Juscelino Filho consegue ampliação de poços profundos para o Maranhão

por Jorge Aragão

juscelino1O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), illness o Gestor de Programas da Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão), Ney Rezende, e a assessora especial da Secretaria de Representação do Governo do Estado do Maranhão em Brasília, Flávia Batista, se reuniram nesta sexta-feira (07) com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional (MI), Carlos Antônio Vieira Fernandes. A reunião, que aconteceu no Ministério, em Brasília, e teve a finalidade de solicitar ao Secretário o atendimento do pleito constante do Ofício nº 848/2015/Sedes que solicita a prorrogação do plano de trabalho do termo de compromisso firmado entre o Ministério e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão. O objeto deste documento é a aquisição de dois comboios perfuratriz para enfrentamento da seca.

“Os novos equipamentos que são alta tecnologia vão ampliar a perfuração de poços tubulares profundos em todo estado do Maranhão, propiciando a implementação de infraestrutura e melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, além de melhorar e reforçar a já utilizada, uma vez que os equipamentos a serem adquiridos são de última geração.”, acrescenta Juscelino Filho.

De acordo com o Secretário Carlos, a solicitação será atendida pelo MI até o final da próxima semana, ou seja, até 14/08. Segundo informações da empresa Prominas, os equipamentos estão prontos para entrega. A aquisição integra o Programa de Aquisição de Equipamentos para o Enfrentamento da Seca no Âmbito do PAC-Equimamentos.

Gestão Escolar e Professores do Brasil

por Jorge Aragão

gestaoA Prefeitura de São Luís, sales por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou do lançamento, na capital maranhense, da edição 2015 dos prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil. As premiações são organizadas pela Iniciativa Educadores do Brasil, uma articulação do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A meta é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de educadores que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas escolas.

A solenidade de divulgação do programa foi realizada esta semana, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, atual presidente da seccional maranhense da Undime.

Ele parabenizou os educadores pela passagem do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado no dia 6 de agosto, e destacou a importância da premiação. “Esta iniciativa contribui para a valorização das boas práticas e ações cotidianas, por parte de professores e gestores, que tem contribuído para o desenvolvimento da educação. Que o prêmio tenha uma função efetiva de fomento de boas práticas e que elas possam receber o nosso aplauso”, afirmou.

O evento contou ainda com a presença da coordenadora da Assessoria Especial de Assistência Técnica a Elaboração e Adequação dos Planos Municipais de Educação, Elizabeth Gomes; e da coordenadora do curso de Pedagogia da UFMA, Lucinete Marques.

Sheila Albuquerque, coordenadora da premiação junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) explicou que a premiação se enquadra na meta 17 do Plano Nacional de Educação. “É a meta que trata da valorização dos profissionais do magistério das rede públicas de educação básica. Podemos trabalhar também com a redefinição do papel dos gestores escolares a partir da disseminação de boas práticas de gestão”, disse Sheila.

INSCRIÇÕES – Os professores que desejarem participar da premiação deverão produzir um relato de experiência que exponha o trabalho desenvolvido com os estudantes, bem como estatísticas que demonstram efetivas melhorias na educação, como indicadores de acesso, permanência e rendimento dos resultados envolvidos.

Há seis categorias diferenciadas, de creche ao 9º ano do Ensino Fundamental. Para cada categoria, será escolhido um vencedor em cada região geográfica do país. As experiências vencedoras serão premiadas com a quantia de R$ 7 mil.

Já para os gestores escolares, o cadastro na premiação também pode ser uma oportunidade de analisar a evolução dos processos de gestão da escola. Cada gestor cadastrado terá acesso a um instrumento de avaliação dos processos e ao planejamento de um plano de ação, a ser construído com a comunidade escolar.

Serão premiadas escolas em nível estadual, regional e nacional. As cinco escolas ?nalistas e a vencedora recebem o diploma de “Destaque Regional” e “Referência Brasil” respectivamente. É concedida também premiação em dinheiro de R$ 6 mil para as escolas indicadas como destaque estadual, de R$ 10 mil para as escolas indicadas como destaque regional e de R$ 30 mil para a escola vencedora, classificada como “Referência Brasil”. O gestor da escola “Referência Brasil” receberá R$ 6 mil.

Suspensa a manifestação em Alcântara, após intervenção de Wellington do Curso

por Jorge Aragão

wellingtonALCANTARAApós a sessão na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6), nurse o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) e um grupo de assessores partiram de São Luís à Alcântara para se solidarizar e dar apoio à população que estava realizando protestos desde o dia 31 de julho devido à falta de estrutura na saúde pública do município.

