“Mais Asfalto” chega também na Cohab

por Jorge Aragão

edivaldoobrasO prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanharam na manhã desta quinta-feira (6) o início dos serviços na Avenida 12 do Conjunto Cohab Anil III. Realizado a partir de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, o programa está investindo R$ 20,6 milhões em serviços de requalificação asfáltica em cerca de 220 km de malha viária da capital até o final do ano.

“Iniciamos mais uma etapa desse importante serviço de melhoria da malha viária da nossa cidade. Os serviços do ‘Mais Asfalto’ estão sendo contínuos e já podem ser sentidos pela população. Estamos já com várias frentes de trabalho abertas em diversos bairros da cidade e vamos avançar ainda mais nesse segundo semestre”, afirmou prefeito Edivaldo.

Na Cohab, serão requalificados cerca de 20 quilômetros com asfalto novo, sendo 11 km pelo programa “Mais Asfalto”. Na primeira etapa dos serviços, serão contempladas as avenidas 1, 4, 7, 14 e Lauro Leite e as ruas A, T, V, 36, 27 e 37, chegando ao final da ação com 50 vias requalificadas no bairro.

Além da Cohab, o programa “Mais Asfalto” já executa serviços nos bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Alto da Esperança e Vila São Luís, Vla Ariri, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, João de Deus, São Bernardo, Vila Nova República, Coroadinho, Vila Luizão e Cidade Operária, onde estão sendo requalificadas mais de cem ruas e avenidas do bairro, contemplando 42,13 quilômetros.

Segundo o secretário Clayton Noleto, as obras estão avançando em vários pontos da cidade de maneira gradual, mas contínua, sistemática e permanente. “Estamos muito satisfeitos com o andamento dos trabalhos que vão proporcionar um salto significativo na melhoria da qualidade de vida da população, porque refletem diretamente na melhoria da mobilidade urbana, facilitando o acesso do aparato de segurança e saúde, entre outros benefícios”, disse Noleto.

Justiça determina que Governo repasse recursos para Hospital de Bernardo do Mearim

por Jorge Aragão

flaviodino

Se o Governo Flávio Dino comemorou a ilegalidade da greve dos Policiais Civis, order decretada pela Justiça, agora vai lamentar a decisão da Justiça no caso do Hospital de Bernardo do Mearim, assunto noticiado pela TV Globo (reveja aqui).

O juiz titular da Comarca de Igarapé Grande, Marcelo Moraes Rego determinou que o Governo do Maranhão volte a repassar os recursos no valor de R$ 100 mil relativos ao custeio do Hospital de Bernardo do Mearim.

O magistrado entendeu que devido a suspensão do referido repasse, que era feito no Governo Roseana, o Hospital de Bernardo do Mearim foi obrigado a fechar as portas e deixar a população desassistida.

A decisão do juiz Marcelo Rego foi provocada por uma Ação Civil Pública.O cumprimento da decisão deve ocorrer em prazo de 10 dias, com as transferências sendo normalizadas já no mês de agosto.

Resta saber se o Governo Flávio Dino terá a “cara de pau” de recorrer e continuar prejudicando a população de Bernardo do Mearim e mais seis municípios, todos atendidos pela unidade de saúde.

Só pode ser piada: Levi Pontes é o presidente da CPI da Saúde

por Jorge Aragão

levipontesSe para muitos a tal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, case instalada na Assembleia nesta quinta-feira (06), pills já não daria em nada, imagina agora que definiram que o deputado estadual Levi Pontes (SD) será o presidente da CPI.

Seria cômico, se não fosse trágico a escolha de Levi Pontes para presidir uma CPI que vai investigar supostos desvios na gestão do ex-deputado estadual Ricardo Murad na Secretaria de Saúde do Maranhão.

O presidente da CPI da Saúde, deputado Levi Pontes, simplesmente responde ou respondeu a uma ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelos Ministérios da Saúde.

