistou o primeiro lugar, juntamente com o portal da transparência da cidade do Rio de Janeiro, como o melhor no quesito Informações Orçamentárias”, frisou Délcio Rodrigues.

Com as novas ferramentas inseridas no Portal, o cidadão poderá acessar agora mais informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.