Caso Vila Luizão: Cabo Campos comemora soltura de PM

por Jorge Aragão

cabocamposNo início da noite desta terça-feira (18), order o deputado estadual Cabo Campos foi pessoalmente acompanhar a liberação do Soldado Janilson, viagra um dos policiais militares presos após a operação desastrosa da PM que culminou com a morte de um jovem de 19 anos.

Apesar da liberação do Soldado Janilson, decease conseguido através de um alvará, o Cabo Marcelo Monteiro permanece preso. Diga-se de passagem, foi justamente o Cabo Monteiro acusado pelo Governo Flávio Dino de ter cometido o crime em uma ação isolada.

Só resta agora o Cabo Campos se desculpar com os meios de comunicação pela acusações injustas proferidas por ele na Tribuna da Assembleia (reveja).

Famem promoverá I Marcha Municipalista do Maranhão

por Jorge Aragão

famemA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará, ed nos dias 29 e 30 de outubro, a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que reunirá representantes da política maranhense com o objetivo de discutir e encontrar soluções para as problemáticas que atingem as cidades maranhenses.

O evento acontecerá no Rio Poty Hotel, em São Luís, nos turnos matutino e vespertino. As inscrições serão feitas através do site da Federação (www.famem.org.br) e estarão abertas em breve. A programação completa também estará disponível no site nos próximos dias.

De acordo com o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a Marcha funcionará como um amplo fórum de debates acerca de temas considerados, hoje, como as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, dentre elas a queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transporte escolar, segurança pública e manutenção de unidades de saúde, por exemplo.

“A classe política e representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense estarão reunidos em busca de alternativas que possam retirar da situação de extrema crise as cidades de nosso Estado”, afirmou Cutrim.

A programação será desenvolvida da seguinte forma: na manhã do dia 29, após a abertura oficial, será realizada reunião entre prefeitos e prefeitas com toda a bancada de deputados da Assembleia Legislativa. Na pauta de discussão, projetos de interesse dos municípios.

À tarde, será promovida a primeira etapa das oficinas de trabalho com cursos nas áreas de comunicação e negociação no setor público; elaboração de projetos e práticas sociais; licitações e contratos; operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV).

No dia seguinte pela manhã, acontecerá uma grande reunião com todos os representantes da classe política, o governador Flávio Dino e seu secretariado. No período da tarde, será concluída a segunda etapa das oficinas de trabalho.

Zé Carlos defende fortalecimento de instituições públicas do Nordeste

por Jorge Aragão

zecarlosnova1Do site Política Real

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA), find defendeu nesta terça-feira, stomach 18, pilule durante, durante o Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, promovido pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, que a Bancada Parlamentar do Nordeste deve defender as instituições públicas da região e o seu corpo funcional.

O evento teve como foco a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) n° 87, que reduz em 30% os recursos dos fundos constitucionais de financiamento – como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“A nossa bancada defende e deve defender sempre o fortalecimento das instituições públicas, os bancos públicos”, disse o parlamentar maranhense.

Ele elogiou a iniciativa do seminário. “Eu, que já estive à frente de uma agência bancária me sinto orgulhoso de estar neste evento, que é muito importante para os funcionários da Associação do BNB”.

PEC 87 – Zé Carlos destacou que “tem pontos importantes que foram elencados nesta reunião e que estão reforçadas na “Carta de Brasília”.

E destacou, dentre eles, “o fortalecimento do corpo funcional, e principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 87, que reduz para 30% os recursos dos fundos constitucionais para a região Nordeste. Realmente é um assunto que deve ser debatidos amplamente e nós vamos nos colocar ao lado dos empregados em defesa do Nordeste e do BNB”, acentuou.

Questionado o que a Bancada Suprapartidária do Nordeste pode estar contribuindo para o fortalecimento do BNB e de outras instituições da região, como a Sudene, Dnocs e outras, o parlamentar petista foi enfático.

“Acho que devemos estar ao lado delas para poder, juntamente com ele e o governo, encontramos melhor solução para fortalecimento do corpo funcional, das instituições e principalmente de um governo economicamente mais próximo e socialmente mais justo”.

O seminário contou com o Painel “Um projeto estratégico para o Nordeste – o olhar técnico e político”.

Do debate participaram José Wanderlei Uchôa Barreto, Diretor de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional; deputado Júlio César, coordenador da Bancada Parlamentar Nordestina, e de Rita Josina Feitosa da Silva, presidenta da AFBNB. E teve a intervenção de vários parlamentares nordestinos.

Toca Serra assume mandato na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

tocaseera

Conforme o Blog antecipou (reveja), site o suplente de deputado estadual Domingos Erinaldo Sousa, find mais conhecido como Toca Serra (PTC), assumiu uma cadeira no parlamento estadual do Maranhão nesta terça-feira (18).

