Caso Vila Luizão: laudo do ICRIM inocenta militares presos

por Jorge Aragão

cabocamposÉ bem verdade que o Blog já havia abordado o assunto na postagem “Reviravolta no caso da Vila Luizão”, store mas nesta segunda-feira (31), prostate o laudo do Instituto de Criminalística confirmava o que já estava sendo especulado, pill que o tiro que matou o jovem Fagner Barros, na ação desastrosa de reintegração de posse na Vila Luizão, não partiu de nenhuma das armas apreendidas pela Polícia Militar.

A apresentação do laudo do ICRIM foi feita na Tribuna da Assembleia pelo deputado estadual Cabo Campos. O parlamentar também confirmou que os dois militares, Cabo Monteiro e Soldado Janilson, já estão soltos, mas querendo Justiça.

“Estou aqui com o exame balístico do ICRIM e no ponto 5 tem a pergunta: o projétil deflagrado foi disparado de alguma das armas de fogo ora encaminhadas? Resposta: resultado negativo, o projétil encaminhado não percorreu a alma do cano de nenhuma das armas de fogo encaminhadas”, afirmou o Cabo Campos.

O parlamentar comemorou a decisão, afinal se a bala que matou o jovem Fagner não saiu das armas apreendidas, os militares presos eram inocentes. Cabo Campos quer agora que os que se precipitaram e mandaram os militares para a cadeia sejam responsabilizados.

‘Agora, tem um prejuízo psicológico, tem o prejuízo familiar, porque por mais que você seja inocente, alguém vai apontar o dedo para você e dizer que você é culpado. Poderiam ter deixado os militares no quartel aguardando a apuração dos fatos, mas preferiram crucificar dois inocentes. Alguém vai ter que pagar por esse erro”, finalizou.

Indiscutivelmente é mais um grave problema para ser resolvido dentro do conturbado Governo Flávio Dino.

Léo Condé é cotado para substituir Luxemburgo no Cruzeiro

por Jorge Aragão

LeoConde1O técnico Vanderlei Luxemburgo não resistiu a mais uma derrota do Cruzeiro no Campeonato Brasileiro e foi demitido na tarde desta segunda-feira (31), site pela diretoria do clube mineiro.

Até aí nenhuma novidade nessa dança de treinadores do futebol brasileiro. No entanto, there o jornal ‘O Tempo’ em sua edição on-line revela que o atual treinador do Sampaio Correa, try o mineiro Léo Condé pode ser o novo técnico do Cruzeiro.

De acordo com a reportagem, o presidente do Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, em entrevista para o programa de TV Meio de Campo, da Rede Minas, afirmou o interesse e que em outro momento já havia sondado Léo Condé.

“Eu tentei trazê-lo (Léo Condé) para o Cruzeiro nas condições de ser um auxiliar definitivo, com um salário melhor do que ele iria ganhar nesses times que estavam levando ele, pensando em fazer dele o futuro treinador do Cruzeiro. Mas ele me disse que queria ter uma carreira própria (como treinador), agradeceu e disse que não queria”, declarou Gilvan.

Agora, com a demissão de Luxemburgo, o clube celeste pode voltar tentar contratar o treinador do Sampaio Corrêa.

É aguardar e conferir.

Wellington do Curso denuncia a precariedade do Socorrão de Imperatriz

por Jorge Aragão

HMI

Durante sua ida a Imperatriz, após cumprir vários compromissos políticos, o deputado Wellington do Curso (PPS) fez uma visita surpresa, na tarde da última sexta-feira (28), ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), onde ficou estarrecido com a situação encontrada.

De acordo com o parlamentar, o Hospital encontra-se em estado de precariedade e desumanidade e, ao falar com pacientes, pôde comprovar as principais problemáticas daqueles que precisam do sistema municipal de saúde.

“Ao conhecer de perto o hospital municipal de Imperatriz, pude comprovar quanto a nossa saúde ainda encontra-se na ‘UTI’. Ao passar por cada parte vemos o caos: superlotação, pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, baratas por todos os lados, dentre tantas outras mazelas que ferem a dignidade humana. O hospital de Imperatriz está jogado às baratas! Enquanto representante do povo maranhense e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, não me calarei diante de atos desumanos como este”, relatou.