Levi Pontes foi secretário de Saúde de Chapadinha, na gestão do então prefeito Magno Bacelar. Naquela oportunidade, segundo o Ministério Público Federal, através de uma fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, foi constatada a aplicação de forma indevida dos recursos federais, como autorização de pagamento de despesas não vinculadas à execução de ações e serviços de atenção básica à saúde.

O ex-prefeito e o secretário de Saúde, Levi Pontes, segundo aponta o MPF, usaram os recursos advindos do Ministério da Saúde para o pagamento de impostos e de contas de energia elétrica de unidades não pertencentes à rede de atenção básica. O dinheiro deveria ter sido aplicado na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde do município.

Na ação, O MPF/MA requer a condenação de Magno Bacelar, Levi Pontes de Aguiar e outros envolvidos. Clique aqui e veja mais detalhes.

Definitivamente não foi o melhor nome para presidir a Comissão e pode ter sido a pá de cal na CPI da Saúde.

Em tempo: além de Levi Pontes como presidente, a CPI da Saúde terá Rogério Cafeteira como vice-presidente e Fernando Furtado como relator.

Auto-suficiência brasileira em medicamentos é questão de vida ou morte

por Jorge Aragão

juscelinonova4Por Juscelino Filho, viagra sale deputado federal (PRP-MA)

O Brasil deve ser visto como grande nação não apenas por causa de sua extensão territorial, clinic da quantidade de recursos naturais que possui ou do tamanho da população que tem. Nós somos uma democracia que se consolida a cada dia, temos uma das maiores economias do mundo e apesar da crise o Brasil continua liderando a América Latina.

Tenho consciência dos problemas que enfrentamos. Mas, sou daqueles que se orgulha pelo que já conseguimos avançar na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. São conquistas que pertencem ao país.

Na área da saúde, por exemplo, há evidências dos avanços: a redução da mortalidade infantil é prova indiscutível da capacidade dos brasileiros. Devemos isso ao sucesso das campanhas de vacinação, à rede pública de saúde e à conscientização das mães e famílias brasileiras.

Ainda temos gente sem acesso adequado aos hospitais, mas a qualidade da nossa medicina é indiscutível, temos centros de excelência semelhantes aos melhores do mundo. Os médicos brasileiros têm boa formação, muitos têm acesso ao que existe de tecnologia mais atual, vários deles são reconhecidos internacionalmente, nos cursos de especialização que frequentam no exterior ou no intercâmbio de experiências exitosas.

Entretanto, há áreas estratégicas da saúde nas quais o país precisa adotar medidas urgentes para criar suas próprias soluções, nós precisamos superar a dependência que temos, sobretudo dos países mais desenvolvidos, mas também de fornecedores mundiais de porte equivalente ao nosso. Esse é o caso dos medicamentos: o Brasil é um dos dez maiores mercados farmacêuticos do mundo, aqui o consumo cresce a cada dia, basta olhar a enorme rede de farmácias, especialmente nas cidades.

A indústria farmacêutica brasileira é avançada, emprega muito pessoal qualificado, desenvolve e produz muitas vacinas e medicamentos, inclusive em laboratórios públicos. Mas, importamos da China e da Índia praticamente cem por cento dos insumos para todos os antibióticos feitos aqui, além dos que são importados prontos. É chocante essa revelação. Ela mostra a importância de revertermos essa vulnerabilidade, ela pode atingir diretamente todos nós, sem distinção, como noticiou recente a mídia na falta de penicilina benzatina na rede pública de saúde.

O governo federal é o líder natural do esforço nacional para que o Brasil tenha uma estratégia permanente em ciência e inovação capaz de nos levar a produzir medicamentos aqui. Como autor do Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para o Setor Farmacêutico, me engajei nesta luta, estou buscando entendimentos com ministérios, academia, comunidade empresarial e sociedade organizada.

Estou confiante, o meu projeto de lei é de interesse de todos.