Natural do município de Pedro do Rosário, região da Baixada Maranhense, no ano passado Toca Serra foi candidato a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Cristão, obtendo 22.805 votos.

Toca Serra, que já foi vereador em Pedro do Rosário, e é irmão do enrolado prefeito da cidade, Irlan Serra, assumirá a vaga do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que estará de licença durante quatro meses.

Com a chegada de Toca Serra, teremos o aumento da tal “Bancada do Pesca”, já que além do mais “novo deputado”, já estão no parlamento, Júnior Verde (PRB), Fernando Furtado (PCdoB) e Édson Araújo (PSL).

Toca Serra passa a ser o terceiro suplente a assumir o mandato. Além de Serra, Fernando Furtado, Rafael Leitoa (PDT) também integra esse time, que pode aumentar no ano que vem com a chegada do período eleitoral.

O fortalecimento de Aluisio Mendes na interlocução com o Governo Dilma

por Jorge Aragão

aluisioVice-líder do Bloco Renovação, remedy composto por 38 parlamentares de nove partidos, o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) tem sido o porta-voz desse grupo na Câmara Federal e nas articulações com o governo federal.

O bloco é resultado da articulação do próprio Mendes, que estreia este ano no Congresso Nacional e conseguiu articular a composição de um grupo forte e coeso.

A bancada formada por esses parlamentares é a quarta maior da Câmara, menor apenas que as do PMDB, PT e PSDB.

“Isolados não seriamos ouvidos. Por isso procurei outros deputados e resolvemos nos unir na formação desse bloco, que tem nos garantido espaço na Câmara e no governo federal – afirmou o parlamentar”, afirma Aluisio Mendes.

O bloco inclusive tem sido procurado pelas lideranças do Governo Dilma, na articulação que visa o fortalecimento do Palácio do Planalto. Passa por Aluísio Mendes, inclusive, a indicação de nomes para o preenchimento de cargos federais, no Maranhão e em outros Estados.

Novas interpretações sobre inelegibilidade

por Jorge Aragão

flaviobragaPor Flávio Braga

Uma das inovações mais virtuosas trazidas pela Lei da Ficha Limpa atingiu em cheio os prefeitos municipais que tiverem contas de gestão desaprovadas diretamente pelo Tribunal de Contas do Estado. A previsão está agasalhada na nova redação dada à controvertida alínea “g”, site inciso I, ambulance do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades, que manda aplicar o disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários (gestores) que houverem agido nessa condição. Por óbvio, todo prefeito detém a condição de mandatário e de administrador público.

Com efeito, a temida alínea “g” da Lei das Inelegibilidades preconiza que são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente (tribunal de contas ou casa legislativa).

Consoante lição extraída do artigo “O caso do prefeito ordenador de despesas”, de autoria do Professor Caldas Furtado (Conselheiro do TCE/MA), existem dois regimes jurídicos de contas públicas:

a) o que abrange as denominadas contas de governo, exclusivo para a gestão política do chefe do Poder Executivo, que prevê o julgamento político levado a efeito pelo Parlamento, mediante auxílio do Tribunal de Contas, que emitirá apenas um parecer prévio.

b) o que alcança as intituladas contas de gestão dos administradores de recursos públicos, que impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo pela Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão.

Em suma, para os atos de governo do prefeito, deve haver o julgamento político; para os atos de gestão do prefeito, o julgamento técnico. Assim, de acordo com a nova legislação, quando o prefeito atuar como ordenador de despesas, o próprio TCE julgará definitivamente as suas contas de gestão, sem necessidade de submeter essa decisão ao julgamento político da câmara de vereadores.

Sucede que a Justiça Eleitoral, durante muito tempo, não aceitou o julgamento técnico prolatado pelas Cortes de Contas, por considerar irrelevante a distinção entre contas de governo (execução orçamentária) e contas de gestão (ordenação de despesas). Nessa linha, os tribunais de contas só poderiam julgar prefeitos quando se tratasse da aplicação de recursos repassados mediante convênios.

Entretanto, a jurisprudência mais recente do TSE evoluiu (no julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014)  para reconhecer que os atos do prefeito como ordenador de despesas são passíveis de juízo de legalidade e de julgamento pelo tribunal de contas e, por isso, não dependem de apreciação política do Parlamento Municipal.

