Retomada a obra do Parque do Folclore em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

obrasA Prefeitura de São José de Ribamar retomou, mind desde a semana passada, pilule a obra de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede do município.

A obra, orçada em cerca de R$ 600 mil, estava sendo custeada com recursos do Governo Federal. Devido à suspensão, no ano de 2014, dos repasses por parte da União, os trabalhos acabaram tendo que ser paralisados.

“Felizmente, depois de muito peregrinar em Brasília, conseguimos a liberação de uma parte dos recursos e, desta forma, pudemos retomar a obra. Estamos confiantes de que, não mais, o Governo Federal atrasará o repasse do restante dos recursos. Desta forma, até o fim do ano iremos inaugurar este importante equipamento público”, explicou o prefeito Gil Cutrim.

O Parque Municipal do Folclore recebe diversas manifestações culturais que fazem parte do calendário anual de festas do município. A construção da arquibancada oferecerá aos ribamarenses e visitantes maior infraestrutura e comodidade, além de revitalizar, ainda mais, o espaço cultural localizado em um dos mais belos cartões postais da cidade.

O reconhecimento de César Pires a Gervásio Santos

por Jorge Aragão

cesarpiresnovaO deputado César Pires (DEM) ocupou a tribuna, online na manhã desta terça-feira (25), ailment para parabenizar o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, por ter saído em defesa de uma juíza que havia sido criticado por uma decisão recentemente proferida na Comarca de Pedreiras.

César Pires lembrou que, em meados deste mês, ocorreu um episódio trágico no município de Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e um ferido. Depois de surgirem críticas contra a juíza, que havia concedido a liberdade provisória ao autor dos delitos, o presidente da AMMA, Gervásio Santos, lamentou publicamente a tragédia, mas fez questão de esclarecer que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder a liberdade provisória ao autor dos delitos.

“Toda a imprensa criticou de forma veemente a atitude da juíza, em razão da liberação do preso, e foram críticas sobre críticas. Ainda assim, o Dr. Gervásio Santos tomou uma atitude para mim grandiosa, soberana e própria dos homens de bem: ele soberanamente foi à mídia e disse que a juíza tinha tomado a decisão assentada dentro da maior legalidade possível. Condensou as leis e entendeu que o processo levado a ela, que aquela ação levada a ela, que fez com que ela exarasse aquela sentença em cima de um arrazoado para ele extremamente competente e na forma da lei, ainda que o desdobramento não tenha sido satisfatório”, discursou César Pires.

Depois de elogiar a atitude do presidente da Associação dos Magistrados, César Pires observou que a Assembleia Legislativa muitas vezes tem sido omissa quando deputados são injustamente atacados na imprensa:

“Eu queria também que esta Casa tomasse as mesmas atitudes, não quando nós pecamos de ordem da justiça ou quando nós somos levados aos nossos erros administrativos, mas também, quando injustiçados venhamos a ser pela imprensa, por uma crítica, pelo próprio governo, quando nós tomamos as nossas atitudes no nosso mister funcional aqui. Que esta Casa consiga também produzir os mesmos efeitos que eu vi agora do Doutor Gervásio”, declarou o deputado, na tribuna.

César Pires foi enfático ao afirmar é preciso que todos os deputados busquem a valorização da Assembleia Legislativa como instituição e defendam a Casa como um Poder que tem de ser respeitado como tal. O deputado acrescentou que a liberdade de cada parlamentar proferir seus pronunciamentos, tomar as atitudes, abstraídas as suas posições e os seus lados políticos, precisa ser assegurada pela Mesa Diretora.

“O mais importante é que se deve na verdade cortar o mal pela raiz sim e tentarmos ser corporativistas em relação às defesas das nossas causas e também quando formos atingidos pela injustiça, pela ingratidão e por outros tipos que podem nos levar a determinada dificuldade política. A transitoriedade do nosso cargo, a forma com que somos julgados de quatro em quatro anos, tudo isso faz com que nós venhamos a ter um sentimento de corpo, um sentimento de equipe cada vez mais forte e um abraço da Mesa dentro das nossas causas justas e corretas, dentro evidentemente de tudo aquilo que nós chamamos de prerrogativa”, ressaltou César Pires.

Ele encerrou seu discurso reafirmando seu elogio à atitude da Associação dos Magistrados. “Eu tenho certeza de que esta Mesa vai dar o mesmo exemplo quando assim for necessário”, enfatizou.