A convocação do Sindjus para a campanha 21,7#éDireitoNosso

por Jorge Aragão

direitoO Sindicato dos Servidores do Judiciário realiza nesta sexta-feira (07), physician às 9h, buy a primeira mobilização da campanha dos 21, recipe 7%#éDireitoNosso em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na ocasião, será julgada a Ação Rescisória 32.460/2015 que a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão ingressou para anular o acórdão do Tribunal de Justiça, que reconheceu o direito dos servidores do Tribunal de Contas do Estado a terem incorporados em seus vencimentos perdas salariais no índice de 21,7%, em razão da revisão da remuneração do funcionalismo estadual promovida, em março de 2006.

A campanha dos 21,7% #éDireitoNosso nasce em um momento em que o reajuste salarial conquistado no Supremo Tribunal Federal (STF) é contestado pelo Governo do Estado do Maranhão.

As entidades de classe do funcionalismo público estão mobilizadas solidariamente para garantir a ocupação da Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, pelas diversas categorias que estão sendo ameaçadas na manutenção do seu direito aos 21,7%.

O julgamento era para ter sido realizado em julho, mas houve um adiamento e a expectativa é que nesta sexta-feira, enfim, se tenha um parecer do Tribunal de Justiça.

Explicação – Quando a Lei Estadual nº 8369 /2006 reajustou os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior e de nível médio e fundamental do Estado do Maranhão com índices diferenciados, o Sindjus-MA buscou os mecanismos legais por igualdade salarial.

A Lei Estadual nº 8369 /2006, instituiu um reajuste de 30%para os servidores de nível superior e 8,3% para os servidores de nível médio e fundamental, gerando um abismo salarial de 21,7% entre essas categorias do funcionalismo.

Em agosto de 2014, o Sindjus-MA conseguiu no Supremo Tribunal Federal implantar o reajuste de 21, 7% para os servidores do TJMA, ocupantes dos cargos efetivos de nível médio e fundamental.

Em Janeiro de 2015, foram implantados apenas para os poucos servidores não sindicalizados no TJMA. Mas para a grande maioria os 21,7% foram implantados desde agosto do ano passado.

Após perder em várias instâncias, em um período de nove anos de batalhas judiciais, o reajuste dos 21,7% é novamente questionado.

O primeiro questionamento é a ADPF 317, ação de inconstitucionalidade. Embora, já tenha sido rejeitada, em janeiro de 2015, pelo ministro Celso de Mello do STF, a ADPF ainda continua sob a apreciação judicial.

O segundo é a Ação Rescisória contra o SINDJUS-MA que está marcada para acontecer nesta sexta-feira, 07/08, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Boa medida: Procon-MA será transformado em autarquia

por Jorge Aragão

proconO governador Flávio Dino está encaminhando à Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia, find com 21 postos regionais. Caso seja aprovado, treat o órgão será fortalecido e poderá atuar de forma intensa na defesa de consumidores de todas as regiões do Maranhão.

O projeto integra um conjunto de ações programadas para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e propõe a alteração do atual modelo de gestão. O resultado será a maior autonomia administrativa e financeira do Procon-MA, possibilitando executar com eficiência as atribuições.

Com a transformação da natureza jurídica do Procon-MA numa autarquia, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria, mais autonomia e mais força. “O governador Flávio Dino reconhece o salto de qualidade que o órgão deu, pois se tornou presente na vida das pessoas. Esse trabalho ainda pode ser melhor. Uma das formas de melhorar, ainda mais, é mudando a natureza jurídica do órgão”, destacou Duarte Junior.

Órgão que funcionam em regime de autarquia atua de forma autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, no entanto, é fiscalizada e tutelada pelo Estado. Ainda que tenha patrimônio formado com recursos próprios, autarquias tem a finalidade de executar serviços que interessam a coletividade ou de natureza estatal.

Indiscutivelmente uma boa medida tomada pelo Governo Flávio Dino.