Ao discorrer sobre as problemáticas do Socorrão de Imperatriz, durante seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira, Wellington destacou o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 que defende a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doenças.

Na ocasião, o parlamentar encaminhou requerimentos ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp) do Ministério Público, solicitando a fiscalização no Hospital Municipal de Imperatriz; e à secretária municipal de saúde, Conceição Madeira, solicitando esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde no município, a superlotação, atendimento desumano nos corredores do Hospital, dentre outras mazelas que prevalecem no local.

O Blog publica abaixo o vídeo que demonstra a precariedade e insalubridade do HMI, onde é comprovado que aquela casa de saúde está literalmente entregues as baratas.

A produção normativa do TSE

por Jorge Aragão

flaviobragaPor Flávio Braga

De acordo com o artigo 1º, remedy parágrafo único, mind do Código Eleitoral, case o Tribunal Superior Eleitoral deve expedir instruções (na forma de resoluções) para promover a fiel execução da legislação eleitoral. Na maioria dos casos, esses textos normativos têm força de lei ordinária.

A competência para expedir instruções decorre do poder normativo conferido ao TSE para disciplinar as matérias pertinentes ao processo eleitoral, conforme prerrogativa inserta no artigo 1º, parágrafo único e no artigo 23, incisos IX, XII e XVIII do Código Eleitoral, bem como no artigo 105 da Lei Geral das Eleições.

Os exemplos mais eloquentes da atividade normativa do TSE ocorreram com a edição das seguintes resoluções: a que introduziu a regra da verticalização das coligações eleitorais em 2002; a que fixou o número de vereadores para a eleição de 2004; a que determinou a perda do mandato eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa em 2007 e a que definiu a aplicabilidade imediata da Lei da Ficha Limpa em 2010.

Cediço que, além da competência normativa, a Justiça Eleitoral exerce uma função administrativa, materializada na organização do corpo eleitoral, preparação e realização das eleições; e uma função tipicamente jurisdicional, quando processa e julga os feitos eleitorais, sobretudo os que possam resultar em perda de mandato eletivo e decretação de inelegibilidade.

O processo eleitoral é um fenômeno dialético, um todo sistêmico, uno, seqüenciado, cíclico, que nunca sofre interrupção. Ele se desenvolve mediante fases administrativas e jurisdicionais bem delimitadas. Quando uma se exaure, imediatamente é deflagrada a fase subsequente. Quando uma eleição termina, a próxima já começa a ser preparada, por meio de etapas sucessivas, interpostas e circunstanciadas.

A propósito do tema, colhe-se da cátedra do ministro Gilmar Mendes: “A Justiça Eleitoral cumpre um papel bastante peculiar nesse nosso sistema, porque, a um só tempo, ela possui funções tipicamente jurisdicionais, no que concerne a todo o processo eleitoral; possui funções administrativas relevantes de uma agência eleitoral, no que diz respeito à própria organização das eleições, desde o registro de candidaturas até a sua realização; e tem uma função, que lhe é peculiar, de caráter normativo”.

Por fim, o artigo 105 da Lei Geral das Eleições dispõe que, até o dia 5 de março do ano da eleição, o TSE, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas em lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os representantes dos partidos políticos.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Prefeita foragida Lidiane Leite ganha destaque internacional

por Jorge Aragão

Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, order a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa internacional. O paradeiro da prefeita foragida, investigada após denúncias de desvio de recursos públicos para a educação, ainda é desconhecido.

No domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.

“Uma prefeita no Brasil está foragida após ter sido acusada por desviar fundos do sistema escolar e comandar a cidade remotamente, por meio do WhatsApp. Lidiane Leite, 25, vivia uma vida de luxo na capital do Estado do Maranhão, disseram os promotores. Eles dizem que seu único contato com sua cidade, Bom Jardim, foi através de mensagens diárias WhatsApp para o seu gabinete”, informa trecho inicial da reportagem.