Justiça determina o retorno de mais um prefeito ao cargo

por Jorge Aragão

helderDepois do retorno do prefeito de Pedreiras, physician Totonho Chicote, search a Justiça determinou nesta terça-feira (25), unhealthy o retorno de mais um prefeito afastado, dessa vez o beneficiado foi Helder Aragão, gestor municipal de Anajatuba.

O relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, determinou a recondução do prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB) à Prefeitura de Anajatuba. Ele havia sido afastado da administração municipal por 180 dias desde a sexta-feira passada, 14, por decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas.

A decisão judicial favorável ao gestor municipal decorre de Agravo de Instrumento (Nº 41677-2015), com pedido de efeito suspensivo, interposto pela defesa do prefeito contra a liminar da magistrada, reconduzindo o gestor ao cargo no Executivo. “Diante de tais considerações, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO postulado no vertente agravo de instrumento para suspender a decisão agravada e determinar o retorno imediato do Agravante ao cargo de prefeito municipal de Anajatuba/MA e às suas funções, tornando-se sem efeito todos os atos porventura praticados em razão do cumprimento da decisão agravada, até o final julgamento do presente recurso pelo órgão colegiado competente”

Conforme parecer do relator substituto, fica constatada que as eventuais provas das práticas ímprobas atribuídas ao agravante (Helder Aragão) e aos outros citados no processo, já foram todas levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). “A presente ação pelo órgão ministerial revela a injustificada permanência do afastamento do agravante (prefeito) do cargo eletivo”, justifica o juiz Luiz Gonzaga.

“Sempre me mantive tranquilo, acreditando na Justiça, diante de todo trabalho transparente que temos realizado no município em prol da população de Anajatuba”, declarou o prefeito Helder Aragão. Ele disse ainda que o seu retorno é uma vitória de todos aqueles que confiaram seu voto e nunca deixaram de acreditar na sua gestão.

O prefeito ressaltou que com a sua volta ao cargo será dado o devido andamento às obras que estão em fase de conclusão no município. “Iremos intensificar ainda mais os serviços e obras nos quatro cantos de Anajatuba”, complementou o prefeito Helder Aragão.

Prefeito Zito Rolim sofre acidente automobilístico, mas passa bem

por Jorge Aragão

zitoO prefeito de Codó, advice Zito Rolim ao lado do secretário de saúde Ricardo Torres, cialis de mais uma pessoa e o motorista do prefeito, ambulance se envolveram em um acidente automobilístico de carro na noite de segunda-feira (24).

Zito Rolim, o secretário de saúde e as outras duas pessoas, por sorte, saíram ilesas do acidente. Eles seguiam de São Luís para Codó quando a caminhonete bateu de frente com um animal, uma vaca que estava na estrada.

O acidente ocorreu por volta das 23h40 na MA-020, rodovia que liga os municípios de Coroatá a Vargem Grande. De acordo com a assessoria de imprensa do prefeito, Zito e os demais ocupantes do veículo passam bem e já estão em casa. O prefeito passou todo o dia de ontem em São Luís tratando de questões envolvendo a saúde. Um dos compromissos foi na Secretaria de Saúde e deixou a capital maranhense já de noite retornando para Codó.

Hospital Regional de Pinheiro homenageará Jackson Lago

por Jorge Aragão

othelinoO plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, view na sessão desta terça-feira (25), em primeiro turno, o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que denomina o Hospital Regional de Pinheiro de “Dr Jackson Lago”. A proposição vai agora para apreciação em segundo turno.

Segundo Othelino Neto, a inauguração do hospital está prevista para o próximo mês de setembro. Para o deputado, trata-se de uma justa homenagem a um maranhense que dedicou a sua vida à causa pública, como médico, professor da Universidade Federal do Maranhão e também com a sua militância política de várias décadas, sendo deputado estadual, prefeito de São Luís por três vezes, governador por dois anos e três meses, prestando um excelente serviço ao Estado do Maranhão.

“Doutor Jackson é um homem que ficou na história do Maranhão como um exemplo de bom político, sempre coerente com a sua história e com as suas posições ideológicas. Todos nós sabemos da cassação do então governador, razão essa de desgosto para boa parte dos maranhenses e em particular para ele”, justificou Othelino Neto.

Na tribuna, Othelino disse ter a convicção de que a homenagem é mais do que justa pelo carinho que Jackson Lago tinha com Pinheiro e a cidade por ele. “Neste caso, homenageá-lo, dando o nome dele ao Hospital Regional de Pinheiro, faz-se ainda mais justiça, afinal de contas, a população daquela cidade sempre tratou o Dr. Jackson com muito carinho, dando votações expressivas, fazendo dele o candidato a governador mais votado em duas eleições consecutivas, em 2006 e em 2010”, disse.