A consequência prática dessa evolução jurisprudencial é que no pleito de  2016 haverá um aumento gigantesco no contingente de ex-prefeitos incursos na causa de inelegibilidade em apreço, visto que não poderão mais contar com a indulgência providencial das Câmaras Municipais.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Faltou coragem ou foi desinformação, meu caro Cabo Campos?

por Jorge Aragão

cabocamposAo comentar o trágico episódio da reintegração de posse, hospital ocorrida na semana passada na Vila Luizão e que culminou com a morte de um jovem de 19 anos, o deputado estadual Cabo Campos (PP) fez algumas observações pertinentes e dignas de reconhecimento, mas cometeu uma injustiça que quase coloca todo seu discurso a perder.

O parlamentar começou o discurso reconhecendo que a operação realizada pela Polícia Militar foi totalmente equivocada. Cabo Campos salientou que o primeiro equivoco foi não ter deixado o trabalho de reintegração de posse com a Tropa do Choque, especializado nesse tipo de missão.

“Os policiais que estavam no combate com os populares eram de uma guarnição convencional, não era a Tropa de Choque, ou seja, não era para estar naquele local, quem deveria estar naquele confronto era o Choque, com armas não letais, escudos, capacetes, uma tropa treinada para esse tipo de ação, o cabo Monteiro e o soldado Janílson não estavam com esses equipamentos”, afirmou.

Cabo Campos também questionou onde estava o serviço de inteligência da Polícia Militar que não fez o estudo prévio do local e que a operação, totalmente equivocada, colocou em risco a vida dos policiais e dos ocupantes.

“Pergunta-se: porque o Serviço de Inteligência da Polícia não fez o estudo prévio do local para poder realizar a reintegração? Talvez os senhores não saibam, mas quando se vai fazer uma reintegração de posse dessas, a primeira coisa que se faz é o serviço de inteligência da polícia ir ao local verificar se tem facções, verificar se tem grupos armados, verificar toda a estrutura para saber se a polícia pode chegar lá, se vai chegar para o confronto armado ou não. E isso não foi feito. Colocaram a vida dos policiais e colocaram a vida de pessoas em risco e acabou falecendo um jovem de 19 anos”, disse o parlamentar.

O discurso quase perfeito de Cabo Campos quase foi totalmente perdido por uma afirmação equivocada do parlamentar. Para o deputado foram os meios de comunicação que sentenciaram e puniram os policiais militares.

“Precisamos defender o princípio da legalidade, não podemos previamente condenar os militares envolvidos como fez os meios de comunicação. Em poucos minutos após o fato, já foi anunciado o nome do policial que havia matado o jovem com um tiro na cabeça”, declarou.

O que o deputado Cabo Campos não disse, por desconhecimento ou por falta de coragem mesmo, foi que quem na realidade condenou os seus colegas militares foi o próprio Governo Flávio Dino que ele inclusive faz parte.

Foi o Governo Flávio Dino que de maneira açodada emitiu uma Nota acusando o Cabo Marcelo Monteiro. Foi o Governo Flávio Dino, que até de maneira covarde, afirmou que o Cabo Marcelo Monteiro agiu de ‘forma isolada’. Foi o Governo Flávio Dino quem informou que o Cabo Marcelo Monteiro já estava preso.

Caso o deputado Cabo Campos tenha acusado os meios de comunicação e não o Governo Flávio Dino, como deveria ter feito, por desconhecimento, o Blog deixa aqui o link da Nota açodada emitida pelo Governo (clique aqui) e a própria afirmação do governador nas redes sociais.

flaviodinofaceSendo assim, o deputado Cabo Campos que sempre prega a justiça e diz não gostar de injustiças, deveria urgentemente desfazer a critica aos meios de comunicação e encaminha-las a quem de direito, ou seja, o Governo Flávio Dino.

Caso Brunno Matos: acusados irão a Juri Popular

por Jorge Aragão

brunoA juíza auxiliar da 2ª Vara do Tribunal do Juri, ampoule Samira Barros Heluy, physician decidiu que os três acusados no envolvimento do assassinato do advogado Brunno Matos, health morto numa festa de comemoração de eleição do senador Roberto Rocha (PSB), irão a Juri Popular.

A decisão de Samira Heluy, datada de segunda-feira (17), atinge os acusados Carlos Humberto Marão, o vigia João José Nascimento Gomes e Diego Henrique Marão Polary. Vale ressaltar que os dois primeiros, que chegaram a ser presos, estão em liberdade desde dezembro do ano passado. Já Diego Polary sequer chegou a ser preso.

Na decisão, a juíza Samira Heluy afirma que para ela “tem prova de existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria, inexistindo prova inquestionável de qualquer excludente de criminalidade. A magistrada também deixou claro que não solicitou a prisão dos acusados em razão deles terem comparecidos a todos os atos processuais.

Apesar da decisão da magistrada, os julgamentos dos três acusados ainda não tem data para acontecer, mas provavelmente deve ser iniciado ainda neste ano de 2015.