Ao chegar a Alcântara, o deputado encontrou um clima tenso, marcado pela revolta e insatisfação que permeavam os manifestantes que se encontravam na Praça da Matriz, após tumultos em frente à Prefeitura, Câmara Municipal e Fórum da cidade. As manifestações iniciaram desde a última sexta-feira (31), após a morte da jovem gestante Naires Rodrigues, de 19 anos, e seu bebê, que no último dia 30 não resistiram.

A população alega que houve negligência por parte do hospital e reclama do número insuficiente de médicos e de hospitais de qualidade na cidade.

Ante isso e de forma responsável, Wellington dialogou com os manifestantes e atendeu algumas das demandas, dentre elas o pedido de liberação da professora Teresa França, conhecida como “Teca”, que havia sido detida por policiais militares durante o ponto alto das manifestações. Durante as negociações, a população acatou o pedido do parlamentar para que desfizessem as manifestações e se reunissem em uma audiência pública sob sua responsabilidade, na próxima terça-feira (11), a fim de discutir as problemáticas apontadas e encontrar soluções que atendam a população do município.

“Tenho acompanhado as manifestações em Alcântara desde o início. Apresentei na Assembleia, assim que soube da morte da jovem Naires, um requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal sobre tal fato. No entanto, o povo clamava por uma voz e eu não poderia negar isso. Por isso, fui à Alcântara, intermediei as reivindicações e, graças a Deus, voltei com a sensação de missão cumprida. As manifestações chegaram ao fim e na próxima terça-feira estaremos novamente no município para realizarmos uma audiência pública com representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Prefeitura, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Saúde, dentre outros. Ressalto a importância da visita, ao ir falar com os manifestantes, pois só assim tomamos pleno conhecimento de todas as reivindicações. Empenho a minha palavra com cada cidadão e firmo meu compromisso em defesa do povo maranhense”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Após o diálogo com o deputado, as manifestações foram finalizadas por volta das 20h e ficou estabelecido que o próximo encontro será em uma Audiência Pública, solicitada por Wellington. A Audiência será na próxima terça-feira (11), com início às 14h, no auditório do IFMA- Campus Alcântara.

Adiado novamente o julgamento da ação dos 21,7%

por Jorge Aragão

direitoPela terceira vez foi adiado o julgamento da Ação Rescisória de n° 36.586/2014 ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão PGE-MA), find que pretende retirar o índice de 21,7%, incorporados aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de nível médio, fundamental e comissionados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

O julgamento aconteceria na manhã desta sexta-feira (7), no auditório das Câmaras Cíveis Reunidas do TJMA. Mas foi adiado em decorrência de problemas de saúde do desembargador Jamil Gedeon, que é revisor do processo e está de licença médica.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), Aníbal Lins, a expectativa é que a justiça maranhense mantenha o seu entendimento. “Sabemos que há uma forte pressão política do Executivo sobre os desembargadores para que revejam o seu entendimento sobre a matéria, mas acreditamos na coerência e independência do Poder Judiciário e que este mantenha a sua posição favorável aos servidores”, declarou.

A mobilização por parte do SINDJUS-MA pela manutenção desse direito dos servidores do Tribunal de Justiça continua. Além de dar continuidade à campanha publicitária “Movimento 21,7% #éDireitoNosso” no rádio, na televisão, e na internet, a direção do sindicato decidiu convocar Assembleia Geral Extraordinária da categoria para o dia 29 de agosto, sábado, na Sede Recreativa na Estrada da Raposa, com o intuito de discutir as medidas judiciais e possível deflagração de greve geral.

Na Assembleia Geral do SINDJUS-MA estará em pauta também a luta dos servidores pela reposição das perdas inflacionárias de 2015 e pela aprovação do Novo PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidores do Judiciário.

Adesivaço – Na segunda-feira, 10/08, à partir das 07:30 horas, a diretoria do SINDJUS-MA realizará um “adesivaço” nos carros dos servidores lotados no Fórum do Calhau, em São Luís., com a logo da campanha Movimento 21,7% #éDireitoNosso”. Também na segunda-feira, os adesivos serão enviados pelos correios para os servidores das comarcas do interior do estado.

Após decisão judicial demolição é suspensa no Barramar

por Jorge Aragão

barramarNa manhã desta sexta-feira (07), order novamente alguns estabelecimentos comerciais em frente ao Barramar seria demolidos. A demolição se daria por decisão judicial proveniente de uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão.