Segundo Othelino, o ato de denominação do hospital é simbólico e a grande homenagem do governo do Maranhão a Jackson Lago é melhorar o sistema de saúde pública, fazer com que os hospitais funcionem cada vez melhor e, assim, evitar que a população sofra com a falta de atendimento na rede pública de saúde do Estado.

Contrato com escritório de advocacia gera ação de improbidade em Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

danielleiteIrregularidades em um contrato no valor de R$ 327, sales 6 mil, diagnosis firmado em março de 2013 entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o escritório de advocacia Daniel Leite Advogados Associados, levaram os promotores de justiça Gabriela Tavernard, Reinaldo Castro Junior e Raquel Castro, a ajuizar Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, contra o advogado Daniel de Faria Jeronimo Leite (foto) e seu escritório; e outros três réus, todos integrantes da administração municipal.

Os representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também citam como réus o procurador-geral do Município, Bruno Leonardo Silva Rodrigues; o secretário-adjunto de Administração e Finanças,Gustavo Cunha Serra; e a presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar (CPL), Adriana Aguiar Batista Nonato.

A Ação é fundamentada nas apurações sobre o contrato n° 004/2013, de 07 de março de 2013, referente à prestação de serviços, pelo escritório ao Município de Paço do Lumiar, de acompanhamento de processos judiciais; ajuizamento de ações e confecção, interposição e acompanhamento de recursos, dentre outros.

Tomada – Disputaram a tomada de preços nº 01/2013, de 08 de fevereiro daquele ano, os escritórios Daniel Leite Advogados Associados e Nelson Vinhais Advogados Associados. O primeiro foi o único a comparecer à sessão de recebimento de propostas do procedimento licitatório e contratado pelo valor R$ 327,6 mil, apesar da legislação indicar a necessidade de deflagração de novo processo licitatório.

“Não havendo outra empresa participante do certame e nem dispondo a administração de parâmetros dos preços praticados no mercado, através de cotação prévia, pode-se concluir a total irregularidade do procedimento licitatório, mediante afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, destacam os promotores, na ação.

Ainda, de acordo com eles, sem cotação prévia, a possibilidade de participação de um número maior de empresas no certame foi reduzida. “Diante de uma só proposta apresentada e dos indícios de favorecimento da empresa contratada, resta a conclusão de que à administração não foi possível aferir se a empresa Daniel Leite & Advogados Associados apresentou a melhor proposta”, acentuam.

Os promotores também verificaram que o termo de homologação do procedimento licitatório, que faz referência ao valor de R$ 300 mil, diverge da proposta apresentada na sessão e do termo de adjudicação, que cita o valor de R$ 327,6 mil. Além disso, a data do termo, 18 de fevereiro de 2013, é anterior à data do parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, que foi de 21 de fevereiro daquele ano.

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Militares emitem Nota criticando o Comando da PM e pedem diálogo com o governador

por Jorge Aragão

notaConforme o Blog antecipou (reveja), diagnosis os policiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros se reuniram na segunda-feira (24). Na assembleia, os militares demonstraram suas insatisfações e emitiram uma Nota (clique nela para ampliar) sobre o encontro.

Entre as reclamações estão o tratamento que estão recebendo da Secretaria de Segurança e do Comando da Polícia Militar do Maranhão.

“Não bastasse isso, é preocupante e desestimulante a postura da Secretária de Segurança e do Comandante Geral da PM-MA quando atua para responder a supostos desvios de conduta por parte de militares estaduais, notadamente, praças.”
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Na Nota, os militares lembram o caso da desastrosa ação de reintegração de posse na Vila Luizão, que culminou com a morte de um jovem de 19 anos e a prisão de dois militares. A crítica foi direcionada ao Coronel Alves, comandante da PM do Maranhão.

“…o Comandante Geral abandonou os militares, jogando-os, no Covil dos Leões.”

Por fim, os militares solicitam uma audiência direta com o governador Flávio Dino, mas sem intermediários, pois desejam estabelecer um diálogo direto e sem interferência. A Nota é concluída com uma pergunta, que eles já sabem a resposta.

“O Maranhão realmente será de todos nós?”, finaliza a Nota.

Sarney tem nome cogitado para a Articulação Política de Dilma

por Jorge Aragão

sarney3Depois que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) entregou o cargo de articulador político a presidenta Dilma Rousseff (PT), cialis alguns nomes começaram a ser cogitados, order entre eles o mais forte é o do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB).