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A procura pela prefeita Lidiane Leite também foi destaque em outros meios na Inglaterra e Estados Unidos. A edição eletrônica de Telegraph publica nesta segunda-feira (31): “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.

O jornal destaca a ‘ostentação’ da prefeita nas redes sociais, com imagens que vão de festas com champanhes, fotos com seu personal trainer e passeios com amigos com moto aquática.

“Lidiane Leite, 25, vangloriou-se em redes sociais sobre como ela havia abraçado um estilo de vida luxuoso depois de se tornar prefeita de Bom Jardim – um dos municípios mais pobres do Brasil. Ela foi eleita depois de seu então marido, Beto Rocha, foi impedido de concorrer a prefeito em 2012 por alegada corrupção”.

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A edição norte-americana da revista The Week também enfatizou a busca pela prefeita foragida, afirmando que, quando foi mencionada pela Operação Éden, da PF, ela fugiu, deixando o município em um caos. “Um mandado de prisão foi emitido quinta-feira, e novo prefeito da cidade foi empossado sábado, prometendo apoiar uma investigação completa sobre o dinheiro em falta”, diz a nota.

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A edição britânica da The Week também descacou o caso em Bom Jardim, em uma pequena nota publicada nesta segunda, em formato “resumo do dia”: “Lidiane Leite, 25, foi eleita depois que seu namorado foi impedido e, em seguida, fez-lhe o seu principal conselheiro”.

As informações são do G1 Maranhão

E agora meu caro Márcio Jerry?

por Jorge Aragão

No dia 01 de agosto, recipe o titular do Blog do Jorge Aragão foi agredido verbalmente nas redes sociais pelo jornalista Márcio Jerry, thumb atualmente secretário de Assuntos Políticos do Governo Flávio Dino.

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Márcio Jerry se irritou pelo fato do Blog, pill de maneira equivocada, ter dito que ele era o secretário de Articulação Política do Maranhão e estava sendo mais fortalecido no Governo Flávio Dino.

Curiosamente, exatos 30 dias depois, no dia 31 de agosto, o PCdoB do Maranhão, comandado por Márcio Jerry, afirma que ele é secretário de Articulação Política.

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Pelo visto nem o PCdoB do Maranhão sabe o cargo que o seu comandante ocupa no Governo Flávio Dino. Agora resta saber se a reação de Márcio Jerry será a mesma, se para ele o PCdoB também é desonesto.

E tome obras paralisadas

por Jorge Aragão

flaviodino

As declarações do presidente do BNDES, try Luciano Coutinho, case na CPI do BNDES, afirmando que as obras do Maranhão estão paralisadas por determinação do Governo Flávio Dino (reveja), acabaram repercutindo negativamente no Estado.

O governador ainda tentou desqualificar a informação nas redes sociais, mas foi repreendido por alguns internautas que confirmaram inúmeras obras paralisadas (reveja).

O Blog teve acesso a um relatório de algumas obras importantes que estão paralisadas. As obras são referentes a pasta da Secretaria de Segurança do Maranhão.

A empresa tem contrato com a SSP para construção de várias obras na capital e interior, como delegacias, quartéis e Unidades de Segurança Comunitárias (USC). Todas as obras estavam sendo construídas com recursos do BNDES, mas foram paralisadas.

A informação repassada ao Blog é que a referida empresa está com mais de oito meses sem receber e as obras paradas. Vale destacar que foi essa mesma empresa que construiu as Unidades de Segurança Comunitárias da Vila Luizão e Coroadinho, o Quartel do Batalhão Florestal, o complexo policial de Bom Jesus das Selvas e várias outras unidades.

A maioria das obras paralisadas estão com quase 80% concluídas, mas abandonadas por falta de pagamento. Agora imagina se a Segurança do Maranhão não estivesse na crise em que se encontra.

O Blog vai disponibilizar as fotos e os nomes de algumas das obras paralisadas para o tal remanejamento que vai sendo feito a passo de cágado.

USC de Imperatriz

Obrasimperatriz
USC de Santa Inês

obrassantaines
USC de Açailândia

obrasacailandia
Delegacia Regional de Santa Inês

obrassantainesdelegacia