Apesar da existência de um Termo de Ajustamento de Conduta entre as partes – Prefeitura São Luís, seek Ministério Público e os proprietários dos estabelecimentos – a celeuma acabou sendo judicializada e a decisão seria pela demolição.

No entanto, recipe para a sorte dos proprietários, a Blitz Urbana, que já estava com equipe no local, suspendeu a derrubada, pois uma nova decisão judicial reformou a primeira. Veja abaixo a Nota da Secretaria de Urbanismo e Habitação da capital maranhense, comandada por Diogo Lima.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação informa que:

Em cumprimento à determinação judicial proferida na ação civil pública 33876-65.2015.8.0001, proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação destacou três equipes da Blitz Urbana com anuência do seu Diretor, Antônio Duarte que juntamente com o efetivo da Guarda Municipal para realizar a demolição dos estabelecimentos comerciais em frente ao Barramar.

Parte da discussão surgiu em decorrência da Prefeitura de São Luís e do Ministério Público do Estado do Maranhão terem firmado, no ano de 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os proprietários dos estabelecimentos comerciais, na tentativa de convalidar mais de vinte anos de ocupação, sendo que, à época, se vislumbrava interesse público na permanência dos estabelecimentos eis que, além de servirem a população local, também se previa a urbanização da área com recursos financiados pelos próprios empresários. Contudo, a questão foi judicializada e a determinação de demolição foi proferida.

A equipe formada para o cumprimento da determinação judicial já estava no local, quando a direção da operação foi informada pela Procuradoria Geral do Município que teria sido recebida intimação oriunda do Tribunal de Justiça, a respeito da decisão liminar prolatada no Agravo de instrumento nº 7342-87.2015.8.10.0000, que obstou a realização da ação de demolição. Na ocasião, as atividades foram imediatamente suspensas.

Hoje tem “Forró Pé de Serra no Chama Maré”

por Jorge Aragão

chamamareDando sequencia ao Projeto “Forró Pé de Serra é no Chama Maré”, look o novo point do autêntico forró apresenta nesta sexta-feira (07), order mais uma noite de muitas atrações.

A festa será iniciada a partir das 20h, no rx com a apresentação do cantor Roberto Ricci, com uma variedade de ritmos impressionante. Logo em seguida será a vez do grupo Kambada do Forró, sob o comando de Jailson Cunha.

A Sexta do Forró fica localizado na Ponta da areia próximo ao Praia Mar Hotel e conta com uma área fechada, segurança, estacionamento, um bom cardápio e um ambiente amplamente agradável, além da cerveja estupidamente gelada.

O projeto “Forró Pé de Serra é no Chama Maré” deve confirmar até o fim deste mês a vinda uma atração nacional para abrilhantar ainda mais o novo espaço do autêntico forró.

É aguardar e conferir.

O recado e a ‘mudança’ de Flávio Dino

por Jorge Aragão

flaviodinoface

Utilizando mais uma vez as redes sociais como forma de dialogar com a sociedade maranhense, order o governador Flávio Dino comentou dois episódios que lhe causaram muito desgaste politico nos últimos dias, and principalmente pelo fato de deixarem a mostra a sua latente incoerência.

Sobre a greve dos Policiais Civis, que chega ao quinto dia, Flávio Dino, que jamais sentou para conversar com a categoria, algo bem diferente quando era candidato, já que até visitou o Sindicato dos Policiais Civis pedindo apoio e voto, foi taxativo e, pelo visto, encerrou qualquer negociação.

“Concedemos aos policiais o maior aumento de remuneracao do Brasil neste ano. Os policiais civis tiveram reajustes de 20% a 38%. Já fizemos o máximo possível neste ano. Não posso e não vou “quebrar” o Estado. Vamos fazer novas negociações no próximo ano.”, afirmou, dando a entender que as negociações foram encerradas. Isso sem esquecer que, numa incoerência enorme, Dino pediu a ilegalidade da greve na Justiça.

Já sobre a ação da Polícia Militar que dispersou com bombas de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogêneo um protesto de sem-terra na Beira Mar, Dino disse que não admitirá que protestos tirem o direito de ‘ir e vir’ das pessoas.

“Todos podem protestar onde quiserem. Só não pode impedir circulação de pessoas, sobretudo dos onibus que transportam a população mais pobre”, disse Dino.

O curioso é que no Governo Roseana, Flávio Dino e sua turma não só apoiavam esses tipos de manifestações, como repudiava quando a Polícia Militar agia como agiu ontem.

É o Governo da Mudança, mostrando apenas mais do mesmo.