Segundo a Coluna Política de Brasília, o advogado Geraldo Forte, membro do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sugeriu que a presidente Dilma Rousseff substitua o vice-presidente Michel Temer por José Sarney ex-senador e ex-presidente da República, na articulação política do governo.

“O Brasil vive um momento delicado. O Governo precisa entender que na articulação política neste momento é necessidade contar com o apoio do estadista José Sarney (PMDB), pessoa com capacidade de humanizar e democratizar ainda mais a nossa democracia”, disse Forte.

Geraldo Forte lembrou, que nos Estados Unidos, os ex-presidentes passam a ter uma função que serve ao país. “Não há ninguém no país com a vivência política que tem José Sarney. Não podemos esquecer que foi Sarney quem convocou a Assembleia Nacional Constituinte de 1987”, finalizou Forte.

Sarney – No entanto, será difícil, se realmente convidado for, Sarney aceitar. O ex-presidente, apesar de ainda estar se esforçando para amenizar a crise do PMDB com o PT, ainda deve estar magoado pela postura adotada por Dilma nas eleições do ano passado.

Se o convite fosse feito num Governo Lula, a possibilidade de Sarney aceitar o cargo, até pela amizade que detém com o petista, seria bem maior, mas no Governo Dilma, a tendência é que a presidenta busque outro nome, para não correr o risco de levar um não.

PM diz que desconhece decisão de reintegração de posse da sede do Sampaio

por Jorge Aragão

CORONELALVESEm entrevista, prescription na Rádio Mirante AM, na manhã desta segunda-feira (25), o Coronel Alves, comandante da Polícia Militar do Maranhão explicou a passividade da PM no caso da invasão da sede do Sampaio.

Ao ser questionado pelo fato do Sampaio ter perdido sua sede para invasores, o Coronel Alves afirmou que não tem nenhuma decisão judicial para fazer uma operação de reintegração de posse.

O apresentador do programa Ponto Final, o jornalista Roberto Fernandes, acertadamente fez um questionamento pertinente ao comandante da PM, “Se não tem nenhuma decisão, como foi feito a primeira ação de reintegração de posse?”.

De maneira que causou perplexidade, o comandante da PM alegou que são duas áreas distintas, ou seja, a primeira área invadida é diferente da segunda na concepção do Coronel Alves, e por esse motivo a Polícia Militar não pode fazer nada.

A entrevista causou revolta no presidente do Sampaio, deputado estadual Sérgio Frota, que entrou em seguida na Rádio Mirante AM contestando a afirmação do comandante da PM e lamentando a omissão do Estado no problema.

Frota não só disse que a área é a mesma, como é do mesmo proprietário, o Sampaio Correa, ou seja, a decisão que serviu para a primeira operação serve para a segunda, afinal a posse não foi reintegrada ao legítimo dono.

Como deputado estadual, inclusive da base governista, Sérgio Frota afirmou que procurou o secretário Márcio Jerry (Assuntos Políticos) para tratar da celeuma, mas, pelo que deixou transparecer, não observou boa vontade no Governo Flávio Dino para solucionar o impasse.

A bem da verdade, o Governo Flávio Dino está com medo de uma nova operação trágica como foi a primeira e um novo desgaste junto a sociedade.

Enquanto isso, é o Sampaio quem arca com o ônus diante da inércia do Governo Flávio Dino.

PP emite Nota afirmando que Lidiane Leite não é membro do partido

por Jorge Aragão

lidiane

O PP, stuff comandado no Maranhão pelo enrolado deputado federal Waldir Maranhão, story emitiu Nota de Esclarecimento afirmando que a prefeita foragida de Bom Jardim, try Lidiane Leite, não integra o quadro do partido, como outrora foi afirmado por alguns segmentos da imprensa.

O Blog publica abaixo a Nota de Esclarecimento, apesar de não ter dito em momento algum que Lidiane Leite integrava o quadro do PP. Na realidade a prefeita, que segue foragida, é filiada junto ao PRB, comandado no Maranhão pelo também deputado federal Kléber Verde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Diretório Estadual do Partido Progressista no Maranhão (PP-MA), vem a público esclarecer que Lidiane Leite da Silva, prefeita do município de Bom Jardim, não é filiada ao PP, como pode ser comprovado no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.

A presente declaração se faz necessária para que nenhuma vinculação haja da referida figura pública com o Partido Progressista (PP) e para que cessem as divulgações equivocadas e/ou maldosas nesse sentido.

São Luís, 24 de agosto de 2015

Diretório Estadual do Partido Progressista – Maranhão